Presidente de Consórcio de Prefeitos do Moxotó multado em R$ 78 mil
Por André Luis
José Gerson também é prefeito de Tacaratu e recebeu multa do TCE por falta de informações ao Sistema Sagres
O Presidente do Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó, José Gerson PSB), que também é prefeito de Tacaratu, foi alvo de Auto de Infração expedido auditor das contas públicas do TCE, Ivan Camelo Rocha.
O motivo, a sonegação de processo, documento ou informação, pelo não envio de remessas do sistema Sagres, passível de responsabilização com aplicação de multa a ser arbitrada e alterações posteriores.
O presidente já havia sido cientificado através de publicação no diário eletrônico do TCE-PE do dia 16/10/2017 e reiterado o prazo através de ofício, em 22/11/2017.
Ainda, segundo o auditor, Devidamente notificado, o gestor do Consórcio, José Gerson da Silva, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa. A expressão “in albis” vem do latim e significa “em branco”, assim, prazo in albis é aquele que “passou em branco” ou, como se diz popularmente, “passou em brancas nuvens”.
Quando é concedido um prazo para alguém se manifestar, e este não o faz, tem-se que o prazo transcorreu in albis, ou seja, em branco, sem qualquer manifestação da parte.
Com isso, o relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo, Votou pela homologação do Auto de Infração, aplicando a José Gerson multa no valor de R$ 78.765,00.
A cidade de Tuparetama promove mais uma edição do seu tradicional São Pedro, festejo que celebra o último santo do ciclo junino. A abertura do evento acontece nesta quinta-feira, 27 de junho, a partir das 18h, com programação cultural no Beco do Forró. Na abertura do evento, a Caminhada do Forró com a Orquestra Sanfônica […]
A cidade de Tuparetama promove mais uma edição do seu tradicional São Pedro, festejo que celebra o último santo do ciclo junino. A abertura do evento acontece nesta quinta-feira, 27 de junho, a partir das 18h, com programação cultural no Beco do Forró. Na abertura do evento, a Caminhada do Forró com a Orquestra Sanfônica de Carnaíba vai promover um verdadeiro arrasta pé pelas principais ruas e avenidas da cidade, finalizando com um forró pé de serra a primeira noite do polo cultural.
O Beco do Forró foi idealizado pela Secretaria de Cultura e instituído em 2018, dentro da programação festiva do São Pedro mais tradicional do Pajeú. O local se tornou um polo de preservação das tradições culturais sertanejas e tem como objetivo promover o autêntico forró pé de serra e as manifestações artísticas da terra.
O secretário de Cultura, Fernando Marques, conta que ao planejar os festejos de São Pedro do ano passado, idealizou um local onde a cultura tivesse espaço garantido na programação. “O Beco do Forró surgiu da necessidade de promover as nossas tradições. Levamos a ideia ao prefeito Sávio Torres que além de ter acatado, marcou presença todas as noites.”, afirmou o secretário.
A programação do Beco do Forró acontecerá em dois finais de semana: 27, 28 e 29 de junho e 4, 5 e 6 de julho, com programação antes das atrações do palco principal que também acontecerão no primeiro final de semana de julho.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 41 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 2.125 casos confirmados. O número de casos suspeitos subiu para 108 e o de casos descartados subiu para 7.357. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.812 pacientes recuperados, 274 em […]
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 41 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 2.125 casos confirmados.
O número de casos suspeitos subiu para 108 e o de casos descartados subiu para 7.357. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.812 pacientes recuperados, 274 em tratamento domiciliar, 12 em leitos de internamento e 27 óbitos.
Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 12 em isolamento.
O boletim diário, portanto, fica com 2.125 casos confirmados, 108 casos suspeitos, 1.812 recuperados, 7.357 descartados e 27 óbitos.
Morte de empresário repercutiu: o empresário serra-talhadense Antonio Carlos Nunes de Sousa, 66 anos morreu em consequência da doença.
Ele encontrava-se hospitalizado em Recife, há cerca de um mês, após ser acometido pelo novo coronavírus em Serra Talhada, segundo o Farol de Notícias .
Carlinhos, como era mais conhecido, já estava curado da covid, mas não resistiu às sequelas, porque tinha doenças pré-estabelecidas. Foi a 28ª morte por covid-19 no município.
Dentre elas, melhorar receita, mais transparência na gestão fiscal, otimizar gastos com educação e ter política de resíduos sólidos Após ter as contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu várias determinações do Tribunal sob pena de aplicação de multa caso não […]
Dentre elas, melhorar receita, mais transparência na gestão fiscal, otimizar gastos com educação e ter política de resíduos sólidos
Após ter as contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu várias determinações do Tribunal sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas pelo gestor.
Dentre as determinações feitas pelo TCE, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do município; investir na melhoria de sistemática de cobrança administrativa e judicial, com o objetivo de melhorar a arrecadação dos valores inscritos na Dívida Ativa do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e no sistema SAGRES.
Também acompanhar a solidez do RPPS, evitando a ocorrência de resultados deficitários crescentes, de modo que o regime ofereça segurança jurídica ao conjunto dos segurados do sistema, bem como garanta ao Município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; envidar esforços para que haja eficiência na gestão dos gastos com educação, com melhora dos indicadores.
No tocante à destinação dos resíduos sólidos, promovê-l de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.
Em relação à transparência na gestão, observar o cumprimento dos procedimentos mínimos de transparência na gestão fiscal e de informações disponibilizadas na internet e ao cidadão e enviar, tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à presidência, confirmou presença na primeira edição da Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), que acontece nesta semana em Natal (RN). As informações são do Brasil de Fato. Lula estará no Centro de Convenções de Natal, que sedia o evento, nesta quinta […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à presidência, confirmou presença na primeira edição da Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), que acontece nesta semana em Natal (RN). As informações são do Brasil de Fato.
Lula estará no Centro de Convenções de Natal, que sedia o evento, nesta quinta (16), a partir das 14h30. Mais tarde, às 17h, participa de ato público no estacionamento da Arena das Dunas.
Segundo o site da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a passagem de Lula pela capital potiguar também vai incluir um almoço com os governadores dos nove estados nordestinos: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe, além do próprio Rio Grande do Norte.
No ato público na Arena das Dunas, Lula deve se reunir com pequenos e médios produtores rurais, integrantes de cooperativas e de iniciativas de economia solidária.
Após passar por Natal, Lula viajará para mais dois estados nordestinos. Na sexta (17), participa de ato público em Maceió (AL). No sábado (18), estará em evento em Aracaju (SE).
Recuperado da covid – Lula retomou as atividades públicas nesta quarta, em Uberlândia (MG), para onde viajou para a primeira atividade ao lado do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), pré-candidato ao governo do estado em dobradinha com o petista.
Conquista é resultado do trabalho realizado pelo CISAPE com apoio da Amupe; Sebrae/PE e Governo do Estado Uma grande conquista para os produtores de produtos de origem animal dos Sertões Central, Araripe e São Franciso. Nessa segunda-feira (6), três produtores da região obtiveram os primeiros selos de certificação registrados no SIM-CISAPE. A cerimônia de entrega […]
Conquista é resultado do trabalho realizado pelo CISAPE com apoio da Amupe; Sebrae/PE e Governo do Estado
Uma grande conquista para os produtores de produtos de origem animal dos Sertões Central, Araripe e São Franciso. Nessa segunda-feira (6), três produtores da região obtiveram os primeiros selos de certificação registrados no SIM-CISAPE. A cerimônia de entrega foi realizada na IX Gerência Regional de Saúde, no município de Ouricuri, promovida pelo Consórcio Público Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE), com apoio da Associação Pernambucana de Municípios (Amupe) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE).
Os primeiros produtores rurais beneficiados atuam nas áreas de avicultura, apicultura e produção de laticínios. A aquisição do Selo Sim habilita os produtos manipulados por eles para concorrerem a mercados maiores como órgãos públicos, universidades e grandes redes atacadistas, que exigem certificação de boas condições sanitárias durante a fase de produção.
O presidente do CISAPE e prefeito do município de Exu, Raimundinho Saraiva, enfatizou que o evento marcou um momento crucial para os produtores, representando um avanço significativo para desenvolvimento econômico do Sertão Pernambucano.
“A entrega deste Selo é um evento de muita importância para a nossa região, pois trata de segurança alimentar e de fortalecimento da economia. A Amupe e o Sebrae foram nossos parceiros desde a implantação do projeto, em dezembro de 2022, e hoje estamos colhendo os frutos, entregando os primeiros produtos certificados,” concluiu.
O Coordenador do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte, destacou o papel fundamental dos Consórcios públicos para auxiliar no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida da população do Estado.
“Pernambuco precisa avançar no fortalecimento dos seus consórcios públicos, diminuindo despesas dos municípios em diversas áreas e melhorando resultados. O CISAPE, sem dúvidas, é um exemplo que pode ser replicado. A Amupe, o Sebrae, o Governo do Estado e muitos outros parceiros estão dispostos a ajudar os municípios no fortalecimento de experiências como a que estamos vendo aqui, no Sertão do Araripe”, disse Edmilson.
A solenidade contou ainda com a presença do superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra; representantes do Instituto Agronômico (IPA) e da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe); UFRPE; Líder Sertão do Araripe e UNIVASF; além de diversos prefeitos e vereadores das cidades beneficiadas e secretários municipais dos 13 municípios representados pelo CISAPE: Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.
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