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CSN tenta retomar Transnordestina, com receio de perda do contrato

Por André Luis
Foto: Diego Nigro/Acervo JC Imagem

Obra da ferrovia está paralisada desde 2017, já consumiu R$ 6,3 bi e precisa de mais R$ 6,7 bi para ser concluída

Adriana Guarda/JC Online

Visitas de executivos da CSN e da sua subsidiária TLSA ao gabinete do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas se tornaram frequentes. Basta dar uma olhada na agenda do ministro para ver quantas vezes Benjamin Steinbruch, Pedro Brito e Jorge Mello estiveram por lá. As idas e vindas a Brasília são para negociar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm colocado pressão para voltar à construção, paralisada desde 2017. Em outubro, a ANTT poderá recomendar a caducidade do contrato e a devolução da ferrovia à União. Se isso acontecer, a TLSA terá que arcar com R$ 3,4 bilhões em garantias que a empresa colocou no empreendimento.

Para o governo Bolsonaro, a entrega de pelo menos parte da obra seria uma vitória nos planos de sua gestão de garantir popularidade no Nordeste, região onde a aprovação do presidente é mais baixa e onde ele perdeu para o candidato petista em todos os Estados nas Eleições 2018. Informações extraoficiais dão conta que o governo estaria agendando uma visita presidencial ao empreendimento para outubro. A construção da Transnordestina começou em 2006, no governo Fernando Henrique Cardoso, e atravessou as gestões Lula, Dilma e Temer.

Com 1.753 quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar o interior do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), movimentando inicialmente minério de ferro e grãos da região. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões, mas o valor foi aumentando para R$ 5,6 bilhões e depois para R$ 7,5 bilhões. De acordo com relatórios do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal em 2017, que reuniu a TLSA, vários ministérios e a ANTT, até dezembro de 2016 a obra havia recebido R$ 6,38 bilhões e, pelos cálculos da concessionária, serão necessários mais R$ 6,7 bilhões para concluir a ferrovia.

Nessa retomada da construção do projeto, a CSN se comprometeu com o governo federal a investir R$ 257 milhões. Os recursos são simbólicos diante do que ainda falta para avançar. O valor seria suficiente para construir mais 177 quilômetros de infraestrutura até fevereiro de 2020, sendo ao menos 20 quilômetros com a colocação de superestrutura (dormentes e trilhos).</DC> O aporte será realizado com capital próprio, enquanto a empresa não consegue atrair novos investidores para a empreitada nem vencer a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que desde 2017 suspendeu a liberação de recursos públicos para o projeto até que a TLSA apresente à agência reguladora um cronograma e um orçamento factíveis.

Procurada pelo JC, a ANTT informou que “a equipe da área de ferrovia está empenhada para que não seja necessário prorrogar o prazo (recomendar a caducidade do contrato). A Agência também esclarece que em caso de caducidade os ativos voltam para a União. A partir daí, qualquer decisão, se o projeto será relicitado, cabe ao formulador de política pública, nesse caso, o Ministério da Infraestrutura.

No TCU, a suspensão à liberação de recursos permanece. Em resposta à reportagem o órgão esclarece: “a TLSA deve apresentar à ANTT todos os elementos de projeto, inclusive estudos geotécnicos, para que a Agência possa validar as alterações no projeto e no orçamento da obra. A partir de então, considerando os investimentos necessários para a finalização da infraestrutura física e para a aquisição do material rodante, os custos de operação e manutenção do sistema, em comparação com as receitas de transporte esperadas, a ANTT pode avaliar a viabilidade da ferrovia.” A partir dessa avaliação é que poderá voltar a receber dinheiro da União.

Questionado, o Ministério da Infraestrutura tem se limitado a reproduzir a mesma resposta à imprensa. “As negociações entre a concessionária e Governo Federal estão avançando e o Ministério está acompanhando de perto as evoluções recentes na execução do contrato de concessão. Quanto a um eventual acordo, ainda não há definição.”

Outras Notícias

Armando diz que governo é omisso na segurança

O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), acusou nesta terça-feira 7, o governo do Estado de omisso na área de segurança pública. “O Estado está dominado pelo medo: no interior, na zona rural, a criminalidade não está mais restrita ao Grande Recife e à capital. Todos os avanços do […]

O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), acusou nesta terça-feira 7, o governo do Estado de omisso na área de segurança pública. “O Estado está dominado pelo medo: no interior, na zona rural, a criminalidade não está mais restrita ao Grande Recife e à capital. Todos os avanços do Pacto Pela Vida terão que ser recuperados”, afirmou.

“Nós vamos resgatar a autoridade do governo. E quando eu falo em restaurar a autoridade, eu não estou fazendo promessa. Eu estou dando um aviso aos bandidos que hoje agem livremente. Nós vamos combater a criminalidade sem trégua”, assegura.

Na tarde da segunda-feira 6, comerciantes que vinham da cidade baiana de Euclides da Cunha em direção a Toritama foram assaltados na BR-423, na altura do município de Águas Belas, no Agreste Setentrional. Eles iriam à feira da capital nacional do jeans, mas foram interceptados por homens armados e feitos reféns por cerca de quatro horas.

“Esse tipo de investida virou rotina. Atrapalha a nossa economia, atinge a nossa competitividade. E o governador não fala nada. Como sempre, se esconde atrás do balcão”, prosseguiu Armando. “E, como de praxe, sabemos que nem ele nem sua assessoria vão responder isso. Porque acham que têm que responder à oposição. Mas, quando eles calam, eles deixam de responder ao povo de Pernambuco.”

Criança vítima de ataque em Janaúba morre em hospital de BH

Total de mortos subiu para 10: oito crianças, uma professora e o autor do atentado. Uma das crianças vítima do ataque a creche em Janaúba, no Norte de Minas, morreu neste sábado (7) no Hospital João XXIII em Belo Horizonte, de acordo com a assessoria da unidade. Com este óbito confirmado, sobe para 10 o […]

Total de mortos subiu para 10: oito crianças, uma professora e o autor do atentado.

Uma das crianças vítima do ataque a creche em Janaúba, no Norte de Minas, morreu neste sábado (7) no Hospital João XXIII em Belo Horizonte, de acordo com a assessoria da unidade.

Com este óbito confirmado, sobe para 10 o número de mortos no ataque: são oito crianças , uma professora e o autor do atentado.

O Hospital João XXIII informou que acriança que morreu foi a menina de quatro anos que havia sido transferida de Montes Claros, no Norte do estado, para Belo Horizonte, nesta madrugada. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima é Talita Vitória Bispo. Até as 13h30, o hospital havia confirmado o nome.

Doze crianças e duas mulheres seguem internadas em hospitais da capital mineira: no João XXIII há duas mulheres e nove crianças em estado grave; no Odilon Behrens são três crianças. Boletins médicos devem ser divulgados nesta tarde.

Em Janúba, quatorze crianças, vítimas do ataque, receberam alta do hospital na manhã deste sábado (7). Segundo a pediatra, todas as crianças que estavam no hospital Fundajam receberam alta. “Elas estão saindo com uma folha com orientações, caso sinta algum sintoma estamos pedindo para retornar ao hospital. As crianças ficaram em observação porque tiveram contato com a fumaça, alguns aparesentaram tosse leve. Todos estão indo bem pra casa”, disse a pediatra Cintia Neres Brandão Freitas.

Em Montes Claros, também no Norte do estado, há feridos internados em um hospital.

A creche foi incendiada pelo vigia na quinta-feira (5). Damião Soares dos Santos jogou álcool no local, ateou fogo nas crianças e nele mesmo.

Seca grave avança no Nordeste, aponta Monitor

O mapa mais recente do Monitor de Secas aponta avanço do nível de seca grave na região Nordeste. A ferramenta indica que, em outubro, a taxa era de 23,02% e passou para 36,03% em novembro. Neste nível, os possíveis impactos são perdas de cultura ou pastagens, escassez e restrição de água imposta. De acordo com […]

De forma geral, situação dos açudes do semiárido é crítica. Foto: Milena Kury/Funceme

O mapa mais recente do Monitor de Secas aponta avanço do nível de seca grave na região Nordeste. A ferramenta indica que, em outubro, a taxa era de 23,02% e passou para 36,03% em novembro.

Neste nível, os possíveis impactos são perdas de cultura ou pastagens, escassez e restrição de água imposta.

De acordo com o monitoramento divulgado nesta semana, a região apresenta atualmente 88,61% do seu território com algum nível de seca, segundo a classificação do Monitor. Somente áreas localizadas nos litorais ainda estão classificadas sem seca relativa. A área com nível um pouco mais intenso, classificado como extremo, está situada em uma faixa entre o norte da Bahia e Pernambuco, totalizando cerca de 2% da região Nordeste.

Em relação ao mesmo período de 2018, a atual situação da região é melhor. Naquela ocasião, o Nordeste apresentava 93,71% do seu território com algum nível de seca. Além disso, apresentava 2,99% com seca excepcional.

Apesar de não ser a única variável usada para classificar a presença ou não da estiagem, a redução da chuva nesta época do ano acaba contribuindo para o avanço dela. No Ceará, por exemplo, em outubro, a média pluviométrica é de apenas 3,9 milímetros e, neste ano, o acumulado foi de 1,3 mm, conforme dados Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em outubro, a média pluviométrica é de apenas 3,9 milímetros e, neste ano, o acumulado foi de 1,3 mm.

Outro indicativo para a situação crítica é o atual nível dos açudes. Conforme a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), dos 155 reservatórios monitorados pelo órgão, 89 estão com volume abaixo dos 30%. O Castanhão, que é o maior açude da América Latina para múltiplos usos, está com apenas 3,02% de sua capacidade total.

O Monitor de Secas promove o monitoramento regular e periódico da situação da seca, por meio do qual é possível acompanhar sua evolução, classificando-a segundo o grau de severidade dos impactos observados.

Em operação desde 2014, a ferramenta iniciou suas atividades pela região Nordeste, historicamente a mais afetada por eventos de seca. Com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por fenômenos dessa natureza, foi iniciada a expansão da ferramenta para a inclusão de outros estados. Em novembro de 2018, Minas Gerais foi incorporado ao processo.

O projeto é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos.

Flávio Marques e Nicinha de Dinca tem encontro marcado no Debate da Cidade FM

A Cidade FM realiza hoje o último debate com candidatos à prefeitura de Tabira. A expectativa é que por mais de uma hora, Flávio Marques (PT) e Nicinha de Dinca (MDB) debatam o futuro da Cidade das Tradições. As regras do debate, informadas às coordenações de campanha dos dous nomes terão perguntas feitas pelos ouvintes, […]

A Cidade FM realiza hoje o último debate com candidatos à prefeitura de Tabira.

A expectativa é que por mais de uma hora, Flávio Marques (PT) e Nicinha de Dinca (MDB) debatam o futuro da Cidade das Tradições.

As regras do debate, informadas às coordenações de campanha dos dous nomes terão perguntas feitas pelos ouvintes, candidato perguntando à candidata e vice versa.

O debate vai ao ar às 10h na Cidade FM, que pode ser acompanhada em 88,7, nos aplicativos da emissora e próprios para radios como o Radios Net.

Mostrando a isenção do encontro, o mediador será o comunicador Anchieta Santos, de volta à emissora depois de dias ausente no Cidade Alerta.

Afogados: servidores começam a receber nesta segunda-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informa que está iniciando nesta segunda (26), o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de outubro. Com o pagamento dos servidores, serão injetados mais de R$ 2  milhões na economia local, segundo nota. Confira o calendário: Segunda, 26 de outubro: Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informa que está iniciando nesta segunda (26), o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de outubro. Com o pagamento dos servidores, serão injetados mais de R$ 2  milhões na economia local, segundo nota. Confira o calendário:

Segunda, 26 de outubro: Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Infraestrutura, Finanças, Transportes, além da ouvidoria, procuradoria, coordenadoria da mulher e gabinete.

Terça, 27 de outubro: Secretaria de Educação – Aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, por ordem alfabética, de acordo com a primeira letra do nome (A a L). O salário deve estar disponível no banco a partir das 13h.

Quarta, 28 de outubro: Secretaria de Saúde – Aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, por ordem alfabética, de acordo com a primeira letra do nome (M a Z). O salário deve estar disponível no banco a partir das 13h.

Quinta, 29 de outubro: Aposentados e pensionistas com vencimentos de até 1.500 Reais. O salário deve estar disponível no banco a partir das 8h.

Sexta, 30 de Outubro: Aposentados e pensionistas com vencimentos entre R$ 1.501,00 e R$ 3.000,00. O salário deve estar disponível no banco a partir das 8h. Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00. O salário deve estar disponível no banco a partir das 8h.