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CNS aponta para dificuldades no financiamento da Atenção Básica em Saúde

Por André Luis
Brasília – Crianças e adolescentes são vacinados no Centro de Saúde nº 8, da Asa Sul, durante o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, que ocorre neste sábado em todo o Brasil (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Portaria de 2019 atrela repasses de recursos a procedimento de cadastramento que não pode ser feito durante a pandemia

Preocupado com os impactos no financiamento da Atenção Básica de Saúde no Brasil neste momento da pandemia, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu parecer técnico que aponta as dificuldades que os municípios estão passando no que diz respeito ao custeio do atendimento.

A maior complicação está na Portaria nº 2.979, de novembro de 2019, que determinou alterações que não podem ser cumpridas diante da emergência de saúde pública. A normativa modificou por completo os critérios para repasse de recursos federais aos municípios brasileiros, condicionando a necessidade a quantidade de recursos ao cadastro da população e metas de atendimento. 

A preocupação do CNS é que com a pandemia, prefeituras não consigam cumprir as regras e deixem de ter os recursos necessários para a Atenção Básica, tão necessária no combate ao novo coronavírus.

Duas principais questões do novo modelo de financiamento podem complicar a vida dos municípios em plena pandemia. O primeiro diz respeito ao repasse de recursos por pessoa cadastrada. Ao invés de ser per capta, parte do financiamento para cada município é feita de acordo com o número de pessoas do atendimento básico que foi cadastrado, algo que não pôde ser feito em sua plenitude durante a emergência por qual a saúde pública passa. 

O outro aspecto é a remuneração por metas, ou seja, o município ganha mais se conseguir ter um certo número de atendimentos cumpridos, como cobertura de pré-natal e pessoas com hipertensão, ou seja, indicadores que vão influenciar nos recursos que o município vai receber quadrimestralmente. 

Segundo Bruno Pedralva, médico de família e comunidade do SUS de Belo Horizonte, os municípios vão ter muitas dificuldades já a partir de setembro, quando deveriam ter cumprido metas, mas não conseguiram porque em muitos lugares os centros de saúde estão quase que integralmente voltados para o atendimento das pessoas com Covid-19. Ou seja, as metas da portaria viraram outras, proteger a vida das pessoas e evitar a transmissão do novo coronavírus.

“Os municípios não vão conseguir fazer essa mudança e, a partir de maio, junho, julho e agosto eles já teriam que cumprir as metas, para garantir a remuneração. Os municípios vão ficar mal e vão perder dinheiro se o Ministério da Saúde mantiver esse novo modelo de financiamento”.

Segundo a portaria do ano passado, os municípios teriam até abril de 2020 para que as Equipes de Saúde da Família realizassem o cadastro das pessoas. Diante da emergência e reconhecendo o pouco tempo hábil, o Ministério da Saúde ampliou o prazo até junho. O problema, segundo Moysés Toniolo, um dos coordenadores da Câmara Técnica de Atenção Básica (Ctab) do CNS, é que não há meios de cumprir o devido neste período, por isso a necessidade de se revogar a portaria.

“Estamos sinalizando para o Ministério da Saúde que, pelo menos, 10% dos recursos que serão repassados, parte desse pagamento por desempenho, estão atrelados a cumprimento de metas clínicas e assistenciais que a gente não sabe como os municípios darão conta em tempos de epidemia.”

Importância do setor na pandemia

Moysés ressalta que a estratégia da Saúde de Família vem sendo gradualmente empurrada dentro de aspectos da mudança da própria estrutura do Ministério da Saúde, apesar de serem essenciais neste momento.

Segundo levantamento realizado pela câmara técnica, a Atenção Primária em Saúde no Brasil é composta por quase 48 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), distribuídas em mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), em todo o território nacional. A importância da capilaridade desse tipo de atendimento leva em conta que cerca de 85% dos casos suspeitos da Covid-19 apresentam manifestações clínicas leves e, portanto, com condições de serem assistidas em uma UBS. 

O financiamento do setor também é importante para os mais de 286 mil agentes Comunitários de Saúde, que visitam domicílios para dialogar com a população e fortalecer as medidas preventivas, como orientações gerais para o distanciamento social, lavagem de mãos, uso de máscaras protetoras, etiqueta respiratória e cuidados para evitar as aglomerações.

“É preciso entender o quão importante é a Atenção Primária, e todas as suas estratégias, nesse momento de pandemia. Ela precisa ser muito valorizada e apoiada, principalmente no financiamento dentro do SUS. O próprio nome já diz, é uma atenção primária, básica em saúde. A priorização dessa pasta e do próprio financiamento tem ficado aquém daquilo que a gente necessita.”

Os recursos são definidos a cada quatro meses e repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios, que são os responsáveis por executar a atenção primária de saúde em seu território. O parecer do CNS destaca que o financiamento adequado às equipes está entre as principais estratégias de combate à Covid-19, uma vez que a política está focada no território, no trabalho de equipe multidisciplinar, na orientação comunitária e na clínica ampliada. Segundo Moysés, no entanto, algumas cidades estão, inclusive, perdendo esse tipo de atendimento.

“A maior parte dos esforços da saúde neste momento estão no atendimento à questão emergencial de saúde para à Covid-19. Existem municípios pequenos em que várias unidades de atenção básica de saúde foram fechadas pelos gestores e os colaboradores designados para outras unidades de maior complexidade”, explica.

Nova conversa

Em dezembro, o plenário do CNS já havia recomendado ao Ministério da Saúde a revogação da portaria, o que se agrava diante da iminente possibilidade de colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da pandemia da Covid-19.

Segundo a Câmara Técnica de Atenção Básica, a portaria mais coloca obstáculos para a gestão municipal do que ajuda, mesmo porque muitos deles já encontram dificuldades de executar 100% de cobertura de atenção primária em saúde.

“Dessa forma, o que vai ocorrer com os municípios é uma perda de verba para a Atenção Primária em Saúde nessas localidades, o que pode colocar em risco a manutenção dos serviços que já são executados, quanto mais os serviços que precisam ser ampliados.”

A solução, segundo a Câmara Técnica, é revogar a portaria 2.979 e rever esse novo modelo de recebimento de recursos ligados ao desempenho, que não vem ocorrendo como deveria por conta da pandemia. Assim, o assunto precisa de novo diálogo entre o Ministério da Saúde e os gestores municipais e estaduais. 

*A reportagem é do Brasil 61.

Outras Notícias

Humberto sobre o Morro da Conceição neste domingo

Seguindo a tradição, o senador Humberto Costa (PT), participa da Festa de Nossa Senhora da Conceição, neste domingo (7). A concentração será no Largo Dom Luíz. O senador, que é devoto de Nossa Senhora da Conceição, vai subir o Morro e aproveitar para assistir a missa. Este ano, a festa completa 110 anos e é […]

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Seguindo a tradição, o senador Humberto Costa (PT), participa da Festa de Nossa Senhora da Conceição, neste domingo (7).

A concentração será no Largo Dom Luíz. O senador, que é devoto de Nossa Senhora da Conceição, vai subir o Morro e aproveitar para assistir a missa.

Este ano, a festa completa 110 anos e é considerada o maior evento católico de Pernambuco.

Artigo: Usina nuclear indesejada

Imagem Ilustrativa Por Heitor Scalambrini Costa* O setor nuclear brasileiro tem em sua trajetória um passado nebuloso, repleto de episódios controversos. Desde o contrabando e exportação de areias monazíticas do litoral capixaba/baiano/fluminense, a cabulosa venda de urânio para o Iraque, o legado de morte e contaminação provocado pela Nuclemon (antiga estatal) na extração de minerais […]

Imagem Ilustrativa

Por Heitor Scalambrini Costa*

O setor nuclear brasileiro tem em sua trajetória um passado nebuloso, repleto de episódios controversos. Desde o contrabando e exportação de areias monazíticas do litoral capixaba/baiano/fluminense, a cabulosa venda de urânio para o Iraque, o legado de morte e contaminação provocado pela Nuclemon (antiga estatal) na extração de minerais radioativos e de terras raras, o secretismo do Programa Nuclear Paralelo/Clandestino, a tragédia do Césio-137 em Goiânia, o enorme passivo ambiental no Planalto de Poços de Caldas/MG e em Caetité/BA, a falta de transparência e de controle social, o recebimento de propinas milionárias por gestores do setor, roubos e sumiços de radiofármacos e de fontes radioativas, inclusive a omissão de informações cruciais para a população sobre ocorrências (por exemplo: vazamentos de água radioativa) nas usinas nucleares em Angra dos Reis.

Estes episódios aprofundaram perante a opinião pública crescente desgaste e descrédito sobre a política nuclear brasileira e de seus gestores, mostrando a falta de controle, fiscalização e transparência. Ficando claro o descumprimento das obrigações e deveres perante a população, além dos privilégios com supersalários.

O perigo potencial da contaminação, provocado pela radiação, desde a mineração, as diversas aplicações e usos, é um tema que afeta a saúde pública e o meio ambiente. E como tal é de interesse da população, que infelizmente não é informada devidamente dos reais riscos, e segue propositadamente alijada destas discussões.

Este histórico desvirtuoso do setor nuclear é no mínimo preocupante diante da decisão que está prestes a ser tomada pelo governo federal sobre a construção da 3a usina nuclear no país. Relançando assim a possibilidade de novas usinas serem construídas, posicionando o país na direção da nuclearização em seu território, e estimulando outros países da América Latina a fazerem o mesmo. Lembrando que somente o Brasil, Argentina e México dispõe hoje de 7 usinas nucleares (Brasil-2, Argentina-3 e México-2).

Será o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento da presidência da república nas questões energéticas quem decidirá a construção ou não da usina de Angra 3. Esta obra, que teve início em 1985 em plena ditadura militar, no âmbito do Acordo Brasil-Alemanha, sofreu períodos de descontinuidade na sua construção por diferentes motivos. Todavia os equipamentos já estão comprados desde então, e atualmente obsoletos, diante dos novos requisitos de segurança.

O próprio governo federal está dividido quando o assunto é investir mais de 23 bilhões de reais em um elefante branco, sem maiores discussões com a sociedade, que está à margem desta decisão importantíssima para o presente e o futuro do país. A finalização deste empreendimento está sendo defendida pelo ministro de Minas e Energia, um dos principais, senão o principal lobista pró-nuclear, que tem atuado utilizando o cargo para impor esta insanidade sem tamanho, que é a nucleoeletricidade, em um país que conta com mais de 85% de fontes renováveis em sua matriz elétrica. O ministro tem atuado como um “cavalo de troia” dentro do governo, provocando a cizânia entre ministérios.

O que está em jogo, caso seja autorizado o prosseguimento de Angra 3, não é somente mais uma usina nuclear que o país terá, mas sim “abrir a porteira” para que novas usinas sejam construídas, conforme propõe o Plano Nacional de Energia (PNE2050), que prevê mais 10.000 MW de nuclear na matriz elétrica até meados do século. Além da nuclearização do país, os “negócios do nuclear” miram a possibilidade de que outros países do continente se aventurem na eletricidade nuclear. Uma corrida perigosa, que sem dúvida levará ao desenvolvimento de armas de aniquilação em massa, principalmente diante do atual contexto geopolítico mundial.

Não podemos deixar de mencionar a forte resistência da sociedade civil organizada contrária a nuclearização, cuja proposta é de investir os 23 bilhões de reais em fontes renováveis de energia, e assim mostrar concretamente ao mundo que na transição energética sustentável, não há lugar para as usinas nucleares.

Mais usinas nucleares e avanços na mineração do urânio sem dúvida aumentarão a probabilidade de ocorrências de acidentes. Não há como dar garantias de zero acidentes. E caso ocorram, com a liberação de material radioativo, a radiação ionizante contamina o ar, a terra e a água, provocando desastres catastróficos para a vida.

Respondendo as falácias e mentiras propagadas, motivadas principalmente por questões de interesse econômico, alguns esclarecimentos são necessários:

A energia nuclear é inesgotável, ilimitada. As 2 usinas nucleares do país, assim como a indesejada Angra 3, utilizam a tecnologia PWR (sigla em inglês, que quer dizer Reator a Água Pressurizada), cujo combustível é o urânio 235 (isótopo do urânio encontrado na natureza). Este tipo de urânio, que se presta a fissão nuclear, é encontrado na proporção, em média, de 0,7%. Todavia é necessária uma concentração deste isótopo em torno de 4% para ser usado como combustível. Assim é necessário aumentar o teor do elemento físsil (tecnicamente chamado de enriquecimento). Assim pode-se afirmar que haverá urânio 235, suficiente para mais 30-50 anos, para atender as usinas nucleares existentes com esta tecnologia.

A energia nuclear é barata. Grande mentira amplamente divulgada. Esta fonte de energia elétrica é muito mais cara do que querem nos fazer crer. O custo do kWh produzido pela nucleoeletricidade é superior ao das termelétricas a combustíveis fósseis, e 4 a 6 vezes superior à eletricidade gerada com fontes renováveis. Mesmo não levando em conta, como geralmente o fazem, os custos de armazenagem do lixo radioativo produzido, e o custo de descomissionamento (próximo ao de construção) no fim da vida útil da usina. Sem sombra de dúvida, estes custos serão repassados para o consumidor final na conta de energia.

A taxa de mortalidade de um desastre nuclear é baixa. O contato com seres vivos, em particular de humanos com a radiação, ocasiona alterações genéticas. Os efeitos biológicos são dramáticos, e dependem de uma série de fatores, entre os quais: o tipo de radiação, o tipo de tecido vivo atingido, o tempo de exposição e a intensidade da fonte radioativa. Conforme a dose recebida os danos às células podem levar um tempo para que as consequências apareçam. Podendo ser, desde queimaduras até o câncer em diferentes partes do organismo humano. Portanto, o número de mortes logo após o contato com material radioativo pode não ser grande; mas as mortes posteriores podem ser expressivas. Segundo entidades não governamentais que monitoram os efeitos da radiação em desastres já ocorridos, a real taxa de mortalidade é dificultada pela mobilidade das pessoas, que após as catástrofes se deslocam. Pessoas que moravam próximas ao local destas tragédias, e que foram contaminadas, mudam de local e a evolução da saúde individual fica praticamente impossível de se acompanhar (causa e efeito).

O nuclear é seguro. Embora o risco de acidente nuclear seja pequeno, é preciso considerá-lo, haja visto que já aconteceu em diferentes momentos, com resultados devastadores. Um acidente nuclear severo torna a área em que ocorreu inabitável. Rios, lagos, lençóis freáticos, ar, e solos são contaminados.

O uso da energia nuclear está em pleno crescimento no mundo. Esta é uma falácia recorrente dos que creditam a esta tecnologia um crescimento mundial. Vários países têm criado dificuldades para a expansão de usinas, e mesmo abandonando a nucleoeletricidade. Como exemplos temos a Alemanha, Áustria, Bélgica, Itália, Portugal, …. E em outros países o movimento antinuclear tem crescido, como é o caso na França e no Japão.

A energia nuclear é necessária, é inevitável e resolverá nosso problema energético, evitando os apagões e o desabastecimento. No caso do Brasil, as 2 usinas existentes participam da matriz elétrica com menos de 2% da potência total instalada. E mesmo que as projeções governamentais apontem para mais 10.000 MW até 2050, assim mesmo a contribuição da nucleoeletricidade será inferior aos 4%. A energia nuclear não é necessária no Brasil que conta com fontes renováveis em abundância. Logo, a afirmativa de que a solução para eventuais desabastecimentos de energia pode ser compensada pela energia nuclear é uma mentira das grandes.

A energia nuclear é limpa. A ciência mostra que não existe energia limpa. No caso da energia nuclear ela é responsável por emissões de gases de efeito estufa ao longo do ciclo do combustível nuclear (da mineração a produção das pastilhas combustíveis). Os rejeitos produzidos por tudo que teve contato com a radioatividade, além das substâncias químicas resultantes das reações produzidas pela fissão, entra nessa categoria, Da mineração, as tubulações e equipamentos das usinas, as vestimentas dos funcionários, as ferramentas utilizadas, entre outros, fazem parte deste lixo, que por ser extremamente radioativo, precisa ser isolado do meio ambiente por centenas, e mesmo milhares de anos. Não existe uma solução definitiva de como armazenar de maneira totalmente segura. Um problema não solucionado que será herdado pelas gerações futuras.

O que está ocorrendo no país, caso prossiga a atual política energética nefasta, comandada pelo MME, no sentido econômico, social e ambiental, é um verdadeiro desastre que deve ser evitado. Diversificação e complementaridade de fontes renováveis na matriz é quem garantirá a sustentabilidade energética almejada, desde que sem nuclear e combustíveis fósseis.

Não se pode aceitar que uma decisão de tal importância para o presente e futuro do país seja tomada por meros interesses econômicos, e por grupos minoritários da sociedade brasileira.

A gravidade da ameaça nuclear paira sobre toda a humanidade, e não somente devido às armas nucleares, mas também ao fato das usinas nucleares produzirem elementos radioativos que podem ser utilizados para a fabricação da bomba.

Reagir e resistir às usinas nucleares é defender a vida. Investir na exploração de usinas nucleares é um péssimo negócio. Poucos lucram muito, mas a maioria arca com os prejuízos socioambientais e econômicos desta tecnologia obsoleta, arcaica e perigosa que não responde às exigências de um mundo diante do desafio do aquecimento global.

Para saber mais sugiro a leitura: “Por um Brasil livre das usinas nucleares”- Chico Whitaker, “Bomba atômica pra quê?'”-Tania Malheiros. E os artigos de opinião “Energia nuclear é suja, cara e perigosa”- Chico Whitaker, “O Brasil não precisa de mais usinas nucleares” – Ildo Sauer e Joaquim Francisco de Carvalho, “Porque o Brasil não precisa de usinas nucleares” – Heitor Scalambrini Costa e Zoraide Vilasboas, “Pelo radicalismo ambiental”- Aldo Fornazieri; e o estudo sobre a “Insegurança na usina nuclear de Angra 3”- Célio Bermann e Francisco Corrêa.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de   Energia Atômica (CEA)-França.

Ex-prefeito de Barra de Guabiraba declara apoio a Miguel Coelho

Nome histórico da política de Barra de Guabiraba, o ex-prefeito Bebeto se reuniu, nesta quinta (26), no Recife, com o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil). O encontro teve por objetivo a oficialização do apoio ao projeto de Miguel para a mudança no Governo de Pernambuco. Bebeto foi prefeito de Barra de Guabiraba por […]

Nome histórico da política de Barra de Guabiraba, o ex-prefeito Bebeto se reuniu, nesta quinta (26), no Recife, com o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil). O encontro teve por objetivo a oficialização do apoio ao projeto de Miguel para a mudança no Governo de Pernambuco.

Bebeto foi prefeito de Barra de Guabiraba por três mandatos e tem grande influência na política da região. O ex-prefeito disse que trará todo seu grupo político para fortalecer a oposição com Miguel.

“Vamos trabalhar para mudar a realidade de Pernambuco e de nosso povo de Barra de Guabiraba. Miguel é o melhor nome na oposição. Tenho certeza que, depois que nossa população conhecer tudo o que ele fez por Petrolina, vai querer o mesmo para nosso estado”, disse o ex-prefeito após o encontro.

Afogados lidera ranking de atendimentos nas Salas do Empreendedor da região, diz Sebrae

O Sebrae divulgou esta semana o ranking de atendimentos realizados pelas Salas do Empreendedor nos municípios que adotaram políticas públicas voltadas ao empreendedorismo. No levantamento referente ao primeiro trimestre de 2025, Afogados da Ingazeira ocupa a primeira posição na regional Serra Talhada. De janeiro a março, a Sala do Empreendedor de Afogados registrou 241 atendimentos. […]

O Sebrae divulgou esta semana o ranking de atendimentos realizados pelas Salas do Empreendedor nos municípios que adotaram políticas públicas voltadas ao empreendedorismo. No levantamento referente ao primeiro trimestre de 2025, Afogados da Ingazeira ocupa a primeira posição na regional Serra Talhada.

De janeiro a março, a Sala do Empreendedor de Afogados registrou 241 atendimentos. Em seguida, aparecem os municípios de Brejinho e Serra Talhada, ambos com 164 atendimentos.

O espaço é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Afogados e o Sebrae e tem como objetivo oferecer apoio, orientação e serviços para empreendedores locais. Recentemente, a unidade de Afogados recebeu o selo ouro, concedido pelo Sebrae pela qualidade no atendimento.

O secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Afogados, Ney Quidute, comentou o resultado. “Esse desempenho é fruto de dedicação e compromisso com o serviço público. Nossa equipe trabalha alinhada com as diretrizes do prefeito Sandrinho Palmeira e vamos seguir buscando aprimorar ainda mais esse serviço”, afirmou.

Pesqueira chora morte de casal envolvido em acidente

A morte do casal Iara Espíndola e Diego Freitas, de Pesqueira, em um acidente na BR-232 enluta a cidade. Segundo Andréa Galvão, Iara era uma professora dinâmica, doce, apaixonada por crianças e fazia do movimento a sua casa, era ali que mais gostava de estar, ministrando as suas aulas de educação física dentro e fora […]

A morte do casal Iara Espíndola e Diego Freitas, de Pesqueira, em um acidente na BR-232 enluta a cidade.

Segundo Andréa Galvão, Iara era uma professora dinâmica, doce, apaixonada por crianças e fazia do movimento a sua casa, era ali que mais gostava de estar, ministrando as suas aulas de educação física dentro e fora do CSD.

Diego era Técnico em Informática. “Conduziu máquinas frias e desobedientes com muita destreza durante a pandemia da Covid-19 no Colégio Santa Dorotéia, aproximando o professor do aluno que precisava da modalidade remota de aprender no caos do isolamento social. Educado, humano, sereno, aficcionado por música e fotografia, um olhar de artista sensível que captava raras belezas e as eternizava com um clique certeiro que nos extasiava ao admirá-las”.

“No 02 de novembro, Dia de Finados habitualmente ficamos tristes por rememorarmos a presença dos nossos entes que já habitam a pátria espiritual, ainda fomos sacudidos pela notícia de um acidente automobilístico que ceifou a vida de três pessoas e dentre elas o querido casal supracitado”, segue Andréa.

Ela destaca que Pesqueira chora em uníssono, todas as preces se voltam para quem os amam e nesse momento sucumbem à dor. “Quis o destino que partissem no mesmo dia. O porquê? Desconhecemos, uma vez que os desígnios divinos são inquestionáveis, porém me arrisco a pensar que são almas antigas, predestinadas ao amor nessa existência e em muitas outras, talvez nenhum deles fosse capaz de suportar a ausência por morte um do outro e sendo assim, partiram no mesmo dia com algumas horas de diferença”.

E conclui: “Agora seguirão viagem juntos, de mãos dadas e logo estarão andando por campos floridos e banhados de sol, livres dos despojos carnais, desfrutando da imensurável eternidade para continuarem a história que estava apenas começando porque o verdadeiro amor transcende a morte física e qualquer ideia de fim. Que Deus abençoe Iara e Diego nessa nova jornada como sempre fez”.