Anchieta Patriota recebe prêmio Prefeitura Amiga da Mulher

Dando continuidade às inovações em tecnologia, nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. 

A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE. 

Essa medida visa a facilitar o trabalho de membros e servidores, em especial diante da perspectiva de implantação do PJE Criminal e Infracional, em todo o estado, conforme calendário divulgado pelo TJPE.

Nesta fase piloto, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. 

Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa.

De acordo com a coordenadora do NTI, promotora de Justiça Alice Morais, os procedimentos antigos e os novos que vierem a ser instaurados vão vir eletronicamente do sistema da Polícia Civil (PCPE) para o sistema Arquimedes (MPPE). Todos os dados já vão vir eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no Arquimedes e o próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça. 

“Essa comunicação entre os sistemas vai eliminar a etapa de cadastramento diário dos processos que chegam ao MPPE”, explicou Alice Morais.

O prazo de início do protocolamento obrigatório de novos processos no PJe foi prorrogado até o dia 23 de maio. Esse prazo é para as promotorias com atuação perante as varas judiciais listadas no Cronograma, que iniciariam protocolo obrigatório em 23 de março e 23 de abril. 

O cronograma atualizado de implantação do PJe 1º grau (Anexo único do cronograma ATO TJPE 06/2021, de 15 de janeiro de 2021, após alterações promovidas por meio das instruções normativas 03, 06 E 08/2021) foi enviado para os e-mails funcionais dos membros no dia 7 de abril, pela NTI, após ter sido negociada com o TJPE a ampliação do prazo para protocolo obrigatório no PJe.

Oito promotorias já estão participando da fase piloto de implantação do PJe. São: 1º Promotoria Criminal de Justiça de Abreu e Lima (Vara Criminal de Abreu e Lima); 1º e 6º Promotorias Criminais de Justiça Criminais de Olinda; 2º Promotoria Criminal do Cabo (Vara de Violência Doméstica do Cabo de Santo Agostinho); 14º Promotoria Criminal da Capital (Vara de Crimes contra Administração Pública da Capital; 24º Promotoria Criminal da Capital (1ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 43º Promotoria Criminal da Capital (2ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 1º Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão (Ato Infracional da vara da Infância de Jaboatão dos Guararapes); e 3ª Promotoria Criminal de Petrolina (Juizado Especial Criminal de Petrolina).

Essas promotorias permanecem com o protocolo obrigatório no PJe e também serão contempladas com a integração do Arquimedes e do sistema da Polícia Civil (PCPE), após a fase piloto, conforme calendário de implantação a ser divulgado em breve.

Em paralelo – O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada, tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração. 

“Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O TJPE está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça. O ganho será que nem na entrada tampouco na saída dos processos, o MPPE tenha que realizar o cadastramento que é feito hoje”, detalhou o trabalho que vem sendo feito pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação do MPPE, a coordenadora Alice Morais.

Odor da droga chamou a atenção dos policiais durante verificação no bagageiro

Um passageiro de ônibus que transportava 20 Kg de maconha foi detido, na noite de domingo (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no bagageiro de um coletivo que fazia a linha Triunfo-Recife.

Pouco antes da meia-noite, policiais abordaram um ônibus no Km 278 da rodovia e durante a verificação dos equipamentos obrigatórios, sentiram um forte odor de maconha no compartimento de bagagens do coletivo. Ao encontrarem a mala suspeita, identificaram o passageiro que assumiu ser o proprietário da bagagem.

Quando a mala foi aberta, a equipe encontrou 20 tabletes de maconha embaladas em plástico filme. Inicialmente, o passageiro disse que a droga seria para consumo pessoal, mas depois admitiu que havia comprado o entorpecente para revender.

O homem foi encaminhado junto com a mala à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde. Ele poderá responder por tráfico de drogas, que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.

Do comentário na Cultura FM

Continua a guerra de bastidores entre o ex-prefeito Luciano Duque e setores da gestão Márcia Conrado.

40Duque voltou a falar ao Farol de Notícias sobre a informação de que a prefeita Márcia Conrado seria cortejada por grupos  políticos de Pernambuco sobre possível candidatura a vice-governadora e não poupou críticas a nomes que ele chamou de aloprados.

De fato, essa notícia de que Márcia teria o nome colocado como candidata a vice governadora foi nitidamente plantada em blogs do Agreste, sem nenhuma relação com a nossa região, numa tentativa de valorizar o nome de Márcia Conrado dentro de uma suposta disputa de forças interna com Luciano Duque, depois da pesquisa Múltipla que apontou quase 85% de aprovação à gestora, foi uma lambança.

A notícia plantada em blogs poste e pague está sendo creditada ao mesmo setor de comunicação do governo que tem tido até uma interessante estratégia de valorização do trabalho da gestora, capitaneado pelo jornalista João Kosta e com César Kaike. Detalhe, sem conhecimento ou aprovação da gestora pelo que o blog apurou. Eles não se batem com Luciano Duque e vice-versa.

Não há nenhuma conversa de grupo cortejando a prefeita pra ser candidata a vice agora. Claro, qualquer palanque no estado quer o apoio de uma gestora de uma das mais importantes cidades do estado com 85% de aprovação. Mas coloca-la como candidata ou possível nome hoje é forçar a barra demais e omitir o mais importante: sua aprovação, cuja repercussão foi atrapalhada.

Segundo o Diretor do Múltipla, Ronald Falabella, a aprovação de Márcia já é “pessoal, com luz própria”. Ou seja, ela já se descola do ambiente político que lhe elegeu e até da figura de Luciano Duque. A aprovação é dela.

No bolo, o modus operanti de Márcia e Duque. A primeira, muito comedida, não entra em bola dividida nem em polêmica. Já Duque é conhecido por falar pelos cotovelos e jogar no ventilador. Foi certamente o personagem mais entrevistado de 2021, 2020, 2019… Chamou, ele vai. Para muitos, um dos defeitos dele é justamente não ponderar o que deve ser pauta na imprensa e o que pode se discutir internamente. Até uma agulhada ele soltou quando disse que as ações de Márcia nasceram, na gestão dele. Não precisava, mas soltou.

O maior problema, as duas lideranças aparentemente não sentam para conversar. E os grupos pró Duque e pró Márcia vão se engalfinhando. Ter divergências, gente de Márcia que não digira Duque e vice-versa nem é um pecado tão grave. Problema é gente dos dois lados sem nenhuma reprimenda ou freio usando os espaços que tem, alguns públicos, para tentar atingir um ou outra. Para isso as lideranças tem que agir. E no fim  falta um bombeiro. Enquanto não aparece um, o foco de incêndio pode estar aumentando. Daqui a pouco, não se apaga mais…

O comentário do governador do Ceará, Camilo Santana, sobre a possibilidade da família morta na ‘Tragédia de Milagres’ não ser refém do crime, incomodou parentes das vítimas. Na noite desta sexta-feira (7), João Daniel Neto, primo de João Batista Campos Magalhães, 49, reclamou da fala de Camilo.

“A família repudia o comentário do governador do Ceará. Ele disse que não era hora para ter refém na rua. Ele devia ler as notícias para não dar uma declaração desastrosa como essa”, afirmou João Daniel ao Diário do Nordeste, de Fortaleza.

Ainda de acordo com o primo de Batista, o velório dos cinco mortos da mesma família teve início ainda nesta sexta-feira, em Serra Talhada, Pernambuco. O enterro das vítimas acontecerá por volta das 10h, neste sábado (8), no Cemitério de Serra Talhada.

Quando perguntado sobre a atuação dos policiais em Milagres, Camilo ponderou: “é estranho um refém de madrugada no banco. Vamos aguardar essa investigação”. A fala gerou revolta e a demonstração de que o governador tentara, sem a mínima sensibilidade e respeito ás famílias, encobrir uma possível ação desastrosa dos policiais.

As pessoas que morreram feitas reféns foram identificadas por Vinícius de Souza Magalhães (14), natural de São Paulo (SP), e João Batista Campos Magalhães (49), natural de Serra Talhada (PE) – pai e filho; Gustavo Tenório dos Santos (13), natural Jabaquara (SP), Claudineide Campos de Souza Santos (41), natural de São José do Belomonte (PE), Cícero Tenório dos Santos (60), natural de Maceió (AL) – filho, mãe e pai; e Francisca Edneide da Cruz Santos (49), natural de Brejo Santo (CE).

As vítimas de Serra Talhada serão sepultadas agora pela manhã. Os corpos chegaram por volta das 23h e são sepultados na casa de velórios BM. Cícero tenório, Claudinei Santos e o filho do casal, Gustavo, de 13 anos, serão sepultados no Distrito do Carmo, em São José do Belmonte.

Criminosos : Dos oito criminosos mortos, dois foram identificados no núcleo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), em Juazeiro do Norte. São eles: Mackson Junior Serafim da Silva (26), natural de Capela (SE), e Lucas Torquato Loiola Reis (18), natural de Delmior Gouveia (AL).

Três pessoas foram presas suspeitas de envolvimento na ação. Entre os presos, está um homem de 36 anos, identificado como Robson José dos Santos, natural de Aracaju (SE). Ele foi detido por policiais civis e militares no interior de uma van, na cidade de Brejo Santo.

Os outros dois detidos foram identificados como Gian Sidney Wynne Santos (25), natural de Laranjeiras (SE), e o cearense Cícero Rozelir da Silva Caldas (34), com passagens pela Polícia do Ceará por receptação, desobediência, corrupção ativa, crimes de trânsito, posse irregular de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Eles foram autuados por integrar organização criminosa e roubo.

CDL emite nota: a CDL Serra Talhada o SINDCOM e o SETSERTÃO lamentaram profundamente a tragédia que vitimou o empresário João Magalhães, seu filho Vinicius e outros 3 familiares do empresário. “Um episódio que coloca nossa cidade em estado de luto e tristeza”.

As entidades de classe baixarão suas portas logo mais as 10h30 da manhã deste sábado dia 08 de dezembro, horário em que em cortejo fúnebre passará pelas ruas da cidade para o sepultamento das vitimas.

“João Magalhães era um homem sério, empresário bem sucedido, membro da CDL e entusiasta do movimento logista. Um pai de família exemplar e que honrou com sua postura cidadã a todos nós serra-talhadenses”, diz a nota.

Por Ricardo Dantas Barreto
Editor de Política da Folha de Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), reagiu às declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, contrárias ao reajuste salarial de 26,34% dos deputados estaduais. E que os parlamentares embolsam mais que os R$ 20 mil que recebem por mês. Segundo Uchoa, o dirigente da OAB-PE não tem moral para fazer esse tipo de insinuação. Ele apresentou à reportagem uma cópia do Relatório de Remuneração dos Servidores, na qual consta que Pedro Henrique é procurador do Estado nível 4 e recebe R$ 27 mil mensalmente. Contudo, segundo o deputado, há dois anos o presidente da OAB-PE não assina um parecer. Uchoa também refuta a intenção de Pedro Henrique de entrar com uma ação na Justiça contra a sua candidatura à reeleição, afirmando que será uma decisão que caberá aos próprios parlamentares.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves, criticou o aumento de 26,34% que a Assembleia aprovou, com os salários dos deputados passando de R$20 mil para R$25 mil. Qual sua reação?
Entendo e imagino que o presidente da OAB esteve prestando algum tipo de serviço ao Estado, na condição de procurador. Mas fiquei surpreso que ele recebe R$ 27.071 por mês, com direito a ter um grande escritório de advocacia particular. E não sobra tempo para justificar ao Estado o salário que recebe. Em dezembro, ele recebeu cerca de R$ 8 mil a mais que um deputado. Um trabalhador passa 25 meses para receber um salário de deputado e 35 meses o de Pedro Henrique. Ele ganha muito mais que um deputado.

Quer dizer que ele não trabalha?
Pelo que eu saiba, nos últimos dois anos, não tem uma audiência em nome do Estado e nenhum parecer assinado por Pedro Henrique. Isso é justo? É constitucional? É moral? É legal? Agora, Pedro Henrique é nível 4 na Procuradoria. A Assembleia fará um pedido ao governador para promovê-lo pelos irrelevantes serviços prestados.

Como avalia as críticas do presidente da OAB à sua pré-candidatura à quarta reeleição de presidente da Alepe?
Não tenho contra ele nada de pessoal, apenas estou apresentando os documentos e contra fatos não há argumentos. Não pedi parecer da OAB sobre a eleição na Assembleia. O deputado Eriberto Medeiros foi quem solicitou à Procuradoria da Assembleia um sobre a possibilidade de os atuais membros da Mesa Diretora poderem se candidatar ao mesmo cargo ou a outra vaga. Se minha candidatura ocorrer, será construída dentro da Alepe. Não sou candidato do PSB, PTB ou PDT. Sou candidato dos deputados.

Pedro Henrique também disse que os deputados não vivem apenas dos salários. Que há desvios de verbas de gabinete. Isso ocorre?
Não conheço um deputado que cometa irregularidades, conforme Pedro Henrique declarou à Imprensa. Espero que a OAB coloque as suas receitas e despesas à disposição da população. Considero todos os deputados íntegros, honestos e competentes, até para me suceder, se for o caso. Em dezembro, os deputados receberam salário bruto de R$ 20 mil e trabalhou o mês todo. Fizemos o que ele não fez para ganhar salário. Pedro Henrique tem aumento todo ano e o deputados têm reajuste a cada quatro anos.

Na própria Assembleia há deputado que defende a alternância de poder e é contra seu quinto mandato consecutivo.
Também defendo a alternância, desde que apareça um candidato que reúna as condições. Mas isso não será pautado pela OAB e nem por ninguém. Não posso admitir que alguém insinue que há alguém nesta Casa que seja desonesto. É preciso que Pedro Henrique aponte e não insinue.