Flores: Festa de Santana das Almas movimenta comunidade

Após decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) de retirar 48 comerciais e 56 inserções de Jarbas Vasconcelos (MDB), atendendo a direito de resposta de Mendonça Filho (DEM), por “uso de trucagem e “fake news” sobre programas como Fies, ProUni e Pronatec feitos no Ministério da Educação (MEC).

A assessoria do emedebista informou que recorrerá da sentença.”A defesa de Jarbas já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para reverter a decisão”.

“A defesa lembra que o vídeo que motivou essa disputa jurídica é na verdade uma resposta de Jarbas aos ataques de Mendonça Filho, que provavelmente partiu para o ataque contra o emedebista por se sentir envergonhado de ter sido ministro de um governo que tanto mal fez aos brasileiros”, diz a nota.

Pernambuco teve o primeiro semestre mais violento dos últimos dez anos. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, entre janeiro e junho de 2017 foram registrados 2.875 homicídios no Estado, o que representou um crescimento de 39,6% em relação ao mesmo período do ano passado. É o pior resultado desde 2007, quando o acompanhamento começou a ser divulgado, no início do Pacto pela Vida. Naquele ano, nos primeiros seis meses, foram cometidos 2.424 assassinatos, 451 a menos que no primeiro semestre deste ano. Na comparação com 2016, o mês de junho deste ano apresentou um aumento de 14,5% no número de homicídios, com o registro de 380 casos, ante os 332 do mesmo mês do ano passado.

Além dos assassinatos, foram registrados neste primeiro semestre 62.761 crimes violentos contra o patrimônio (incluindo roubo de veículos), 15.833 casos de violência contra a mulher e 997 casos de estupros. “O governador Paulo Câmara já trocou o secretário de Defesa Social duas vezes, trocou também o comando da Polícia Militar, a chefia da Polícia Civil, titulares de delegacias e comandantes de batalhões, mas infelizmente os números continuam elevados e impondo à população o maior de todos os impostos, que é o imposto do medo”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O parlamentar lembra que, desde 2015, a Oposição vem chamando a atenção para o crescimento da violência em Pernambuco e que já chegou a procurar a OAB, Tribunal de Justiça, Ministério Público e o próprio Governo do Estado para discutir o resgate do Pacto pela Vida. “Infelizmente, do Governo, tivemos apenas o silêncio como resposta. Acreditamos que a questão da segurança precisa passar por um amplo debate com toda a sociedade, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das entidades da sociedade civil, para que seja possível reverter esse quadro. Mas o governo não parece disposto a encampar esse diálogo”, acrescentou.

“Nos mantemos à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar a construir uma saída para o atual quadro de violência e contribuir com a redução dos índices de criminalidade em Pernambuco. A atual conjuntura exige a união de todos, independentemente de coloração partidária ou classe social”, defendeu.

Projeto realizado pelo Sesc oferece mesa de debates, apresentações e oficina nos dias 7, 9, 12 e 13 de agosto

O Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras, considerado um dos mais importantes projetos de valorização da literatura brasileira, retorna a Triunfo, no Sertão do Pajeú, nos dias 7, 9, 12 e 13 de agosto, com o Circuito de Autores, Circuito de Oralidades e Circuito e Criação Literária. 

O Circuito de Autores abre a grade de programação nesta terça-feira (7), às 14h no Cine Theatro Guarany, com acesso gratuito e aberto ao público e 19h na Escola Santa Cruz, em Santa Cruz da Baixa Verde, voltado para os estudantes. Nos dois horários acontece uma Mesa de Debates que reúne as escritoras Heleine Fernandes, do Rio de Janeiro (RJ) e  Truduá Dorrico, de Roraima (RR). A mediação é de Natália Oliveira.

Heleine Fernandes é poeta, ensaísta, performer e pesquisadora de poesia contemporânea negro-brasileira. Trudruá é indígena Macuxi e doutora em Teoria da Literatura. Durante os encontros, as autoras debatem suas vivências e inspirações literárias.

A programação terá continuidade no dia 9 de agosto, com o Circuito de Oralidades, e a apresentação “Antirracismo: Entre Teoria e Prática”, ministrada pelo escritor sergipano Chiquinho do Além Mar. Os encontros serão às 14h no Emef Governador Eduardo Campos, para os estudantes e às 19h, no Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular do Sesc, gratuito e aberto ao público.

Natural de Aracaju (SE), Chiquinho é escritor cordelista, professor, compositor e músico. Suas obras tem como característica a busca pelas raízes históricas da nossa terra, utilizando poesia, humor e linguagem regional.

Oficina – O Circuito de Criação Literária encerra a programação nos dias 12 e 13 de agosto, das 18h às 21h, no Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular, com a oficina “Sobre a Mesa só Restavam Manchas de Café e uma Escama de Piaba”, que será ministrada pelo escritor  Josias Marinho Casadecaba.

Natural de Roraima, Josias também é artista visual e ilustrador. Durante a oficina de experimentação gráfica, será trabalhado o desenvolvimento de desenhos e circulação de histórias sobre e a partir do peixe. Utilizando como referências peixes da Região Norte.

As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas na Fábrica de Criação Popular. O valor do investimento é de R$15 para trabalhadores do comércio e dependentes e R$30 para o público em geral. As vagas são limitadas. O projeto conta com o apoio da Fundarpe e Secretaria de Cultura de Pernambuco.

Serviço: Arte da Palavra

Dias 7, 9 12 e 13 de agosto

Locais: Fábrica de Criação Popular, Theatro Cinema Guarany, Emef Governador Eduardo Campos e Escola Santa Cruz.

Inscrições para oficina: Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro, Alto da Boa Vista)

Valor: R$15 para comerciários e dependentes e R$30 para público em geral

Em encontro com líderes empresariais, sindicais e políticas de Gravatá, nesta terça-feira (21), o governador Paulo Câmara debateu a formulação de ações para a cidade nas áreas de turismo e abastecimento de água. A reunião ocorreu no Palácio do Campo das Princesas.

Participaram da reunião o vice-prefeito Rafael Prequé; os vereadores Miaeiro, Fernando Rezende, Charles da Madeira, Luiz Prequé, Manoel da Saúde, Zeca da Charque; o ex-prefeito Osano Brito; o deputado estadual Joaquim Lira; além dos empresários João Machado, Lorenzo Zarzar, Olavo Bandeira, Vital Medeiros, Eduardo Casanova e João Romão. Alba Valéria e Valéria Silva representaram a Câmara de Dirigentes Lojistas.

Também presente ao encontro, o líder o Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, salientou que a questão da água é um grande entrave para o desenvolvimento do município, que, assim como os demais do Agreste, sofre com a estiagem. “Há uma solução que é transportar água da barragem de Amaraji, em Chã Grande”, ponderou Borges.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, decisão favorável ao Município de Triunfo em ação movida pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROM/PE). O julgamento ocorreu na 4ª Câmara de Direito Público do TJPE, que negou provimento ao recurso apresentado pelo sindicato.

A discussão judicial teve início na Justiça local, onde o sindicato questionou a tabela de vencimentos prevista no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 043/2022, referente aos professores com jornada de 200 horas-aula. Na ocasião, a sentença de primeira instância já havia julgado improcedente o pedido do sindicato.

Inconformado com a decisão, o SINDUPROM/PE recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, buscando reformar a sentença e obter a correção da tabela salarial, além do pagamento de diferenças remuneratórias aos professores.

Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, destacou que o Município de Triunfo observou corretamente o piso salarial profissional nacional do magistério para o ano de 2022, fixado em R$ 3.845,63 para jornada de 40 horas semanais (equivalente a 200 horas-aula), conforme estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008.

Segundo o entendimento do relator, a legislação federal determina que o piso seja observado no vencimento inicial da carreira, não havendo obrigatoriedade de aplicação automática do reajuste do piso a todos os níveis da carreira nem imposição de proporcionalidade matemática entre jornadas diferentes, salvo quando houver previsão específica na legislação municipal.

O desembargador também ressaltou que, no processo, não foi apresentada norma municipal que vincule os demais níveis da carreira do magistério ao vencimento inicial por meio de percentuais escalonados. Dessa forma, não caberia ao Poder Judiciário alterar ou recalcular a estrutura remuneratória definida em lei municipal.

Com base nesses fundamentos, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, de forma unânime, negar provimento ao recurso do sindicato, mantendo integralmente a sentença da Justiça de primeira instância que reconheceu a legalidade da tabela salarial adotada pelo Município de Triunfo.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Itamar Pereira Júnior e André Oliveira da Silva Guimarães, que seguiram o voto do relator, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena. Leia aqui a decisão na íntegra.