Fortes chuvas atingem Araripina

A Prefeitura Municipal de Ouro Velho através do Prefeito Augusto Valadares decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município, nos dias 15 e 16 e 17 de fevereiro. O expediente em todos os setores retorna, na quinta-feira, (18).

Vale ressaltar, que o ponto facultativo não é aplicado aos setores e serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como coleta de lixo, atendimento médico, conselho tutelar e atividades similares.

Seguindo o que determina o Decreto do Governo Municipal, ficam suspensas os eventos de pré-carnaval ou carnaval em ambientes abertos ou fechados promovidos por iniciativa pública ou privada.

O decreto considera que o Estado da Paraíba cancelou todos os pontos facultativos durante o período de carnaval deste ano.

O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (29), por meio de suas redes sociais, o cancelamento do ponto facultativo estadual no período de Carnaval, compreendendo os dias 15, 16 e 17 de fevereiro. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Pesquisas nacionais dos maiores institutos começam a se equivaler com os percentuais de Lula e Bolsonaro.

Rejeição de ambos impede maior movimentação mesmo com escândalos e questionamentos apontados a um e a outro.

Em Pernambuco, primeiro sinal da pesquisa Real Big Data é de que Marília pode ter acertado e Raquel, errado, nas estratégias de nacionalização e neutralidade da campanha. Entretanto, tucana segue a frente. Pesquisa Ipec pode confirmar cenário.

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Há pouco mais de um mês, os profissionais da Fundação Altino Ventura estiveram em Tabira, realizando triagens para cirurgias de catarata. Esta semana, a equipe retornou para realizar a etapa principal que são os procedimentos cirúrgicos.

O ônibus cirúrgico está instalado no Hospital Luiz José da Silva Neto desde a segunda-feira, 28 e ficará até esta sexta-feira, dia 1º. Durante essa semana serão realizadas 90 cirurgias.

Antes do procedimento, os pacientes passam por três salas de anexo onde são realizadas entrevistas para verificar os que possuem alergia a algum tipo de medicamento e também é verificada a pressão arterial. A cirurgia dura em torno de 30 minutos e após isso o paciente tem todo o acompanhamento pós cirúrgico.

“Essa ação tem o intuito de diagnosticar e identificar pessoas que tenham possibilidade de realizar cirurgias na unidade cirúrgica, onde tem um bloco cirúrgico adaptado e que diminui assim o desgaste desses pacientes irem até a capital para que possam realizar”, disse Emanuel Marcelo, enfermeiro da Fundação Altino Ventura.

Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 27, que a lei dos direitos autorais é constitucional. Em 2013, o Congresso aprovou uma modificação na lei que ampliou o papel do governo na fiscalização e arrecadação da remuneração recebida pelos artistas por suas obras.

A maioria dos ministros entendeu que a lei não representa interferência indevida do poder público em interesses privados, como alegavam o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e sete de associações de artistas.

O julgamento das ações começou em abril deste ano e, mesmo após já possuir maioria (seis votos) a favor da constitucionalidade da lei, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.

Marco Aurélio anunciou o seu voto nesta quinta e foi o único a se posicionar contra lei. Para ele, a nova legislação fere o princípio de liberdade das associações e, por isso, é inconstitucional. “Inexiste um meio termo. A liberdade das associações está garantida na Constituição e é pressuposto da democracia. Cabe ao Supremo bloquear essa matéria”, disse o ministro.

Histórico

Em 1998, ficou determinado que a gestão dos direitos autorais seria realizada apenas pelo Ecad. Cinco anos depois, após denúncias de fraude, o Congresso aprovou um novo texto que deu ao Ministério da Cultura (MinC) a atribuição de supervisionar e regular as atividades do Ecad.

As ações apresentadas pelo Ecad pediam a retirada de alguns trechos, justificando que as mudanças na lei são inadmissíveis porque admitem controle excessivo do MinC sobre direitos privados. “A necessidade de gestão coletiva desses direitos não os transforma em direitos de interesse público, a demandar tutela estatal”, defendem as ações.

“O MinC não tem legitimidade para mediar conflitos entre particulares. Em nome da eficiência, o Estado amplia seus tentáculos sobre assuntos que não lhe dizem respeito, e mais recursos são despendidos para determinar como particulares devem exercer seus direitos”, sustentou o advogado do Ecad e das entidades, Pedro Paulo Cristofaro.

A representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, sustentou que, sem a fiscalização do MinC sobre a atuação do Ecad, os artistas ficariam desassistidos. “A fiscalização do MinC existe para coibir abusos, excessos, para impedir a disfunção do sistema que possa atingir o artista, o autor, o intérprete e os coautores da obra. Se o Ecad presta um serviço público, é preciso ser fiscalizado”, defendeu.

O programa de pavimentação de Petrolina entra numa nova fase. O prefeito Miguel Coelho e o deputado Fernando Filho anunciaram um investimento de R$ 10 milhões para asfaltar ruas em vários bairros da cidade. A previsão é de que as obras comecem ainda neste mês.

O investimento contemplará os bairros Portal da Cidade, Dom Avelar, São José, São Gonçalo, Antônio Cassimiro e Vila Débora. “Agradeço o apoio do deputado Fernando Filho por viabilizar mais essas obras em diversas regiões de Petrolina. Esse é apenas um primeiro pacote, ainda temos outros investimentos em licitação para abranger comunidades que precisam de infraestutura”, explicou o prefeito Miguel Coelho.

Com mais de 1.200 ruas pavimentadas desde 2017, Petrolina atravessa seu maior momento em investimentos em infraestrutura. A cidade também ganhou dois viadutos, terá 11 avenidas duplicadas até o fim deste ano, e recebeu 18 km de ciclovia. 

“Petrolina experimenta uma fase especial, é o maior canteiro de obras públicas de Pernambuco. Isso gera emprego, desenvolve os bairros e, principalmente, melhora a qualidade de vida das pessoas”, resume o deputado Fernando Filho.