Presidente da TAP recebe títulos de cidadão de Pernambuco e do Recife

A família do querido cabelereiro Zé Antonio, figura conhecida com anos de atuação no seu salão no início da Antônio Rafael de Freitas, Afogados da Ingazeira, enviou nota esclarecendo o acidente que o matou há uma semana.

José  Antonio de Queiroz, seu nome completo, foi a única vítima fatal da imprudência, na PE 320, entre Carnaíba e Afogados.

Em contato com o blog, a sobrinha Michelli Gabriela esclareceu que José Antonio dirigia um Gol com a esposa, dois filhos e uma amiga da família.  Eles vinham da comunidade da Itã, Carnaíba.

“O ocupante do Pálio vinha fazendo zig zag na pista. Meu tio tentou livrar e não conseguiu, pois não tinha acostamento. Mesmo fazendo de tudo para evitar o choque foi frontal”.

O absurdo, o Pálio vinha em altíssima velocidade e o seu ocupante estava bebado. “Meu tio morreu no hospital”, lamentou.

Infelizmente uma legislação frágil ainda endossada por medidas como aumento na pontuação para perda de carteira, falta de interpretação de homicídio com dolo eventual por quem apura esses absurdos nos priva da companhia de pessoas boa praça como Zé Antonio.

À familia, a certeza de que era um cidadão do bem, cheio de sorrisos, que amava o que fazia, sua família e seus amigos. Que Deus conforte filhos, esposa e familiares.

Habeas corpus foi impetrado por advogado sem relação com o caso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). 

O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, onde deverá seguir cumprindo, em regime fechado, a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

Inicialmente, o pedido de prisão domiciliar foi distribuído por sorteio à ministra Carmen Lúcia, mas, como o Judiciário está de recesso, o processo foi redistribuído a Moraes, vice-presidente do STF, que responde pelo plantão durante o recesso forense. Como o HC questionava uma decisão do próprio Moraes, relator da ação penal da trama golpista, o ministro redistribuiu o processo para Gilmar Mendes, decano da Corte, conforme previsão do Regimento Interno que determina o encaminhamento de ações por ordem decrescente de antiguidade no tribunal.

“Considerando as peculiaridades do caso concreto, não é cabível o manejo da via do habeas corpus por terceiro, mormente se considerado que há defesa técnica constituída e atuante em favor do paciente. Compreensão diversa, além de possibilitar eventual desvio de finalidade do writ [remédio] constitucional, poderia propiciar o atropelo da estratégia defensiva, consequência que não se compatibiliza com a protetiva destinação constitucional do remédio processual”, escreveu o ministro Gilmar Mendes, em sua decisão.

O ministro ponderou ainda que, embora exercendo competência legítima na análise do pedido, uma decisão divergente significaria uma “indevida substituição da competência previamente estabelecida” pelo STF em relação ao princípio do juiz natural, já que Alexandre de Moraes é o magistrado relator da ação penal envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.

O habeas corpus é um dispositivo previsto na Constituição Federal que pode ser apresentado por qualquer pessoa, seja em favor próprio ou de terceiros, e não requer proposição assinada por um advogado. Além disso, por se tratar de um remédio jurídico que busca garantir liberdade de locomoção a pessoas presas, sua tramitação é gratuita, e a análise é considerada de urgência. As informações são da Agência Brasil.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias, faltando dois meses para o início da campanha eleitoral a avaliação positiva do governo Luciano Duque (PT) subiu e atinge 63,3% de aprovação contra 32,7% que desaprovam. Não sabem ou não opinaram são 4%.

No cenário que classifica as ações do governo nos últimos três anos, 33% disseram que a gestão Duque está boa; 32% acham regular; 11,7% dizem que está péssima; para 11% está ruim, para 10% está ótima; não sabe ou não opinou são 1,7%.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 6 e 7 de junho sob o registrado PE-03556/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra é de 300 entrevistas.

Confira também os cenários da corrida eleitoral e rejeição publicados nessa sexta-feira!

A possibilidade de repactuar a divisão de recursos públicos entre União, Estados e municípios será debatida em uma audiência pública conjunta da Alepe e da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º de abril (segunda), no Auditório Sérgio Guerra, da Assembleia. A discussão será coordenada pela Comissão de Finanças da Casa e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, criada recentemente no órgão federal. A data foi anunciada na Reunião Ordinária do colegiado, realizada nesta quarta (20).

O encontro deverá tratar de demandas e propostas de representantes dos governos Federal e Estadual, bem como dos municípios. “É importante que o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, apresente a visão sobre o Pacto Federativo do ponto de vista de Pernambuco. E precisamos também ouvir o Governo Federal”, sugeriu o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB). “As declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizam para a desconstitucionalização dos gastos em saúde, educação e assistência social”, observou.

Para representar a União no encontro, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) sugeriu que seja convidado o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Também deverá participar da audiência o presidente da Frente do Novo Pacto Federativo, o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE).

O deputado Antonio Coelho (DEM) registrou a importância dos municípios apresentarem  demandas. “O desafio de receber cada vez mais atribuições, com cada vez menos dinheiro, é ainda maior nos municípios do que no Estado”, avaliou o democrata. A representação das prefeituras na audiência pública do dia deverá ser indicada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Discussão – A Comissão, presidida pelo deputado Lucas Ramos (PSB), também aprovou na reunião desta manhã o Projeto de Lei nº 22/2019, que dá mais cinco anos de prazo para conclusão da construção do Hospital do Fígado e Transplantes. A obra deverá ser realizada pela entidade sem fins lucrativos Instituto do Fígado de Pernambuco, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Mais oito propostas foram distribuídas para relatoria.

Categoria fará uma paralisação de todas as atividades pedagógicas  na próxima sexta-feira 

Por André Luis

Em nota divulgada em suas redes sociais, o Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco (SINDUPROM-PE), que a gestão Nicinha Melo descumpriu a própria proposta que foi encaminhada ao sindicato anteriormente.

Segundo o SINDUPROM-PE, na manhã da segunda-feira (2) foi comunicado, via ofício, por parte da gestão municipal que informava o encaminhamento do projeto de lei referente ao reajuste salarial dos professores da Rede Municipal de ensino de Tabira para votação na Câmara de Vereadores, o reajuste apresentado é de 22%, sendo de forma linear, retroativo ao mês de janeiro.

O sindicato ratifica que a proposta encaminhada anteriormente, consistia no reajuste salarial de 33,24% no mês de maio, sendo retroativo aos meses de março e abril com pagamento nos meses de junho e julho desses vencimentos, e o mês de janeiro e fevereiro seriam pagos nos meses de setembro e outubro através de abono salarial.

“Logo, diante do não cumprimento da proposta, pela segunda vez, do prometido pela gestão municipal o Sindicato decidiu em assembleia à deliberação de parada geral de todas as atividades pedagógicas para a próxima sexta-feira (6)”, destaca a nota.

Ainda segundo a nota a categoria estará se mobilizando, estando reunidos a partir das 9h na Câmara Municipal, onde se concentrarão, para em seguida se dirigirem a frente da sede da Prefeitura Municipal requerer o cumprimento da proposta anterior. 

“Ainda na sexta-feira às 11h, os representantes do SINDUPROM estarão na Rádio Cidade FM. Ficou deliberado ainda, uma outra parada pedagógica para a quarta-feira, 11/05, com concentração na Praça Gonçalo Gomes a partir das 8h com panfletagem e caminhada nas principais feiras da cidade afim de sensibilizar e mostrar que o piso é lei e é direito do professor”, finaliza a nota.