Presidente do Comupe apresenta experiências sustentáveis em reunião no Ministério da Fazenda

Por Magno Martins*

Da forma como se darão, sem povo nas ruas, sem campanha e sem ambiente eleitoral, as eleições municipais marcadas para 15 de novembro, por força de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada pelo Congresso, só se descortinam favoravelmente para os que estão no poder, detentores de mandato, seja prefeito em busca da reeleição ou com candidato já escolhido, ou vereadores tentando um novo mandato.

Trata-se de uma eleição sem campanha, consequência da pandemia do coronavírus, que já tirou a vida de quase 60 mil brasileiros em 90 dias, afetando ainda mais de 1,5 milhões de pessoas. Como a curva permanece ascendente, sem sinais de que mudará o seu curso, quem, de bom senso, vai arriscar a sua vida a fazer campanha de rua? Quanto ao eleitor, a abstenção tende a ser astronômica, a maior da história recente do País.

Custo a acreditar que cidadãos acima de 65 anos se dêem ao luxo e se aventurem a sair da casa para votar, correndo o risco de serem contaminados numa fila. O Brasil está prestes a ir às urnas sem preceder uma campanha sem discussão de ideias, de projetos, sem calor das ruas, sem comício, sem caminhadas, sem nada. Uma campanha apenas com o olho na telinha do computador ou do celular.

Sendo assim, até do ponto de vista econômico, privilegia os detentores de poder, com a máquina nas mãos. Os sem-mandatos dependerão apenas do dinheiro do fundo partidário para bancar as despesas de campanha. Como se trata de um bolo dividido para milhares, sobrará vinténs para cada um dos candidatos. A oposição, lisa, não encontrará respaldo nem fora do balcão.

Candidato à caça de apoios oficiais de simpatizantes tende a levar um tremendo não. Em resposta, quem no passado era acostumado a meter a mão no bolso para ajudar simplesmente se negará, sob a alegação de que a pandemia reduziu seus negócios a pó.

Uma verdade, diga-se de passagem, incontestável, se for levado em consideração, principalmente, o último levantamento oficial, no qual mais de 700 mil pequenas e médias empresas encerraram seus negócios.

*jornalista

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, irá anunciar, nesta quinta-feira (26), o pagamento do segundo repasse do Programa Investe Escola, destinado às unidades da rede pública estadual. O evento será realizado às 16h no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, e deve contemplar mais de mil escolas com novos recursos.

De acordo com o governo estadual, além do repasse, serão divulgadas ações para a melhoria da infraestrutura das unidades de ensino e o fortalecimento de iniciativas pedagógicas. As medidas visam proporcionar melhores condições de aprendizagem para os estudantes e dar suporte às equipes escolares.

O Programa Investe Escola é uma das iniciativas do governo estadual voltadas à educação, buscando garantir a manutenção e o aprimoramento das unidades escolares. “Esses investimentos reforçam o compromisso com uma educação pública de qualidade e inclusiva”, afirmou a governadora em ocasiões anteriores.

A expectativa é que os anúncios desta quinta-feira detalhem os valores e os destinos do repasse, bem como os projetos voltados à ampliação e modernização da estrutura educacional no estado.

Serviço

O quê: Anúncios do Programa Investe Escola e melhorias na Rede Estadual de Ensino

Quando: Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024, às 16h

Onde: Palácio do Campo das Princesas – Praça da República, S/N – Santo Antônio, Recife

Recursos serão aplicados por 22 empresas que tiveram incentivos fiscais aprovados pela diretoria colegiada da Autarquia

Mais de R$ 432 milhões serão investidos na área da Sudene por 22 empresas que tiveram pleitos de incentivos fiscais aprovados pela diretoria colegiada da Autarquia nesta quinta-feira (3). 

Os projetos estão localizados nos estados da Bahia (9); Pernambuco (3); Minas Gerais (3); Ceará (2); Sergipe (2); Espírito Santo (1); Rio Grande do Norte (1) e Maranhão (1). São, ao todo, 17 pedidos de redução de 75% do imposto de renda pessoa jurídica e 5 projetos de reinvestimento de 30% do IRPJ.

Os setores prioritários das empresas beneficiadas são de minerais não metálicos, indústria de transformação (petróleo, metalurgia, químicos, plásticos, petroquímicos e alimentos), agricultura irrigada e infraestrutura (logística, energia, abastecimento de água e gás) e informática. 

“Nos últimos 10 anos, atendemos 3,5 mil pleitos de incentivos fiscais. As empresas investiram R$ 300 bilhões em nossa região, com mais de 1,3 milhão de empregos. Esses dados mostram a importância desse instrumento na política desenvolvida pela Sudene na redução das desigualdades regionais. Cada real desse está gerando emprego, renda, oportunidade e cidadania na vida dos nordestinos”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.

A aprovação dos pleitos pela diretoria colegiada da Sudene viabilizou a implantação de cinco novas indústrias na região, localizadas nos municípios de Campos de Brito (SE), Feira de Santana e Eunápolis (BA), Linhares (ES) e Vitória de Santo Antão (PE). Outras cinco empresas irão modernizar suas instalações com o objetivo de melhorar e otimizar linhas de produção. Já os empreendimentos beneficiados com o reinvestimento de 30% do IRPJ irão complementar equipamentos. Os seis pleitos restantes dizem respeito à retificação de informações e transferência de laudos em virtude de mudança de endereço ou razão social. 

“São quase oito mil empregos mantidos pelas empresas beneficiadas com a aprovação de hoje. O papel da Sudene com os incentivos fiscais é fundamental”, complementou o diretor de gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire. Deste número, 169 são de novos postos de trabalho.

Saiba mais

Confira as empresas beneficiadas por estado:

Bahia: CBAA – Asfaltos LTDA; Cesconetto Indústria e Comércio de Alimentos LTDA; Ultracargo Logística S.A; Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas LTDA; Agrobras Agrícola; Tropical do Brasil LTDA; Copa Energia Distribuidora de Gás; Dealernet Tecnologia e Sistemas LTDA; Borrachas Vipa Nordeste S.A;

Ceará: Copa Energia Distribuidora de Gás S.A; CIA de Gás do Ceará – Cegás;

Espírito Santo: Frutmel Frutas LTDA;

Pernambuco: Cendic Metais LTDA; Chemical Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais LTDA; Fibrasa S.A.;

Maranhão: Copa Energia Distribuidora de Gás S.A;

Minas Gerais: Nestle Nrasil LTDA; Chocolates Garoto LTDA; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa;

Rio Grande do Norte: Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia S.A

Sergipe: Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A; Pedreira Souza e Oliveira Eireli.

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) ganhou nesta segunda-feira (29), em Brasília, o prêmio nacional “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais” na categoria “Transparência e Prestação de Contas”.

No Brasil, temos quase 600 conselhos profissionais que compõe 32 profissões regulamentadas no país. A 6ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais premiou os conselhos profissionais com excelência na prestação dos serviços à sociedade. 

Um dos únicos conselhos profissionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (dentre todas as profissões) e o único conselho do Sistema CONFEF/CREFs a ser premiado foi o CREF12/PE.

“Orgulhosamente temos feito um trabalho muito diferente! Um trabalho que, sem dúvidas, faz a diferença para a educação física e para a sociedade! Agradeço a todos que diariamente trabalham por nossa profissão. Colaboradores, conselheiros, delegados, estudantes e profissionais de educação física, empresários, políticos, poder público e demais parceiros. Vocês são essenciais para todas as nossas conquistas! Todos! Gratidão gigante! Esse prêmio é nosso. É fruto de muito trabalho coletivo!” falou o presidente do CREF12/PE, Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE).

O CREF12/PE virou exemplo de gestão para o Brasil. A categoria tem hoje um Conselho humanizado, integrativo, eficiente, organizado, inclusivo, transparente, ético, criativo, moderno, democrático, inovador e com compromisso social.

Em pouco tempo, o CREF12/PE criou programas como o CREF Club, onde todos os registrados no Conselho têm descontos em empresas parceiras espalhadas por todas as cidades pernambucanas. 

O CREF de Pernambuco, além de fiscalizar todos os anos 100% dos municípios é uma das únicas entidades do Brasil a utilizar Drone para obter fotos e vídeos de irregularidades como equipamentos públicos e privados descuidados, quadras descobertas, ciclovias, praças, parques, academias. De maneira inédita, o CREF12/PE apresentou Carta-Compromisso aos candidatos das eleições de 2022 e já havia feito o mesmo nas eleições de 2020.

Diversos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais surgiram a partir da mobilização e articulação do CREF12/PE, tais como obrigatoriedade de quadras cobertas em todas as escolas públicas e privadas do Brasil; mínimo de 3 aulas semanais de Educação Física, por turma, em toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) exclusivamente por Profissional de Educação Física regular junto ao CREF,

Também: quadras cobertas em todas as escolas; dedução do Imposto de Renda (IR) dos pagamentos efetuados a Profissionais de Educação e academias, bem como a redução dos impostos para Academias e demais Pessoas Jurídicas regulares junto ao CREF, uma vez que estes locais promovem saúde e previnem doenças, entre outros Projetos de Lei que beneficiam a sociedade brasileira.

A autarquia federal nos últimos três anos criou ainda a Cédula de Identidade Profissional digital (para substituir a CIP física, de papel), Delegados do CREF, CREF Cast em áudio e vídeo, renovou toda a frota, jornal do CREF, Medalha do Mérito da Educação Física, Prêmio Destaques do Ano.

Ainda: Sessão Solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco e Câmara de Vereadores para homenagear os Profissionais de Educação Física, CREF Visita, Meu CREF Primeiro (onde os estudantes recebem a CIP já na colação de grau), Fale com o Presidente, Estudante no CREF, Júri (ético) Simulado, entre outros projetos inovadores e impactantes.