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Em movimento inédito, representantes de sete estados se unem para fortalecer políticas públicas, integrando ações em todas as esferas de governo

Deputados federais e estaduais lançaram, nesta quinta-feira (21), a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, em um evento na Câmara dos Deputados. 

A iniciativa, que reúne 11 estados, tem a liderança da senadora Teresa Leitão (PT-PE), do deputado federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e da deputada estadual Marina Helou (REDE-SP). Seu objetivo é ampliar os direitos das crianças no Brasil, melhorar as políticas públicas e promover a cooperação entre legisladores federais e estaduais.

Apesar dos avanços alcançados, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância visa enfrentar os desafios ainda presentes na primeira infância do país. Até o momento, apenas os estados do Ceará, Rio Grande do Sul e Espírito Santo desenvolveram planos estratégicos dedicados a esse público. 

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023, são registrados diariamente 673 casos de violência contra crianças de até 6 anos. A cobertura vacinal para crianças de 3 a 4 anos contra a Covid-19 é de apenas 22,2%, e para as demais vacinas, 55,4% das crianças de 5 a 11 anos estão imunizadas, segundo o Observa Infância da FIOCRUZ. Além disso, 42,44% frequentam a educação infantil, segundo a FMCSV e Datapedia de 2019.

A senadora Teresa Leitão reforça que “este é um momento de diálogo com os entes federativos e de articulação nacional para cumprirmos um de nossos objetivos, que é incentivar a criação de novas frentes parlamentares da primeira infância nas assembleias legislativas para que possamos contar com políticas públicas em favor de meninas e meninos”. 

Com apoio da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes e da Rede Nacional pela Primeira Infância, a colaboração entre os  estados — São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina, Piauí, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul — é vista como um marco para a formulação de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.

“Unindo forças pela Primeira Infância, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares é um marco histórico. Faltava no Brasil um espaço institucionalizado que permitisse aos parlamentares que dedicam seu mandato à primeira infância trocar experiências e coordenar ações para a proteção e a promoção dos direitos da primeira infância. Com a criação da Rede, a gente pretende fortalecer a articulação entre os Poderes Legislativos das esferas federal, estadual, distrital e municipal”, afirmou o deputado Zacharias Calil.

A Rede será formada por um grupo de deputados estaduais que lideram Frentes Parlamentares pela Primeira Infância em suas respectivas Assembleias Legislativas. “A união desse grupo será muito importante para fortalecer a nossa comunicação e suporte mútuo. Sem dúvidas, a Rede Nacional marca o início de um grande movimento pela primeira infância no nosso país”, disse a deputada Marina Helou, que também é coordenadora da Frente Parlamentar pela Primeira Infância no Estado de São Paulo. 

Carta compromisso

Os membros da Rede Nacional das Frentes Parlamentares da Primeira Infância assinaram uma carta compromisso estabelecendo algumas metas: legislações eficazes, alocação de orçamentos adequados, incentivo ao diálogo e participação social, além de apoio a iniciativas municipais. 

O compromisso inclui ainda o monitoramento de políticas públicas, empenho na inclusão e na redução das desigualdades, buscando assegurar um desenvolvimento integral e justo para todas as crianças.

Por fim, o documento destaca que a Rede é um avanço crucial para aprimorar o futuro das crianças no Brasil, representando um esforço coletivo para estabelecer políticas públicas mais eficientes e inclusivas para a primeira infância.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião volta ao Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, neste sábado (25), para participar do desfile das escolas campeãs. O grupo desfilou na Escola de Samba Mancha Verde, que conquistou a vice- liderança do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo deste ano. A Escola, que trouxe para a avenida o samba-enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil”, perdeu o título por apenas um décimo, para a Mocidade Alegre.

Integrantes do grupo “Cabras de Lampião” vieram num carro alegórico, apresentando a história e tradição do xaxado. Ao todo, 13 pessoas desfilaram, sendo dez dançarinos no carro alegórico, e três participantes junto da diretoria da escola de samba.

A presidente da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, comemora a participação do grupo. “É um momento apoteótico para nosso trabalho, pois estamos percorrendo uma longa estrada, mantendo acesa a chama da cultura nordestina”.

Grupo Cabras de Lampião – O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião foi fundado em 1995 para manter viva a história de Lampião, tendo como ponto de partida o xaxado e tornou-se um dos maiores divulgadores desta dança criada pelos bandoleiros do sertão. É uma trupe de artistas sertanejos – exatamente da cidade onde nasceu Virgolino Ferreira da Silva – o Lampião.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para frente das luzes e o Cangaço se transformou num show de arte, com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço. É um grupo que conduz o espectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão. O Cabras de Lampião já se apresentou em todas as regiões do Brasil e no exterior, em festivais nacionais e internacionais.

O grupo tem escola de xaxado, mantém o Museu do Cangaço e o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Também realiza espetáculos de dança e eventos de caráter artístico e cultural. Ainda desenvolve um trabalho de inclusão social, através da cultura, com aulas de dança para mais de 100 crianças e adolescentes.

O Presidente do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, tem agenda em Recife nesta quarta.

Ele participa às 8 horas no Palácio do Campo das Princesas em Recife, de uma reunião técnica com Governo do Estado e representantes dos Consórcios de Prefeitos.

Encontrocom a presença do Ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na pauta o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. As informações são do blog do Finfa.