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Ângelo Ferreira participa da reunião da Comissão de Meio Ambiente da Alepe

Por Nill Júnior

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O Deputado Ângelo Ferreira participou da reunião da Comissão de Meio Ambiente, que trouxe relatos da visita a ser feita por esta comissão ao lixão localizado no município de Carpina. Numa estrada rural coberta por resíduos, crianças caminham diariamente por dentro de um lixão para pegar o ônibus escolar.

No mesmo local, catadores trabalham sem proteção, em meio a seringas descartadas por hospitais e animais mortos. As imagens, registradas em Carpina, na Zona da Mata Norte pernambucana, levaram a Comissão de Meio Ambiente a aprovar, nesta quarta (26), a realização de uma visita ao local, em conjunto com o Ministério Público, para apurar a situação. A vistoria foi marcada para o dia 14 de setembro.

Carpina não conta com um aterro sanitário, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, ter estabelecido agosto do ano passado como prazo final para erradicação dos lixões pelos municípios. Segundo a lei, os municípios também têm que implantar a coleta seletiva e a reciclagem. A prefeitura chegou a assinar um Termo de Compromisso Ambiental  com o Ministério de Público de Pernambuco, responsável pela fiscalização do cumprimento da norma no Estado, comprometendo-se a se adequar à lei.

Na reunião  desta quarta,  foram aprovados, ainda, dois projetos de lei. Já o O PL Nº 318/2015, de Ricardo Costa (PMDB), que proíbe postos de gasolina de continuarem o abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança, recebeu pedido de vista do deputado Lucas Ramos (PSB), para receber emendas.

Outras Notícias

Paulo Câmara nomeia 2.677 novos professores para reforçar a educação

Os novos docentes, que foram aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual, atuarão em todas as regiões do Estado.  O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (17.02), o início do processo de nomeação de 2.677 novos professores aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual de Ensino. Após nomeação publicada na edição […]

Os novos docentes, que foram aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual, atuarão em todas as regiões do Estado. 

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (17.02), o início do processo de nomeação de 2.677 novos professores aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual de Ensino. Após nomeação publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, os aprovados serão convocados no prazo legal de 30 dias para realização de perícia médica e posse.

“A educação de Pernambuco tem avançando muito nos últimos anos, e os professores têm um papel fundamental nesse processo. Esse novo conjunto de nomeações dialoga com o nosso desejo de continuar  como a melhor e mais atrativa escola pública do País, como registrou o último Ideb. Tenho certeza de que esses novos professores nos ajudarão a garantir  muitas outras conquistas para a nossa educação”, destacou o governador.

Do total dos novos professores, 2.333 são para docência nas disciplinas de Matemática, Física, Química, Língua Portuguesa e Educação Física. Outros 166 profissionais serão chamados para as vagas de braillista e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, ambos nos níveis médio e superior. A convocação ainda contempla178 profissionais que atuarão nos cursos de educação profissional nas áreas de Ambiente e Saúde, Segurança do Trabalho, Produção Cultural e Design, Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios, Informação e Comunicação, Infraestrutura  e Hospitalidade e Lazer.

Nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Física, serão nomeados 735 candidatos aprovados a mais do que número das vagas previstas no edital (1.282), totalizando 2.017 candidatos nomeados nessas disciplinas.

A Região Metropolitana do Recife receberá 1.071 novos professores. Já no interior do Estado serão 1.606 novos docentes na Rede Estadual de Educação. Atualmente, Pernambuco possui 1.049 escolas, 37 mil professores e 610 mil estudantes.

O edital da seleção conta a oferta de 3 mil vagas distribuídas nas áreas da Educação Básica, Educação Especial e Educação Profissional. Ainda haverá a conclusão do certame para os profissionais de Biologia e instrutor de LIBRAS, com previsão de finalização para março deste ano.

IDEB – A Rede Estadual de Pernambuco vem apresentando uma evolução nos dados do Ideb desde 2007, saindo da 21ª posição até alcançar o primeiro lugar no ranking, em 2015. São registradas também outras conquistas importantes: Pernambuco é o Estado que mais ampliou o resultado para o Ensino Médio desde 2007 e um dos dois que apresentou crescimento no índice em todas as edições do Ideb. É também o Estado que apresenta a menor diferença entre o desempenho da rede privada e estadual. Esta diferença já havia sido de 2,6 pontos Hoje, é de apenas um ponto. Essas conquistas são fruto da priorização da área pelo Governo de Pernambuco.

Prefeito de Afogados participa de Seminário Internacional sobre iluminação pública

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta segunda (19), de um Seminário Internacional em Recife sobre iluminação pública. O encontro foi organizado pela Unidade de Negócios de Eficiência Energética (UNEE), do Recife, em parceria com o consulado da França no Brasil e apoio do Banco do Brasil, Prefeitura do Recife e a […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta segunda (19), de um Seminário Internacional em Recife sobre iluminação pública. O encontro foi organizado pela Unidade de Negócios de Eficiência Energética (UNEE), do Recife, em parceria com o consulado da França no Brasil e apoio do Banco do Brasil, Prefeitura do Recife e a Phillips, uma das maiores empresas do segmento.

O encontro ocorreu no auditório do Shopping Paço Alfândega, área central do Recife, e teve por objetivo debater estratégias de políticas públicas para o setor que valorize os espaços públicos e proporcione mais qualidade de vida para os cidadãos.

Patriota foi convidado pelos organizadores do seminário tendo em vista a sua  atuação à frente da AMUPE, como representante dos pequenos e médios municípios.

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Dentre os palestrantes, os franceses Laurent Fachard (Lyon); Dany Joly (Nantes); o franco-brasileiro Thomaz Klug e o suíço Alain Maîte. Nomes desconhecidos do grande público, mas referências quando o assunto é iluminação pública de excelência e com eficiência energética.

“Qualidade com sustentabilidade e eficientização”, “Iluminação Pública como elemento de agregação social” e “iluminação no turismo e lazer para o desenvolvimento econômico” foram alguns dos temas abordados.

“Foi um debate em altíssimo nível, com os maiores especialistas do mundo em iluminação pública. Esse seminário vai, com certeza, qualificar as nossas intervenções nessa área tão estratégica da gestão pública,” destacou o Prefeito José Patriota.

PP nos braços de Raquel

Após um período marcado por articulações e indefinições, o Progressistas (PP) decidiu formalizar apoio à reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD). O movimento foi consolidado após reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas com o deputado federal Eduardo da Fonte, principal liderança da sigla no estado. O encontro marcou a reaproximação política […]

Após um período marcado por articulações e indefinições, o Progressistas (PP) decidiu formalizar apoio à reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD). O movimento foi consolidado após reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas com o deputado federal Eduardo da Fonte, principal liderança da sigla no estado.

O encontro marcou a reaproximação política entre o grupo e o governo estadual, encerrando um ciclo de incertezas sobre o posicionamento do partido. Na sequência da reunião, Eduardo da Fonte participou ao lado da governadora da cerimônia de formatura de 2.157 novos policiais militares, evento que simbolizou a retomada da aliança em um momento estratégico para a gestão estadual.

Ao comentar a agenda conjunta, o parlamentar destacou o impacto das ações na área de segurança pública.

“É um momento muito importante para o estado de Pernambuco, especialmente para a segurança pública”, afirmou.

Sobre o alinhamento político com a governadora, Eduardo da Fonte classificou o movimento como resultado de um processo gradual de construção.

“Foi uma construção natural. Quando falei que era preciso esperar o dia 4 de abril para terminar a janela partidária, o resultado mostrou que estávamos certos”, declarou.

Segundo ele, o período contribuiu para o fortalecimento do grupo político, com ampliação da representação e maior coesão interna: “Agora, os deputados e pré-candidatos consolidam esse apoio à governadora Raquel Lyra”, completou.

Com a adesão do PP, a governadora amplia sua base e passa a contar com o apoio da federação União Progressista, fortalecendo seu projeto de continuidade administrativa. A aliança já havia sido sinalizada em nível nacional, mas em Pernambuco dependia das articulações conduzidas por Eduardo da Fonte.

Além disso, Raquel Lyra já conta com o apoio do Miguel Coelho, do União Brasil, ampliando o arco de alianças no estado.

A formalização do apoio do PP está prevista para ocorrer neste domingo, em evento na sede do partido, consolidando oficialmente a composição política em torno da reeleição da governadora.

Prefeitura diz que logo do Governo Federal foi coberta em carro por legislação eleitoral

Em nota ao blog, a Prefeitura de  Afogados da ingazeira se posicionou sobre reclamação de Jair Almeida (ver nota abaixo) que questionou entrega de veículo ao Conselho Tutelar sem logo do Governo Federal. Leia:  Prezado Nill, Recomendamos ao reclamante uma lida, ainda que rápida, no código eleitoral brasileiro. Um Presidente de Partido Político deveria ter […]

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Em nota ao blog, a Prefeitura de  Afogados da ingazeira se posicionou sobre reclamação de Jair Almeida (ver nota abaixo) que questionou entrega de veículo ao Conselho Tutelar sem logo do Governo Federal. Leia:

 Prezado Nill,

Recomendamos ao reclamante uma lida, ainda que rápida, no código eleitoral brasileiro. Um Presidente de Partido Político deveria ter a obrigação de conhecer a legislação eleitoral, mais especificamente a Lei nº 9.504/97 que regulamenta as disputas eleitorais em nossa democracia.

A letra “b” do inciso VI do art. 73 da Lei n. 9.504/97 proíbe, nos três meses que antecedem cada eleição, a qualquer agente público autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Não é vedada apenas a autorização da publicidade institucional, mas também a própria veiculação da publicidade.

Para evitar interpretações equivocadas do reclamante, haja visto seu pouco conhecimento da lei em questão, deixamos claro que, de acordo com o § 3º do art. 73 da lei, assim como a letra “c” do inciso VI, essa vedação somente se aplica aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição. Portanto, como a eleição não é municipal, a Prefeitura pode sim patrocinar publicidade institucional, o que é vedado este ano aos Estados e a União.

Para conhecimento do reclamante, há apenas duas exceções às vedações acima. A primeira, da propaganda institucional relativa a produtos e serviços que tenham concorrência no mercado. As entidades da administração pública indireta, em particular as sociedades de economia mista e empresas públicas, estas podem fazer propaganda institucional relativa aos produtos que vendam, ou aos serviços que prestem, desde que estes tenham concorrência no mercado.

A segunda ressalva contida no dispositivo é a da publicidade destinada a atender grave e urgente necessidade pública. Esta deve, porém, ser reconhecida pela Justiça Eleitoral, o que a seu turno significa que tal publicidade deve ser por ela autorizada.

Portanto, a logomarca do Governo Federal foi coberta, única e exclusivamente por imposição da legislação eleitoral vigente.

Cordialmente,

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Wolney Queiroz comemora apoios em Brejinho

O deputado federal e presidente do PDT, Wolney Queiroz, conquistou nesta quinta-feira (22) importantes apoios que chegam para somar à campanha de um dos parlamentares mais atuantes no Congresso Nacional. Aderem ao projeto de Wolney Queiroz, os vereadores Ligekson Lira, Ronaldo Delfino, Inacio Teixeira e Francisco Dudu, todos da cidade de Brejinho, no Alto do […]

O deputado federal e presidente do PDT, Wolney Queiroz, conquistou nesta quinta-feira (22) importantes apoios que chegam para somar à campanha de um dos parlamentares mais atuantes no Congresso Nacional.

Aderem ao projeto de Wolney Queiroz, os vereadores Ligekson Lira, Ronaldo Delfino, Inacio Teixeira e Francisco Dudu, todos da cidade de Brejinho, no Alto do Pajeú, em Pernambuco.

Quem também decidiu acompanhar a decisão do seu grupo político foi o ex-prefeito da cidade, José Vanderlei, que governou o município por 4 vezes.

“Temos realizado um trabalho em favor do povo que tem reverberado nas mais diversas regiões e essas importantes adesões que recebo hoje comprovam isso. É o reflexo do nosso compromisso com as pessoas e com a verdade. Quero dizer ao povo de Brejinho que podem contar conosco e com o nosso trabalho, com a força de Pernambuco“, comemorou Wolney.