Presidente da EPTI pede demissão após denúncias de falas racista e misóginas de 2012 serem divulgadas

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020. 

Por Juliana Lima

Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.

O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade;  fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.

Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.

Do El País

Indicado para o Supremo Tribunal Federal em 2002, durante o Governo do então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso – no qual exercia o cargo de Advogado Geral da União -, Gilmar Mendes é considerado um controverso integrante da Corte. Seus 14 anos como membro do mais alto tribunal foram marcados por polêmicas, discussões com colegas e críticas ao PT, a Dilma Rousseff e principalmente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas últimas semanas, no entanto, o magistrado conseguiu se indispor com grupos ainda mais amplos ao criticar a Lei da Ficha Limpa durante um julgamento e ao desferir duro ataque contra os procuradores da Operação Lava Jato, aos quais até pouco tempo ele se mostrava simpático.

“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que (a Lei da Ficha Limpa) foi feita por bêbados. É lei mal feita. Ninguém sabe se é contas de gestão, de Governo”, criticou Mendes durante sessão do Supremo. Houve reação da OAB e de órgão promotores da lei de iniciativa popular que pretende evitar que políticos condenados possam se candidatar.

Nesta semana, a metralhadora de Mendes se voltou contra os procuradores da Lava Jato, em quem ele viu “delírios autoritários” após a revista Veja citar uma suposta informação de uma delação premiada que implicava seu colega de Corte, Antonio Dias Tofolli. O Ministério Público negou que a informação da Veja exista e retrucou o magistrado.

Seu estilo, visto como autoritário por muitos, fez com que, em 2009, o hoje ministro aposentado Joaquim Barbosa dissesse, durante um bate-boca no plenário, que Mendes não estava “falando com os seus capangas do Mato Grosso”.

O ministro do Supremo também nunca ocultou sua proximidade com políticos do PSDB, que foi motivo de criticas quando ele foi nomeado: a Associação Brasileira de Magistrados emitiu nota na época repreendendo a indicação. Mas, neste quesito, não é um caso isolado.

Os ministros Antonio Dias Tofolli, ex-advogado do PT, e o Edson Fachin, também foram questionados pelos elos no passado com os petistas. Para especialistas, a conduta de Mendes é decisiva para exacerbar a questão, com encontros públicos com políticos do PSDB e a profusão de declarações.

Ivar Hartmann, professor da Faculdade de Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e coordenador do projeto Supremo em Números é crítico da atuação de Mendes e afirma que ele próprio é responsável por sua fama de ser pró-PSDB. “É para proteger a imagem e a reputação dos magistrados que a lei proíbe que eles falem publicamente sobre os casos que julgarão”, afirma.

“Infelizmente o ministro Mendes viola constantemente a lei ao discutir publicamente os processos e adiantar seus votos, frequentemente em casos que envolvem, mesmo que indiretamente, o PSDB”. Hartmann acredita que no caso do ministro “se justificaria o impeachment dele, já que a ilegalidade foi reiterada ao longo de anos”. O EL PAÍS tentou, sem sucesso, conversar com Mendes para esta reportagem.

O prefeito de Calumbi, Joelson, informou através de suas redes sociais o fechamento do lixão no município.

“A decisão beneficiará a população e o meio ambiente e irá melhorar as condições de vida dos catadores de Calumbí”, escreveu Joelson. Ele esteve nesta quinta-feira (02.08), visitando o local na companhia de catadores e do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Jailson, anunciando a decisão.

A medida da Prefeitura atende a uma exigência da Legislação Federal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o prazo dado para a adequação do fechamento do lixão. 

Ainda na sua postagem, Joelson informou que foi assegurada, por meio de um auxílio que terá duração de seis meses, uma renda para os catadores. “Jamais os deixariam desamparados”, disse o prefeito.

“Por isso, a Prefeitura de Calumbí contratou, Naiara Dayane, uma profissional para tratar dos assuntos correspondentes, que a partir de agora irá se responsabilizar pelas questões cabíveis”, disse Joelson, anunciando medidas legais sobre o assunto. Veja abaixo:

A coleta dos resíduos domiciliares porta a porta e o destino dos resíduos no aterro sanitário de Salgueiro.

Em paralelo, os catadores de lixo que viviam do espaço estão sendo inclusos em programas sociais.

O prefeito informou ainda que o projeto é longo e dificultoso, porém ao final, todos sairão ganhando (nossa população e nosso meio ambiente) e “fazer isso, para benefício de todos, muito me alegra”, pontuou Joelson.

Pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho esteve nesta quarta-feira (20) em Ouricuri, onde recebeu apoio de lideranças do município.

O ex-gestor de Petrolina recebeu apoio de 7 vereadores: Cícero de Euclides, que é pré-candidato a deputado estadual, Galeguinho Dantas, Galego do Coco, Adelucia Clea, Alex Bar, Quinho da Extrema e Pedro Augusto.

Também assumiram compromisso com a pré-candidatura de Miguel, o ex-prefeito de Ouricuri, Dario Peixoto, o ex-presidente da câmara municipal, Elias Mendes, e o atual presidente do MDB, Marcelo Cavalcanti.

“Estou muito animado com esse apoio que chega das lideranças de Ouricuri, o que confirma o reconhecimento do nosso trabalho. Será o maior grupo de vereadores apoiando um pré-candidato aqui. Além disso, temos a confiança de Dario Peixoto em nosso projeto, dando respaldo para que a gente possa continuar trilhando esse caminho de chegar ao governo do estado. Tenho muito respeito por Ouricuri e vamos trabalhar pelo desenvolvimento de toda essa região”, afirmou Miguel Coelho.

Os bastidores do debate que não ocorreu 

Ontem, teria ocorrido na Capital da Poesia o último debate com candidatos à Prefeitura de São José do Egito,  promovido pelo Blog do Magno,  na Faculdade Vale do Pajeú.  Haveria transmissão das rádios Gazeta FM,  Pajeú FM e Ello TV. Teria…

Os motivos que geraram o cancelamento provam que o processo eleitoral muitas vezes beira a esquisofrenia, que segundo especialistas,  é caracterizada por pensamentos ou experiências que parecem não ter contato algum com a realidade. No interior,  ele aparentemente é potencializado pelo jogo de interesses envolvido.

Outra constatação,  na maioria das vezes o problema não está nos candidatos.  Fredson Brito e George Borja são preparadíssimos,  numa dupla que tem, apesar das rusgas, elevado o nível do debate. O problema está no entorno deles.

Esse processo de bilateral desconfiança da assessorada eu vivi de perto.  Isso porque, convidado por Magno, a quem nunca soube dar um não,  formatei o modelo de um debate equilibrado,  com a proposta de ocorrer num ambiente universitário,  acadêmico,  portanto de um nível acima dos arranca rabos dos embates convencionais. A ponto de, antes de começar o debate, querer propor aos candidatos que eles poderiam circular pelo palco do auditório da Faculdade para tratar dos temas como num diálogo entre eles. Se até entre Lula e Bolsonaro deu certo,  porque não entre Fredson e George, que, como é de domínio público,  aparentam ter nível até melhor?

O problema é que desde a entrega do modelo aos assessores Roberto Sampaio,  de George, na terça passada às 16h54 e Tatto, da comunicação de Fredson,  praticamente no mesmo horário,  começou o jogo de tensão entre as assessorias.

Para início de conversa, clique aqui e veja o modelo entregue aos assessores.

Em qualquer ambiente minimamente equilibrado,  o formato não geraria problemas. Mas eles apareceram.

Do lado de George, desde o início,  o questionamento tinha relação com as perguntas feitas pelos universitários.  Em suma, a desconfiança externada por Roberto Sampaio e pelo assessor Lula Vieira eram: primeiro,  que as perguntas poderiam ser direcionadas para prejudicar George e, por fim, da desconfiança de que poderiam ser entregues primeiro ao candidato Fredson Brito e sua assessoria.

Tudo porque a Faculdade em questão a sediar o debate é de Cleonildo Lopes,  o Painha, que nunca escondeu sua gratidão a Zé Marcos de Lima pelos passos que deu na vida. Só que desde o primeiro momento,  era explicado que, primeiro,  a mediação de Magno e minha contribuição garantiriam isenção.  Segundo, que, apesar desse fato público,  a Faculdade é frequentada por universitários de várias cidades, predominantemente de São José do Egito, mas muito mais preocupados com a busca pela formação superior que pela futrica nutrida pela política.

Para provar isso, propus aos desconfiados que as perguntas, nascidas de uma sugestão do próprio Magno, seriam submetidas aos assessores meia hora antes, com acompanhamento do assessor que tem me acompanhado debates afora, Jonas Cassiano,  garantindo exatamente o que prometera: não haveria ataques ou pegadinhas. Jonas aliás aprovou plenamente o modelo. Não havia nada demais nele e, com essa regrinha, estaria tudo resolvido. Não adiantou.  A queixa era de que, como se aqui não houvesse garantia da inviolabilidade das perguntas, “o outro lado poderia saber primeiro”.

Já do lado da campanha de Fredson,  as regras não eram aparentemente problema.  O assessor Tatto me enviou mensagens algumas vezes com dúvidas triviais sobre o debate. “Companheiro, boa tarde. Você saberia me dizer quantas perguntas os candidatos poderão fazer por bloco?” – foi uma das dúvidas.  A outra,  sobre como seria o bloco de perguntas dos jornalistas, até um “entendi agora, querido”, na tarde da quarta-feira.

Só que no núcleo da campanha do candidato do Republicanos,  a teoria da conspiração era quase paranóica. Na quarta, às 8h48, me liga o amigo jornalista João Carlos Rocha, ligado a Zé Marcos e à campanha de Fredson, me consultando sobre um plano mirabolante que era pregado pelo bloco opositor, do qual ele fazia parte. João era emissário da seguinte mensagem: “estão dizendo que Magno vai receber R$ 70 mil de um advogado para interferir no debate”. Preservo o advogado para não provocar mais espanto, tamanho absurdo. João perguntava, orientado pelo entorno de Fredson se valia ligar pra Magno perguntando sobre essa história maluca.  Eu sugeri que, de tão sem nexo,  não se desse ao trabalho,  sob a máxima de que, quem diz o que quer,  ouve o que não quer, no que ele concordou plenamente.

O processo de desconfiança chegou a tal ponto que, segundo revelou o próprio Painha a este jornalista, nomes como Hugo Rabelo e outros próximos a Fredson chegaram a também pressionar na sexta pela manhã para não ocorrer o debate.

A sexta seguiu e,  dada a encheção de saco de um lado e de outro, mesmo sendo só uma espécie de auxiliar no formato,  me propus a fazer um comunicado circular para as duas campanhas informando que não haveria motivos para mudar o modelo, que o debate seguiria o rito inicial e que qualquer um dos candidatos tinha a prerrogativa de não ir.

Só que de tão pressionado por abrigar o evento,  já arrependido de ter cedido a Faculdade, Cleonildo Lopes soltou uma nota afirmando que a instituição “solicitou expressamente que seus alunos e professores não participassem diretamente ou indiretamente do debate, de modo a preservar sua neutralidade institucional”. Por mais que eu tenha entendido como uma antecipação que tirava do cenário os personagens naturais,  os universitários,  pra mim não necessária, compreendi aquele como um gesto extremo,  que dá a dimensão do que o diretor passou recebendo ligações de Paulinho Jucá,  Hugo Rabelo e demais nomes do entorno das campanhas.

Àquela altura, não tinha mais pergunta dos universitários.  De tão decepcionado,  mesmo sendo uma espécie de “coadjuvante com algum protagonismo”,  pensei em nem aparecer na Faculdade. Magno me pergunta o que fazer, e sugere submeter aos candidatos e assessores a sugestão de uma rodada a mais de candidato pergunta a candidato ou de perguntas dos jornalistas.

Mas, àquela altura,  o “debate Titanic” já estava afundando.  A campanha de George,  através de Lula Vieira,  ainda querendo uma reunião sem necessidade alguma,  mesmo após a retirada dos universitários da cena do debate. E a campanha de Fredson,  através da sua esposa,  Lúcia Lima,  dizendo que só aceitariam o debate com os universitários.  Magno, sabendo que não tinha reunião,  reza ou mandinga que resolvesse,  cancelou o encontro.

Eu, pobre colaborador voluntário,  querendo ajudar, ainda tive que desfazer a acusação da campanha de Fredson de que eu havia retirado as questões dos universitários por vontade própria.  Até uma parceria institucional do blog foi invocada, mesmo que,  em mais de 30 anos de jornalismo, já tenha provado a diferença entre liberdade editorial e parceria institucional. Santo Afonso,  o padroeiro da paciência, me ajudou.

Resumindo, confusão de um lado e do outro.

Contar esses bastidores me ajuda a provar o quanto nas nossas cidades a política muitas vezes não transforma, mas transtorna. Também ajuda a revelar parte do que quem faz jornalismo por essas terras acaba passando.  E porque, sem ironia,  recomendo a todo colega: “faça terapia, a vida toda”.

Parece Sucupira,  mas aconteceu em São José do Egito,  uma das cidades mais importantes do Sertão de Pernambuco, no debate que teria tudo para ser outro sucesso,  mas foi estragado pelos asssessores de um lado e do outro.

Os candidatos,  que costumam lançar cards prontos após o apito final dizendo terem ganho as pelejas, soltaram notas que são cortina de fumaça para o que realmente ocorreu.  Deveriam escrever em letras garrafais: “George e Fredson dessa vez,  perderam o debate”.

Estável

A policial Civil Dayanna Barros de Siqueira, irmã do vereador e candidato a vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha (Republicanos), estava fazendo a limpeza da arma quando houve um disparo acidental. Operada no Memorial Arcoverde com fratura exposta no braço,  recupera-se bem.

Gesto

Em respeito ao incidente, a adversária de Siqueira e Zeca, Madalena Britto, não realizou a Caminhada das Mulheres. Com Diogo Moraes, prestaram sua solidariedade pelo ocorrido.  Um sopro de civilidade em uma campanha verbalmente acirrada.

Sucesso

A estreia do LW Cast com Magno Martins, na TV LW, somando Instagram e YouTube já conta com mais de 40 mil interações entre o episódio e os cortes nas redes sociais.  Na próxima quinta, as pesquisas em debate, com Ronald Falabella,  Diretor do Instituto Múltipla,  e Carlos Britto,  o respeitado jornalista de Petrolina.

Lá vem pesquisa

Dentre as últimas pesquisas na reta final da campanha,  tem IP Pesquisas,  Datavox e Ultraliberal em São José do Egito com números PE-06953/2024, PE-00473/2024 e PE-02655/2024 com divulgação dias 3 e 4, TML em Floresta dia 4 (PE-01975/2024), Conecta em Sertânia dia 3 (PE-06093/2024), DataTrends em Afogados da Ingazeira dia 3 (PE-01025/2024) e Conecta em Santa Cruz da Baixa Verde dia 3 (PE-06953/2024).

Civilidade

A prova do preparo de George e Fredson foi mais uma vez mostrada no debate do Finfa na última quinta-feira.  E no final,  assim como ocorreu na Gazeta FM,  mais um gesto de civilidade dos postulantes à prefeitura,  em uma das eleições mais acirradas da região.

O promotor mandou avisar

Alerta público: o Ministério Público Eleitoral e o Judiciário Eleitoral não participam, não promovem, não realizam e não avalizam pesquisas nem institutos. Qualquer menção ao Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral associadas a candidaturas, partidos e/ou coligações representa sério ataque institucional, ilícito eleitoral e afronta à Constituição, à cidadania e à democracia. O recado foi do promotor Aurinilton Leão Sobrinho.

No aperto 

Na região,  ainda dão como cidades com as eleições mais equilibradas Sertânia (Pollyana Abreu x Rita Rodrigues), Tabira (Flávio Marques x Nicinha Melo), São José do Egito (Fredson Brito x George Borja) e Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando Parabólicas x Dr Ismael). Se serão arroxadas mesmo, está perto de saber.

Debate quente 

A semana em Carnaíba teve a oposição publicizando uma denúncia de 2014 por agressão doméstica contra Berg Gomes, envolvendo sua mulher, Valderiza Lins, publicada no Blog Ricardo Antunes. A mulher de Berg gravou um vídeo afirmando que desenterrar a denúncia foi “show midiático”. Mais pimenta antes do debate entre Ilma Valério e Berg Gomes,  amanhã,  10 horas, na Rádio Pajeú.

Regras mais rígidas 

Para garantir um ambiente minimamente respeitoso, a Rádio Pajeú proibiu militâncias,  liberou a presença na emissora de candidatos com apenas um assessor pra cada. As câmeras estarão focando nos postulantes e assessores.  Haverá advertência e direitos de resposta em casos de ataques à honra, munganga de assessor(a) pra candidato(a) e correlatos. A assessora jurídica será a presidente da OAB, Laudicéia Rocha.

Estratégia

Aparentemente,  a se levar em conta a ausência no debate da TV Farol, a prefeita Márcia Conrado vai usar a estratégia de não comparecer mais aos embates com Miguel Duque, Luiz Pinto e Jucélio Souza.  Foi ao da Cultura pra dar o recado de que não se furta a debater, e faltará aos demais usando o episódio envolvendo Luciano Duque dia 11, mais o orgumento de que são três contra uma. Será?

Vão a preencher 

Se a vaidade não atrapalhar,  as lideranças socialistas da região tem condições, desde que com o apoio do PSB e João Campos,  buscar retomar o caro espaço político perdido com a morte precoce de José Patriota. Sem representação,  a região fica órfã e politicamente, empobrecida.

Frase da semana:

“Eu me decepcionei com Lula”.

De Magno Martins,  na estreia do LW Cast, explicando sua posição crítica ao atual presidente, alegando que os escândalos de sua gestão acabaram sua anterior admiração e respeito.