ExpoSerra comemora repercussão e público na retomada presencial

O Governo Federal autorizou, por meio de Medida Provisória, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 789.947.044,00 para as ações emergenciais coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A MP foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.

Mais de R$ 260 milhões serão alocados em ações para mitigar os efeitos da estiagem na região semiárida e garantir o abastecimento de água à população. Os aportes irão contemplar a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços e o fornecimento de água por carro-pipa.

Também serão destinados recursos à aquisição de equipamentos, a exemplo de dessalinizadores e bombas hidráulicas. Os projetos foram definidos como prioridade pelos governos dos estados beneficiados, dentre eles, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro, também receberá aporte financeiro para perfurar e instalar poços. O objetivo é otimizar a Operação Carro-Pipa federal ao reduzir a distância entre a coleta de água e o abastecimento de comunidades afetadas pela seca.

O crédito orçamentário para as ações de resposta em caso de desastres naturais é de aproximadamente R$ 390 milhões. Já os investimentos em reconstrução giram em torno de R$ 137 milhões.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na última terça-feira (3), um pacote de 21 emendas de relocação de recursos para a Saúde, retirando cerca de R$ 50 milhões de despesas meio como propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório entre outros gastos de custeio da máquina administrativa. A iniciativa foi motivada pela constatação de que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, enviada pelo Poder Executivo, reduz em R$ 170 milhões os recursos disponíveis para a área de saúde, diz nota.

O orçamento para a saúde em 2015 foi de R$ 4,31 bilhões e, para 2016, a previsão é de R$ 4,14 bilhões, ou seja, 4% a menos que no ano anterior, no qual os recursos foram claramente insuficientes. “Se com R$ 170 milhões a mais, a situação que encontramos nas unidades de saúde este ano é de crise, com cancelamento de cirurgias eletivas, falta de medicamentos na rede pública, redução de turnos nas unidades e UPAs de portas fechadas, o que vamos esperar de 2016? Nossa proposta é redirecionar recursos de áreas não essenciais para a mais essencial de todas, a saúde”, afirmou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Segundo o parlamentar, o cenário de 2016 deve ser ainda mais desafiador, uma vez que a classe média está abandonando os planos de saúde por causa dos altos custos, devendo migrar para a rede pública de saúde, aumentando ainda mais a demanda por serviços. Para fazer frente a esse crescimento, as emendas apresentadas redistribuem as dotações de ações não essenciais. “Governar é fazer escolhas, retirar recursos de onde se pode esperar e colocar onde o gasto é essencial. Se faltar papel ou cartucho de impressora na secretaria de administração, ela continuará funcionando, mas se falta insulina para um paciente com diabetes ou anestesia para uma cirurgia, o paciente pode morrer”.

Os recursos redirecionados vieram de subfunções de administração, planejamento, operações especiais e gastos com publicidade. As emendas apresentadas preservam recursos das secretarias de educação, saúde e defesa social, por exemplo. Também ficaram intocados os programas e serviços prestados à população. “Vale salientar que não houve cortes nem acréscimos ao Orçamento, apenas redistribuição de recursos. Desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem propondo o corte de gastos ruins para que se priorize os serviços essenciais para a sociedade. Agora, com a discussão da LOA 2016, optamos por apresentar nossa colaboração para que isso seja feito”, defendeu Costa Filho.

Para aprofundar esse debate na Alepe, a Bancada de Oposição vai convidar o secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral, para discutir as propostas encaminhadas e para um melhor detalhamento da previsão de aplicação dos recursos para o próximo ano.

Da Coluna do Domingão

O silêncio da Secretaria de Defesa Social sobre a investigação da morte do pequeno Arthur Ramos do Nascimento, de dois anos, tem indignado a população.

Filho de Giovanna Ramos, mas sob tutela do casal Antônio Lopes, o Frajola, e Giselda Silva, a criança foi violentada e morta na manhã de 16 de fevereiro.

Depois da morte por linchamento de Antônio Lopes, a delegada Joedna Soares foi proibida pela SDS de falar sobre o caso.

Resultado: a sociedade não sabe qual a responsabilidade da mãe, do casal, do adolescente colocado em um áudio na cena do crime.

A governadora Raquel Lyra chegou a garantir que a SDS vai dar respostas assim que concluir as investigações. O Carnaval e o feriadão geram um grande período sem nenhuma informação sobre o caso.

O medo é de que o episódio caia no esquecimento e não haja as respostas que a sociedade exige.

Punir e dar publicidade às investigações é fundamental para a sensação de justiça e para evitar que crimes como esse não se repitam.

O Deputado Gonzaga Patriota (PSB) usou a Tribuna da Câmara para falar dos 109 anos de Afogados da Ingazeira, comemorados no último dia 1º de julho. Leia o discurso:

No último dia 01 de julho foi comemorado o aniversário de emancipação política do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do meu querido Estado de Pernambuco.

A cidade de Afogados da Ingazeira teve origem em uma antiga fazenda de criação pertencente a Manuel Francisco da Silva. O desenvolvimento da cidade data de 1870, época em que a edificação de casas cresceu. A origem do nome explica-se com a seguinte história: em tempos distantes, um casal de viajantes tentando atravessar o rio Pajeú, em época de enchente, foi levado pela correnteza e desapareceu. Somente dias depois os cadáveres foram encontrados.

Como o município era distrito da cidade de Ingazeira e já existia uma comunidade, no Recife, chamada “Afogados”, terminou incorporando o nome de Ingazeira ao seu nome. Daí o nome Afogados da Ingazeira.

O município, Senhor Presidente, foi desmembrado da cidade de Ingazeira pela Lei Provincial n.º 295, em 05 de maio de 1852. Mais tarde, em 1909, foi elevado à categoria de cidade.

Administrativamente, Senhor Presidente, o município é formado pelo distrito sede e pelos povoados de Carapuça e Queimada Grande. Afogados da Ingazeira oferece belezas naturais e um artesanato que surpreende seus visitantes, com destaque para as tradicionais bonecas de pano, de várias formas e tamanhos.

Um dos principais pontos turísticos da cidade é a Serra do Giz, em cujas encostas, encontram-se dezenas de desenhos rupestres. Uma verdadeira área para estudo, pesquisa e contemplação. No mês de junho, durante os festejos de São João, a cidade se enche de barraquinhas pelas ruas, quando também é comemorada a emancipação do município. Nessa mesma época acontece o Festival Regional da Sanfona, uma das maiores festas de Afogados.

Acompanhando o desenvolvimento da região do Pajeú-Moxotó, o município também tem sustentação na agropecuária, com a bovinocultura e a caprinocultura. A agricultura é diversificada, com o cultivo de milho, mandioca e frutas. O artesanato movimenta grande parte da população com a confecção de bonecas de pano. O produto é distribuído para todo o Estado e já é uma marca forte da cultura pernambucana.

Afogados da Ingazeira está localizada na Região de Desenvolvimento do Pajeú, no Sertão Pernambucano. Com uma área de 8.689 km², a região abrange cerca de 9% do território estadual e é composta por 17 municípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Gostaria, Senhor Presidente, de enfatizar nesse momento o belíssimo trabalho desenvolvido pelo Prefeito José Patriota e de toda sua equipe, dando continuidade aos oito anos de outra bela administração do ex-prefeito Totonho Valadares.

Nesses últimos anos de administração, Totonho Valadares e agora José Patriota, conseguiram transformar o município com ações repercutidas em todo o estado de Pernambuco. Sou testemunha do esforço desses prefeitos e de suas equipes, em conseguir levar recursos daqui de Brasília para sanar os problemas da população de Afogados da Ingazeira.

A todo povo de Afogados da Ingazeira, e seus competentes dirigentes, meu abraço fraterno e a certeza que Afogados da Ingazeira continuará trilhando o caminho do desenvolvimento.

Gostaria de aproveitar a ocasião, Senhor Presidente, para divulgar mais um dado: Afogados da Ingazeira está entre os cinco melhores municípios de Pernambuco na educação.

O que está bom sempre pode melhorar. Esse é o caso da educação municipal ofertada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Se nos dois últimos anos, a Prefeitura figurou entre as dez melhores redes municipais de ensino de Pernambuco, este ano subiu sua avaliação do IDEPE, indicador que mede a qualidade da educação no Estado.

Afogados da Ingazeira está agora entre as cinco melhores redes municipais de educação dentre todos os municípios de Pernambuco. O resultado foi bastante comemorado pelo Prefeito José Patriota, que esteve hoje acompanhando o anúncio dos resultados no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco. Ele recebeu das mãos do Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, o certificado comprovando os excelentes resultados.

“Quero nesse momento de alegria, compartilhar com todos os gestores, com todas as escolas, professores, alunos, servidores da educação, esse grande avanço. Compartilhar, sobretudo, com o povo de Afogados, por estarmos na educação entre os cinco melhores, no meio de mais de 180 municípios. É motivo de orgulho para todos nós,” avaliou o Prefeito José Patriota.

O Prefeito foi acompanhado na solenidade pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, e pela Diretora da Escola Dom Mota, Magaly Zuza. A Escola Dom Mota também foi motivo de aplausos por se destacar com uma das melhores Escolas de Pernambuco (4º lugar) no ensino fundamental/anos finais.

Isso é resultado dos investimentos que a Prefeitura vem fazendo na ampliação e melhoria da rede escolar, onde mais de 7 milhões foram investidos na construção das Escolas Maria Gizelda Simões (Costa), Levino Cândido (Carapuça), São João, na ampliação da Escola Domingos Teotônio (São Braz), na construção das creches Evangelina de Siqueira (Sobreira) e Maria Genedi (Residencial Miguel Arraes), além os recursos assegurados para construção de um espaço física adequado para a nova Escola Dom Mota. “Em meio a nossa maior festa, receber esse resultado é mais um presente para Afogados da Ingazeira,” finalizou Patriota.

Parabéns prefeito, parabéns Afogados da Ingazeira.