Presidente da COMPESA participa de Congresso Catarinense de saneamento

Foram ouvidos 1.104 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 19 e 23 de fevereiro; nível de confiança é de 95%. Margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Por g1 Pernambuco

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (27) indica que 56% dos eleitores pernambucanos pretendem votar no prefeito do Recife, João Campos (PSB), para governador de Pernambuco nas eleições de 2026. A atual governadora, Raquel Lyra (PSDB), está em segundo lugar, com 28% das intenções de voto.

O levantamento foi contratado pela Genial Investimentos e feito entre os dias 19 e 23 de fevereiro. Foram ouvidos 1.104 eleitores de Pernambuco com 16 anos ou mais. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Intenção de voto para governador em 2026: João Campos (PSB): 56%; Raquel Lyra (PSDB): 28%; Gilson Machado (PL): 5%; Indecisos: 3%; Branco/Nulo/Não vai votar: 8%.

A pesquisa também questionou os eleitores se eles consideram que Raquel merece ser reeleita. De acordo com o levantamento: Sim: 44%; Não: 52%; Não sabem/não responderam: 4%.

O Governo Federal sancionou a Medida Provisória (MP) aumentando o prazo até terça-feira, dia 23 de janeiro, para o Microempreendedor Individual (MEI) se regularizar e evitar o cancelamento definitivo do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arcoverde alerta os microempresários do município para fazer a regularização na Sala do Empreendedor que fica na sede da Secretaria, localizada na Rua Barbosa Lima, s/n – Centro.

Quem não entregou a Declaração Anual Simplificada (DASN-Simei) referente a 2016 ou aos anos anteriores, ou que não pagou as contribuições mensais, pode ter tido sua inscrição suspensa. Para saber se isto aconteceu, o interessado deve consultar o Portal do Empreendedor, com o número do CPF ou do CNPJ ou comparecer a Sala do Empreendedor para obter mais informações.

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) entrou com recurso para tentar reverter a decisão que transformou a prisão do ex-governador do Amazonas, José Melo (Pros), em domiciliar.

Cassado por compra de votos na eleição de 2014, Melo foi preso pela Polícia Federal (PF) durante a operação Maus Caminhos, que apura desvios de verbas da saúde. O alvará de soltura foi expedido durante audiência de custódia realizada na noite de terça-feira (26), horas depois da Justiça ter determinado a prorrogação da prisão temporária por mais cinco dias.

O MPF-AM também tenta reverter as prisões dos ex-secretários Afonso Lobo, Pedro Elias e Wilson Alecrim, que também foram presos na operação Maus Caminhos e deixaram a penitenciária na última semana.

A defesa de Melo informou que ainda não foi notificada sobre o recurso. “Nós não fomos intimados ainda para apresentar contra-razões, ainda é muito cedo para que a gente fale alguma coisa sobre o assunto”, disse o advogado Felipe Nascimento.

O recurso do MPF-AM foi assinado pelo procurador da República Fernando Merloto Soave, na sexta-feira (29). A informação foi divulgada pelo ministério neste sábado (30).

Segundo o documento, a audiência de custódia que resultou na saída de José Melo do Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II) ocorreu sem a intimação prévia e sem a presença de representante do MPF.

“Por isso toda a estranheza em se marcar a audiência para as 19h00 (21h00), quando o Agente Ministerial passou manhã e tarde à disposição. Ainda, encontrando-se o custodiado com prisão temporária prorrogada regularmente no dia anterior, dentro do prazo, sequer existiam razões para a realização de audiência de custódia em horário noturno, sem o tempo adequado para intimação do membro do MPF”, afirma trecho do recurso.

A MPF ainda ressaltou que “em todo o ano de 2017, nenhuma audiência de custódia foi marcada para 19h, ou hora posterior”. “Não pode um juiz marcar uma audiência na calada da noite, fora do horário de expediente, intimar com a hora errada e exigir que o Membro do MP fique 24 horas à sua disposição”, cita outro trecho do documento.

O recurso afirma ainda que há provas suficientes para sustentar a prorrogação da prisão temporária do ex-governador.

A investigação da Operação Maus Caminhos apontou que a movimentação financeira do ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), é considerada incompatível com sua renda. Ele teria recebido dinheiro em espécie do médico Mouhamad Moustafa, apontado como o chefe do esquema que desviou recursos destinados à saúde pública.

O Globo

A Polícia Federal afirmou que o presidente Jair Bolsonaro teve “atuação direta, voluntária e consciente” na prática do crime de violação de sigilo funcional, que é a divulgação de documentos sigilosos aos quais teve acesso em razão de seu cargo, em conjunto com o deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR). É a primeira vez que a PF imputa um crime a Jair Bolsonaro nos inquéritos em andamento contra ele.

Esse caso envolve o vazamento de um inquérito da PF sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi divulgado por Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo no qual ele atacou a credibilidade das urnas eletrônicas, embora não houvesse relação do ataque com o funcionamento das urnas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que Bolsonaro fosse nesta sexta à sede da PF para prestar depoimento, mas ele não compareceu.

“Os elementos colhidos apontam também para a atuação direta, voluntária e consciente de FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO e de JAIR MESSIAS BOLSONARO na prática do crime previsto no artigo 325, §2°, c/c 327, §2°, do Código Penal brasileiro, considerando que, na condição de funcionários públicos, revelaram conteúdo de inquérito policial que deveria permanecer em segredo até o fim das diligências, ao qual tiveram acesso em razão do cargo de deputado federal relator de uma comissão no Congresso Nacional e de presidente da república, respectivamente, conforme hipótese criminal até aqui corroborada”, escreveu a delegada Denisse Dias Ribeiro.

O crime descrito pela delegada é uma forma mais grave da violação de sigilo funcional, caracterizada por ter provocado danos à administração pública, e tem pena prevista de reclusão, de dois a seis anos. Além disso, a PF cita outro artigo que prevê aumento da pena pelo fato de o autor do crime ser funcionário público.

O relatório parcial foi enviado em novembro pela PF ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No documento, que estava sob sigilo até ontem, a PF pediu autorização para tomar o depoimento do presidente. Esse depoimento ocorreria nesta sexta-feira, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas Bolsonaro não compareceu ao ato marcado.

Além disso, a PF determinou o indiciamento do ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, pelo mesmo crime.

“Determino: a) O indiciamento de MAURO CESAR BARBOSA CID pela prática do crime previsto no artigo 325, §2°, c/c 327, §2°, do Código Penal brasileiro, considerando que, na condição de funcionário público, revelou conteúdo de inquérito policial que deveria permanecer em segredo até o fim das diligências (…), ao qual teve acesso em razão do cargo de Chefe Militar da Ajudância de Ordem da Presidência da República, conforme hipótese criminal até aqui corroborada”, escreveu a PF.

A delegada escreveu que não indiciou Bolsonaro nem Filipe Barros apenas porque o STF impede o indiciamento de autoridades com foro privilegiado.

A conclusão do inquérito, diz a PF, dependeria apenas do depoimento do presidente, que ainda não ocorreu. “Resta pendente, entretanto, oportunizar a exposição do ponto de vista do Sr. Presidente da República em relação aos fatos e aos elementos até aqui obtidos, medida necessária para prosseguir no processo de fustigação da hipótese criminal”, escreveu a delegada.

De acordo com a investigação, o deputado Filipe Barros pediu à PF cópia do inquérito sobre o ataque hacker na condição de relator de uma Proposta de Emenda à Constituição sobre voto impresso. Mas, em vez de utilizar o material apenas para este fim, vazou o material para Jair Bolsonaro “a fim de municiá-lo na narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro, de votação eletrônica, era vulnerável e permitiria fraudar as eleições, embora o escopo do inquérito policial no 1361 fosse uma suposta invasão a outro sistema do Tribunal Superior Eleitoral, não guardando relação com o sistema de votação alvo dos ataques”.

“Ato sequente, o Senhor Presidente da República promoveu, em conjunto com FILIPE BARROS e com o auxílio do TC EB MAURO CID e outras pessoas, uma live no dia 04 de agosto de 2021, onde revelaram dados contidos no inquérito, apresentando-o como prova da vulnerabilidade do sistema eleitoral e prova de que ele permite manipulação de votos. Além disso, por determinação do Sr. Presidente da República, MAURO CID promoveu a divulgação do conteúdo da investigação na rede mundial dos computadores, utilizando seu irmão para disponibilizar um link de acesso que foi publicado na conta pessoal de JAIR MESSIAS BOLSONARO. Tais ações permitiram que a cópia integral do inquérito fosse divulgada por diversas mídias”, apontou a PF.

Em manifestação de defesa apresentada ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o inquérito não estava protegido por sigilo, por isso não haveria crime na divulgação desses documentos. A AGU citou depoimento do delegado Victor Campos, responsável pelo caso, que apresentou a mesma versão. No relatório parcial apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, entretanto, a delegada Denisse Dias Ribeiro escreveu que o inquérito policial era sigiloso.

Apesar de não ter novo ato conjunto de campanha desde as recentes polêmicas,  a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT), mantém a defesa do candidato Luciano Duque em suas agendas de campanha.

Duque foi citado por alguns nomes da gestão no Prêmio Excelência,  no último sábado promovido pela Agência MV4,  em Afogados da Ingazeira.

Este fim de semana,  Márcia teve agenda em Luanda.  No vídeo divulgado em sua rede social,  há defesa do nome do ex-prefeito.

A agenda, que também contou com o vice Márcio Oliveira e vereadores aliados, ainda passou por Herculano e Jardim.

Os últimos dias colocaram os holofotes em Márcia e Luciano depois de mais episódios de farpas entre aliados dos dois nomes. De um lado,  a acusação de que o advogado Renato Godoy,  primo de Duque e ex-secretário,  teria feito denúncia da gestão ao MP pela Festa de Setembro. Ele negou em nota ao blog. Também teria recuado a pedido de Duque de fazer uma live e participar de uma entrevista sobre o tema. Do outro lado, nomes da comunicação da gestão municiaram blogs com acusações de uma herança deixada por Duque a Márcia, citada em um parecer do MPCO.

A notícia de que governistas fecharam apoio a Rodrigo Novaes,  desafeto político de Duque,  colocou mais pimenta no debate.

Como colocou a Coluna do Domingão de hoje, depois dos últimos episódios envolvendo os staffs de Márcia Conrado e Luciano Duque, só uma boa conversa entre os dois pode mudar os rumos do possível distanciamento. Até o momento,  não há sinalização de atos conjuntos de ambos.