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Juiz atende MP e adia audiência na ação contra chapa Sandrinho e Daniel

Por Nill Júnior

Decisão é de aguardar resultado de inquérito da Polícia Federal 

O Juiz Eleitoral de Afogados da Ingazeira acatou o pedido do Ministério Público sobre suspender a audiência de instrução que aconteceria na próxima segunda-feira, dia 19, para aguardar a conclusão do inquérito que se encontra com a Polícia Federal.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi protocolada pela Coligação União Pelo Povo contra Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite e Daniel Valadares de Souza por abuso de poder econômico .

Segundo apurou o Afogados On Line,  o MP alegou que o inquérito policial pode fornecer subsídios probatórios adicionais muito importantes.

“Neste sentido, embora a ação de investigação judicial eleitoral seja uma ação de caráter cível e, sendo assim, tenha cominações próprias, à parte das cominações penais, é também pacificado que as conclusões sobre ocorrência de crime e de sua autoria possuem efeito sobre a esfera cível, não podendo esta chegar a conclusões sobre autoria de fato quando na apuração criminal se chegou à conclusão diversa, por exemplo.”, diz o MP.

Assim, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da Ação de Investigação Judicial Eleitoral até conclusão do Inquérito Policial “destinado a apurar fatos criminais conexos com os da ação presente ação”.

Por consequência,  o Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Júnior tornou sem efeito a designação da audiência de instrução do dia 19 de maio.

Pelo que o blog apurou, o delegado da Polícia Federal pediu um prazo de três meses para a conclusão do inquérito e esse prazo acabará no dia 30 de junho. Não sendo concluído nesse prazo, o Juiz Eleitoral citará União Pelo Povo e Frente Popular para se manifestarem e dar continuidade à ação.

Outras Notícias

Triunfo realizou I Festival da Gastronomia

Aconteceu na última semana, de 5 a 10 de dezembro, a primeira edição do Festival Triunfo da Gastronomia. A ação foi uma realização do Instituto Cesar Santos, em parceria com o Sebrae-PE e a prefeitura municipal de Triunfo. Ao longo do festival o município recebeu uma série de ações, como oficinas e treinamentos para os […]

Aconteceu na última semana, de 5 a 10 de dezembro, a primeira edição do Festival Triunfo da Gastronomia. A ação foi uma realização do Instituto Cesar Santos, em parceria com o Sebrae-PE e a prefeitura municipal de Triunfo.

Ao longo do festival o município recebeu uma série de ações, como oficinas e treinamentos para os profissionais do setor gastronômico da região.

O público também pode conferir uma programação cultural, aulas-show com grandes nomes da gastronomia, inclusive o grande chef Pernambucano Cesar Santos, que deu um verdadeiro show de profissionalismo e simpatia, além de estandes com exposição das variadas delícias de Triunfo.

Gestão Márcia Conrado se reuniu com Sintest para discutir pauta da categoria

Em agenda da AMUPE, prefeita foi representada pelo vice, Márcio Oliveira.   Governo argumentou que o rateio de 2021 e os 25% de reajuste em 2022 elevaram os gastos de pess9al para 59% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite da LRF. Sob orientação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o vice-prefeito, Márcio Oliveira, […]

Em agenda da AMUPE, prefeita foi representada pelo vice, Márcio Oliveira.  

Governo argumentou que o rateio de 2021 e os 25% de reajuste em 2022 elevaram os gastos de pess9al para 59% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite da LRF.

Sob orientação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o vice-prefeito, Márcio Oliveira, deu continuidade, nesta quarta-feira (12), às tratativas pautadas com o Sindicatos dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest).

Durante o encontro, os representantes da gestão municipal dialogaram com o sindicato sobre as reivindicações da categoria.

O vice-prefeito, Márcio Oliveira, pontuou que a gestão municipal compreende a pauta da categoria e que busca o diálogo permanente, além da valorização dos profissionais de Educação. Ele destacou que administração está estudando os números e os resultados financeiros, com o intuito de apresentar uma proposta à categoria.

Durante o encontro, a gestão apresentou o quadro econômico financeiro municipal, especialmente o fato de que a promoção do rateio de 2021 e a concessão de 25% de reajuste ao magistério em 2022, elevou os gastos de pessoal do município, que quando dessas ações (rateio de 2021 e piso de 2022) chegou a 59% da Receita Corrente Líquida.

O percentual máximo é de 54%. Foi esclarecido que, apesar das ações tomadas para equalização do índice, a gestão municipal se vê impedida, pelo inciso I, do parágrafo único, do art. 22, da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), de promover qualquer medida que preveja aumento de despesa com pessoal.

Na ocasião, o vice-prefeito explicou que uma recomendação do Ministério Público Estadual impõe várias restrições administrativas, dentre elas a necessidade de redução de despesa com pessoal ao percentual da LRF.

Foi esclarecido, ainda, que dois projetos estão em andamento na Secretaria de Educação, com o objetivo de propiciar melhorias nos resultados escolares, entre eles a implementação de reforço escolar no contra turno da escola e a premiação da equipe da rede escolar que obtiver melhorias nos resultados da avaliação do ensino fundamental.

A gestão defendeu que em 2022, foram promovidos vários investimentos na educação, em cumprimento aos preceitos constitucionais, como fornecimento de fardamento, kit escolar, disponibilização de kit de informática para as escolas, melhorias das condições físicas de várias escolas, melhoria no transporte escolar, entre outros. Ainda está no planejamento da Educação a implantação de vídeo monitoramento em 100% das escolas.

O presidente do Sintest, Junior Morais, recebeu as informações e pediu que a proposta fosse apresentada por escrito, para discussão na plenária com a categoria, agendada para o dia 17/04. A categoria havia decretado paralisação para esta sexta.

Anchieta Patriota evita críticas a Zé Mário e não fecha questão sobre 2016

Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, o Secretário Executivo de Articulação Regional da Casa Civil, Anchieta Patriota se esquivou o máximo que pôde para não entrar em rota de colisão com o prefeito Zé Mário Cassiano. Durante uma hora, Patriota teve várias vezes que responder se seria candidato a prefeito em 2016 […]

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Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, o Secretário Executivo de Articulação Regional da Casa Civil, Anchieta Patriota se esquivou o máximo que pôde para não entrar em rota de colisão com o prefeito Zé Mário Cassiano. Durante uma hora, Patriota teve várias vezes que responder se seria candidato a prefeito em 2016 e se posicionar diante das críticas ao gestor feitas por ouvintes.

Ele creditou parte das dificuldades à realidade do país e deu exemplos de subfinanciamento na área de saúde para justificar o momento do governo. Patriota voltou a dar nota 7,0 à gestão.

Anchieta disse que a oposição no município estava cumprindo o papel dela ao tentar segundo ele “dividir os governistas”, mas disse estar confiante que, seja qual for o caminho tomado, o grupo vai ganhar o pleito em 2016.

Entretanto, não fechou nenhuma possibilidade. Não descartou ser candidato, apoiar outro nome ou até defender a reeleição do atual gestor. Limitou-se a dizer que 2016 será tratado em 2016 e defendeu pesquisa para escolha do nome.

Perguntado sobre a possibilidade ventilada de apoiar a esposa, Cecília Patriota, afirmou que “Cecília é uma gestora qualificada”. E acrescentou : é um nome qualificado e qualquer cidadão tem direito de disputar, desde que a população diga que esse é o caminho”.

Paulo Câmara sanciona lei que oficializa o Programa Criança Alfabetizada

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que institui o projeto de educação básica, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que institui o projeto de educação básica, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos. No mesmo evento, o governador sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação.

“É um programa que tem aspectos de gestão e de capacitação, de forma que a gente possa ter condições, em todo o estado de Pernambuco, de alfabetizar nossas crianças na idade certa e com qualidade”, declarou Paulo Câmara, ressaltando ainda a mudança na distribuição de renda destinada à educação nos municípios. “Através do Criança Alfabetizada, haverá um investimento da ordem de R$ 50 milhões nos próximos quatro anos, além dessa mudança na arrecadação do ICMS. A partir do momento em que os municípios avançarem nos índices educacionais, vão recebendo mais recursos do ICMS”, explicou.

Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte desse valor distribuído com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Com a lei sancionada, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse passará de 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O aumento visa possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação básica.

Candidata à prefeita de Condado sofre atentado

A candidata a prefeita de Condado pelo MDB, Andréia Quental, sofreu um atentado, na madrugada deste sábado (14), na porta de sua residência. Andréia, que estava acompanhada de três amigas, já vinha sofrendo perseguição durante a noite, por parte de motoqueiros, quando teve o seu carro trancado por um veículo branco de vidros totalmente escuros, […]

A candidata a prefeita de Condado pelo MDB, Andréia Quental, sofreu um atentado, na madrugada deste sábado (14), na porta de sua residência.

Andréia, que estava acompanhada de três amigas, já vinha sofrendo perseguição durante a noite, por parte de motoqueiros, quando teve o seu carro trancado por um veículo branco de vidros totalmente escuros, na garagem de sua casa.

No momento da ação, algumas pessoas cercaram o referido veículo até a chegada da polícia. Segundo a candidata, ela mesma já havia relatado a perseguição para a PM.

Foi apurado que os responsáveis pela ação são apoiadores do atual prefeito, Antônio Cassiano (Republicanos).

Andréia Quental se dirigiu à delegacia de plantão, onde fez uma representação do ocorrido, tendo sido formalizado o Termo circunstancial de ocorrência (TCO), contra os três ocupantes do veículo.

Todos os envolvidos foram conduzidos ao Batalhão da PM de Nazaré da Mata para prestar esclarecimentos. Segundo o motorista, o veículo foi locado pelo filho do atual prefeito.

Para Andréia, a cidade está em clima de terror, promovido pela equipe do gestor, que nos últimos dias tem perseguido a sua equipe e trancando ruas da cidade para que não seja realizada a campanha da candidata.

“Essa situação é algo deplorável e muito me entristece. Tenho muito temor pela minha vida”, afirmou Andréia.