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Juiz atende MP e adia audiência na ação contra chapa Sandrinho e Daniel

Por Nill Júnior

Decisão é de aguardar resultado de inquérito da Polícia Federal 

O Juiz Eleitoral de Afogados da Ingazeira acatou o pedido do Ministério Público sobre suspender a audiência de instrução que aconteceria na próxima segunda-feira, dia 19, para aguardar a conclusão do inquérito que se encontra com a Polícia Federal.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi protocolada pela Coligação União Pelo Povo contra Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite e Daniel Valadares de Souza por abuso de poder econômico .

Segundo apurou o Afogados On Line,  o MP alegou que o inquérito policial pode fornecer subsídios probatórios adicionais muito importantes.

“Neste sentido, embora a ação de investigação judicial eleitoral seja uma ação de caráter cível e, sendo assim, tenha cominações próprias, à parte das cominações penais, é também pacificado que as conclusões sobre ocorrência de crime e de sua autoria possuem efeito sobre a esfera cível, não podendo esta chegar a conclusões sobre autoria de fato quando na apuração criminal se chegou à conclusão diversa, por exemplo.”, diz o MP.

Assim, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da Ação de Investigação Judicial Eleitoral até conclusão do Inquérito Policial “destinado a apurar fatos criminais conexos com os da ação presente ação”.

Por consequência,  o Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Júnior tornou sem efeito a designação da audiência de instrução do dia 19 de maio.

Pelo que o blog apurou, o delegado da Polícia Federal pediu um prazo de três meses para a conclusão do inquérito e esse prazo acabará no dia 30 de junho. Não sendo concluído nesse prazo, o Juiz Eleitoral citará União Pelo Povo e Frente Popular para se manifestarem e dar continuidade à ação.

Outras Notícias

Venturosa e Buíque anunciam medidas contra o Coronavirus

Nesta segunda-feira (16), o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório, anunciou uma série de medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus que já se tornou uma pandemia, notificado em todos os continentes, entre elas a suspensão das aulas e de eventos com público superior a 100 pessoas. O anúncio foi feito oficialmente em pronunciamento nas páginas das […]

Venturosa define suspensão de aulas e eventos no combate ao Coronavírus

Nesta segunda-feira (16), o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório, anunciou uma série de medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus que já se tornou uma pandemia, notificado em todos os continentes, entre elas a suspensão das aulas e de eventos com público superior a 100 pessoas. O anúncio foi feito oficialmente em pronunciamento nas páginas das redes sociais da prefeitura e contempla várias medidas.

Pela determinação, estão suspensas todas as festas e aglomerações no âmbito do município. As aulas das escolas públicas e privadas estão suspensas em todo o município já a partir desta terça-feira (17), assim como estão suspensos os transportes escolares das escolas municipais e universitários.

Na área da saúde, o prefeito determinou a suspensão dos atendimentos odontológicos em todas as unidades básicas de saúde, mas em contrapartida, anunciou a abertura no final de semana de mais dois postos de saúde para atender a população nos sábados e domingos: as UBS do Bacurau e da Vila do Tará.

Foi anunciado ainda o início da vacinação do Sarampo, da Gripe e da Febre Amarela, mas diferente de outros anos a vacinação será feita pelos agentes de saúde nas residências das pessoas para que não se desloquem às UBS e causem aglomerações. Para isso, a prefeitura vai disponibilizar veículos nas localidades da Rua Nova, Mutirão, Cohab, Vila Bacurau e em todas as ruas e bairros da cidade para que a vacina chegue mais rápido as pessoas. A data dessa vacinação ainda será anunciada pela prefeitura até a próxima sexta-feira.

Já o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, promoveu uma reunião emergencial para a criação do Comitê de Enfretamento do Coronavírus no município e a definição de várias medidas que foram definidas no Decreto nº 022/2020 de 16 de março de 2020, anunciado durante entrevista à Rádio Buíque FM. “Apesar do município ainda não ter nenhum caso suspeito do Covid-19, estamos antecipando as ações para evitar a disseminação da doença e proteger a nossa população”, afirmou o prefeito. Recomendação que foi reforçada pelo vice-prefeito, Dr. Dilson Santos.

Segundo o Decreto, a partir de hoje ficam suspensos no âmbito do Município de Buíque eventos de qualquer natureza com público superior a 100 (cem) pessoas, como, cultos e missas religiosas, torneio de futebol, vaquejada, cavalgada e outros eventos, ainda que de natureza particular, que gerem aglomerado de pessoas em número superior ao disposto na lei.

Também foram suspensas: viagens de servidores municipais a serviço do Município de Buíque para deslocamento no território nacional ou no exterior; prova de vida dos servidores municipais inativos; o Transporte de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para a realização de consultas e exames médicos, exceto os casos de urgência e emergência, paciente de hemodiálise, radioterapia e quimioterapia; as férias dos servidores públicos das áreas de saúde, de assistência social, defesa civil e guarda municipal; as atividades turísticas do Vale do Catimbau para fins de trilhas naturais, banhos de piscinas naturais e o ecoturismo de uma forma geral. No último caso, às Agências de Turismo e Associações de Guias, além de pousadas, hotéis e estabelecimentos análogos serão comunicados e receberão cópia do decreto.

O decreto ainda prevê que as atividades educacionais das escolas públicas e particulares, no âmbito do município, ficam suspensas a partir do dia 18 de março de 2020 (quarta-feira), bem como o transporte de estudante da rede pública e municipal e universitário. Ainda foi criado o Grupo Integrado de Atendimento de Emergência para Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Buíque, através da Portaria Municipal nº 155, de 16 de março de 2020.

Ipec em PE: Lula tem 64% e Bolsonaro, 23% no estado

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (27) revela os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores de Pernambuco. O ex-presidente Lula (PT) continua liderando a disputa no estado, com 64%, contra 23% do presidente Jair Bolsonaro. Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 21 de setembro, […]

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (27) revela os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores de Pernambuco. O ex-presidente Lula (PT) continua liderando a disputa no estado, com 64%, contra 23% do presidente Jair Bolsonaro.

Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 21 de setembro, quando o ex-presidente teve os mesmos 64%, e o atual presidente, 22%.

A pesquisa contratada pela Globo ouviu 1.504 eleitores entre os dias 24 e 26 de setembro em 57 cidades pernambucanas. Margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo PE-07874/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02828/2022.

Alunos de São José do Egito vão participar da Mostra Brasileira de Foguetes

Igor Rian da Silva Santos, Wanderson Leite Timoteo e Luiz Eduardo de Siqueira Leite, alunos da Escola Municipal Naná Patriota, sob a supervisão do Professor Alex Martins, irão representar São José do Egito na Jornada Nacional de Foguetes no Rio de Janeiro, que acontecerá no mês de outubro. Os custos da viagem serão pagos pela […]

Igor Rian da Silva Santos, Wanderson Leite Timoteo e Luiz Eduardo de Siqueira Leite, alunos da Escola Municipal Naná Patriota, sob a supervisão do Professor Alex Martins, irão representar São José do Egito na Jornada Nacional de Foguetes no Rio de Janeiro, que acontecerá no mês de outubro.

Os custos da viagem serão pagos pela Secretaria Municipal de Educação. “Este é mais um marco importante para a educação do nosso município, demonstrando o potencial e a dedicação de nossos estudantes e professores. Vamos juntos torcer por eles nessa jornada”, disse a pasta da Educação, em nota.

A Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) é uma Olimpíada inteiramente experimental, pois consiste em construir e lançar, obliquamente foguetes, a partir de uma base de lançamento, o mais distante possível.

A Mostra Brasileira de Foguetes é um evento aberto à participação de escolas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, previamente cadastradas

Uso emergencial: Anvisa suspende prazo de análise da Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota na noite desse sábado (27), informando a suspensão dos prazos de análises do pedido de uso emergencial da vacina russa Sputnik V, feito na semana que passou pela União Química, empresa responsável pelo imunizante russo, no Brasil. Segundo a Anvisa, a medida foi adotada em função […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota na noite desse sábado (27), informando a suspensão dos prazos de análises do pedido de uso emergencial da vacina russa Sputnik V, feito na semana que passou pela União Química, empresa responsável pelo imunizante russo, no Brasil. Segundo a Anvisa, a medida foi adotada em função da ausência de documentos.

“Devido à ausência de documentos considerados importantes para a análise, conforme previsão legal, houve a suspensão da contagem dos prazos, até que a empresa apresente as informações descritas como ‘não apresentado’ no painel divulgado”, diz a Agência.

Segundo a Anvisa, o painel apresenta a porcentagem relativa ao status de submissão de cada um dos relatórios e informações necessárias à análise de autorização de uso temporário e emergencial. 

Apesar da suspensão do prazo, a Agência informou que continua a análise das demais informações apresentadas pela União Química.

Versamune

Sobre a Versamune, vacina desenvolvida em parceria entre a Universidade de São Paulo (USP), a empresa Farmacore e a PDS Biotechnology, dos Estados Unidos, a Anvisa disse que emitiu exigências para a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, depois de analisar o pedido de realização de estudos clínicos das fases 1 e 2 de desenvolvimento do imunizante.

Segundo a Agência, a documentação foi protocolada na quinta-feira (25) e que “as exigências não suspendem a análise das demais informações apresentadas pelas desenvolvedoras da vacina”.

*Com informações da Anvisa

O blog e a história: o impeachment de Collor de Melo

O Impeachment de Collor foi o processo de afastamento do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. Acusado de envolvimento em corrupção e fraudes financeiras, houve grande agitação nas ruas com o movimento dos Caras Pintadas. O Senado votou pela sua destituição do governo, por 76 votos a favor e 3 contra. Durante a campanha, Collor se […]

O Impeachment de Collor foi o processo de afastamento do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Acusado de envolvimento em corrupção e fraudes financeiras, houve grande agitação nas ruas com o movimento dos Caras Pintadas.

O Senado votou pela sua destituição do governo, por 76 votos a favor e 3 contra.

Durante a campanha, Collor se destacava por ser jovem, propor o combate à corrupção e aos marajás. Estes eram os funcionários públicos que não compareciam ao trabalho, mas continuavam a receber salários. Foi eleito ao bater o sindicalista Lula em 17 de dezembro de 1989.

No entanto, quando tomou posse, instituiu o Plano Collor e confiscou depósitos bancários que ultrapassassem a quantia de 50 mil cruzeiros.

O intuito era controlar a inflação, mas o plano não foi bem-sucedido e houve fechamento de empresas e aumento do desemprego.

O irmão de Collor, Pedro Collor (1956-1994), revelou publicamente provas do envolvimento do presidente num caso de desvio de dinheiro.

O crime consistia em usar a campanha eleitoral de Collor como caixa 2. Assim, muito dinheiro foi desviado das verbas públicas através de criação de empresas fantasmas e contas no exterior.

PC Farias, apelido de Paulo César Farias (1945-1996), foi o tesoureiro da campanha de Collor. Durante o seu governo esteve muito próximo ao presidente, e supostamente, teria sido seu “testa de ferro” em várias negociações.

O escândalo suscitou ainda mais a insatisfação e revolta dos brasileiros contra o presidente.

Estudantes, conhecidos como Caras Pintadas (pintavam a face de verde e amarelo), foram às ruas num movimento que reuniu a população brasileira e ficou conhecido como Fora Collor.

No dia 11 de agosto de 1992, dez mil pessoas se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP) em São Paulo para protestar.

Na sequência, o presidente fez um pronunciamento em rede nacional e pediu que os cidadãos vestissem as cores do Brasil no domingo próximo, em resposta ao acontecimento e em sinal de apoio ao presidente.

Todavia, nesse que ficou conhecido como o Domingo Negro, a resposta da população foi se vestir de preto. Isso apenas confirmava o sentimento de revolta e intensificava os protestos ao presidente.

Era a demonstração da insatisfação popular que havia depositado em Collor a sua confiança na primeira vez que o Brasil votava para escolher o seu presidente.

Em 29 de setembro de 1992 foi aberto o processo de impeachment na Câmara dos Deputados e Collor foi afastado do governo.

Em 29 de dezembro de 1992, o Senado se reuniu para votar o impeachment. Poucos minutos depois de iniciada a sessão, o advogado de defesa de Collor anunciou a sua renúncia.

Contudo, a votação aconteceu, seus direitos políticos foram cassados por 8 anos e Collor foi destituído do cargo presidencial.

Após declarada a sua destituição, o vice-presidente Itamar Franco (1930-2011), assumiu a presidência do Brasil terminando o mandado em 1º de janeiro de 1995.

Itamar Franco já havia assumido a presidência interinamente no dia 2 de outubro, logo após o processo de impeachment ter sido aberto.

Curiosidade: depois de ter direitos políticos retomados,  o senador e ex-presidente Collor de Mello esteve presente na sessão que decidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016.

Fonte: Juliana Bezerra, Professora de História, em publicação no Toda Matéria.