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Juiz atende MP e adia audiência na ação contra chapa Sandrinho e Daniel

Por Nill Júnior

Decisão é de aguardar resultado de inquérito da Polícia Federal 

O Juiz Eleitoral de Afogados da Ingazeira acatou o pedido do Ministério Público sobre suspender a audiência de instrução que aconteceria na próxima segunda-feira, dia 19, para aguardar a conclusão do inquérito que se encontra com a Polícia Federal.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi protocolada pela Coligação União Pelo Povo contra Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite e Daniel Valadares de Souza por abuso de poder econômico .

Segundo apurou o Afogados On Line,  o MP alegou que o inquérito policial pode fornecer subsídios probatórios adicionais muito importantes.

“Neste sentido, embora a ação de investigação judicial eleitoral seja uma ação de caráter cível e, sendo assim, tenha cominações próprias, à parte das cominações penais, é também pacificado que as conclusões sobre ocorrência de crime e de sua autoria possuem efeito sobre a esfera cível, não podendo esta chegar a conclusões sobre autoria de fato quando na apuração criminal se chegou à conclusão diversa, por exemplo.”, diz o MP.

Assim, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da Ação de Investigação Judicial Eleitoral até conclusão do Inquérito Policial “destinado a apurar fatos criminais conexos com os da ação presente ação”.

Por consequência,  o Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Júnior tornou sem efeito a designação da audiência de instrução do dia 19 de maio.

Pelo que o blog apurou, o delegado da Polícia Federal pediu um prazo de três meses para a conclusão do inquérito e esse prazo acabará no dia 30 de junho. Não sendo concluído nesse prazo, o Juiz Eleitoral citará União Pelo Povo e Frente Popular para se manifestarem e dar continuidade à ação.

Outras Notícias

“A oposição sempre joga com a amnésia da população” – Disse Dessoles em entrevista na Pajeú

Por André Luis O município de Iguaracy está entre os município do Pajeú mais atingidos pela grande seca e com o colapso da barragem do Rosário a situação ficou ainda mais crítica, gerando grande dificuldade para o abastecimento de água. Ontem, participando do Debate das Dez na Rádio Pajeú, o prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles fez […]

JpegPor André Luis

O município de Iguaracy está entre os município do Pajeú mais atingidos pela grande seca e com o colapso da barragem do Rosário a situação ficou ainda mais crítica, gerando grande dificuldade para o abastecimento de água.

Ontem, participando do Debate das Dez na Rádio Pajeú, o prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles fez uma avaliação do ano de 2015, falou das dificuldades enfrentadas e disse o que espera para 2016.

Dessoles admitiu que 2015 foi um ano difícil, com a seca, a crise financeira e crise política, mas espera que 2016 seja um ano melhor. “Temos que ter força e fé. Esperamos cumprir com as demandas que o povo de Iguaracy almejam”, disse.

Dessoles disse que tinha muitos sonhos para 2015, mas que infelizmente devido a crise, foram interrompidos. “Atrasamos obras de posto de saúde, tivemos problemas com a creche de Jabitacá e com falta de recursos”, confessou.

Dessoles também falou que o município teve que dedicar uma soma muito alta para combater o problema da estiagem e as doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti. Disse ter tido ajuda do governo federal com parcerias, com Ministérios como, Saúde e Agricultura, mas que algumas foram travadas por conta de problemas de prestação de contas na gestão passada.

Sobre a seca, Dessoles disse que tem “tirado de um lugar pra colocar em outro que não tem nada”, citou poços artesianos em funcionamento e listou vários povoados que são totalmente abastecidos pela Prefeitura. Disse ainda que a zona rural tem tido ajuda do exército, mas que 50% do abastecimento é por conta do município

Dessoles disse que aguarda ansioso que a Compesa execute o abastecimento alternativo com a água da Adutora e que a crise hídrica tem atrapalhado o desenvolvimento do município.

Quando questionado sobre se encabeçaria a chapa tentando a reeleição em 2016, Dessoles disse que ninguém é candidato de si próprio. “Vamos definir em março provavelmente vamos disputar, mas não tenho certeza, pois tem que ver com o grupo. Ainda não discutimos chapa”, disse.

Respondendo se apostaria na mesma chapa novamente, Dessoles disse que a chapa formada em 2012, deu certo e que se o grupo quiser não vê problemas em mantê-la.

Dessoles também disse não ter adversário favorito para enfrentar, “Temos que ter garra e coragem pra disputar e vencer”. E ainda alfinetou a oposição: “A oposição sempre joga com a amnésia da população, tudo que ela cobra da gente não fez quando estava no poder”. Disse.

Câmara confirma ao MP Comissão Especial para investigar venda de terreno de Nêudo da Itã à gestão Zé Mário

O Presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins, respondeu provocação do Ministério Público que, através do  Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar solicitou instauração de procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã. O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no ano […]

O Presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins, respondeu provocação do Ministério Público que, através do  Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar solicitou instauração de procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã.

O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no ano de 2013, na então gestão do ex-prefeito José Mário Cassiano. Em janeiro de 2019, o próprio MP ajuizou uma Ação Civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador. Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.

Segundo o próprio representante do MP, houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados na venda de um terreno de propriedade de Nêudo por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento.

“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.

A Câmara informou através do ofício 090/2019 que foi instaurada Comissão Especial de Inquérito para apurar os fatos narrados pelo MP. A escolha dos membros se deu por sorteio, segundo Ata. O ofício, encaminhado pelo MP ao blog, foi assinado pelo próprio Presidente.

Regularização Fundiária em Itapetim é debatida entre Iterpe e Prefeitura

As ações de Regularização Fundiária que serão implementadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em Itapetim, foram alinhadas pelo gerente de Ações Fundiárias do Instituto, Ivison Silva, o secretário de agricultura, Junio Moreira e a equipe técnica municipal.  A operacionalização das ações, debatida durante reunião, está prevista na parceria firmada no […]

As ações de Regularização Fundiária que serão implementadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em Itapetim, foram alinhadas pelo gerente de Ações Fundiárias do Instituto, Ivison Silva, o secretário de agricultura, Junio Moreira e a equipe técnica municipal. 

A operacionalização das ações, debatida durante reunião, está prevista na parceria firmada no final de junho deste ano entre as instituições por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). 

O objetivo dos trabalhos é garantir a permanência das famílias rurais através da entrega dos títulos de propriedade ao final do processo, que prevê o cadastramento das famílias e o georreferenciamento dos imóveis. 

As ações de Regularização Fundiária, promovidas por meio do Iterpe, possuem investimentos previstos no convênio firmado entre o Iterpe e a União em 2017, voltados a beneficiar 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú com os documentos de acesso a terra. 

MP Eleitoral pede impugnação de 16 candidatos em Pernambuco

Do blog de Jamildo Em Pernambuco, 16 candidatos correm o risco de não disputar a eleição este ano, pois o Ministério Público Eleitoral recomendou a impugnação do registro das respectivas candidaturas. Dos candidatos, cinco deles tentam chegar à Câmara dos Deputados e outros 11 pretendem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado. As ações […]

Do blog de Jamildo

Em Pernambuco, 16 candidatos correm o risco de não disputar a eleição este ano, pois o Ministério Público Eleitoral recomendou a impugnação do registro das respectivas candidaturas. Dos candidatos, cinco deles tentam chegar à Câmara dos Deputados e outros 11 pretendem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado. As ações propostas pelo MP Eleitoral serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que poderá autorizar ou não as candidaturas, após intimar os candidatos para apresentar suas defesas.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, as impugnações foram feitas baseadas na Lei de Inelegibilidade. O prazo para impugnação é de cinco dias a partir da publicação do pedido de registro de candidatura. Por isso, o MP eleitoral já estava apurando e analisando informações sobre os possíveis candidatos, com base em listas de condenações entregue pelos tribunais.

Em Pernambuco não houve pedido de impugnação de candidaturas aos cargos de governador e senador pelo MP Eleitoral. A análise dos pedidos de registro de candidatura para a disputa presidencial compete exclusivamente à procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge.

O Tribunal avaliará se os candidatos atendem às condições de elegibilidade, como pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária, escolha em convenção e idade mínima para ocupar o cargo que pretende disputar, entre outras. O MP Eleitoral atuará nesses processos, emitindo pareceres sobre o preenchimento dos requisitos necessários para o deferimento do registro de suas candidaturas. Também poderá recorrer, se discordar da decisão do TRE nesses casos.

Confira a lista completa:

Carlos Arthur Soares Avellar Júnior

(Carlinhos da Pedreira) Pernambuco em 1º Lugar PP Deputado estadual A Câmara Municipal dos Barreiros rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.

Clóvis José Pragana Paiva

(Clóvis Paiva) Pernambuco em 1º Lugar PP Deputado estadual A Câmara Municipal de Ribeirão rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.

Fláucio Araújo Guimarães

(Araújo) Avança Pernambuco PRTB Deputado federal O TCE julgou irregulares as contas públicas relativas à aplicação de verbas de gabinete, referentes ao exercício do cargo de vereador em Amaraji.

Genivaldo Menezes Delgado

 (Genivaldo) PCdoB Deputado estadual A Câmara Municipal de Águas Belas rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.

Givanildo Pedro da Silva

(Neguinho de Israel) O Pernambuco que você quer Avante Deputado estadual O TCE julgou irregulares as contas públicas relativas à aplicação de verbas de gabinete, referentes ao exercício do cargo de vereador em Bezerros.

Ivancleide Vieira dos Santos Lima

(Ivancleide Vieira) A Esperança não tem medo PSOL Deputado estadual O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a candidata pelo crime de apropriação indébita.

João Paulo de Lima e Silva

(João Paulo) PCdoB Deputado estadual O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o candidato pelo crime de dispensa ou inexigência de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

João Santos da Silva

(João Santos) PCdoB Deputado estadual O TCU julgou irregulares as contas relativas à aplicação de verbas federais quando o impugnado era presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Estado de Pernambuco (FETRAF).

Joel Maurino do Carmo

(Joel da Harpa) Pernambuco em 1º Lugar PP Deputado estadual Em decorrência de processo administrativo do Secretário de Defesa Social, foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar.

José Humberto de Moura Cavalcanti Filho

(José Humberto) Pernambuco vai mudar com seus deputados estaduais PTB Deputado estadual O TCE julgou irregulares as contas relativas ao exercício do cargo de Secretário de Serviços Públicos do Município do Recife.

José Queiroz de Lima

(Zé Queiroz) O Pernambuco que você quer PDT Deputado estadual O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o candidato por ato doloso de improbidade administrativa.

Manuel Plácido da Silva Filho

(Cido Plácido) Pernambuco vai mudar com seus deputados estaduais PTB Deputado estadual A Câmara Municipal de Machados rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.

Maria Suely de Melo

(Suely Melo) PT Deputado federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou a candidata pelos crimes de estelionato qualificado e falsificação de documento.

Odacy Amorim de Souza

(Odacy Amorim) PT Deputado federal O TCE julgou irregulares as contas públicas relativas à aplicação de verbas de gabinete, referentes ao exercício do cargo de Vereador em Petrolina.

Pedro Ricardo da Silva

(Pedro Ricardo) Avança Pernambuco PHS Deputado federal O TCU julgou irregulares as contas relativas à aplicação de verbas federais quando o impugnado era tesoureiro do Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania (IATEC).

Waldir Tenório Júnior

(Dr. Waldir Tenório) O Pernambuco que você quer PROS Deputado federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou o candidato pelo crime de falsificação de documento público.

Covid apenas encurtou vida de vítimas por alguns dias ou semanas, diz Bolsonaro a alemães

Declaração foi feita durante entrevista a Markus Haintz e Vicky Richter, ligados ao movimento de extrema-direita da Alemanha Folhapress O presidente Jair Bolsonaro voltou a dar declarações negacionistas sobre a Covid-19 no começo deste mês em entrevista a alemães de extrema-direita. “Muitas [vítimas] tinham alguma comorbidade, então a Covid apenas encurtou a vida delas por […]

Declaração foi feita durante entrevista a Markus Haintz e Vicky Richter, ligados ao movimento de extrema-direita da Alemanha

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dar declarações negacionistas sobre a Covid-19 no começo deste mês em entrevista a alemães de extrema-direita.

“Muitas [vítimas] tinham alguma comorbidade, então a Covid apenas encurtou a vida delas por alguns dias ou algumas semanas”, disse Bolsonaro.

A fala do presidente ocorreu no dia 8 de setembro, em entrevista dada para Markus Haintz e Vicky Richter. Os dois são ligados ao movimento negacionista Querdenken, de extrema-direita da Alemanha.

A conversa não foi divulgada pelo presidente em suas redes sociais. Nesta semana, o conteúdo foi publicado por Markus Haintz no Youtube.

“Uma pessoa na UTI por Covid custa R$ 2.000 por dia. Uma pessoa numa UTI com outras doenças custa R$ 1.000. Então quando uma pessoa mais humilde vai no hospital ela é levada para a UTI porque os hospitais vão ganhar mais dinheiro, então tem uma supernotificação. Isso aconteceu. O número de mortes no Brasil foi superdimensionado”, afirmou Bolsonaro sobre os números da pandemia no Brasil.

Ao longo da pandemia, o presidente tem feito declarações para diminuir a gravidade da crise sanitária.

“Foi surpreendente o que aconteceu na rua. Até com esse superdimensionamento. Tudo bem que vai ter problema. Vai ter. Quem é idoso e está com problema ou deficiência. Mas não é isso tudo que dizem. Até que na China já está praticamente acabando”, afirmou em 16 de março de 2020.

Em junho do ano passado, Bolsonaro afirmou que “a gente lamenta todos os mortos, mas é o destino de todo mundo”. Em abril, disse: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre.”