Presidente da Câmara Nely Sampaio nega ingresso no MDB, mas não descarta o PSB

Folha de São Paulo

A única coisa que Alexandrino de Alencar, ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, e Keli Gomes da Silva, analfabeta e manicure, têm em comum é o tempo de sentença: sete anos e meio.

Ela, por furtar quatro pacotes de fralda de um supermercado na Brasilândia, periferia de São Paulo. Prejuízo de algo como R$ 150.

Ele, um dos 77 executivos da empreiteira que fechou acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, por participar de esquema de corrupção na Petrobras. Pagamento de propina, apenas no Brasil, de R$ 1,9 bilhão, segundo confessou a própria empresa –valor 12,6 milhões de vezes maior que as fraldas levadas por Keli.

Romeia Pereira da Silva foi condenada a 34 anos de prisão por receptação –crime de adquirir ou ocultar produto de origem ilícita– por causa de nove toca-discos, encontrados em sua loja, chamada “Sucauto”.

Está presa há cerca de oito anos, cinco e meio a mais do que cumprirá em regime fechado Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira homônima que também fechou acordo de colaboração premiada na Lava Jato.

A similaridade na condenação, apesar da disparidade dos crimes, pode ser explicada por diversos fatores, afirma a juíza e pesquisadora Fernanda Afonso de Almeida, que tratou das diferenças de condenação entre os chamados “crimes de colarinho branco” e os delitos patrimoniais –como roubo e furto– em sua dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da USP, em 2012.

“Existe, por exemplo, uma distinção de tratamento das próprias leis, com elementos como a ‘extinguibilidade’ da pena no caso de sonegação fiscal para aqueles que devolvem o recurso”, afirma ela. “No caso do furto, mesmo que a pessoa devolva o objeto, a pena permanece.”

A juíza afirma ainda que há uma razão social na diferença de condenações de crimes tipicamente associados às classes altas, como a corrupção, e às classes baixas, como o roubo.

O professor de direito da USP Mauricio Dieter endossa a afirmação. “Da perspectiva social, é claro que um pessoa como a Romeia vai receber uma pena mais alta, por uma série de questões”, diz ele.

“No caso dela, não tem acesso à melhor defesa, enquanto aquele que comete o crime de colarinho branco normalmente tem acesso às melhores defesas, vai às audiências de terno e gravata, os filhos estudam na mesma escola que o juiz.”

Para Dieter, no entanto, essa diferença não é necessariamente ruim. “Às vezes, se o rico tem um tratamento justo, eu consigo articular isso a favor dos pobres”, afirma ele. “O que não se pode fazer é querer socializar a injustiça.”

DELAÇÃO

No caso dos executivos da Odebrecht, há ainda o fator da colaboração premiada, que reduz a pena.

Apesar disso, os delatores da empreiteira serão os que cumprirão maior tempo atrás das grades –a sentença total de Marcelo Odebrecht é de dez anos, divididos igualmente entre regime fechado, domiciliar fechado, semiaberto e aberto.

Já Alexandrino e Benedicto Junior, ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht, ambos condenados a sete anos e meio, já devem começar em regime domiciliar fechado. Keli, a manicure, passou um ano em regime fechado e hoje cumpre pena no semiaberto –no início de 2017, teve a pena reduzida em um ano após apelação.

Os antecedentes criminais e o tipo de crime também podem influir na pena de casos como o dela, que era reincidente em furto. A pena base no caso de roubo impróprio é de quatro anos.

Almeida defende uma reforma no Código Penal para que se acertem as diferenças, como por exemplo a extensão da extinção da pena para casos de furto em que o objeto é devolvido. “Além disso, os crimes contra o patrimônio são supervalorizados, e os de colarinho branco não fazem parte dele, estão em leis esparsas”, afirma.

A entrevista do Secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho ao jornalista Magno Martins, no programa Frente a Frente, retransmitido pelas Rádios Pajeú e Líder do Vale repercutiu em Serra Talhada. Isso porque autoridades como ele e os investigadores que estão na Capital do Xaxado não tem falado  à imprensa local diante do aspecto delicado do tema e das investigações sigilosas.

Alessandro afirmou ter avanços concretos e não deixou claro se o último homicídio registrado de um comerciante tem ou não relação com os outros crimes na Capital do Xaxado. Mas ao dizer que tem investigado crimes “tanto de um grupo como de outro que participam dessas ações” deixa nas entrelinhas que pode haver grupos rivais atuando na cidade, como já se especulava. Leia:

Eu converso com o senhor sobre Serra Talhada. O que o governo fez em relação a essa situação que está se agravando na cidade?

Nós estamos hoje com toda a atenção necessária com relação ao policiamento ostensivo na cidade. É verdade que tivemos um outro homicídio  fora da cidade, mas que de certa forma tem relação com a situação atual. O que eu posso dizer no momento, prezando pela resolução da questão,  é que estamos avançando nas investigações. Temos avanços concretos, só que, por uma razão óbvia, de chegar a um resultado que a sociedade precisa, que é da correta identificação dos autores, tanto de um grupo como de outro que participam dessas ações, a  individualização da participação de cada um com a mensuração de cada fato. Se nós não fizemos isso não não há um inquérito que depois vire um processo forte e robusto. Temos dificuldades nas investigações que é compreensível porque as pessoas não se dispõem a testemunhar, o que torna a investigação mais difícil e demorada. Agora, o que passo para população de Serra Talhada é que o Estado está presente, está investigando sim e dará uma resposta concreta no mais curto espaço de tempo possível com relação aos homicídios que vem ocorrendo na cidade.

Se vier a ocorrer mais crimes, não seria o caso de um a intervenção ? 

Não eu não acredito em intervenção. Nós temos um reforço expressivo de mais de 50 policiais na cidade. O último homicídio não foi na cidade, foi na estrada, foi vindo de Triunfo.   O que o Estado tem que fazer é apurar de forma concreta através da Polícia Civil. Isto vem sendo feito… e buscar punir. Agora, são pessoas da cidade que procuram em determinado momento levantar a rotina do policiamento e buscar um momento para fazer a ação. Temos apreendido armas na cidade, pessoas circulando tem sido presas. Mas reforço, a resposta virá dentro do mais curto espaço de tempo possível sem que isto prejudique as qualidades das provas para serem apresentadas ao Ministério Público e à Justiça.

Você pode ouvir a entrevista de Alessandro Carvalho a Magno Martins clicando no link abaixo: 

Em Salgueiro, poucos acreditam na versão do Ministério de “ação criminosa” no ato que danificou parte da estrutura da Transposição.

A maioria das pessoas do entorno e quem tem falado sobre o tema na cidade estão céticas pelo fato de que não seria fácil humanamente falando para alguém danificar uma estrutura como a do canal. “Só se alguém tivesse dinamitado ou feito algo parecido”, disse um salgueirense ao blog.

Segundo o Ministério, o rompimento foi pontual no canal do Eixo Norte, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro. ”Paralelamente, também foram designadas equipes para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Nas proximidades do canal não há registro de moradores”, disse.

A nota disse haver evidências de ato criminoso e que a Polícia havia prendido poucas horas depois, suspeitos de terem cometido o dano ao trecho. A dúvida se dá pelo fato de que no entorno onde houve o episódio não houve relato das prisões. Também pelo fato de que essa versão exime o Ministério de questionamentos sobre a robustez da obra. Nas redes sociais, muitos criticaram a execução do trabalho.

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira continuam sendo massacrados pelo governo da prefeita Nicinha Melo. Já estamos chegando na reta final do mês de janeiro e eles ainda não receberam 1/3 da férias.

A promessa da prefeita tabirense foi que o pagamento cairia na conta dos professores no dia 20 de janeiro. Porém, ao invés do dinheiro veio apenas um comunicado informando que o pagamento não havia sido feito.

Diante da triste realidade, o sindicato dos professores comunicou que nesta terça-feira (23) haverá uma reunião de negociação com a gestão, às 15h.

Nas redes sociais os professores se manifestaram com cards de protesto pelo não pagamento das férias. As informações são de Júnior Alves.