Presidente da Câmara de Tabira nomeia servidora que vive há um ano em SP, diz oposição

“Governadora assina ordem de serviço em julho”

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim , disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Radio Pajeú que a Governadora Raquel Lyra assina em julho, dentro do Festival de Inverno, a licitação para o recapeamento da PE 350, a Estrada do Brocotó, principal acesso à cidade turística.

Ele lembrou que a via foi originalmente construída em seu primeiro mandato, em 2001, e agora passa por renovação.

“O projeto estrutural já está pronto. Ela disse a mim mesmo que tem a intenção de licitar essa obra até o mês de julho”, comemorou.

Ele também defendeu os investimentos e a parceria com a governadora para o município.

“Não só Estrada. Ela liberou a creche pra Triunfo, já são duas cozinhas comunitárias, ajuda nos festivais. Nós temos festivais quase todos os meses. Temos convênios importantes com o Governo do Estado. Como Triunfo pode botar uma banda de R$ 600 mil? E ela tem cumprido. Em Triunfo não posso reclamar. Ela tem cumprido o que prometeu”.

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Vacinação só será suspensa se houver entendimento cientifico com relação a reações adversas

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o município dá continuidade a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades.

A fala de Artur vai em direção a nota emitida pelo Ministério da Saúde recomendando postergar a vacinação do grupo citado.

Para Artur, que também é diretor-executivo financeiro adjunto do CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que cobrou em nota conjunta com o CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde um posicionamento da Anvisa com relação ao assunto, a nota da SECOVID – Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19, é “estranha por ter sido unilateral. Geralmente essas decisões são tratadas em concordância com o CONASS  e o CONASEMS”.

Artur informou que o CONASEMS está tentando entender a motivação da recomendação. Para ele a decisão do Ministério da Saúde foi tomada dentro de um contexto de aumento dos relatos de falta de vacinas no país, sobretudo para a segunda dose.

O secretário garantiu que a vacina da Pfizer é segura e que o seu uso foi homologado pela Anvisa. “Todos sabemos que a Anvisa é uma das mais respeitadas agências reguladoras de saúde do mundo. Por isso, após reunião com o Comitê Cientifico Estadual, resolvemos manter a vacinação no nosso município. A Vacinação só será suspensa se houver entendimento cientifico com relação a reações adversas”, informou Artur.

O secretário também disse ter achado estranho a falta de motivação da recomendação por parte da SECOVID. “Estamos cobrando também uma explicação sobre a motivação da recomendação, Note que, em seu posicionamento, o Ministério da Saúde destaca que a “maioria dos adolescentes sem comorbidades” não sofrem de casos graves da doença.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva embarcou pouco antes do meio-dia para Recife, a fim de acompanhar a missa campal, o velório e o enterro do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Candidato à Presidência pelo PSB com Marina na vice, Campos morreu na quarta-feira passada (13) vítima de um acidente aéreo.

Marina deve ser anunciada como a nova candidata do PSB ao Palácio do Planalto nos próximos dias. O Partido planeja oficializá-la na quarta-feira da semana que vem (20), após uma reunião da direção em Brasília.

A ex-ministra, que estava reclusa em seu apartamento em São Paulo desde o acidente, viajou acompanhada de assessores.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (31), referendou medida cautelar para suspender a execução de contrato da Prefeitura de Itaquitinga, com escritório de advocacia, decorrente da Inexigibilidade 001/2018. O contrato sem licitação visava ao aumento dos royalties de petróleo recebido pelo município das Agência Nacional de Petróleo (ANP), decorrente da passagem de gás natural.

A cautelar foi requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em representação interna assinada pela procuradora geral Germana Laureano.

O órgão apontou supostas irregularidades no processo de inexigibilidade para contratação do escritório de advocacia Holanda Sociedade Individual de Advocacia. Segundo o MPCO, houve “duplicidade da contratação, com os evidentes riscos, daí decorrentes, de prejuízo ao erário”.

“Forçoso reconhecer que, no caso vertente, não se fazem presentes os requisitos de validade da contratação direta: notória especialização e singularidade do serviço”, apontou a procuradora geral.

Para o MPCO, diversos outros escritórios de advocacia adquiriram, ao longo de tempo, a expertise necessária para tanto, como se identifica nos próprios julgados do TCE, não havendo justificativa para a contratação ser sem licitação. A procuradora aponta que “é latente o periculum in mora advindo da subsistência do ajuste contratual, dada a possibilidade de o ente municipal pagar duas vezes pelo mesmo serviço”. O escritório seria remunerado com 20% (vinte por cento) dos benefícios recebidos pelo município.

O relator do caso, conselheiro Ranilson Ramos, acatou os pedidos do MPCO e suspendeu a execução ao Contrato 024/2018, firmado com o escritório de advocacia. Em sessão, nesta terça-feira (31), a Segunda Câmara referendou a decisão monocrática do conselheiro, mantendo a cautelar requerida pelo MPCO.

Ranilson Ramos apontou o “risco de prejuízo ao erário, decorrente da possibilidade de pagamento de honorários advocatícios a dois escritórios pela prestação dos mesmos serviços, consistentes em percentual da receita de royalties a ser eventualmente obtida pelo ente municipal”. Segundo o processo de cautelar, um primeiro escritório foi beneficiado, no exercício financeiro de 2009, com a quantia de R$ 1.6 milhão, pela prestação dos mesmos serviços novamente contratados pela mesma Prefeitura.

Com a decisão cautelar, o TCE agora abrirá um processo de auditoria especial para analisar a contratação, no seu mérito.

O professor e escritor Paulo César Gomes foi um dos finalistas do 6º Concurso Literário de Salgueiro, na categoria Raimundo Carrero (foto). O escritor serra-talhadense ficou em segundo lugar com o conto “A Garota da Casa da Frente” e como prêmio irá receber R$ 500,00, um certificado e exemplares do livro de coletânea contendo os melhores trabalhos do concurso. A entrega da premiação ocorrerá no dia 26 de outubro em um evento na cidade de Salgueiro.

“Fico muito surpreso com a premiação. Confesso que não esperava, já que nunca havia escrito um conto por que sempre pautei o meu trabalho com base em pesquisas com viés histórico. A ironia disso tudo é que o premio foi conquistado em uma cidade vizinha, isso mostra o quanto estamos atrasos no que se refere ao incentivo e a valorização da produção literária de Serra Talhada”, disse Paulo César Gomes.

As Duas Pedras

A conquista de PC Gomes precede o lançamento do livro “As Duas Pedras. Contos e Prosas”, o seu sexto trabalho literário, uma produção que reune uma coletânea de 08 contos e de 38 prosas de autoria do escritor. O novo livro será lançando em outubro em Serra Talhada e em outras cidades do estado.