PMDB oficializa candidatura de Renan Calheiros

O governo brasileiro de Jair Bolsonaro é alvo de críticas internacionais por sua resposta à pandemia e por ataques contra a imprensa, levando até mesmo o governo da Suíça a incluir o país sul-americano na lista de preocupações internacionais. A informação é do colunista do UOL, Jamil chade.

Num discurso nesta quarta-feira na ONU, a delegação suíça usou seu tempo para alertar sobre países que estão se aproveitando da emergência da covid-19 para violar direitos humanos, principalmente no que se refere ao papel da imprensa. Além do Brasil, Berna cita Cuba, China e Venezuela.

“A pandemia tem, entre outras coisas, destacado a centralidade dos direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação”, disse os diplomatas de Berna em seu discurso n ONU.

“A Suíça lamenta profundamente que muitos Estados tenham explorado a situação de emergência para restringir desproporcionalmente os direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de expressão”, afirmou.

“Observamos tais restrições ou medidas desproporcionais contra jornalistas e mídia independentes, em particular nos seguintes países: Bangladesh, Brasil, Camboja, Cuba, China, Egito, Iraque, Nicarágua, Rússia, Tanzânia e Venezuela”, afirmou a delegação europeia.

“A Suíça pede a todos os Estados que garantam os direitos à liberdade de expressão e acesso à informação e que garantam que os atores da sociedade civil, jornalistas e defensores dos direitos humanos possam trabalhar livremente”, afirmou.

A reação dos suíços causou surpresa por parte de outras delegações, sempre acostumadas à cautela da diplomacia de Berna. Os suíços, tradicionalmente neutros, optam por não criticar governos estrangeiros em público, na esperança de manter canais de comunicação com os diferentes países. Também surpreendeu a crítica diante do acordo comercial assinado entre os dois países no ano passado.

Os comentários ocorreram um dia depois que a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, também destacou o comportamento do governo brasileiro de negar a gravidade da crise como um potencial elemento que iria aprofundar a pandemia. Ela também havia listado o Brasil ao lado de outros governos pouco democráticos, além dos EUA.

O governo brasileiro iria tomar a palavra para responder às críticas. Mas, no último minuto, retirou seu nome da lista dos países, sem dar explicações. Instantes depois, uma nova lista foi publicada, trazendo o Brasil como último no debate, o que obrigará o país a se pronunciar apenas nesta quinta-feira.

Deputado disse que empresa já poderia começar a atuar com um voo semanal, anunciou outra empresa interessada na rota e reagiu sobre DNA de Duque no projeto: “nenhum”

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR) disse ao radialista Anderson Tennens na Cultura FM que vai ter uma série de reuniões essa semana para saber o que houve para o que chamou de “letargia” na efetivação das melhorias que restam no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, para o início das operações da Azul na rota entre Recife e a Capital do Xaxado.

Sebastião falou das ações até o atual momento. “ Tinha uma pista impraticável para voos comerciais. Construímos com recursos do Estado no valor de R$ 7,2 milhões. A pista hoje tem na classificação PCN, que era de 6, índice  31, que indica a carga que o pavimento suporta. Hoje a pista está apta para rever até Airbus 319, quanto mais o ART 72”.

Disse ainda que foram investidos mais R$ 350 mil pra que a iluminação pudesse atender voos noturnos, um terminal provisório com containers aprovado pela ANAC, a brigada provisória para incêndio, mais um caminhão o para atender suas demandas.

“Feito tudo isso, tivemos uma reunião com Azul, Anac, Infraero e a SAC – Secretaria de Aviação Civil onde a empresa fez quatro exigências para voos regulares. Uma a estação meteorológica de superfície. Foi o primeiro aeroporto civil que recebeu uma ao custo de R$ 600 mil euros, uma faixa de terra aumentada de 40 para 70 metros e a troca da cerca”.

Garante Oliveira que o ex-ministro Maurício Quintela repassou o dinheiro da nova cerca. “Isso foi feito antes de minha saída e houve alegação de que as obras não começaram porque devem ser feitos aditivos para começar a execução”.

Sebastião disse que irá esta semana ao Secretário Executivo de Aviação Civil Eduardo Bernardes e também ao governador Paulo Câmara. “As obras não concluída serão prioridade neste segundo governo. “Vamos buscar saber porque houve certa letargia na condução desse projeto”.

O Federal adiantou que a empresa Sideral quer operar para Fernando de Noronha e Serra Talhada. Disse também que a Azul já poderia ter iniciado as operações mesmo sem o muro solicitado. “Do jeito que está já poderia fazer um voo por semana. Se a Azul topasse já poderia com base em TAC com ANAC e governo”.

“Não tem DNA de Duque”

Quando o radialista citou a participação de Luciano Duque no início do projeto, Sebastião Oliveira disse discordar de que haja participação da gestão municipal. “O prefeito Luciano Duque teve toda a boa vontade quando Dilma era a presidenta de colocar isso no programa de Aviação da Secretaria de Aviação Civil, mas quando Temer assumiu, isso tudo foi mudado. Também não há recurso de nenhum outro deputado. São recursos do Estado, com o governador Paulo Câmara e nossa decisão”.

Ele ainda defendeu seu papel na escolha de Serra. “Eu fui chamado para escolher dois aeroportos, pra de oito escolher dois. O Ministério e a Secretaria de Aviação Civil me chamaram para um plano de aviação no estado. Poderia ter sido Salgueiro, Araripina, Afogados, Belo Jardim, Caruaru, mas escolhemos Serra Talhada e Fernando de Noronha. É questão de justiça. Não vou dizer que tem DNA meu na construção de a UBS que o prefeito inaugurou assim como não é justo dizer que a prefeitura tem alguma participação no aeroporto.

Faleceu ontem a tarde o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Luiz Alves dos Santos, aos 82 anos. Ele estava internado na Casa de Saúde, depois de nova intercorrência, após alguns problemas de saúde respiratórios identificados.  Há poucos dias, havia vindo de tratamento na capital pernambucana, quando apresentou alguma melhora. Mas hoje teve um infarto fulminante e não resistiu.

Seu Luiz como era chamado, foi também vice-prefeito, professor da FASP, antiga FAFOPAI, na cadeira de Latim, Secretário de Administração de Carnaíba, Presidente da Liga Desportiva e ficou notabilizado por ser mentor do Cenecista Pinto de Campos. O corpo está sendo velado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e será sepultado hoje às 16h.

Nota: “Com pesar e sentimento de solidariedade a familiares e amigos, lamento o falecimento desse afogadense ilustre que em vida tanto honrou a sua terra e sua gente. Ex-vice prefeito, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, meu colega de parlamento e amigo querido Luiz Alves, deixa um uma saudade imensurável e um legado de lutas com seu nome gravado na história do município”, diz a vereadora do recife Aline Mariano em nota.

“Luiz Alves era um homem conciliador e defendia com firmeza as suas convicções. Como professor, contribuiu com a educação de várias gerações. Nesse momento de dor, manifesto os meus sinceros sentimentos e orações a dona Lucinda, sua esposa, e aos cinco filhos Luciano, Luciene, Lucenildo, Lucílio e Luciana, em nome da família Mariano. Que Deus esteja com todos. Luiz Alves, um homem e uma história que jamais serão esquecidos”, conclui.

André Paulo, do PDT, diz que número de cadeiras já não deveria ser de 10 há muito tempo e quer rever questão na Justiça Eleitoral, que se aceita, mudaria formatação da Casa

O suplente de vereador para a próxima legislatura, André Paulo,  do PDT de Arcoverde,  que teve 1.353 votos, acionou o Tribunal Regional Eleitoral questionar a existência de apenas dez vagas de vereadores em Arcoverde.

Segundo ele, a base da argumentação é que nunca houve uma emenda à Lei Orgânica Municipal que reduzisse o número de cadeiras na para dez, como é hoje. “A Lei Orgânica determina que sejam 13 e não dez vereadores”.

O suplente diz que a Câmara se sustentou de forma irregular com o número de dez parlamentares. Além de contrariar a Lei Orgânica, diz André, a “manobra”, como ele acusa, também fere a Constituição. “Quando decidiram sem lei impor dez vereadores a população na época, em 2009, já permitiria  um quantitativo de 15 parlamentares”, questiona.

Hoje a população de Arcoverde passa de 82 mil habitantes. “Com isso comporta o número de 17 vereadores”, afirma. Ele diz na ação junto à justiça que o número de dez parlamentares traz prejuízo à população e contraria o princípio da representatividade, além da Constituição Federal no seu artigo 29.

O processo no TRE, de número 0600291-54.2024.6.17.0057,  é capitaneado pelos advogados Matheus Cruz Barros de Lima e Israel Guerra Filho. Em suma, em 275 páginas, incluindo petição e documentação anexada,  argumentam que a Lei Orgânica Municipal estabelece no seu Art, 7º, desde o ano de 2021, o número de vereadores que devem compor a Câmara Municipal em treze.

“Em conformidade com as alterações realizadas na referida Lei Orgânica, foi fixado o número de 13 (treze) vereadores para o exercício da legislatura, isto desde o ano de 2021, muito antes do pleito eleitoral deste ano de 2024. No entanto, ao realizar-se o pleito eleitoral de 2024, ocorreu um erro na totalização dos eleitos, que não refletiu o número correto de vereadores estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, sendo necessário se proceder à retificação do número de eleitos para a Câmara de Vereadores de Arcoverde”, argumenta a ação.

“A correção do erro na totalização dos eleitos faz-se necessária para garantir a fiel observância das normas constitucionais e legais que regem o processo eleitoral, bem como para assegurar o pleno exercício da representatividade no Legislativo Municipal”, acrescentam.

Ao final solicitam a retificação do número de vereadores eleitos no município de Arcoverde para o total de 13, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal (Art. 7º), com os devidos efeitos de recalculo do quociente eleitoral para o preenchimento das vagas de vereador para a Câmara Municipal da cidade.

Ainda a notificação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para que proceda com as devidas correções no número de eleitos para a Câmara Municipal de Arcoverde.

Um fato curioso é a existência de emenda de 3 agosto de 2009, assinada pela Mesa Diretora com Luciano Pacheco, Everaldo Lira, Jairo Freire, alterando o Art. 7º da Lei Orgânica, reduzindo de 13 para dez o número de vereadores. Luiz Margarida inclusive está relacionada como membro da Mesa Diretora, mas não assina o documento. A acusação diz que essa emenda tem relação com um projeto sem número, sem quórum legal para ser enviado a plenário, com erros de formalidades. Simplesmente, não existe a lei desse projeto. “Não tem número, nem foi tombado, não tem protocolo de envio para prefeito, não tem nada”, diz André.

Ao contrário, a Emenda  04 de 19 de maio de 2003   define que o poder Legislativo é composto de treze vereadores. Essa emenda tem data de 19 de maio de 2003 e é assinada por Joel Mário de Freitas (Presidente), Luciano Pacheco (Primeiro Secretário) e Mário Ferreira (Segundo Secretário).

Falando ao blog, André afirma que a decisão de fechar em dez parlamentares o número de vagas de Arcoverde, além de ilegal, favoreceria vereadores com mais estrutura ou mais mandatos.

A informação é de que o presidente da Câmara e vice eleito foi notificado e deve argumentar sobre o cumprimento ou não da Lei Orgânica. Se a justiça acatar o entendimento de André, a Câmara do Centenário deve ganhar três novos vereadores: o próprio André Paulo, Everaldo Lira e Sargento Brito.

Clique aqui e veja a ação na íntegra.

José Patriota é pré-candidato a deputado estadual

Na manhã desta quarta-feira (6) o pré-candidato a deputado federal Marcos Oliveira (PP), esteve reunido com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe licenciado, José Patriota (PSB), na pauta, o cenário político estadual e regional. As informações são da Afogados FM.

Na conversa os dois falaram das possibilidades de cada no pleito de 2022. Ouviu de Patriota o incentivo a pré-candidatura sendo assim mais um nome a somar em busca de melhorias para o Sertão Pajeú.

Marcos Oliveira cumpre agenda em Afogados da Ingazeira durante o dia de hoje, ontem junto com outras lideranças participou da assinatura de ordem de serviço pra revitalização da Barragem de Brotas.

Marcos Oliveira tem somado apoios na região sendo Serra Talhada seu reduto eleitoral.