Presidente da Amupe convoca os prefeitos pernambucanos para a XIX Macha à Brasilia de 9 a 12 de maio

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Daniel Valadares (MDB), disse em participação no Debate das Dez que a sua gestão e do prefeito Sandrinho já tem ações com DNA próprio nesses seis meses.

Daniel comemorou os anúncios e entregas que serão feitos por ocasião dos 112 anos de Emancipação Política do município.  Dentre os destaques,  o anúncio da ponte que liga os bairros São Cristóvão/Pacús ao São Francisco,  já em análise pelo setor de engenharia da prefeitura.

Ele também destacou as ações de calçamento de vias e entregas como o Procon municipal.

Daniel reconheceu como desafios da gestão a municipalização do trânsito,  tratamento de resíduos sólidos,  estradas rurais e fim do lixão. Sobre o primeiro tema, diz que já ha uma equipe avaliando o modelo a ser implantado.  Também afirmou haver compromisso para as outras pautas.

Perguntado sobre o apoio a José Patriota caso seja candidato a Deputado Estadual, Daniel disse que isso já está praticamente pacificado com Waldemar Borges,  que apoiou por mais de uma eleição. “Waldemar Borges, vai entender sem problema”, afirmou.

Daniel entretanto defendeu que um quadro como Patriota deveria ser candidato a Deputado Federal pela dimensão que tem.

O deputado estadual Joel da Harpa garantiu vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria absoluta dos ministros que acompanharam o ministro relator do processo Admar Gonzaga Neto. Foram 7 votos a zero no julgamento que aconteceu nesta terça à noite e acabou agora a pouco.

A legitimidade da candidatura de Joel da Harpa, que havia sido questionada pelo Ministério Público Federal, foi acatada que havia impetrado uma ação contra o parlamentar por entender que ele se enquadraria nas causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990 porque foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar.

No entanto, o parlamentar alega que ingressou com recurso administrativo, com efeito suspensivo, contra o ato de demissão, o que afastaria a inelegibilidade. A alegação foi aceita pelo TRE-PE e agora aprovada pelo pleno da Corte Superior. Joel da Harpa foi reeleito para o seu segundo mandato com mais de 46 mil votos, sendo o segundo deputado mais votado da coligação PP/PR/SD/PMN/, na eleição de outubro.

Por Anchieta Santos

Apresentação do Cine Clube do Verso em Tabira foi transferida para terça dia 28 – Inicialmente programado para hoje dia 25 de julho o Cine Clube do Verso teve sua apresentação alterada para o dia 28 visando evitar o confronto com o Festival da Borborema que está acontecendo.

Assim, na terça feira às 20h,  o Cine Clube do Verso oferecerá na Praça Gonçalo Gomes as apresentações dos filmes: A Triste Partida (curta) e Baile Perfumado (longa). As atrações interativas serão comandadas pelos poetas Dedé Monteiro e Genildo Santana.

Festival da Borborema apresenta hoje Maciel Melo e o Forró dos Bossas – O Frio e a arte tomam conta da Serra da Borborema, Povoado de Tabira. Iniciado ontem o Festival de Inverno tem sequência hoje com os shows de Maciel Melo e a Banda Forró dos Bossas. O show de Maciel começa às 22hs.

Cavaleiros do Forró hoje na III Exporsertânia – A Programação de shows da III Exporsertânia tem sequência hoje com os shows de  Chico Arruda, Osmídio Neto, Amigos Sertanejos e Cavaleiros do Forró. Amanhã, encerrando a exposição se apresentam Forró Patchoulli, Harry Estigado, Brasas do Forró e a cantora Paula Fernandes.

Café Literário: A Academia Afogadense de Letras promove neste domingo em Afogados da Ingazeira seu segundo Café Literário. Haverá participação de Diomedes Mariano e Zé Carlos do Pajeú, recital com membros das Academias Afogadense e Serra-talhadense de Letras, Appta e Infância Rimada de Tabira, grupos literários de Carnaíba, Triunfo, Pesqueira e São José do Egito.

Participação ainda da União Brasileira dos Escritores, lançamento de livros e CDs e música com Fábio Luiz, Carla Alves, Cândida Nunes, João Domingos e Socorro Almeida.

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público passará esta segunda-feira (12) mobilizada para evitar a aprovação da Medida Provisória 844 pela Câmara dos Deputados. Há previsão de que o Plenário aprecie a matéria que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico na sessão desta tarde. Segundo o presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB), a proposta é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público.

“A MP altera as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios e permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético”, afirmou Danilo Cabral.

A MP foi aprovada a “toque de caixa” na comissão mista no último dia 31 de outubro e muda regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da MP, esse contrato teria de ser extinto.

A matéria, para não caducar, deve ser analisada até o próximo dia 19. Danilo ressalta que a sessão de hoje (12) pode não ter quórum e, caso tenha, a oposição deverá fazer obstrução. Há o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a oposição prevê o começo da análise da MP apenas quando for atingido o quórum de deliberações (257 deputados).

“Se houver acordo, atendendo as demandas dos governadores, de preservação das empresas estatais que não dependem da União para sobreviver, como a Compesa, há possibilidade de votarmos a favor”, explicou o parlamentar. O relator não incorporou a solicitação no relatório final, mas ela pode surgir como uma emenda de destaque durante a análise pelo Plenário.

Denúncia é feita pelo Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE

Em nota assinada pelo seu presidente, João Batista de Carvalho Filho (foto), o Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE cobra ao Governo do Estado a nomeação dos Cargos Comissionados na Polícia Penal e no Sistema Penitenciário.

Segundo a nota, a publicação do decreto n.º 54.393, de 02/01/2023, da atual Governadora Raquel Lyra efetivou a exoneração de cargos comissionados e dispensa de gratificações em vários dos setores do Sistema Penitenciário e da Polícia Penal, bem como no Estado. Porém, o Estado realizou apenas a designação de gratificações até o presente momento. 

“Entretanto, os cargos comissionados em várias áreas de serviços essenciais não tiveram a devida nomeação. A falta desta medida está começando a provocar graves problemas no Sistema Penitenciário”, destaca a nota.

Ainda segundo a nota: Sabe-se que o atual Governo queira fazer alterações na estrutura do governo, porém, tais medidas não podem mais postergar e provocar o caos.

A nota destaca ainda que a falta de ordenadores na gestão financeira e operacionais são um dos problemas, porém setores operacionais estão sem tais nomeações e seus ordenadores de despesas em setores como financeiro, que compreende gerentes.

A nota também relata que setores estão sem as devidas nomeações e cita alguns como: Chefia de gabinete; Superintendência de Polícia Penal; Superintendência de Educação e Qualificação Profissional; Gerência de Saúde; Gerência de Produção; Gerência de Projetos e convênios; Gerência de planejamento; Gerência de Gestão de Pessoas ( Recursos Humanos); Gerência de Material Bélico; Gerência de monitoramento eletrônico de pessoas presas; Gerências Jurídica da SERES( GTJA e GTJP); Central de apresentação de presos; Central de apresentação de presos à Justiça; Chefia de Transportes; Central de Custódia Hospitalar; Gerência de Operações e Segurança (GOS); Gerência de Serviço de Inteligência (GISO); Gerência de Academia de Polícia Penal.

“Acima demonstra alguns dos setores que estão parados por falta de gestores e que ninguém pode assinar para que os serviços possam ser realizados. Devido à demora os setores que já estão travados e podendo faltar material, pagamento de diárias, alimentação e outros itens de necessidades para funcionários e presos”, destaca a nota.

A nota também denuncia que mesmo o atual Governo querendo fazer uma restruturação e colocando exceções em chefias de presídios e penitenciárias, ocorreu omissões em vários setores da Secretaria Executiva de Ressocialização, como não previsão da Superintendência de Polícia Penal, Grupo de Operações (controle de rebelião, intervenção e motins), Centro de monitoramento (monitoramento de presos), Central de custódia de presos (custódia de presos em hospitais), Academia de Polícia Penais (Está controlando o curso de formação de mais 1.500 Candidatos à Policiais Penais), e supervisão de penais, entre outros.

“São setores cruciais e operativos para o bom funcionamento do Sistema Penitenciário. A Falta de gerentes e chefes nestes setores irão provocar o caos. Solicitamos ao Governo do Estado para que ocorra maior atenção ao Sistema Penitenciário” finaliza a nota.