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Frente se mobiliza contra aprovação da MP do Saneamento Básico

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público passará esta segunda-feira (12) mobilizada para evitar a aprovação da Medida Provisória 844 pela Câmara dos Deputados. Há previsão de que o Plenário aprecie a matéria que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico na sessão desta tarde. Segundo o presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB), a proposta é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público.

“A MP altera as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios e permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético”, afirmou Danilo Cabral.

A MP foi aprovada a “toque de caixa” na comissão mista no último dia 31 de outubro e muda regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da MP, esse contrato teria de ser extinto.

A matéria, para não caducar, deve ser analisada até o próximo dia 19. Danilo ressalta que a sessão de hoje (12) pode não ter quórum e, caso tenha, a oposição deverá fazer obstrução. Há o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a oposição prevê o começo da análise da MP apenas quando for atingido o quórum de deliberações (257 deputados).

“Se houver acordo, atendendo as demandas dos governadores, de preservação das empresas estatais que não dependem da União para sobreviver, como a Compesa, há possibilidade de votarmos a favor”, explicou o parlamentar. O relator não incorporou a solicitação no relatório final, mas ela pode surgir como uma emenda de destaque durante a análise pelo Plenário.

Outras Notícias

Farmácia dos Municípios recebe Premio Destaque em atendimento de Excelência

Na última sexta-feira (3), a Farmácia dos Municípios recebeu da MV4, empresa de marketing e pesquisas de mercado, o prêmio Destaque em Excelência no Atendimento do ano de 2022.  A solenidade de entrega de um cheque no valor de R$ 5.000,00 ocorreu nas dependências da filial da Manoel Borba com a presença de todos os […]

Na última sexta-feira (3), a Farmácia dos Municípios recebeu da MV4, empresa de marketing e pesquisas de mercado, o prêmio Destaque em Excelência no Atendimento do ano de 2022. 

A solenidade de entrega de um cheque no valor de R$ 5.000,00 ocorreu nas dependências da filial da Manoel Borba com a presença de todos os funcionários da empresa, da diretoria, do prefeito Alessandro Palmeira, o secretario de Desenvolvimento Ney Quidute, o presidente da CDL Darlan Quidute e o Ceo da empresa MV4, Mário Viana.

Na pesquisa foram aplicados 200 questionários onde as pessoas respondiam de forma espontânea qual a empresa que melhor atendia em Afogados da Ingazeira, independentemente do segmento de atuação.

A Farmácia dos Municípios já havia recebido nos últimos 9 anos o prêmio de melhor farmácia da cidade, mas é a primeira vez que é reconhecida com o destaque de melhor atendimento em todos os segmentos.

O prefeito Sandrinho disse que é um orgulho para o município ter uma empresa no nível de excelência da Farmácia dos Municípios “que contribui para o desenvolvimento de nosso município, trazendo geração de emprego, renda e oportunidades para as pessoas que fazem essa empresa.”

O Diretor da empresa, Sr. Joseph Domingos, em sua fala lembrou que o lema da Farmácia dos Municípios “é vender saúde com um atendimento humanizado e que o maior patrimônio de nossa empresa são os seus funcionários”.

Os funcionários agradeceram o reconhecimento recebido da sociedade afogadense pelo trabalho e o serviço que prestam na área de saúde e assumiram o compromisso de se manterem motivados e engajados para entregarem o mesmo nível de excelência no atendimento das pessoas durante o ano de 2023.

Síndrome Gripal aumenta ocupação hospitalar em Serra Talhada

Imagem Ilustrativa Hospital Eduardo Campos tem 10 pacientes internados na UTI com Síndrome Gripal Um dado importante sobre a ocupação hospitalar foi divulgado no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Serra Talhada nesta segunda-feira (3). De acordo com o boletim, o Hospital Eduardo Campos está com 40% de ocupação, com 16 pacientes internados na […]

Imagem Ilustrativa

Hospital Eduardo Campos tem 10 pacientes internados na UTI com Síndrome Gripal

Um dado importante sobre a ocupação hospitalar foi divulgado no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Serra Talhada nesta segunda-feira (3).

De acordo com o boletim, o Hospital Eduardo Campos está com 40% de ocupação, com 16 pacientes internados na UTI, sendo seis com Covid-19 e dez com Síndrome Gripal.

Dos seis pacientes de Covid-19 internados na unidade, três são serra-talhadenses. Dos dez pacientes com síndrome gripal, um é morador do município.

O HOSPAM está com 20% de ocupação, com dois pacientes internados na UTI, sendo um serra-talhadense.

Bruno Covas é intubado após sangramento no estômago

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, e intubado após a descoberta de um sangramento no estômago, na manhã desta segunda-feira (3). A transferência para a UTI foi decidida após um exame de endoscopia encontrar um sangramento causado […]

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, e intubado após a descoberta de um sangramento no estômago, na manhã desta segunda-feira (3).

A transferência para a UTI foi decidida após um exame de endoscopia encontrar um sangramento causado por uma úlcera, em cima do tumor original na cárdia, a passagem do esôfago para o estômago.

Segundo o médico David Uip, que compõe o corpo clínico que cuida do prefeito, o sangramento foi controlado pelo endoscopista.

Por causa da transferência para a UTI, as sessões de quimioterapia e imunoterapia que o prefeito faria nesta segunda (3) foram suspensas e não devem acontecer nos próximos dias.

A análise dos médicos é a de que esse tipo de sangramento não é desejável, mas faz parte de um quadro de tratamento pelo qual o prefeito passa atualmente.

Janot já prepara pedido de inquérito ao STF para investigar Dilma e Lula

A reportagem da Folha de São Paulo afirma que a Procuradoria Geral da República decidiu pedir abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. São alvos ainda do procurador Rodrigo Janot o ministro da Educação Aloísio Mercadante, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo […]

dilmaelula-1-300x250eA reportagem da Folha de São Paulo afirma que a Procuradoria Geral da República decidiu pedir abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

São alvos ainda do procurador Rodrigo Janot o ministro da Educação Aloísio Mercadante, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro.

A base do pedido de investigação é a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), além de um parecer enviado ao STF pedindo a anulação da posse de Lula na Casa Civil.

Segundo a reportagem, a procuradoria já tem fortes elementos contra a presidente, no sentido de que ela teria atuado para obstruir as investigações do esquema de corrupção na Petrobras, ou ainda de que Dilma teria prevaricado.

Isso porque Delcídio, em sua delação, apontou que o governo tentou influenciar os desdobramentos da Operação Lava Jato.

Carnaíba realiza mutirão de Saúde Masculina

No próximo sábado e domingo (31/08 e 01/09), a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará um mutirão especial voltado para a saúde dos homens. A ação beneficiará 100 homens que aguardam por uma consulta com um médico especialista para uma avaliação urológica completa. Os pacientes já foram informados sobre o mutirão por […]

No próximo sábado e domingo (31/08 e 01/09), a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizará um mutirão especial voltado para a saúde dos homens.

A ação beneficiará 100 homens que aguardam por uma consulta com um médico especialista para uma avaliação urológica completa. Os pacientes já foram informados sobre o mutirão por meio de seus Agentes Comunitários de Saúde.

Historicamente, os homens tendem a cuidar menos da saúde, especialmente no que diz respeito ao trato urológico, devido a preconceitos e tabus. No entanto, a detecção precoce de doenças durante essas consultas é crucial, permitindo tratamentos mais simples e menos invasivos. Este mutirão não só agilizará a fila de espera, mas também permitirá um melhor monitoramento da saúde masculina em nosso município.

O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros, ficando atrás apenas do câncer de pele. A doença se caracteriza pela formação de um tumor na próstata, uma glândula do sistema reprodutor masculino. O diagnóstico precoce é fundamental, pois aumenta significativamente as chances de cura.

Após a avaliação com o urologista, os homens que necessitarem de cirurgia para a retirada da próstata passarão por exames complementares pré-cirúrgicos e terão suas cirurgias agendadas no Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho.

Este mutirão é uma oportunidade valiosa para acelerar o atendimento e garantir um cuidado mais eficaz para a população masculina do município.