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Frente se mobiliza contra aprovação da MP do Saneamento Básico

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público passará esta segunda-feira (12) mobilizada para evitar a aprovação da Medida Provisória 844 pela Câmara dos Deputados. Há previsão de que o Plenário aprecie a matéria que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico na sessão desta tarde. Segundo o presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB), a proposta é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público.

“A MP altera as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios e permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético”, afirmou Danilo Cabral.

A MP foi aprovada a “toque de caixa” na comissão mista no último dia 31 de outubro e muda regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da MP, esse contrato teria de ser extinto.

A matéria, para não caducar, deve ser analisada até o próximo dia 19. Danilo ressalta que a sessão de hoje (12) pode não ter quórum e, caso tenha, a oposição deverá fazer obstrução. Há o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a oposição prevê o começo da análise da MP apenas quando for atingido o quórum de deliberações (257 deputados).

“Se houver acordo, atendendo as demandas dos governadores, de preservação das empresas estatais que não dependem da União para sobreviver, como a Compesa, há possibilidade de votarmos a favor”, explicou o parlamentar. O relator não incorporou a solicitação no relatório final, mas ela pode surgir como uma emenda de destaque durante a análise pelo Plenário.

Outras Notícias

Danilo Simões comenta resultado da pesquisa Múltipla

Em nota divulgada à imprensa, a assessoria de comunicação do candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), informa que mais uma vez recebe com tranquilidade o resultado da pesquisa do Instituto Múltipla, divulgada no blog do Nill Júnior neste sábado (14). Segundo a assessoria: “Os números revelam pontos positivos e uma trajetória […]

Em nota divulgada à imprensa, a assessoria de comunicação do candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), informa que mais uma vez recebe com tranquilidade o resultado da pesquisa do Instituto Múltipla, divulgada no blog do Nill Júnior neste sábado (14). Segundo a assessoria: “Os números revelam pontos positivos e uma trajetória de crescimento para Danilo”.

A nota destaca, que desde o primeiro levantamento, realizado em julho, Danilo apresentou um avanço nas intenções de voto, passando de 29,7% para 31% no cenário estimulado e de 17,3% para 26% no cenário espontâneo. “Esse crescimento demonstra que sua mensagem está alcançando cada vez mais eleitores, especialmente em áreas onde sua atuação tem sido mais presente”, diz a nota.

Segundo a nota: o levantamento também mostra que ainda há um grande número de eleitores que podem optar por sua candidatura. Esse fator, combinado com o trabalho intenso de sua campanha em bairros carentes e na zona rural, pode indicar que Danilo está conseguindo romper barreiras e dialogar com as reais necessidades da população.

“Outro ponto que é importante observar, é a data de coleta dos dados: a pesquisa foi realizada no dia 11 de setembro, um dia antes do debate crucial entre Danilo Simões e Sandrinho Palmeira. Não capturar o impacto desse debate, onde Danilo apresentou propostas claras e fez críticas contundentes à atual gestão, é uma falha grave. Pesquisas pós-debate tendem a refletir mudanças significativas na intenção de voto dos eleitores, e essa foi uma oportunidade desperdiçada pelo instituto ao não incluir esse fator no levantamento”, diz a assessoria.

Ainda segundo a nota: além disso, a margem de erro de 5,7% é extremamente alta para uma amostragem de 300 pessoas. Essa margem pode distorcer a real diferença entre os candidatos. Com uma diferença tão grande de margem, a verdadeira distância entre Danilo e Sandrinho pode ser bem menor.

“Estamos crescendo a cada dia, e isso reflete o esforço de nossa equipe em mostrar que Afogados precisa de renovação, com propostas sérias para acelerar o desenvolvimento da cidade,” afirmou Danilo Simões.

“A campanha de Danilo Simões segue firme e confiante, acreditando que o eleitor afogadense terá a oportunidade de, com base em informações e debates, optar pela mudança e por uma Afogados que acelere no rumo do desenvolvimento. Continuaremos apresentando nossas propostas, dialogando com a população e construindo um projeto de futuro para todos”, pontua a assessoria.

Coalizão governista do Uruguai manifesta ‘solidariedade’ a Dilma

Da AFP A coalizão governista Frente Ampla do Uruguai rejeitou as tentativas de “destituição” da presidente Dilma Rousseff, classificando-as de “desestabilizadoras”, e manifestou sua “solidariedade” com a presidente e seu partido (PT), referindo-se à abertura do processo de impeachment autorizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, esta semana.  Diante da abertura de um processo de […]

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Da AFP

A coalizão governista Frente Ampla do Uruguai rejeitou as tentativas de “destituição” da presidente Dilma Rousseff, classificando-as de “desestabilizadoras”, e manifestou sua “solidariedade” com a presidente e seu partido (PT), referindo-se à abertura do processo de impeachment autorizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, esta semana.

 Diante da abertura de um processo de impeachment contra a presidente, o Plenário Nacional da coalizão de esquerda uruguaia declarou que “rejeita as tentativas de destituição da presidente Dilma Rousseff e manifesta sua solidariedade diante dos ataques, aos quais se vê submetida por parte daqueles que querem (…) gerar uma crise política no Brasil”.

A Frente também “rejeita as tentativas desestabilizadoras levadas adiante por setores dos grandes meios de comunicação, de atores políticos e de alguns atores judiciais contra o governo do Brasil”.

A Frente Ampla destacou as ações que os três governos do Partido dos Trabalhadores (PT) realizaram para combater a corrupção no Brasil e fomentar a transparência.

“Foram todas essas ações que tornaram possível a investigação, os julgamentos (…) dos responsáveis por corrupção”, enfatizou.

A coalizão manifestou “sua solidariedade com o Partido dos Trabalhadores do Brasil” e completou que “esta organização (…) atuará com rigor (…) para erradicar e enfrentar a corrupção”.

O escândalo de fraude na estatal Petrobras pegou em cheio o PT e vários de seus políticos foram presos. O processo de destituição de Dilma Rousseff começará a se desenvolver nesta segunda-feira.

Amupe debate desenvolvimento do Nordeste na Paraíba

Nesta sexta-feira (14), o presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou do encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, em João Pessoa. O evento reuniu as associações de municípios do Nordeste para discutir as principais pautas de interesse das gestões municipais. Foram discutidos os temas de energias renováveis, turismo, mundo tecnológico e digital. […]

Nesta sexta-feira (14), o presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou do encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, em João Pessoa. O evento reuniu as associações de municípios do Nordeste para discutir as principais pautas de interesse das gestões municipais.

Foram discutidos os temas de energias renováveis, turismo, mundo tecnológico e digital. Além disso, os presentes também firmaram um compromisso com o desenvolvimento socioeconômico sustentável, para que seja possível atuar na redução das desigualdades sociais e regionais e oferecer mais oportunidades a nossa população.

“Fico muito feliz em ter idealizado este momento, junto com meus amigos das Associações Estaduais. Hoje, este sétimo encontro, mostra o compromisso dos prefeitos(as) das entidades municipalistas do Nordeste que entendem que política pública não é algo passageiro” disse Patriota.

Segundo o presidente licenciado da Amupe, o encontro mostra “a união dos prefeitos e prefeitas para, juntos, induzir políticas estratégicas, efetivas e estruturadoras, a exemplo da transposição do São Francisco, adutoras para interiorizar o acesso à água, da importância de órgãos regionais como Banco do Nordeste, que operacionalização o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene” frisou.

Este sétimo encontro contou com a participação de presidentes de 7 Associações Estaduais: Alagoas, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Zeinha Torres assina Ordem de Serviço para construção de quiosques as margens da PE 292

O Prefeito Zeinha Torres, assinou nesta terça-feira (29), a ordem de serviço para o início das obras de construção dos Quiosques as margens da PE-292 no município de Iguaracy.  A obra está orçada em R$ 200 mil, e é fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual, Waldemar Borges. Com efeito imediato, a obra busca […]

O Prefeito Zeinha Torres, assinou nesta terça-feira (29), a ordem de serviço para o início das obras de construção dos Quiosques as margens da PE-292 no município de Iguaracy. 

A obra está orçada em R$ 200 mil, e é fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual, Waldemar Borges.

Com efeito imediato, a obra busca a revitalização do município. “Nos últimos anos, Iguaracy vem recebendo varias obras importantes trazendo uma melhor qualidade de vida para os munícipes, assim como dando mais opções de passeios”, destaca a assessoria.

TCE aprova, com ressalvas, contas da gestão de 2010 de Zeca Cavalcanti

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (12) e aprovou com ressalvas, as contas de 2010 do ex-prefeito de Arcoverde e hoje deputado federal, Zeca Cavalcanti. O Tribunal recomenda à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das contas do ex-gestor. O relator foi o Auditor Luiz […]

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (12) e aprovou com ressalvas, as contas de 2010 do ex-prefeito de Arcoverde e hoje deputado federal, Zeca Cavalcanti. O Tribunal recomenda à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das contas do ex-gestor.

O relator foi o Auditor Luiz Arcoverde Filho. O processo foi julgado pela 1ª  Câmara do Tribunal. O processo tem o número 11901044. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line, que se notabilizou por apurar e acompanhar decisões do Tribunal.

Zeca Cavalcanti foi prefeito por dois mandatos de Arcoverde: Entre 2004 e 2008 (primeiro mandato) e entre 2008 e 2012. Ano passado foi eleito Deputado Federal pelo PTB. Seu irmão, Júlio Cavalcanti, é Deputado Estadual pelo mesmo partido. Zeca ainda apoiou em 2012 a prefeita Madalena Britto, hoje no PSB, com quem está rompido.