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Frente se mobiliza contra aprovação da MP do Saneamento Básico

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público passará esta segunda-feira (12) mobilizada para evitar a aprovação da Medida Provisória 844 pela Câmara dos Deputados. Há previsão de que o Plenário aprecie a matéria que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico na sessão desta tarde. Segundo o presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB), a proposta é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público.

“A MP altera as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios e permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético”, afirmou Danilo Cabral.

A MP foi aprovada a “toque de caixa” na comissão mista no último dia 31 de outubro e muda regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da MP, esse contrato teria de ser extinto.

A matéria, para não caducar, deve ser analisada até o próximo dia 19. Danilo ressalta que a sessão de hoje (12) pode não ter quórum e, caso tenha, a oposição deverá fazer obstrução. Há o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a oposição prevê o começo da análise da MP apenas quando for atingido o quórum de deliberações (257 deputados).

“Se houver acordo, atendendo as demandas dos governadores, de preservação das empresas estatais que não dependem da União para sobreviver, como a Compesa, há possibilidade de votarmos a favor”, explicou o parlamentar. O relator não incorporou a solicitação no relatório final, mas ela pode surgir como uma emenda de destaque durante a análise pelo Plenário.

Outras Notícias

Itapetim: pessoas de 45 a 49 anos já podem agendar vacinação contra Covid-19 

Segundo a Prefeitura de Itapetim, nesta quarta-feira (16), o município alcançou 36,02% da população vacinada contra a Covid-19. Ao todo foram aplicadas até agora 6.616 doses, sendo 4.787 pessoas contempladas com a 1ª dose e 1.829 itapetinenses já imunizados com a 2ª dose. A partir desta quinta-feira (17), terá início o agendamento para vacinação de […]

Segundo a Prefeitura de Itapetim, nesta quarta-feira (16), o município alcançou 36,02% da população vacinada contra a Covid-19.

Ao todo foram aplicadas até agora 6.616 doses, sendo 4.787 pessoas contempladas com a 1ª dose e 1.829 itapetinenses já imunizados com a 2ª dose.

A partir desta quinta-feira (17), terá início o agendamento para vacinação de novo grupo prioritário na faixa etária de 45 a 49 anos. 

Para agendar, basta procurar as unidades básicas de saúde da sede, dos distritos e da zona rural, levando o cartão do SUS e o CPF.

Afogados: prefeito anuncia pavimentação de treze ruas

O prefeito Alessandro Palmeira anunciou investimentos na pavimentação de mais 13 ruas em diversos bairros de Afogados, dentro do programa Caminhos da Cidadania. O anúncio foi feito durante entrevista ao comunicador Nill Junior, na Rádio Pajeú. O Prefeito esteve acompanhado de assessores e do vice-prefeito, Daniel Valadares. “Conseguimos quase R$ 7 milhões em emendas parlamentares, […]

O prefeito Alessandro Palmeira anunciou investimentos na pavimentação de mais 13 ruas em diversos bairros de Afogados, dentro do programa Caminhos da Cidadania.

O anúncio foi feito durante entrevista ao comunicador Nill Junior, na Rádio Pajeú. O Prefeito esteve acompanhado de assessores e do vice-prefeito, Daniel Valadares.

“Conseguimos quase R$ 7 milhões em emendas parlamentares, e parte desses recursos serão usados na pavimentação de ruas nos diversos bairros de nossa cidade, inseridas nas ações do programa caminhos da cidadania”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Serão pavimentadas de acordo com o pacote de obras anunciado pelo prefeito: no São Braz as ruas Damião Alves, Cirene de Lima Alves (trecho) e Antônio Medeiros Filho (trecho). No Bairro Padre Pedro Pereira, as ruas Expedito Barbosa e Projetada 10. No Sobreira/Dom Francisco, as ruas Berta Celli (continuação) e José Inácio da Silva.

No São Francisco, as ruas Antônio José de Souza, Amaro Batista e Manoel Benedito de Paiva, e trechos das ruas José de Sá Maranhão, Maria Aurora e Jaime Batista. Em breve, a Prefeitura irá divulgar outras ruas a serem pavimentadas em Afogados, algumas delas através da execução direta, com recursos próprios.

Diário de Pernambuco vai voltar com formato europeu

O mais antigo jornal em circulação da América Latina voltará em novo estilo, mais moderno e em formato impresso berlinense. Há uma semana, o Diário de Pernambuco comunicou a decisão de suspender a circulação do impresso e sair apenas online durante a crise coronavírus. Segundo o  blog do Ricardo Antunes,  já existe um grupo no […]

O mais antigo jornal em circulação da América Latina voltará em novo estilo, mais moderno e em formato impresso berlinense. Há uma semana, o Diário de Pernambuco comunicou a decisão de suspender a circulação do impresso e sair apenas online durante a crise coronavírus.

Segundo o  blog do Ricardo Antunes,  já existe um grupo no jornal trabalhando apenas na mudança e modernização do formato. O “Velho DP” tem uma marca consolidada em toda a América Latina, não é apenas o jornal mais antigo, mas uma das empresas que está há mais tempo em atividade. Atualmente, possui cerca de um milhão de seguidores em cada uma das principais redes sociais.

Formato: O “berlinense” é um formato moderno, um pouco maior que o tabloide, sendo mais estreito e curto. Seu processo de produção é parecido com o do standard, sendo um pouco menor. O formato que será adotado pelo DP é usado em vários diários europeus, incluindo o Le Monde, na França e o La Repubblica, na Itália. O jornal The Guardian, do Reino Unido, adotou esse formato em setembro de 2005.

Este blogueiro conversou com um jornalista importante do periódico que confirmou a informação. “Esta é, segundo eu fiquei sabendo, a posição oficial, para depois da pandemia. Um novo projeto mesmo”. Que seja!

Arcoverde atinge a marca de 174.428 doses aplicadas contra a Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, por meio do PNI Municipal, retornou nesta terça-feira, 19 de julho, com a divulgação de forma semanal do vacinômetro no município, envolvendo dados oficiais de imunizações contra a Covid-19. Como público vacinado, a cidade tem na presente data o total de cento e setenta e quatro mil quatrocentos e […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, por meio do PNI Municipal, retornou nesta terça-feira, 19 de julho, com a divulgação de forma semanal do vacinômetro no município, envolvendo dados oficiais de imunizações contra a Covid-19.

Como público vacinado, a cidade tem na presente data o total de cento e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito (174.428) doses aplicadas, sendo sessenta e quatro mil cento e quinze (64.115) em imunizações de primeira dose, cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e seis (57.966) de segunda dose, trinta e um mil quatrocentos e dezoito (31.418) de terceira dose ou dose de reforço, sete mil cento e setenta e cinco (7.175) de quarta dose ou dose de reforço, além de treze mil setecentos e cinquenta e quatro (13.754) de dose única da Janssen.

Para dúvidas ou sugestões a população deve ligar para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Agenda de Marina no Recife adia inauguração do Comitê de Aline Mariano em Afogados

A confirmação da vinda de Marina Silva ao Recife no próximo sábado (23) para lançar sua candidatura à Presidência adiou para o dia 30 a abertura oficial do Comitê da candidata a Deputada Estadual pelo PSDB Aline Mariano e do seu candidato a Federal Tadeu Alencar (PSB). Segundo informações de sua Assessoria, antes, na sexta, […]

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A confirmação da vinda de Marina Silva ao Recife no próximo sábado (23) para lançar sua candidatura à Presidência adiou para o dia 30 a abertura oficial do Comitê da candidata a Deputada Estadual pelo PSDB Aline Mariano e do seu candidato a Federal Tadeu Alencar (PSB).

Segundo informações de sua Assessoria, antes, na sexta, dia 29, haverá uma reunião para correligionários e militância na AABB a partir das 19h.

Aline lançou em sua página no Facebook sua peça de campanha de TV. Clique na imagem e veja.
Aline lançou em sua página no Facebook sua peça de campanha de TV. Clique na imagem e veja.

No sábado, dia 30, a programação deverá começar às oito da manhã, com concentração em frente aos Correios. Na sequência, Aline e Tadeu fazem caminhada pela feira livre do município e panfletagem. Em seguida, eles inauguram o Comitê que fica na Praça Arruda Câmara, ao lado da Catedral.

Na inauguração do Comitê 45555, Aline apresentará diretrizes de suas propostas para a região do Pajeú nas áreas de infra-estrutura, Direito da Mulher, Educação e Saúde.

Também há previsão de lançamento de uma música de campanha assinada pelo forrozeiro Petrúcio Amorim.