Carlos Veras defende fortalecimento da identidade petista e união da militância em debate do PED

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o requerimento de realização de audiência pública, em Pernambuco, para discutir os desafios para o fortalecimento das Universidades Públicas como vetor estruturante do desenvolvimento nacional. O documento foi apresentado pelo deputado Danilo Cabral (PSB).

De acordo com o parlamentar, é preciso aprofundar a discussão sobre o atual cenário de crise. “O nosso objetivo com a realização dessa audiência pública é de debater e mobilizar a sociedade contra os cortes no orçamento das universidades federais e, em especial, das pernambucanas. Vamos discutir as causas e suavizar os dados”, explica Danilo.

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, reitera Danilo Cabral.

A audiência pública ainda terá data definida, para que conte com a presença dos reitores das principais universidades.

Grupo, que incluía quatro menores, estava em situação degradante de trabalho em uma fazenda de cultivo de soja no sul do estado

Uma ação de combate ao trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho resgatou, na última sexta-feira (14), um grupo de 54 trabalhadores, dentre eles quatro adolescentes, em situação degradante de trabalho, no município de Baixa Grande do Ribeiro, no Sul do Piauí.

Eles estavam em uma fazenda de cultivo de soja, onde faziam a limpeza manual de área agrícola catando raízes da terra. As pessoas estavam sem registro em carteira e não utilizavam qualquer equipamento de proteção individual. “Eles faziam a limpeza manual da área agrícola, realizando a catação de raízes da terra sem nenhuma proteção ou suporte”, explicou o auditor fiscal do Trabalho Robson Waldeck.

Segundo ele, a situação geral era muito degradante. Vindo de cidades do interior do Piauí e Maranhão, o grupo estava alojado em barracas de plástico, tendo de usar a área de mata como banheiro. A equipe de fiscalização que realizou a operação constatou que as refeições eram feitas em local inadequado e sem nenhuma higiene, na própria área de atividade. Nenhum dos trabalhadores havia realizado exame médico admissional obrigatório, sendo submetidos a jornadas excessivas de trabalho pelo empregador.

Após serem notificados pela fiscalização sobre as irregularidades – que ferem a Legislação Trabalhista –, os donos da fazenda tiveram de arcar com o pagamento de todos os direitos trabalhistas às pessoas resgatadas. Os trabalhadores do grupo que têm direito receberão três parcelas do Seguro-Desemprego.

Uma comunidade sertaneja está desde a tarde da sexta sem energia elétrica, mesmo depois de várias cobranças através do 0800 da empresa. Segundo o colaborador do blog Marcelo Patriota, moradores de Cacimba de Roça estão sem energia há mais de 60 horas e sem previsão de retorno.

São ao todo 37 famílias, cerca de  130 pessoas, dentre elas crianças e idosos, que sofrem com a falta de atenção da empresa.

A Associação Comunitária do Sítio Cacimba de Roça pediu providências a Celpe e as autoridades competentes, mas a informação que não tem prazo e nem dia para o restabelecimento da energia nos imóveis. Um absurdo.

O consumidor que sofrer este tipo de transtorno deve acionar a referida concessionária cobrando danos materiais e morais na Justiça.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), determinou a abertura de auditoria especial para “apurar e indicar a responsabilidade omissiva dos agentes públicos, nos últimos cinco anos, anteriormente a dezembro de 2020 (data do último furto), pelo extravio de 64 das 79 obras doadas à Prefeitura do Recife pelo artista Francisco Brennand, para formar o Parque das Esculturas, se possível quantificando também o prejuízo financeiro do erário público”.

O requerimento para abertura da investigação foi do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). 

O objetivo do processo é responsabilizar agentes públicos da Prefeitura do Recife pelo prejuízo econômico da Prefeitura com o furto das obras do Parque das Esculturas. Segundo o MPCO, é “inegável” que, além do prejuízo cultural, a Prefeitura do Recife teve um “considerável” prejuízo econômico pelo valor das obras. 

O MPCO informa que a responsabilidade “abrange várias secretarias municipais, como Cultura e Segurança Pública, além de órgãos autônomos, como a Guarda Municipal do Recife, além de outros”. Serão analisados os últimos cinco anos, até dezembro de 2020, data do último furto reportado. 

Segundo o MPCO, os servidores municipais da gestão anterior poderão ser responsabilizados com multa, débito ou rejeição de contas, conforme a responsabilidade apurada. 

O extravio mais recente, em dezembro de 2020, foi de uma serpente de bronze que tinha 20 metros de comprimento que, sem fiscalização, desapareceu quase que sem ser notada. A Informação é do blog do Magno.

O Conselho Municipal de Segurança de Arcoverde – COMSA se reuniu, nesta segunda-feira (25), com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. O encontro aconteceu no gabinete com a presença da Presidente da COMSA, Rejane Maciel, segundo secretário da Associação Comercial e Empresarial – ACA, Wellington Maciel e todos os representantes das secretarias municipais com acentos no Conselho.

Na Pauta, esteve a formatação da campanha contra violência na cidade e como se dará o apoio para a realização da mesma. “É preciso que cada secretaria efetive as contribuições dentro de sua área e fortaleça o Conselho nessa luta contra violência. Estamos vivendo tempos difíceis só a união de todos vai fazer a diferença”, ressaltou a prefeita.

A presidente do Conselho de Segurança, Rejane Maciel, fez um relato da luta para conseguir reunir os responsáveis pela prevenção e combate da violência em Arcoverde, das ações desenvolvidas pelo Conselho e a dificuldade em conseguir concretizá-las.

Dentro das atribuições das secretarias, o Conselho de Segurança definiu ações até o final do ano com palestras, oficinas, caminhadas e eventos dentro das escolas e nas praças para o lançamento da campanha contra a violência no sentido da prevenção. “Sugerimos que o projeto seja contemplado junto as escolas municipais no planejamento de 2018. Precisamos trabalhar a base”, pontuou a presidente do Conselho de Segurança.

Essa meta foi sinalizada positivamente pela prefeita e a secretária Executiva de Educação, Zumira Maria, durante a reunião na prefeitura. “Vamos propor o tema para 2018 no 8º encontro pedagógico com os docentes e gestores da rede municipal no dia 09 outubro”, explicou a secretária Executiva.

Um dos pontos mais debatidos também foi a movimentação noturna de jovens como consumidores de drogas lícitas e ilícitas na Praça da Bandeira, assim como, a preocupação em combater a venda de bebidas a menores de idade. Para isso, junto ao Ministério Público foi solicitado a Polícia Militar e ao Conselho Tutelar um apoio mais significativo.

Esse ponto volta a discussão, na próxima quinta-feira (28), no Fórum, às 14h, com juízes promotores, polícias Militar e Civil e COMSA na busca de uma solução para essas questões.