Presidente da Amupe debate sobre consórcios públicos em live

Em sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, nessa quarta-feira, recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas do ano de 2015. O pleno do TCE manteve a rejeição. Semana passada já havia sido julgado recurso em relação às contas de 2016 que também não foram aprovadas.

Nas contas de 2015, analisadas esta semana, o tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.

Segundo o Tribunal, houve  extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7RO002.

A bola agora ficará com a Câmara de Vereadores, qua apreciará e dará a palavra final sobre as duas contas rejeitadas, de 2015 e 2016, podendo manter ou não a decisão da recomendação. Em jogo, o futuro político do ex-prefeito. Caberá aguardar as duas contas chegarem à Câmara Municipal para decisão dos vereadores.

O blogueiro Magno Martins cravou em sua coluna de hoje que o ex-candidato a prefeito de Serra Talhada, o médico Domingos Fonseca Carvalho, conhecido por Doutor Fonseca, hoje filiado ao PTB do ministro Armando Monteiro, recebeu convite para ingressar no PR pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, o que já havia sido divulgado.

A novidade segundo o blogueiro é que em meio ao convite, a promessa de ser o candidato do grupo Inocêncio Oliveira com o apoio do governador Paulo Câmara (PSB). Até então, o nome ventilado era de Waldemar Oliveira, com Sebastião Oliveira sinalizando que, se preciso, poderia vir a ser o nome.

À imprensa, o médico não falou ainda em candidatura escondendo parte do jogo. Disse que o encontro com Câmara foi casual, na festa de aniversário de Sebastião Oliveira, e que o convite para ingressar no PR seria analisado com carinho. Hoje, Fonseca está no PTB e tem pontuado bem em pesquisas internas.

Do blog de Jamildo

O presidente do PMDB de Pernambuco, Raul Henry, decidiu entrar com um recurso nesta sexta-feira (12) no Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho, tomada nessa quinta-feira (11) pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho. O magistrado revogou a liminar anterior, que favorecia Henry, e autorizou o processo de dissolução do diretório estadual da sigla pela Comissão Executiva Nacional. O presidente nacional da legenda, Romero Jucá, articula uma intervenção no Estado para entregar o comando a FBC.

Raul Henry afirma que não há argumento legal para fazer a dissolução. Apesar de ter permitido o andamento do processo, o juiz determinou que a justificativa não pode ser “desrespeito a qualquer diretriz ou deliberação regularmente estabelecida pelos órgãos competentes”.

“O argumento que sobrou é o de baixo desempenho eleitoral, que é surreal. Os dados do TSE mostram que o melhor desempenho das seccionais estaduais do PMDB, nas eleições de 2016, foi o de Pernambuco: 128%”, diz Raul Henry.

Para o presidente estadual do partido, que é vice-governador do Estado e secretário de Desenvolvimento Econômico, trata-se de um “jogo de cartas marcadas”. “Como o presidente de um órgão julgador anuncia o resultado de um julgamento sem instalar o devido processo legal? Sem respeitar o direito ao contraditório? Sem confrontar as provas da acusação e da defesa? Sem respeitar o princípio constitucional da legalidade?”, questionou.

Na convenção nacional do partido, em dezembro, que mudou o estatuto para permitir a intervenção em Pernambuco, Jucá afirmou que o processo seria concluído até este mês.

A decisão leva em consideração essa mudança no estatuto. “Devo ressaltar que não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, afirma o juiz.

Raul Henry ainda voltou a chamar Fernando Bezerra Coelho de traidor. “Nós não vamos aceitar isso. Isso é uma violência, uma indignidade, e nós vamos lutar contra ela até a última instância. Não vamos permitir que um traidor usurpe a nossa história. Temos certeza de que a Justiça vai manter o nosso direito, porque ele é óbvio, ele é gritante. “, afirmou.

Com o comando do PMDB prometido por Jucá, Fernando Bezerra Coelho se coloca como pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo partido, contra Paulo Câmara, que hoje tem aliados de primeira hora em Raul Henry e no deputado federal Jarbas Vasconcelos, liderança histórica do partido. Diante da incerteza, foram oferecidos espaços no PSB e o governador se articula com o PP, que tem o segundo maior tempo de televisão na campanha, perdendo apenas para o PMDB. FBC se movimenta criticando Paulo e tentando descolar a imagem de Câmara da do seu padrinho político, Eduardo Campos.

Essa foi a primeira de três decisões em que Raul Henry foi derrotado. Em outubro, duas semanas após a filiação de FBC em Brasília e o anúncio de Jucá, de que iria intervir em Pernambuco, Jarbas e ele conseguiram a primeira vitória judicial, impedindo o prosseguimento do processo de dissolução por três meses.

Em sua rede social, jornalista Leomar Júnior informou que o ex-presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, do PSB, anunciou uma nova opção política, em alinhamento com o ex-prefeito Romério Guimarães.

“Essa aliança traz consigo a esperança de renovação e mudança, oferecendo aos eleitores uma alternativa aos tradicionais grupos políticos que dominaram a cidade por tanto tempo”, disse.

Ele acrescentou que a dupla prometem um futuro melhor para São José do Egito, “com foco no desenvolvimento econômico, melhoria da qualidade de vida da população e transparência na gestão pública”. Resta saber qual o impacto dessa aliança para as próximas eleições.

A aliança de João e Romério visa se sobrepor ao favoritismo na oposição do ex-prefeito e ex-deputado estadual José Marcos de Lima, que tem buscado reunir lideranças em seus encontros na Fazenda Melancia. O empresário Fredson Brito também está no páreo.

No bloco governista, a disputa é entre o vice-prefeito Eclérnston Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. A Coluna do Domingão de 29 de outubro informou que os rumores são de que Eclérinston Ramos não é candidato e já teria passado a informação a Evandro Valadares.  E que Augusto Valadares não deixará o União Brasil para ser candidato pelo PSB. Paulo Jucá,  nome importante do grupo, teria predileção pelo vice. Mas publicamente,  ninguém diz nada. Ao contrário,  todos negam.