Notícias

Prêmio ODS Brasil será lançado na AMUPE

Por Nill Júnior

Será lançado oficialmente amanhã(16) às 9h na Amupe o Prêmio ODS Brasil. Ele será apresentado aos prefeitos, secretários e a sociedade civil. Também estão sendo convidados instituições sem fins lucrativos e demais categorias.

A premiação é uma iniciativa da Secretaria de Governo da Presidência da República por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS/SEGOV), e tem por objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que  contribuam para o alcance das metas da Agenda 2030 em todo o território nacional.

Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, a premiação será concedida bienalmente, até 2030. A intenção do Governo Federal é reconhecer projetos, programas, tecnologias ou outras iniciativas estruturadas que promovam soluções que contemplem os aspectos sociais, ambientais e econômicos – essenciais para inspirar e engajar pessoas e instituições, e multiplicar soluções sustentáveis.

Durante a cerimônia de lançamento do Prêmio em Brasília, o secretário nacional de Articulação Social e secretário executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Henrique Villa destacou que uma das finalidades do mesmo é servir de insumo para a criação de um banco de boas práticas para a disseminação da Agenda 2030 e mobilização dos diversos segmentos da sociedade civil e de governos para o apoio à Agenda 2030 Brasil.

“O Prêmio ODS Brasil tem o objetivo muito claro de ampliar o conhecimento de todos e todas em relação à Agenda 2030 e reconhecer o esforço dos parceiros locais que estão na linha de frente deste processo”, disse. Com ele “vamos reunir um conjunto de informações que vão nos dar a oportunidade de criar ferramenta que considero de fundamental importância para os pequenos e médios municípios brasileiros, sobretudo, que chamamos de banco de boas práticas, voltado para o fortalecimento da nossa caminhada até 2030”, acrescentou.

Durante o evento, o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Prefeito José Patriota, falou da importância do Prêmio e da Agenda 2030, que para ele é uma ferramenta de união nacional.

“Nada do que estamos fazendo se justifica se não for para o bem estar da humanidade e para a promoção de uma sociedade mais justa e menos desigual. É essa reflexão que temos todos que fazer e é por isso que eu acho que essa Agenda chama todos, reúne todos de uma forma global”, ponderou.

O diretor de país do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Didier Trebucq, participou do evento e elogiou o empenho do Brasil em cumprir a Agenda 2030. “O Brasil já passou por etapas muito importantes, como a instalação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a elaboração do seu Plano de Ação. Acho que o lançamento do Prêmio é outra etapa muito importante para reforçar a apropriação dessa agenda global pelos estados e municípios  brasileiros, em particular”, destacou.

Outras Notícias

Aniversário de Iguaracy com atração evangélica

Para marcar o aniversário de Iguaracy, próximo dia 20 de dezembro, o Governo Zeinha Torres (PSB) através da Secretaria de Cultura, comandada por Edjanilson Rodrigues deverá prestigiar o segmento evangélico. A pista neste sentido foi dada pelo próprio Secretário durante o Programa Institucional da Prefeitura de Iguaracy transmitido ontem pelas Rádios Pajeú e Cidade FM. “Em […]

Foto: arquivo

Para marcar o aniversário de Iguaracy, próximo dia 20 de dezembro, o Governo Zeinha Torres (PSB) através da Secretaria de Cultura, comandada por Edjanilson Rodrigues deverá prestigiar o segmento evangélico.

A pista neste sentido foi dada pelo próprio Secretário durante o Programa Institucional da Prefeitura de Iguaracy transmitido ontem pelas Rádios Pajeú e Cidade FM.

“Em nove meses de Governo Zeinha fizemos a Festa de São Sebastião na sede em janeiro, carnaval, festa de Irajaí, São João, festas de Jabitacá e da Catingueira. Está na hora de prestigiar o movimento evangélico e a programação de emancipação, pode ser um bom momento”, completou Edjanilson.

Lava Jato cogitou vazamentos para tentar minar Dodge, indicam mensagens

UOL Diálogos publicados hoje mostram que integrantes da Lava Jato de Curitiba trataram a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como entrave à operação e planejaram minar sua imagem por meio de vazamentos de informação na imprensa. As mensagens foram divulgadas na tarde de hoje pelo site do jornal El País, em conjunto com o The […]

UOL

Diálogos publicados hoje mostram que integrantes da Lava Jato de Curitiba trataram a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como entrave à operação e planejaram minar sua imagem por meio de vazamentos de informação na imprensa.

As mensagens foram divulgadas na tarde de hoje pelo site do jornal El País, em conjunto com o The Intercept Brasil.

Os diálogos mostram que o tom dos procuradores subiu quando Dodge pediu a anulação do acordo firmado entre a Força-Tarefa e o departamento de Justiça dos Estados Unidos para criar uma fundação para gerir R$ 2,5 bilhões devolvidos aos cofres públicos após a investigação de escândalos de corrupção.

Desde que o acordo veio à tona, Dodge se posicionou de forma contrária, argumentando violação à Constituição.

Ela chegou a entrar com uma ADPF (Ação por Descumprimento de Preceitos Fundamentais) no Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão que respaldou o fundo, mas foi antecipada pelo próprio MPF no Paraná, que requisitou à juíza Gabriela Hardt a suspensão do acordo. Hardt atendeu e sustou a criação da fundação.

“O barraco tem nome e sobrenome. Raquel Dodge. O Oswaldo instaurou pgea para pedir informações sobre o acordo”, disse o procurador Januário Paludo, em 11 de março de 2019, no grupo Filhos do Januário 4.

Paludo se referia ao Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA), uma medida administrativa utilizada pelo corregedor-geral do MPF, Oswaldo Barbosa, para ter acesso aos documentos sobre o acordo.

O argumento de Dodge ao pedir a anulação do acordo foi que caberia à União, e não aos investigadores da Lava Jato, decidir como o dinheiro seria gerido.

O acordo previa que metade dos R$ 2,5 bilhões iriam para um fundo patrimonial privado para gerir o que ficou conhecido como “Fundação Lava Jato”. O restante deveria ser utilizado em eventuais ressarcimentos que a Petrobras viesse a fazer a acionistas lesados pelos escândalos. Leia a íntegra da reportagem no UOL.

Justiça afasta oito policiais após morte de indígena em Carnaubeira da Penha

A Justiça de Pernambuco determinou o afastamento das atividades de rua dos oito policiais militares envolvidos na abordagem que terminou com a morte do indígena da etnia Atikum, Edvaldo Manoel de Souza, de 61 anos, no último dia 15 de junho, em Carnaubeira da Penha, no Sertão. Populares e a Articulação dos Povos e Organizações […]

A Justiça de Pernambuco determinou o afastamento das atividades de rua dos oito policiais militares envolvidos na abordagem que terminou com a morte do indígena da etnia Atikum, Edvaldo Manoel de Souza, de 61 anos, no último dia 15 de junho, em Carnaubeira da Penha, no Sertão.

Populares e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) denunciaram que o indígena foi abordado por policiais militares em frente à casa onde morava, na Aldeia Olho D’Água do Padre, e agredido com um tapa no tórax pelos policiais após negar ter arma de fogo na residência. Após a agressão, o indígena teria passado mal e sido socorrido à uma unidade de saúde, mas faleceu.

Responsável pela investigação dos fatos, o delegado Daniel Angeli confirmou o afastamento dos PMs envolvidos à reportagem do JC Online. “Desde o início, ouvimos diversas testemunhas da Aldeia e do hospital onde ele deu entrada. Os oito PMs também foram ouvidos. Decidimos pelo afastamento dos policiais. O pedido foi feito à Justiça, que determinou que eles ficassem aquartelados”, explicou.

Segundo o delegado, o caso ainda é tratado como “morte a esclarecer”, uma vez que os primeiros exames do Instituto de Medicina Legal (IML) apresentaram a causa da morte do indígena como “inconclusiva”.  “A médica legista apontou que a morte pode ter sido oriunda de diversos fatores. Pode ter sido um infarto ou doença respiratória, por exemplo. Ele tinha uma lesão, mas ela descartou a violência como causa da morte”, disse Daniel Angeli, que já solicitou exames complementares.

A investigação: Na próxima quinta-feira (11), será realizada uma reprodução simulada – com a participação dos oito policiais militares – para tirar as últimas dúvidas sobre a abordagem policial e posterior morte do indígena.

No boletim de ocorrência (BO) registrado pelos policiais militares na Delegacia de Carnaubeira da Penha, é relatado que a PM realizava uma operação para coibir disparos de arma de fogo e caça predatória de animais na zona rural. Segundo o BO, Edvaldo foi abordado e disse não ter conhecimento de disparos. Ele teria dito ainda que “existiam pessoas ruins na localidade”, que teriam ateado fogo em seu cercado há algum tempo.

Bélem do São Francisco garante obra de ampliação de abastecimento hídrico 

Na manhã desta quarta-feira (3), o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, esteve na sede da Compesa, no Recife, em reunião com a presidente da companhia, Manoela Marinho, e o diretor regional do Interior, Mário Heitor.  No encontro, o gestor firmou uma parceria com a Compesa, que, por meio das emendas parlamentares do […]

Na manhã desta quarta-feira (3), o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, esteve na sede da Compesa, no Recife, em reunião com a presidente da companhia, Manoela Marinho, e o diretor regional do Interior, Mário Heitor. 

No encontro, o gestor firmou uma parceria com a Compesa, que, por meio das emendas parlamentares do deputado Fabrizio Ferraz, irá garantir a execução de uma importante obra de ampliação de abastecimento hídrico no município.

Com um investimento previsto de R$ 400 mil, a iniciativa irá permitir que a adutora que atende o distrito de Conceição das Crioulas, passe a atender também o distrito de Riacho Pequeno e diversas outras comunidades rurais. 

“Essa é uma obra de absoluta importância para a nossa população. Centenas de famílias serão beneficiadas. Além do Riacho Pequeno, levaremos água para Lagoinha, Cruzeiro do Sul, Queixada, Anil, Assentamento Nova Conquista e outras localidades”, disse Caribé. 

De acordo com o deputado Fabrizio Ferraz, que também esteve presente no encontro, essa ação irá garantir um abastecimento mais eficaz e econômico para o município. 

“Através da obra, também será possível a instalação de um ponto de abastecimento de carros-pipa em Riacho Pequeno, o que irá facilitar o atendimento nas localidades mais distantes. Vamos encurtar distâncias e ampliar a oferta de água para a população”, afirmou o parlamentar. 

A implantação de uma adutora e estação de tratamento para o distrito do Ibó, e a busca por soluções para a constante falta d’água na sede do município também foi pauta na reunião.  

“Resolver essas questões e ampliar o abastecimento na região é uma prioridade para a nossa gestão. Saímos do encontro satisfeitos e otimistas, certos de que estamos fazendo o melhor para o nosso povo.”, finalizou Gustavo Caribé.

Romério promete transição com transparência em São José do Egito

A gestão do prefeito de São José do Egito Dr. Romério Guimarães faz saber que anunciou publicamente, através do próprio chefe do Poder Executivo, em entrevista de rádio concedida na última quarta-feira, 05 de outubro, a sua disponibilidade para se proceder os atos de transição junto à equipe do prefeito eleito. Na ocasião Dr. Romério […]

romeA gestão do prefeito de São José do Egito Dr. Romério Guimarães faz saber que anunciou publicamente, através do próprio chefe do Poder Executivo, em entrevista de rádio concedida na última quarta-feira, 05 de outubro, a sua disponibilidade para se proceder os atos de transição junto à equipe do prefeito eleito.

Na ocasião Dr. Romério Guimarães informou que estaria dando todas as condições e estruturas necessárias para que as duas equipes de transição possam trabalhar e os devidos repasses de informações sejam efetivados. Sua fala antecede, inclusive, documento protocolado pelo prefeito eleito indicando os nomes de sua comissão.

O prefeito deixou claro em suas palavras que “usaria exatamente do expediente contrário ao do ex-gestor, que foi eleito novamente em 02 de outubro”. Disse que em 15 de outubro de 2012 formalizou a equipe de transição do governo 2013-2016 e a gestão passada não formou a sua, não disponibilizou as informações necessárias e não deu condições de trabalho. “Apenas em 12 de dezembro daquele ano foi possível acessar poucos dados que não mostravam a realidade administrativa. É importante ainda salientar que por parte da gestão anterior sequer foi formada ou designada equipe, sendo tão somente apresentado um secretário municipal – Dr. Augusto Valadares – como representante do governo que estava concluindo seu ciclo”, afirma em nota.

Torna-se também importante frisar que o Ministério Público, após as eleições em 2012, foi incisivo em exigir da gestão anterior uma postura gerencial; republicana em termos de transição, mas não logrou êxito. Até o compromisso de designar mais membros para a comissão, consignado na Ata da Audiência Pública de 06 de dezembro daquele ano, não foi levado em consideração por parte do então prefeito Evandro Perazzo Valadares. Dessa forma o próprio MP entrou com uma Ação Civil Pública contra a gestão do ex-prefeito Evandro Valadares.

Por determinação do prefeito Dr. Romério Guimarães será disponibilizada sala no prédio da prefeitura para que as equipes possam trabalhar. O próximo gestor terá acesso à todas as informações que forem solicitadas e o processo será executado com toda a transparência e lisura que são características da atual gestão.