João Paulo torna pública nota reafirmando oposição à Raquel Lyra

Do UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (9) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que solicitava que o petista não fosse preso após a condenação em segunda instância pelo processo do tríplex no Guarujá (SP). Fachin remeteu o caso para que o plenário do STF discuta o mérito da ação, mas ainda não há data para que isso ocorra.

Entre os argumentos citados por Fachin para indeferir o pedido, está o de que a Corte ainda não deliberou sobre outras duas ações que têm relação indireta com o caso de Lula. Elas questionam um entendimento de 2016 do próprio STF de que a prisão pode ser executada já após a condenação em segunda instância.

Para que essas ações entrem em pauta, é preciso que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, coloque os temas na ordem do dia das sessões, o que ainda não tem data para ocorrer. O mesmo precisa acontecer com o pedido de habeas corpus de Lula.

Fachin também usou como argumento um entendimento antigo do STF (chamado de “súmula 691”), segundo o qual a Corte não pode discutir um pedido que ainda não foi completamente julgado em uma instância inferior, neste caso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lá, o habeas corpus de Lula foi negado por meio de uma liminar, do ministro Humberto Martins, e ainda pode ser contestado dentro do próprio tribunal.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, a “rápida” decisão de Fachin dará ao plenário do Supremo a oportunidade de aplicar a Constituição, “especialmente no que se refere à garantia da presunção de inocência até decisão final da qual não caiba mais recurso”. Zanin pede que a ação seja pautada por Cármen Lúcia o mais rápido possível.

A defesa reforça ainda que o processo contra o petista “foi marcado por manifestas nulidades e sem ter praticado nenhum crime” e destaca que o TRF-4 determinou a antecipação do cumprimento de pena mesmo sem o pedido do Ministério Público e sem que houvesse motivo para não aguardar o julgamento dos recursos em tribunais superiores.

Na quinta-feira (8), Zanin e outros advogados da defesa de Lula, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, estiveram no gabinete de Fachin para discutir o habeas corpus. Sepúlveda, considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil, já disse que não descarta a possibilidade de pedir a anulação do julgamento de Lula em segunda instância.

Habeas corpus após condenação

A defesa do ex-presidente havia entrado na sexta-feira (2) com um pedido de habeas corpus preventivo no STF no qual cobrava da Corte que negue “o clamor das ruas” para aplicar a Constituição. O objetivo dos advogados é reverter a decisão do STJ.

A defesa pede que o habeas corpus garanta ao ex-presidente “o direito de permanecer em liberdade” até que o processo do tríplex do Guarujá (SP) percorra todas as instâncias. Os advogados afirmam que uma eventual prisão do ex-presidente “terá inevitáveis desdobramentos no processo democrático do país”, mas pontuam que não buscam “tratamento diferenciado”.

O pedido foi feito depois de Lula ter sido condenado em segunda instância, em decisão que pode torná-lo inelegível e levá-lo à prisão. No final de janeiro, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu por unanimidade ampliar a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, os desembargadores votaram a favor de que o petista seja preso assim que esgotados os recursos disponíveis à defesa na própria segunda instância.

Como a decisão foi unânime, o único recurso disponível para os advogados de Lula na segunda instância é o pedido de embargos de declaração, que devem ser entregues até o próximo dia 19. Ainda não há data para o julgamento do recurso. Este tipo de embargo não pode questionar o resultado do julgamento, isto é, não pode reverter a condenação.

Segundo os advogados, uma eventual prisão de Lula contraria “princípios constitucionais basilares, tais como a presunção de inocência, a dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade e a necessária motivação das decisões judiciais”.

O PT já anunciou Lula como seu pré-candidato à eleição presidencial, embora pela Lei da Ficha Limpa ele possa ser considerado inelegível. No último Datafolha, do dia 31 de janeiro, o petista liderou todos os cenários dos quais participou, com até 37% das intenções de voto e sempre com Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em segundo lugar. O deputado federal aparece em primeiro em todas as situações sem Lula.

Nesta terça-feira (04.08), viralizou e está causando muita polêmica nas redes sociais, a fala do prefeito, Volnei Morastoni (MDB), de Itajaí, em Santa Catarina, sugerindo a aplicação de ozônio via retal, como tratamento contra a Covid-19.

O prefeito que também é médico, já causou muita polêmica por defender métodos de tratamento fora do padrão adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

“Além da Ivermectina, além da Azitromicina, além da Canfora, nos vamos oferecer o ozônio. É uma aplicação simples, rápida de 2 ou 3 minutinhos por dia, durante dez dias. Provavelmente sera uma aplicação via retal, que é uma aplicação tranquilíssima, com um cateter fininho e isso dá um resultado excelente. Nós vamos estar implantando isso também”, diz Volnei durante live.

A grande surpresa no ato de assinatura de ordem de serviço da construção da ponte sobre o Rio Macacos, que dá acesso ao bairro Santa Ana foi a presença da vereadora e ex-presidente da Câmara,  Odete Baião.

O ato foi comandado pelo prefeito Zeinha Torres,  do PSB, contando com correligionários de seu grupo político.

Odete Soares Pereira foi Presidenta da Câmara de Vereadores do município e chegou a disputar novamente o comando da Casa, mas uma articulação de última hora elegeu o neo governista Manoel Olimpio.

Filiada ao PRB , Odete tem 51 anos e foi aliada ao ex-prefeito Francisco Dessoles que pode ser o candidato da oposição a enfrentar Zeinha Torres,  que disputará reeleição.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 27 de junho, até às 17 horas, foram confirmados dois (02) novos casos de Covid-19.

O boletim traz 253 conformados, 20 suspeitos, 385 descartados, dezenove óbitos e 113 recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 253 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e 113 curados. As barreiras da entrada da cidade abordaram 464 carros de fora.

Na enfermaria e na UTI do Hospital Regional Ruy de Barros Correia não tem pacientes com Covid-19 de Arcoverde internados, um (01) está internado no Hospital Memorial e cinco (05) estão no Hospital de Campanha.

O município de Tabira chegou a 116 casos confirmados de Covid-19,  com cinco óbitos e 87 recuperados. São 183 descartados e cinco em investigação. 

Em Sertânia, mais quatro casos foram confirmadas para Covid-19 no município após realização de testes rápidos. Oito casos foram descartados  também com realização de testes rápidos. Dos casos descartados um estava em investigação.

A cidade tem agora 143 casos confirmados, com 100 recuperados e quatro óbitos.  São 392 casos descartados e nove em investigação. 

Em Pernambuco, foram confirmados 1.285 novos casos e 98 mortes, totalizando 57.089 positivos e 4.708 óbitos.

 

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As máquinas começaram a chegar para início das obras da PE 380. O início das obras na rodovia se estendeu mais que a 310, Iguaracy-Custódia, porque a área tinha mais problemas com indenizações para início dos trabalhos.

O DER esteve duas vezes aqui tratando das indenizações com as famílias que tinham áreas na rota da PE.

Segundo informações do prefeito Anchieta Patriota,  o DER já inicia o trabalho de pagamento das indenizações das pessoas que detinham áreas no curso da rodovia.

A grande maioria aceitou a proposta. Com a chegada das máquinas e pessoal para início da obra, os trabalhos começam pela retirada das cercas.

A via liga o entroncamento da PE-320 em frente ao Curral do Gado de Afogados da Ingazeira, seguindo ao encontro da estrada antiga de Ibitiranga, chegando à divisa PE/PB em Novo Pernambuco. A obra foi autorizada pelo governador Paulo Câmara em agosto. Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões.