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Prefeituras receberão repasse extra do FPM de R$ 8 bilhões na próxima terça-feira

Por André Luis

Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.

Outras Notícias

Bloco das Acabrochadas vai às ruas de Serra Talhada no sábado, dia 16 de fevereiro

A data já está marcada: 16 de fevereiro. Esse foi o dia escolhido pelo grupo de amigas que, pelo segundo ano consecutivo, realizam o carnaval de rua de Serra Talhada com o Bloco das Acabrochadas. O evento, que é privado, apenas para amigos, que traz  em seu nome uma brincadeira com o nome “cabrocha” que […]

A data já está marcada: 16 de fevereiro. Esse foi o dia escolhido pelo grupo de amigas que, pelo segundo ano consecutivo, realizam o carnaval de rua de Serra Talhada com o Bloco das Acabrochadas. O evento, que é privado, apenas para amigos, que traz  em seu nome uma brincadeira com o nome “cabrocha” que significa mulata carnavalesca, e a cabra, animal tipicamente sertanejo. Por isto, seu mascote é uma cabra carnavalesca.

Em sua programação, o bloco traz Paredão de Som, Banho de Bica, Troça de Frevo, Axé e muita Swingueira.

Lembrando que vai acontecer no dia 16 de fevereiro, com concentração na Lanchonete Come-Come às 13h e festa no Espaço Dona Aristânia.

“Esse é um carnaval de amigos e familiar. Para este ano, a novidade é para a criançada, que terá um espaço exclusivo, com recreadores e pula-pula. Assim, os pais se divertem mais tranquilos sabendo que as crianças estão seguras e brincando também”, conta Carla Cavalcanti, uma das realizadoras do evento.

“Além disto, investimos na contratação de bandas maiores, banda na concentração e mantivemos a mesma atração do ano anterior que foi sucesso.” Disse Katarina Rodrigues, também organizadora.

Os Foliões vão fazer a festa, até as 23h com o samba de Walter Jr, Banda Vizzu com muito frevo, maracatu e axé e Dudu Gonçalves com muita swingueira.

“A ideia é aproveitarmos o melhor do carnaval: Família, Dança, Música boa e muita alegria!!”. Falaram as irmãs Cinthia e Cibele, também organizadoras.

Michelle Meneses, que completa o grupo de cinco amigas organizadoras do evento, ressaltou que: “Os patrocinadores e parceiros foram essenciais para a realização do bloco”, homenageando e agradecendo aos mesmos pelo apoio!

Prefeito de Ouro Velho participa de Encontro Nacional de Novos Prefeitos em Brasília

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, marca presença no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, evento promovido pelo Governo Federal em Brasília. Acompanhado da vice-prefeita Natália Lira e do presidente da Câmara Municipal, Erivonaldo Lopes, o gestor destacou a importância da iniciativa para a captação de recursos e o fortalecimento de parcerias em […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, marca presença no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, evento promovido pelo Governo Federal em Brasília. Acompanhado da vice-prefeita Natália Lira e do presidente da Câmara Municipal, Erivonaldo Lopes, o gestor destacou a importância da iniciativa para a captação de recursos e o fortalecimento de parcerias em benefício do município.

“Estou aqui em Brasília, ao lado da minha esposa e vice-prefeita Natália Lira e do nosso presidente da Câmara, Erivonaldo Lopes, participando do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal. Esse é um momento importante para buscarmos ainda mais conhecimento, recursos e parcerias que vão beneficiar diretamente o nosso município de Ouro Velho. Seguimos firmes no compromisso de trabalhar por uma cidade cada vez melhor para todos”, declarou Dr. Júnior.

O encontro reúne gestores de diversas cidades do país para debater políticas públicas, programas federais e estratégias de desenvolvimento municipal.

Pesquisa Opus: Marília, 35%; Raquel, 12%; Miguel, 12%; Anderson, 10%; Danilo 10%

O novo levantamento da OPUS Pesquisa com as intenções de voto para o governo de Pernambuco divulgado nesta quarta-feira (21), mostrou que a candidata Marília Arraes (Solidariedade) lidera com 35%. A disputa pelo segundo lugar está entre Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (UB), Anderson Ferreira (PL) e Danilo Cabral (PSB).  Confira os dados: Marília (Solidariedade): […]

O novo levantamento da OPUS Pesquisa com as intenções de voto para o governo de Pernambuco divulgado nesta quarta-feira (21), mostrou que a candidata Marília Arraes (Solidariedade) lidera com 35%.

A disputa pelo segundo lugar está entre Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (UB), Anderson Ferreira (PL) e Danilo Cabral (PSB). 

Confira os dados: Marília (Solidariedade): 35%; Raquel (PSDB): 12%; Miguel (UB): 12%; Anderson (PL): 10%; Danilo (PSB): 10%; Brancos e nulos: 7%; Não sabe/não  respondeu: 11%.

Os candidatos João Arnaldo (PSOL), Cláudia Ribeiro (PSTU) e Pastor Wellington (PTB) tiveram 1% das intenções de voto. Jones Manoel (PCB), Uracy Olimpio (PCO) não pontuaram no levantamento.

A pesquisa aponta ainda qual candidato é o que mais tem intenções de voto na capital, na região Metropolitana do Recife, na região da Mata, no Agreste, no São Francisco e no Sertão. Veja abaixo os resultados:

Recife – Marília Arraes (Solidariedade): 31%; Anderson Ferreira (PL); 13%; Raquel Lyra (PSDB): 9%; Miguel Coelho (UB): 7%; Danilo Cabral (PSB): 5%; João Arnaldo (PSOL): 2%; Pastor Welligngton (PTB): 1%; Não sabem/não responderam: 17%; Branco/nulo: 13%.

Região Metropolitana do Recife – Marília Arraes (Solidariedade): 36%; Anderson Ferreira (PL): 17%; Danilo Cabral (PSB) 11%; Raquel Lyra (PSDB): 7%; Miguel Coelho (UB): 6%; Pastor Wellington (PTB): 2%; João Arnaldo (PSOL): 1%; Cláudia Ribeiro (PSTU): 1%; Ubiracy Olímpio (00):; Branco/Nulo: 10%; Não sabem/não responderam: 10%.

Região da Mata – Marília Arraes (Solidariedade): 31%; Raquel Lyra (PSDB): 15%; Miguel Coelho (UB): 12%; Danilo Cabral (PSB): 11%; Pastor Wellington (PTB): 1%; Cláudia Ribeiro (00): 1%; Branco/nulo: 7%; Não sabem/não responderam: 13%.

Agreste – Marília (Solidariedade): 34%; Raquel (PSDB): 22%; Anderson (PL): 10%; Danilo (PSB): 10%; Miguel (UB): 8%; Brancos e nulos: 4%; Não sabe/não respondeu: 10%.

O candidato Pastor Wellington (PTB) teve 3%. Já a candidata Cláudia Ribeiro (PSTU) não pontuou. Os demais candidatos não foram citados nesse recorte do levantamento.

Sertão – Marília (Solidariedade): 47%; Miguel (UB): 17%; Danilo (PSB): 15%; Raquel (PSDB): 4%; Anderson (PL): 3%; Brancos e nulos: 3%; Não sabe/não respondeu: 9%.

Os candidatos João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB) obtiveram 1% de acordo com a pesquisa. Os demais candidatos não foram citados nesse recorte do levantamento.

São Francisco – Miguel (UB): 47%; Marília (Solidariedade): 32%; Danilo (PSB): 5%; Raquel (PSDB): 5%; Anderson (PL): 3%; Brancos e nulos: 3%; Não sabe/não respondeu: 3%.

Os candidatos Pastor Wellington e João Arnaldo empataram com 2% das intenções de voto. Os demais candidatos não foram citados nesse recorte do levantamento.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi realizada presencialmente por meio de entrevistas com 1.000 pessoas em 60 municípios entre dias 12 a 15 de setembro de 2022.

A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou menos e o intervalo de confiança é de 95%.

A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número PE-04543/2022.

Marconi Santana “fura bolha local” e expande base de apoio em Serra Talhada

O cenário político do Sertão do Pajeú ganhou um novo e contundente destaque com a realização do encontro promovido ontem, 22 de outubro, pelo ex-prefeito de Flores, Marconi Santana. Parte da iniciativa “Conversando com o povo, ouvindo Pernambuco,” o evento em Serra Talhada, polo regional estratégico, transformou-se em uma manifestação de apoio da pré-candidatura a […]

O cenário político do Sertão do Pajeú ganhou um novo e contundente destaque com a realização do encontro promovido ontem, 22 de outubro, pelo ex-prefeito de Flores, Marconi Santana.

Parte da iniciativa “Conversando com o povo, ouvindo Pernambuco,” o evento em Serra Talhada, polo regional estratégico, transformou-se em uma manifestação de apoio da pré-candidatura a Deputado Estadual de Santana.

A principal característica do encontro foi a transversalidade do público. Marconi Santana foi recebido por uma frente que incluiu líderes comunitários de sólida base, influentes empresários, políticos de diferentes correntes ideológicas, além de um número expressivo de cidadãos e profissionais liberais.

Mesmo com nomes locais que também deverão disputar cadeiras na ALEPE, dá pra dizer que o movimento de Marconi “furou a bolha”.

Em seu discurso, Marconi manteve o foco na agenda de diálogo e escuta, postura estratégica para a fase pré-eleitoral. Ele utilizou recepção para validar a relevância de seu projeto.

“A gratidão que sinto hoje reflete a força desta união. Ver líderes, empresários e cidadãos de tantos segmentos juntos, prova que a nossa disposição em ouvir o povo do Pajeú encontra eco em todas as áreas.”

Ex-prefeito de Paudalho declara apoio a Miguel Coelho

Prefeito de Paudalho por quatro mandatos, José Pereira irá apoiar Miguel Coelho para governador de Pernambuco.  A liderança histórica se reuniu, nesta quinta (5), com o ex-gestor de Petrolina e garantiu que será um soldado na pré-campanha na Mata Norte.  O encontro teve também a participação de Victor Pereira e Thiago Gomes, que disputaram a […]

Prefeito de Paudalho por quatro mandatos, José Pereira irá apoiar Miguel Coelho para governador de Pernambuco. 

A liderança histórica se reuniu, nesta quinta (5), com o ex-gestor de Petrolina e garantiu que será um soldado na pré-campanha na Mata Norte. 

O encontro teve também a participação de Victor Pereira e Thiago Gomes, que disputaram a última eleição, respectivamente, para prefeito e vice, além de Caio Pereira, neto do ex-prefeito.

A ligação de Pereira com grupo político de Miguel vem de longa data. O ex-prefeito de Paudalho foi um relevante quadro político do PSB nos governos de Miguel Arraes e Eduardo Campos. Nesse período, Pereira atuou politicamente com o senador Fernando Bezerra, inclusive, juntos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Pereira, Victor e Thiago Gomes, hoje, integram a principal força de oposição na política local. Na pré-campanha, o grupo vai liderar a articulação e mobilização da pré-candidatura de Miguel Coelho em Paudalho.

A chegada de Pereira foi comemorada pelo pré-candidato a governador. Miguel afirma que o político paudalhense cumprirá um papel relevante na sua pré-campanha na Mata Norte. 

“A história de Pereira se mistura com a história política da Mata Norte, uma liderança que ajudou muito Pernambuco. Esse reencontro de nossos grupos tem um grande peso simbólico. Acredito que esse momento é especial e, em breve, retornarei a Paudalho com Pereira, Victor e doutor Thiago para mostrar ao povo paudalhense um projeto verdadeiro, de futuro, esperança e comprometido com a Mata Norte.”