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Terrenos ociosos da União poderão ser usados por famílias de baixa renda para o plantio de hortas comunitárias. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza a cessão, por cinco anos, desses imóveis que não estão sendo utilizados pela União.

O PL 2100/2019 é de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB). Relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora pernambucana Teresa Leitão destaca que os terrenos serão cedidos apenas para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. A produção permitida será de alimentos orgânicos e mudas destinadas ao paisagismo urbano.

“Essas hortas comunitárias não só servem de objeto de estudo quando são próximas a entidades educacionais, como também preservam aquele ambiente, que não seria alvo de qualquer vandalismo. Acho que é um projeto importante”, avalia a senadora.

A cessão vai acontecer por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A União poderá retomar o terreno a qualquer momento, por necessidade de uso,  ou por irregularidade ou mau uso da parte dos beneficiados.

Aprovado nas comissões e no Plenário do Senado, o projeto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.

Por Anchieta Santos

O clima esquentou ontem durante a sessão da câmara municipal de Tabira. No momento em que o líder do governo Marcílio Pires fazia uso da palavra abordando a polêmica da licitação de R$ 5 milhões de reais para compra de medicamentos cedeu um aparte ao líder da oposição Djalma das Almofadas e este partiu para o ataque.

Marcilio retirou o tempo, Djalma jogou o microfone (conforme afirmação da presidência), o vereador Didi de Heleno ironizou que o parlamentar do PMDB, dizendo que ele não aceitava a derrota de 2 de outubro e daí em diante ninguém mais se entendeu.

A Presidente Nely Sampaio interferiu e interrompeu a sessão afirmando que bagunça não será permitida durante sua gestão. Logo a sessão foi retomada ainda em clima quente.

Na manhã do último domingo (10), um homem identificado como Rinaldo foi encontrado sem vida em via pública na Rua Geraldo Cipriano, localizada no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira. O caso mobilizou equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, que iniciaram prontamente as investigações.

Em entrevista concedida ao repórter Marcony Pereira, para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Delegado Regional de Afogados da Ingazeira, Alisson Nunes, trouxe detalhes sobre as ações iniciais e as etapas da apuração em andamento. Segundo o delegado, as primeiras diligências foram realizadas de imediato no local do incidente. 

“Equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar estiveram presentes, isolaram a área, conversaram com pessoas que estavam no entorno e entrevistaram testemunhas, visando coletar informações que pudessem esclarecer o ocorrido”, relatou Alisson Nunes. Além disso, câmeras de monitoramento nas proximidades foram analisadas para identificar possíveis indícios sobre o que levou à morte de Rinaldo.

A polícia científica também foi acionada e realizou a perícia no local e no corpo da vítima. Ao final dos procedimentos iniciais, o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru, onde passará por uma perícia tanatoscópica, que deverá indicar a causa exata do óbito.

Enquanto o laudo pericial é aguardado, a Delegacia Municipal de Afogados da Ingazeira continuará com as investigações. “Estamos realizando as diligências próprias do inquérito policial. O prazo legal para conclusão é de 30 dias, e desde o fato, que aconteceu há cerca de 24 horas, nossa equipe está em campo, ouvindo testemunhas e analisando as imagens das câmeras de segurança para entender, na íntegra, o que ocorreu”, detalhou o delegado.

Até o momento, o caso foi registrado como “morte a esclarecer”, uma vez que a causa exata da morte ainda não foi definida. O delegado Alisson Nunes reforçou o compromisso da equipe em avançar nas investigações para que, dentro do prazo estipulado, o inquérito traga respostas claras sobre o que levou à morte de Rinaldo.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurou na manhã deste Domingo (02), mais um sistema de abastecimento de água em sua gestão, dessa vez no Curral Velho dos Ramos. O poço perfurado tem vazão de 4.500 litros de água por segundo.

Além da perfuração e instalação do poço, a Prefeitura instalou quase dois quilômetros de tubulação para levar a água aos três chafarizes instalados. A água beneficia as cinquenta famílias da localidade.

O Prefeito visitou os três chafarizes acompanhado dos moradores e dos vereadores Luiz Besourão, Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Cícero Miguel e Raimundo Lima. Estes dois últimos falaram em nome da Câmara Municipal.

“É uma alegria muito grande poder ver a alegria das pessoas com a chegada da água, boa para o consumo e também para os afazeres domésticos. Ver que agora eles não precisam comprar água de carro pipa,” destacou Patriota.

Segundo o Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, a comunidade ajudou bastante na instalação do sistema. “A mão de obra da comunidade, a contrapartida que eles deram, foi muito importante para darmos agilidade à ação que agora inauguramos,” finalizou Ademar.

Após a inauguração e as falas das autoridades, a Presidente da Associação Comunitária, Alzira Ramos, convidou a todos os presentes para um almoço em comemoração. Presentes também, os ex-vereadores Luiz Odon e Zulene Alves, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e diversos integrantes da equipe de gestão.