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MPPE recomenda transparência sobre ausência de emendas parlamentares na Câmara de Paudalho

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Paudalho, expediu recomendação à Presidência da Câmara Municipal para que adote medidas voltadas à transparência no exercício orçamentário 2025/2026.

De acordo com o documento, a Casa Legislativa deve dar publicidade, no Portal da Transparência, ao fato de que não houve apresentação, aprovação ou encaminhamento de emendas parlamentares individuais no período. Para isso, o MPPE recomendou a publicação de nota explicativa no prazo de 15 dias.

A Promotoria também orientou que o Portal da Transparência esteja tecnicamente preparado para receber e divulgar, de forma imediata, eventuais futuras proposições de emendas. Caso haja movimentação, deverão constar obrigatoriamente informações como identificação da origem e autoria, objeto detalhado, execução financeira, rastreabilidade dos recursos e mecanismos de controle de resultados.

O Ministério Público ainda recomendou a manutenção de dados em formato aberto, bem como a preservação das ferramentas de exportação já disponíveis no portal, assegurando a possibilidade de download em formatos estruturados, como CSV, JSON e XML, contemplando todos os campos técnicos exigidos.

A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Domingos Seabra e foi publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de fevereiro de 2026.

Outras Notícias

Eleição da UVP: candidato da chapa 2 define adversários como “bandidos” e “doido”

Vereador de Carnaubeira da Penha e candidato pela chapa 02 à Presidência da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco, Welber Santana, falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Inicialmente disse que pretende ser Presidente para oferecer um plano de saúde para todos os vereadores e ampliar as instalações do Prédio da UVP que hoje […]

Vereador de Carnaubeira da Penha e candidato pela chapa 02 à Presidência da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco, Welber Santana, falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente disse que pretende ser Presidente para oferecer um plano de saúde para todos os vereadores e ampliar as instalações do Prédio da UVP que hoje tem apenas quatro quartos, um para o Presidente Josinaldo Barbosa, outro para as vereadoras mulheres que vão ao Recife e sobram apenas dois para os demais vereadores do Estado.

Welber disse que se continuar na mão do grupo de Josinaldo a UVP vai acabar, pois quando assumiu existiam 124 Câmaras filiadas e agora somam apenas 105.

O candidato da chapa 02 reclamou o que chamou de jogo sujo dos adversários e ameaçou: “Se continuarem jogando pedra, não respondo por mim”. Atacou Zé Raimundo candidato da chapa 03 de agora está falando contra reeleição e esquecer da época que comandou a UVP com João Batista quando passaram 12 anos no poder.

Seguiu criticando o vereador de Serra Talhada de estar pedindo votos pendurado no prestígio do Secretario Rodrigo Novaes e no Senador Fernando Bezerra Coelho. Definiu o Presidente atual Josinaldo Barbosa como “Malaco Velho”, e que Léo do Ar “servirá apenas de bucha“.

Pela insistência em dizer que sua chapa só tem pessoas de bem, o vereador foi provocado pelo apresentador se as outras chapas teriam pessoas do mal e ele respondeu: “A chapa 01 é formada por bandidos e Zé Raimundo da chapa 03 é doido ao dizer que tem o apoio de todos os vereadores da Câmara de Caruaru quando eu tenho lá o apoio de oito amigos”.

Welber disse ter visitado até agora 89 câmaras e também criticou o formato da eleição em um só lugar (Hotel do Cabo) em horário curto e com todos os apartamentos alugados para aliados da chapa 01. O vereador não se comprometeu em pôr fim a reeleição na UVP.

Em estado de alerta, Prefeitura de Serra apresenta plano emergencial de combate ao Aedes Aegypti

Uma em cada três casas tem foco do Aedes A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou, nesta segunda-feira (08.04), em coletiva de imprensa, um Plano de Ação Emergencial de Combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, em virtude do alto índice de infestação predial […]

Uma em cada três casas tem foco do Aedes

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou, nesta segunda-feira (08.04), em coletiva de imprensa, um Plano de Ação Emergencial de Combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, em virtude do alto índice de infestação predial identificado no município com base no Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti – LIRA. Na oportunidade, foi apresentado um balanço das ações de combate às arboviroses realizadas nos dois primeiros ciclos de 2019.

Segundo o Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti – LIRA 2019, Serra Talhada tem 44.840 imóveis cadastrados, e de cada três imóveis, pelo menos um contém focos do Aedes, sendo esses focos responsáveis pelo aumento substancial do número de pessoas infectadas pelas arboviroses. O levantamento de infestação predial por bairro apresenta a seguinte porcentagem: Centro (12,4), Caxixola (10,7), AABB (5,8), Alto Bom Jesus (18,4), IPSEP (23,1), IPSEP I (28,8), COHAB (19,8), Vila Militar (13,1), Bomba II (10), Bomba I (12,1), Mutirão (38), São Cristóvão (17,3), CAGEP (19,7), Bom Jesus (18,7), Vila Bela (31,9), Malhada (10,2) e Borborema (32,6).

Nos dois primeiros ciclos do ano, de janeiro a fevereiro e de março a abril, foram implementadas diversas ações de enfrentamento às arboviroses. No primeiro ciclo foram inspecionados 29.726 imóveis, realizado tratamento focal em 13.651, tratados 24.688 depósitos, 28.778 depósitos eliminados e implantadas 146 telas de proteção para caixas d’água. No período, 10.537 casas foram encontradas fechadas. No segundo ciclo foram inspecionados10.339 imóveis, realizado tratamento focal em 4.605, tratados 8.571 depósitos e 10.074 depósitos eliminados. No total, foram utilizados 105,74 kg de larvicida. Além das ações rotineiras, foram realizadas também ações de ataque nos primeiros meses do ano, sendo trabalhados 493 imóveis em 15 quarteirões e utilizados 152 litros de larvicida.

Em relação às arboviroses, o município contabilizou até o último dia 05 de abril, 61 notificações de dengue, sendo 21 casos confirmados no Tancredo Neves/Cohab, Alto Bom Jesus, CAGEP, Caxixola, São Cristóvão, Borborema, Vila Bela, Tauapiranga e Varzinha. Quanto à chikungunya, são 2 casos notificados em investigação. O município não tem notificação de zika vírus.

Para combater os focos do mosquito e evitar um surto de arboviroses, a Secretaria de Saúde está intensificando o trabalho de campo dos agentes de endemias, utilizando drones para mapear as áreas e notificando imóveis reincidentes. Será lançada também uma campanha educacional de conscientização da população, através de panfletos, cartazes, faixas, outdoors, carros de som, ações de mídia e atividades nas escolas para que a população se engaje e faça sua parte eliminando focos do mosquito em suas residências. Será divulgado semanalmente um boletim com os índices de infestação e notificações de casos de arboviroses para alertar a população.

As ações do Plano Emergencial de Combate ao Aedes Aegypti serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com apoio da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA e contribuição das demais secretarias municipais.

Carnaíba retoma 100% das aulas presenciais em todas as escolas

A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede. A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela […]

A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede.

A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância em Saúde. O parecer deixa claro que a retomada é viável, seguindo os atuais protocolos de segurança.

O Decreto 053 considera que “a rede municipal de ensino de Carnaíba, segue um cronograma de investimentos na segurança em saúde, orientação e monitoramento do processo de retorno escalonado dos estudantes desde 21 de julho de 2021 (…) e que “durante os 70 dias letivos de efetivo trabalho escolar com os estudantes nas unidades escolares, organizados em salas com no máximo 20 alunos, não foram detectados eventos de contágio coletivo da COVID-19.”

“Nós não pulamos etapas, vivenciamos cada uma delas, sempre monitorando os resultados para poder avançar, e o resultado é muito positivo. Vemos uma alegria nesse retorno que envolve não somente as famílias, mas toda a comunidade escolar”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Lembrando que continua valendo as principais regras de segurança: uso obrigatório de máscara, álcool 70% para a higienização das mãos, distanciamento de pelo menos 1m nas filas e reforço na limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas.

Afogados: anunciadas atrações da Expoagro

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB) acabou de anunciar as atrações da Expoagro 2026 em uma live no Instagram. Antes do anúncio, fez uma prestação de contas do seu governo, falando em R$ 30 milhões em investimentos. Durante o anúncio, Sandrinho fez questão de destacar que a programação cumpre, rigorosamente, a recomendação […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB) acabou de anunciar as atrações da Expoagro 2026 em uma live no Instagram.

Antes do anúncio, fez uma prestação de contas do seu governo, falando em R$ 30 milhões em investimentos.

Durante o anúncio, Sandrinho fez questão de destacar que a programação cumpre, rigorosamente, a recomendação do Ministério Público, Tribunal de Contas e Amupe, que limita os valores do recurso público gasto com atrações artísticas em festividades em R$ 350 mil por artista. “Fizemos uma programação de qualidade, com responsabilidade,” afirmou Sandrinho.

Serão quatro dias de festas, começando no dia dois de Julho. Os shows, mais uma vez, começam às 21h.

Sandrinho destacou que a programação foi pensada com responsabilidade fiscal, sem onerar os cofres do município a ponto de sacrificar os projetos em execução e investimentos em outras áreas.

Prometeu a volta do evento gospel e inaugurações na emancipação política. Ainda voltou a destacar que a maioria dos recursos são próprios, sem contrapartidas do governo do Estado. “Estamos aguardando e confiamos no governo do Estado”.

Comparou a programação com a escalação da Copa. “Cada um tem a sua”.

Atenção para a programação:

2 de julho

Fulô de Mandacaru

Mara Pavanelli

3 de julho

Detonautas

Fundo de Quintal

Edy e Nathan

4 de julho

Vicente Nery

Baby Som

5 de julho

Hungria

Tathy Girl

Walkyria Santos

Coluna do Domingão

Da série “que país é esse”? Voltou à cena na Justiça do Pará a juíza Clarice Maria de Andrade. Em 2007, o caso de uma adolescente jogada numa cela lotada de homens, em Abaetetuba, chocou o Brasil. A magistrada foi punida pelo CNJ, em 2016, “pela falta de compromisso com suas obrigações funcionais”. Durante “disponibilidade” […]

Da série “que país é esse”?

Voltou à cena na Justiça do Pará a juíza Clarice Maria de Andrade. Em 2007, o caso de uma adolescente jogada numa cela lotada de homens, em Abaetetuba, chocou o Brasil. A magistrada foi punida pelo CNJ, em 2016, “pela falta de compromisso com suas obrigações funcionais”.

Durante “disponibilidade” em casa por dois anos, recebendo salário, recorreu ao STF. Venceu. E acabou promovida pelo TJ PA. Da comarca do interior agora dá expediente na 1ª Vara Criminal de Belém. No mês passado seu subsídio foi de R$ 30.471,11, mais auxílio-moradia de R$ 4.377,73. A menor L tem hoje 27 anos. A informação foi de Ricardo Boechat.

E não para por aí. Os rendimentos dos magistrados e penduricalhos como o auxílio-moradia dos juizes, que não pouparam nem Sérgio Moro, continuam em debate.

Enquanto magistrados europeus recebem cerca de quatro vezes a mais que a média salarial dos respectivos países, aqui, o teto de remuneração de um juiz chega a ser 15 vezes mais do que o restante da população.

No Brasil, o teto salarial da magistratura é mais de 15 vezes o rendimento médio mensal (2.149 reais, segundo dados do IBGE), enquanto os juízes europeus ganham cerca de quatro vezes a mais que a média salarial nacional, conforme um relatório do Conselho da Europa baseado em dados de 2014.

“Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”. A frase é da presidenta do Supremo Tribunal Cármen Lúcia e acabou se tornando o reconhecimento de uma ferida que sangra na própria pele: os super salários e privilégios dos juízes brasileiros. A categoria virou um símbolo dos benefícios –  e distorções- no serviço público do país  que privilegiam carreiras nos três Poderes, do Ministério Público aos parlamentares.

Com cada vez mais frequência, o brasileiro descobre novos e generosos auxílios financeiros de seus magistrados. Os complementos, justificados pelos juízes pela defasagem de seus salários base, acabam elevando as folhas de pagamento a níveis estratosféricos. Embora garantidos por lei, esses penduricalhos escancaram a distância entre a toga e o uniforme do resto dos mortais,  tornando a categoria em uma rica casta.

Com esses complementos, o teto constitucional de R$ 33.763, que o Supremo ainda propôs aumentar, aplicado aos ministros para limitar os salários de todos os funcionários públicos, é apenas uma formalidade. Na prática, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal somam rendimentos superiores acima do teto graças a auxílios e benefícios.

Conforme o levantamento do diário O Globo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos mais de 16.000 juízes e desembargadores, 11.600 ultrapassaram o teto.

A remuneração média, segundo a pesquisa, chega a 42.500 reais. Benefícios, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos chegam a representar um terço do rendimento mensal.

Sem a efetividade de países onde se paga bem menos, o judiciário brasileiro precisa se reencontrar com a história do Brasil, urgentemente…

Anchieta na campanha de Armando

O comunicador Anchieta Santos, o maior palanqueiro do Brasil, vai emprestar sua voz à campanha de Armando Monteiro. Os detalhes foram fechados essa semana. Anchieta, que já apresentou a inauguração do Comitê Central da campanha petebista (foto),  se licencia do programa Rádio Vivo, que apresenta na Rádio Pajeú, na próxima terça.

A regra

Pelo acordo, Anchieta não fará campanha em Afogados da Ingazeira, Iguaracy,  Ingazeira, Itapetim e Carnaíba, por questões pessoais.

O baixo nível da política

Em Serra Talhada, o baixo nível de pessoas pagas a serviço de políticos não poupa ninguém. Até a jornalista Juliana Lima, que fez uma pergunta de quem tem independência ao governador candidato Paulo Câmara, virou alvo de quem sabidamente é instrumentalizado para blindá-lo.

A pergunta

Juliana só quis saber se a obra do Hospital do Sertão, cuja etapa é da terraplanagem, não seria encarada como eleitoreira, já que só será concluída pelo próximo gestor. Câmara, aliás, se saiu muito bem na resposta. A Armando, quis saber na mesma linha se não estaria prometendo uma duplicação da BR 232 que poderá não cumprir.

Solidão

O Deputado estadual Diogo Morais e o Federal Kaio Maniçoba estão visitando hoje Solidão. Será na casa da vereadora Edileuza Godê. Sem mandato, há quatro anos, Godê deu quase 400 votos a Aline Mariano.

Perguntar…

Já que Totonho Valadares condiciona seu apoio para Paulo Câmara a uma conversa com o governador, fica a pergunta óbvia: Waldemar Borges ou José Patriota, com canal privilegiado com o socialista não articularam o tal diálogo porque não podem, porque não querem, ou porque já o vêem no palanque de Armando?

“Não entendi”

Marília Arraes não entendeu o porquê de não receber o apoio de Romério Guimarães em São José do Egito. O petista preferiu André Ferreira e deixou Marília na mão. A depender da ótica eleitoral de Guimarães, Marília serviria para governar o estado, não para Federal…

Força dos prefeitos

Prefeitos que apoiam Paulo Câmara no Pajeú não tem dúvidas de que ele sairá majoritário na região. Paulo tem o apoio dos gestores em São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Quixaba, Iguaracy, Flores, Carnaíba,  Triunfo e Solidão. Com Armando Monteiro os prefeitos de Tuparetama, Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde. Os demais ainda não anunciaram apoio ou ficarão neutros.

O patrimônio

Dos candidatos a Estadual, Alvinho Patriota disse ter patrimônio de R$ 5 milhões;  Diogo Morais, quase R$  3,5 milhões; Augusto César 3,4 milhões; Antonio Campos, R$ 3,3 milhões; Rogério Leão R$ 3,1 milhões; Lucas Ramos, R$ 744 mil; Eduíno, R$ 610 mil, Creuza Pereira, R$ 571 mil e Rona Leite quase R$ 500 mil.

Menos de meio milhão

Doriel Barros disse ter R$ 433 mil; Aglailson Victor afirmou ter 317 mil; Waldemar Borges R$ 253 mil; Edilson Silva, 215 mil; Galeguinho das Encomendas, R$ 210 mil ; radialista Givanildo Silva, 180 mil, mais que Rodrigo Novaes com R$ 178 mil e Aline Mariano, com R$ 110 mil. Marquinhos Dantas diz ter patrimônio de R$ 107 mil.

Liseu

Mário Martins pode se gabar por ter declarado R$ 11 mil, mais que Fabrizio Ferraz, que declarou ter R$ 425 reais, com direito a casa de R$ 30, Aline Corrêa, filha de Pedro Corrêa, e Israel Guerra, que não declararam bens…

Repensando

Para não sair como “derrotado político” em Serra Talhada para Sebastião Oliveira (PR), Luciano Duque (PT) continua avaliando e ouvindo aliados sobre quem apoiar. Pragmáticos tentam empurrá-lo para Armando Monteiro (PTB).

Agenda

Está praticamente fechada a agenda de Armando Monteiro no Pajeú. Vai estar na região dia 8. Passa por Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha e faz comício em São José do Egito. Paulo Câmara já esteve em Carnaíba, Iguaraci, Custódia e São José do Belmonte.

Frase da semana:

“Lute pelo povo que quando precisar eles lutarão por você”.

De Antonio Mariano, cujo sepultamento comoveu a região e o estado esta semana.