Notícias

MPPE recomenda transparência sobre ausência de emendas parlamentares na Câmara de Paudalho

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Paudalho, expediu recomendação à Presidência da Câmara Municipal para que adote medidas voltadas à transparência no exercício orçamentário 2025/2026.

De acordo com o documento, a Casa Legislativa deve dar publicidade, no Portal da Transparência, ao fato de que não houve apresentação, aprovação ou encaminhamento de emendas parlamentares individuais no período. Para isso, o MPPE recomendou a publicação de nota explicativa no prazo de 15 dias.

A Promotoria também orientou que o Portal da Transparência esteja tecnicamente preparado para receber e divulgar, de forma imediata, eventuais futuras proposições de emendas. Caso haja movimentação, deverão constar obrigatoriamente informações como identificação da origem e autoria, objeto detalhado, execução financeira, rastreabilidade dos recursos e mecanismos de controle de resultados.

O Ministério Público ainda recomendou a manutenção de dados em formato aberto, bem como a preservação das ferramentas de exportação já disponíveis no portal, assegurando a possibilidade de download em formatos estruturados, como CSV, JSON e XML, contemplando todos os campos técnicos exigidos.

A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Domingos Seabra e foi publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de fevereiro de 2026.

Outras Notícias

São José do Egito : prefeito nega preferência na disputa por presidência da Câmara. “Qualquer da base tem meu apoio”

O Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) negou em nota ao blog que esteja articulando dentre os vereadores governistas o apoio a Doido de Zé Vicente para presidir a casa. A informação foi publicada no blog esta manhã, com base  em nota do comunicador Anchieta Santos, de acordo com informações recebidas da […]

O Pr601194_528331827200511_18108938_nefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) negou em nota ao blog que esteja articulando dentre os vereadores governistas o apoio a Doido de Zé Vicente para presidir a casa.

A informação foi publicada no blog esta manhã, com base  em nota do comunicador Anchieta Santos, de acordo com informações recebidas da Terra da Poesia.

Diz ainda a nota que a posição do vereador Ed Ek Dudu de retomar sua cadeira na casa, o que ajudaria ao projeto governista segundo a nota, “foi uma decisão pessoal do vereador”. Ele ocupa o lugar de Bal de Riacho do Meio.

Ao final, diz Romério em nota: “qualquer vereador da base aliada tem o apoio do prefeito, independente de nome ou partido”. Segundo a nota anterior, o candidatura de Doido poderia ameaçar o desejo de David de Deus (PR) para presidir a casa. Romério quis deixar claro que não tem se envolvido no debate.

Surpresas e certezas do pleito

O Blog separou alguns fatos que chamaram a atenção em mais uma eleição histórica no Pajeú e outras cidades sertanejas. Dentre as análises da região, os partidos que ganharam ou perderam cidades. O PSB manteve a hegemonia com nove cidades: Afogados, Carnaíba, Brejinho, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito e Solidão. O PTB […]

sem-tituloO Blog separou alguns fatos que chamaram a atenção em mais uma eleição histórica no Pajeú e outras cidades sertanejas.

Dentre as análises da região, os partidos que ganharam ou perderam cidades. O PSB manteve a hegemonia com nove cidades: Afogados, Carnaíba, Brejinho, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito e Solidão.

O PTB fez três Santa Cruz da Baixa Verde,  Tabira e Tuparetama. O PR fez três, os de Quixaba, Santa Terezinha e Triunfo.

O PT manteve os dois: reelegeu em Serra Talhada, perdeu São José do Egito, mas ganhou Calumbi. Mas ficou menor no Sertão. São José é o terceiro maior colégio da região. E em Custódia, Luiz Carlos perdeu para Manuca.

Veja mais fatos que merecem registro:

Os encontros de Manoel e Lula

O período que marcou a presidência de Manoel Santos na Contag coincidiu com Lula na Presidência da República. Em virtude disso, foram vários os encontros de Manoel com Lula, principalmente no debate das pautas do Movimento Sindical, como no Grito da Terra Brasil e outros fóruns de debate. Aliás, Lula já foi presença em congressos […]

O período que marcou a presidência de Manoel Santos na Contag coincidiu com Lula na Presidência da República. Em virtude disso, foram vários os encontros de Manoel com Lula, principalmente no debate das pautas do Movimento Sindical, como no Grito da Terra Brasil e outros fóruns de debate.

Aliás, Lula já foi presença em congressos da Contag em Brasília quando ainda participava da Caravana da Cidadania. Veja alguns desses momentos:

Julho de 2005: Manoel debate pauta do Movimento Sindical com Lula e Ministério da Agricultura.
Julho de 2005: Manoel debate pauta do Movimento Sindical com Lula e Ministério da Agricultura.
20 de abril de 2004: Presidente Lula e os ministros Miguel Rosseto e Luiz Dulci, ouvem o presidente da Contag, Manoel do Santos, que apresenta pauta de reivindicações dos trabalhadores
20 de abril de 2004: Presidente Lula e os ministros Miguel Rosseto e Luiz Dulci, ouvem o presidente da Contag, Manoel do Santos, que apresenta pauta de reivindicações dos trabalhadores
4085a99bc52ac
20 de abril de 2004: o presidente da Contag, Manoel do Santos, apresenta pauta de reivindicações dos trabalhadores a Lula e os ministros Miguel Rosseto e Luiz Dulci
Lula e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel dos Santos. Entidade protestou nesta quarta em Brasília e pediu mudanças nos índices de produtividade rural. (Foto: Ricardo Stuckert / Presidência) 14/05/08
Lula e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel dos Santos. Entidade protestou nesta quarta em Brasília e pediu mudanças nos índices de produtividade rural. (Foto: Ricardo Stuckert / Presidência) 14/05/08
14/05/08 - Lula usa chapéu de couro. Presidente recebeu Manoel Santos, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Entidade realizou protesto em Brasília e pediu mudanças nos índices de produtividade rural.
14/05/08 – Lula usa chapéu de couro.
Presidente recebeu Manoel Santos, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
Entidade realizou protesto em Brasília e pediu mudanças nos índices de produtividade rural.

Arcoverde: prefeita é criticada por falta de liderança na crise do coronavirus

Arcoverdenses que acompanham o blog questionam a postura e falta de liderança da prefeita Madalena Britto na crise estabelecida pela pandemia do coronavirus. As comparações são normais nesse período principalmente quando se acompanham formas de condução em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Nas duas cidades,  há amplo destaque para a abordagem que […]

Arcoverdenses que acompanham o blog questionam a postura e falta de liderança da prefeita Madalena Britto na crise estabelecida pela pandemia do coronavirus.

As comparações são normais nesse período principalmente quando se acompanham formas de condução em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Nas duas cidades,  há amplo destaque para a abordagem que os prefeitos Luciano Duque e José Patriota,  mais os secretários de Saúde tem dado à crise.  Na primeira, Duque tem ocupado espaços,  gravado vídeos, dado entrevistas e faz lives impreterivelmente todos os fins de tarde para tratar dos casos suspeitos, confirmados e alertar a população.

O mesmo se aplica ao prefeito de Afogados.  Hoje mesmo ele deu mais  uma entrevista tratando do tema.

Mas, questionam os arcoverdenses,  falta essa postura de liderança à prefeita e à filha, a Secretária de Saúde Andréia Britto. As informações se restringem a notas frias, não acompanhadas de mais detalhes e informações.

Alguns exemplos elencados por leitores do blog:

✅ Falta de pronunciamentos oficiais da prefeita Madalena Britto e de Andréia Britto, Secretária de Saúde, através de todas plataformas de comunicação oficiais;

✅ Dados e ações sobre percentual de isolamento da cidade, em razão do grande números de pessoas trafegando nas ruas da cidade, com carros, motos e pedestres;

✅ Existência ou não de barreiras sanitárias nas vias de acesso à cidade;

✅ Existência ou não de projeto de hospital de campanha na cidade, a exemplo de outras cidades que estão desenvolvendo tal projeto, como Serra Talhada;

✅ Existência ou não de distribuição de máscaras para a população carente da cidade, a exemplo da cidade de Paudalho;

✅ Possibilidade de exigência da obrigatoriedade do uso de máscaras, pela população, sempre que houver necessidade de se deslocarem;

✅ Existência, ou não, de fiscalização nas lojas e comércios de serviços essenciais, tais como, supermercados, farmácias, conveniências, lotéricas, quanto ao uso de máscaras pelos funcionários.

✅ Fiscalização do uso de máscaras dos profissionais autônomos de serviço de delivery;

✅ Serviço de desinfecção de vias públicas de grande concentração e movimentação de pessoas, tais como portas de bancos e lotéricas, praças, supermercados;

✅ Fiscalização dos estabelecimentos que, por força da portaria sanitária, devem estar devidamente fechadas;

✅ Se existe informação sobre a cidade de Arcoverde ter transmissão comunitária do vírus e, se existe, quais as medidas que estão sendo adotadas.

Zeca Cavalcanti defende vaquejada com segurança

Uma manifestação contra a proibição das vaquejadas reuniu na terça-feira (25), na Esplanada dos Ministérios, vaqueiros vindos de diversos estados do País. Para o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), natural de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, a vaquejada faz parte da história das famílias de milhares de sertanejos de todo o Nordeste. Cerca de 700 caminhões […]

thumbnail__dsc8873Uma manifestação contra a proibição das vaquejadas reuniu na terça-feira (25), na Esplanada dos Ministérios, vaqueiros vindos de diversos estados do País. Para o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), natural de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, a vaquejada faz parte da história das famílias de milhares de sertanejos de todo o Nordeste.

Cerca de 700 caminhões de transporte de animais e 6 mil pessoas estiveram a Brasília para a manifestação segundo a organização do evento. Foram 2 mil animais, principalmente cavalos.

Além de ser um elemento cultural para muitos nordestinos, a prática a vaquejada é uma forte geradora de riquezas, empregos que beneficiam mais de 700 mil pessoas direta e indiretamente, movimentando mais de R$ 600 milhões por ano, ressaltou Zeca Cavalcanti para quem o esporte não pode ser considerado ilegal diante do alcance cultura e econômico que representa para o povo nordestino.

Zeca ressaltou ainda que a prática mudou muito ao longo dos anos com cuidados sendo tomados para evitar maus-tratos aos animais. Ele também lembrou a ação do Ministério Público em Pernambuco que formaliza Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) definindo claramente todos os cuidados que os promotores e praticantes da vaquejada tem que ter com os animais envolvidos na prática esportiva.

No último dia 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado. Com o entendimento do STF, a prática passou a ser considerada ilegal, relacionada a maus-tratos de animais.

Para o deputado federal Zeca Cavalcanti, a preocupação com os cuidados com os animais é justo e necessário, mas também precisamos pensar nas pessoas envolvidas com a prática que além de gerar empregos envolve toda uma cultura, raiz, criação para milhares de nordestinos.