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Moraes é nomeado por Temer em edição extra do Diário

Por Nill Júnior

uol

Poucas horas depois de o Senado aprovar a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Michel Temer publicou edição extra do Diário Oficial da União com a nomeação oficial do novo ministro da Corte.

A edição extra do Diário Oficial, que já estava no ar por volta das 16h, traz também a exoneração de Moraes do cargo de ministro da Justiça, posto do qual ele estava licenciado desde sua indicação ao Supremo.

O Senado aprovou a indicação de Moraes por 55 votos a 13, em votação finalizada por volta do meio-dia desta quarta-feira (22). Pouco depois, às 13h, ele se encontrou com Temer no Palácio do Planalto.

Agora, cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data da cerimônia de posse de Moraes no tribunal. Pelas regras do Supremo, isso deve acontecer em até 30 dias.

Com 49 anos de idade, Alexandre de Moraes terá até 26 anos de mandato no STF, que exige a aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos.

Ele é o primeiro ministro indicado por Michel Temer à mais alta corte do país e poderá ser o único, já que nenhum dos outros 10 ministros do Supremo completa 75 anos até 2018, último ano de mandato de Temer.

Moraes herdará os processos do gabinete de Teori Zavascki, exceto os ligados à Operação Lava Jato. A presidente Cármen Lúcia decidiu redistribuir por sorteio os processos ligados à operação, e o sorteado como relator foi o ministro Edson Fachin. O novo ministro vai fazer parte da 1ª Turma do STF, na vaga deixada por Fachin, que pediu para ocupar a vaga de Teori na 2ª Turma.

O indicado atuará como revisor dos processos da Lava Jato na corte, apenas nos casos que forem analisados em plenário, podendo dar sugestões ao relatório do relator, documento que faz uma espécie de resumo dos fatos e provas de um processo.

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Prefeito de Princesa Isabel é alvo de operação da PF contra fraudes na compra de máscaras e testes

“Operação Princesa do Sertão” acontece no município de Princesa Isabel, Sertão da Paraíba, e investiga possível sobrepreço na compra de máscaras descartáveis e testes rápidos de Covid-19. g1-PB Uma operação da Polícia Federal contra supostas irregularidades na compra de produtos relacionados à pandemia da Covid-19 está sendo deflagrada na manhã desta quarta-feira (2), no município […]

“Operação Princesa do Sertão” acontece no município de Princesa Isabel, Sertão da Paraíba, e investiga possível sobrepreço na compra de máscaras descartáveis e testes rápidos de Covid-19.

g1-PB

Uma operação da Polícia Federal contra supostas irregularidades na compra de produtos relacionados à pandemia da Covid-19 está sendo deflagrada na manhã desta quarta-feira (2), no município de Princesa Isabel, Sertão da Paraíba. 

O prefeito da cidade, Ricardo Pereira do Nascimento, é um dos alvos dos mandados de busca e apreensão.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, todos eles na região de Princesa Isabel. Além da residência do gestor, a sede da prefeitura e da secretaria de saúde do município estão na lista dos mandados.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Princesa do Sertão tem como objetivo investigar compras feitas pela prefeitura do município para o enfrentamento a pandemia.

O objetivo da ação é colher possíveis provas de sobrepreço na aquisição de 5 mil testes rápidos para detecção de Covid-19 e 40 mil máscaras descartáveis.

A ação da PF ocorre em conjunto com a Controladoria geral da União (CGU). Cerca de 20 policiais participam da operação. Os mandados de busca foram expedidos pelo TRF5.

Nas redes sociais, o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo do Nascimento, informou que as acusações foram feitas por um partido político diferente do dele, na campanha eleitoral passada. Segundo ele, a prefeitura tem transparência no processo de compra dos testes para detecção da Covid-19 e máscaras de proteção.

“Somente o tempo, dentro dos autos, provará nossa inocência”, informou o prefeito.

O prefeito ainda disse que está a disposição dos órgãos fiscalizadores.

História: há 50 anos, Dom Francisco firmava voto de simplicidade sem privilégios no “Pacto das Catacumbas”. Entenda:

Dom Hélder Câmara também esteve entre os signatários Há exatos 50 anos, era redigido e assinado por quarenta religiosos participantes do Concílio Vaticano II, entre eles muitos bispos latino-americanos e brasileiros,  o chamado Pacto das Catacumbas. Em 16 de novembro de 1965, pouco antes da conclusão do Concílio. Este documento foi firmado após a eucaristia na Catacumba de Domitila. […]

Dom Francisco dentre participantes  do Concílio Vaticano II
Dom Francisco (direita) dentre participantes do Concílio Vaticano II

Dom Hélder Câmara também esteve entre os signatários

Há exatos 50 anos, era redigido e assinado por quarenta religiosos participantes do Concílio Vaticano II, entre eles muitos bispos latino-americanos e brasileiros,  o chamado Pacto das Catacumbas. Em 16 de novembro de 1965, pouco antes da conclusão do Concílio. Este documento foi firmado após a eucaristia na Catacumba de Domitila.

Por este documento de 13 itens, os signatários comprometeram-se a levar uma vida de pobreza, rejeitar todos os símbolos, os privilégios do poder e a colocar os pobres no centro do seu ministério pastoral. Comprometeram-se também com a colegialidade e com a co-responsabilidade da Igreja como Povo de Deus, e com a abertura ao mundo e a acolhida fraterna. Um dos proponentes do pacto foi Dom Hélder Câmara. Este pacto influenciou a nascente teologia da libertação e os rumos da Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, realizada em Medellín.

Os bispos brasileiros signatários do pacto foram Dom Antônio Fragoso, da Diocese de Crateús-CE, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho da Diocese de Afogados da Ingazeira, PE, Dom João Batista da Mota e Albuquerque, arcebispo da Arquidiocese de Vitória, ES, o Pe. Luiz Gonzaga Fernandes sagrado bispo auxiliar de Vitória dias depois, Dom Jorge Marcos de Oliveira, da diocese de Santo André, SP, Dom Helder Câmara, Dom Henrique Golland Trindade, OFM, arcebispo da arquidiocese de Botucatu, SP, Dom José Maria Pires, arcebispo da arquidiocese da Paraíba, PB.

Dentre os compromissos firmados, procurar viver segundo o modo ordinário da população, no que concerne à habitação, à alimentação, aos meios de locomoção e a tudo que daí se segue.” Para sempre renunciamos à aparência e à realidade da riqueza, especialmente no traje (fazendas ricas, cores berrantes), nas insígnias de matéria preciosa (devem esses signos ser, com efeito, evangélicos).”

E segue: Não possuiremos nem imóveis, nem móveis, nem conta em banco, etc., em nosso próprio nome; e, se for preciso possuir, poremos tudo no nome da diocese, ou das obras sociais ou caritativas”. O texto ainda define que no comportamento, nas relações sociais, evitariam aquilo que pode parecer conferir privilégios, prioridades ou mesmo uma preferência qualquer aos ricos e aos poderosos, como banquetes oferecidos ou aceitos, classes nos serviços religiosos.

“Do mesmo modo, evitaremos incentivar ou lisonjear a vaidade de quem quer que seja, com vistas a recompensar ou a solicitar dádivas, ou por qualquer outra razão. Convidaremos nossos fiéis a considerarem as suas dádivas como uma participação normal no culto, no apostolado e na ação social.”

12246787_1714641135445032_6665726398996676997_nDiz ainda :”Poremos tudo em obra para que os responsáveis pelo nosso governo e pelos nossos serviços públicos decidam e ponham em prática as leis, as estruturas e as instituições sociais necessárias à justiça, à igualdade e ao desenvolvimento harmônico e total do homem todo em todos os homens, e, por aí, ao advento de uma outra ordem social, nova, digna dos filhos do homem e dos filhos de Deus”.

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol, de Afogados da Ingazeira, comentou em artigo na sua página no Facebook a decisão tomada por aqueles religiosos, principalmente Dom Francisco. “Quem teve a graça de conviver, de perto, com Dom Francisco, pode testemunhar o quanto ele levou a sério o compromisso assumido no documento, que marcou seu longo caminho de despojamento, de entrega aos mais pobres, de cuidado com o povo do Pajeú”.

Diz Dom Bisol que “Dom Francisco viveu a pobreza: vestia com simplicidade, não amava insígnias, muito menos luxuosas. Por muitos anos sua alimentação vinha na marmita do hotel vizinho. Para se locomover usou, enquanto pôde, os transportes públicos. Sua residência era sóbria e aberta a todos”.

“Estava sempre disponível para atender os que o procuravam: ele passava manhãs inteiras acolhendo as pessoas, em sua maioria pobres, ouvindo, falando, aconselhando, oferecendo ajuda. Tudo o que possuía estava a serviço do povo e do trabalho pastoral”.

Clique aqui e leia O Pacto das Catatumbas na íntegra

Afogados apresenta no Chile ações de incentivo à leitura na rede municipal 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando do Seminário Multicultural Chile-Brasil: bibliotecas em rede, tecendo saberes.  A atividade teve início no último dia 13, com Oficinas Preparatórias ao Seminário, iniciado na terça-feira (15) e se encerrando nesta quinta (17), na  Universidad Playa Ancha, em Valparaíso.  A iniciativa é do Centro de Estudos em Educação […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando do Seminário Multicultural Chile-Brasil: bibliotecas em rede, tecendo saberes. 

A atividade teve início no último dia 13, com Oficinas Preparatórias ao Seminário, iniciado na terça-feira (15) e se encerrando nesta quinta (17), na  Universidad Playa Ancha, em Valparaíso. 

A iniciativa é do Centro de Estudos em Educação e Linguagem, da UFPE, a partir do projeto “Palavras Viajantes”, que visa o intercâmbio Pedagógico entre redes de bibliotecas, escolas e professores do Brasil e do Chile. 

A programação inclui conferências e debates com temas importantes como a literatura e a biblioteca na formação de leitores, projetos de inovação didática no campo da leitura e da escrita, gêneros textuais e interação social. 

Afogados da Ingazeira e Recife foram os únicos municípios brasileiros que tiveram a Rede de Ensino participando do seminário, além da Biblioteca Comunitária do Coque.

Afogados teve como representante a Secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca, que apresentou as experiências exitosas da gestão com o programa municipal de incentivo à leitura (PMIL). Wivianne foi palestrante na conferência Afogados da Ingazeira/Pernambuco: ciudad lectora. Além da conferência, a Secretária também coordenou uma exposição guiada ao estande do município, onde foi apresentada a política de leitura de Afogados. 

Além da programação pedagógica, durante o seminário, aconteceram várias mediações culturais e lançamento de livros de autores Afogadenses.

“Nunca tinha participado de um seminário assim. Primeiro, pela abordagem multicultural da leitura, enquanto pratica e política pública.

Depois, fiquei encantada pela riqueza das oficinas preparatórias ao seminário. Entre as atividades, houve visita a uma escola. Foi excelente! Enfim, está sendo uma alegria representar o Governo Municipal de Afogados nesse intercâmbio,” destacou a Secretária Municipal de Educação, Wivianne Fonseca.

Opinião traz cenário favorável para João, Marília e Humberto

Pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno mostra o pré-candidato socialista João Campos, do PSB,  com 48,4% dos votos, 13 pontos a frente da governadora Raquel Lyra (PSD), que aparece com 35,5% das intenções de voto. Ivan Moraes, do PSOL, se situa com apenas 2,3%. Brancos e nulos somam 5,8% e indecisos 8,1%. Nos votos […]

Pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno mostra o pré-candidato socialista João Campos, do PSB,  com 48,4% dos votos, 13 pontos a frente da governadora Raquel Lyra (PSD), que aparece com 35,5% das intenções de voto. Ivan Moraes, do PSOL, se situa com apenas 2,3%. Brancos e nulos somam 5,8% e indecisos 8,1%.

Nos votos válidos, quando se excluem os percentuais de brancos e nulos, além de indecisos, João lidera com 56,1% das intenções de voto e Raquel aparece com 41,2%, totalizando uma vantagem de 14,9 pontos para o ex-prefeito.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a lembrar o nome do seu candidato sem a lista dos concorrentes, João desponta com 29,5% e Raquel com 27,1% das intenções de voto. Brancos e nulos somam 4,5% e indecisos sobem para 38,1%. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com o protocolo de número PE-02951/2026.

Para o Senado, Marília Arraes lidera a disputa para a Casa Alta, com quase o dobro das intenções de voto do segundo colocado, segundo pesquisa do Instituto Opinião divulgada no último sábado (18).

No comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (20), analiso esses números.

O levantamento foi a campo entre os dias 14 a 17 de abril, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 2.2 pontos percentuais para mais ou para menos. A modalidade da pesquisa envolveu a técnica de survey, que consiste na aplicação de questionários de forma presencial. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com o protocolo de número PE-02951/2026.

TRE-PE decide afastar prefeito de Palmeirina

Por maioria de votos, Tribunal derrubou liminar que havia garantido a diplomação de Severino Eudson Catão Ferreira Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (4) via videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o diploma de Severino Eudson Catão Ferreira, candidato mais votado a prefeito de Palmeirina, no Agreste de Pernambuco. A candidatura de […]

Por maioria de votos, Tribunal derrubou liminar que havia garantido a diplomação de Severino Eudson Catão Ferreira

Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (4) via videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o diploma de Severino Eudson Catão Ferreira, candidato mais votado a prefeito de Palmeirina, no Agreste de Pernambuco.

A candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral (primeira instância) em outubro de 2020, em razão de condenação em atos de improbidade administrativa. Em grau de recurso, no mês de novembro, o TRE manteve a decisão.

Em dezembro, novos recursos foram interpostos pelo candidato no TRE e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a fim de ser diplomado. Porém, apenas por força de uma liminar em tutela antecipada concedida monocraticamente pelo relator, o candidato pôde ser diplomado.

Nesta quinta-feira, por maioria de votos (5 a 2), a Corte Eleitoral cassou a liminar e o diploma que havia sido concedido. Portanto, a diplomação perdeu o efeito.

Por consequência, o presidente da Câmara de Vereadores do município assumirá o cargo de prefeito até que novas eleições sejam realizadas.