Moraes é nomeado por Temer em edição extra do Diário

O governo Raquel Lyra alterou alguns termos do decreto de ontem, que exonera comissionados e suspende cessões de servidores. Segundo nota oficial, a edição do Diário Oficial de Pernambuco republicou, na sua edição de hoje, o Decreto nº 54.393.

Ele agora inclui as equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino na lista de exceções às dispensas de funções gratificadas. O texto garante a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas.

Conforme a matéria, estão mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional.

O governo de Pernambuco registra que, conforme o texto da norma, as áreas essenciais estão resguardadas e todos os serviços que envolvem o atendimento ao público estão sendo priorizados. “O decreto reflete a necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças necessárias para o Estado”, conclui a nota.

O técnico Alexandre Barros, da empresa Base Post, de São Paulo, está em Afogados da Ingazeira revisando o projetor do Cine Teatro São José.

O Cine é o único cinema de rua a funcionar com programação regular na região. Depois de nova adaptações na cabine, deve retomar as atividades ainda neste trimestre.

Isso porque de acordo com o diagnóstico de desempenho do projetor digital da marca Cristhie,  são necessárias ações para que haja menor influência externa de calor e umidade.

Com isso, mesmo com o equipamento apto, a melhoria na cabine é necessária para evitar novas intercorrências,  dada a sensibilidade técnica do equipamento.

Há muita incidência de calor,  o que exige isolamento térmico,  além da preocupação com poeira e umidade.  Esses fatores externos tinham menor influência no projetor de rolo,  que funcionava até 2016. “É adaptar uma cabine antiga a um equipamento novo”, define Barros.

Campanha de manutenção:  Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios está lançando uma campanha de amigos do cinema, com colaborações mensais,  como no modelo de sócios contribuintes da Rádio Pajeú.

A finalidade é contribuir com sua manutenção,  que  não tem garantia só com a exibição dos filmes. Só essa intercorrência técnica tem custo total de quase R$ 40 mil, que foge do orçamento regular da Fundação.

Parceiros como a prefeitura de Afogados da Ingazeira também estão sendo buscados para parcerias.

Por André Luis

Primeira mão

A Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (29), analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia para o exercício financeiro de 2018 do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca.

O processo, sob responsabilidade do relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto, teve como foco a avaliação do comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), bem como as medidas adotadas para retornar ao limite estabelecido. 

A análise realizada teve como objetivo verificar se a gestão fiscal da Prefeitura de Custódia estava em conformidade com as normas e limites estabelecidos, garantindo uma alocação responsável dos recursos públicos. O comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida é uma métrica crítica para avaliar a saúde financeira de uma administração municipal, garantindo que os gastos com pessoal não extrapolem limites prejudiciais à estabilidade financeira.

A decisão da Primeira Câmara, tomada de forma unânime, foi de julgar regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia referente ao exercício de 2018. O termo “regular com ressalvas” indica que, embora tenham sido identificadas algumas irregularidades ou pontos de preocupação, essas não foram suficientemente graves para resultar em sanções mais severas, como a aplicação de multas.

O processo de análise da gestão fiscal de municípios é essencial para garantir a responsabilidade no uso dos recursos públicos e a conformidade com as regras estabelecidas. A atuação do TCE-PE nesse âmbito é crucial para assegurar a integridade das operações financeiras municipais e a transparência perante a população.

Entre os dias 29 de agosto e 7 de setembro, Serra Talhada realizou a 235ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha, uma das mais tradicionais do Sertão Pernambucano. A programação reuniu atos religiosos, apresentações culturais e shows no Polo Nacional, atraindo milhares de visitantes. Além de manter a tradição, o evento também gerou impacto econômico no setor de mobilidade, com taxistas, motoristas de aplicativo e estacionamentos registrando bons resultados. 

“Nosso maior orgulho é ver que a Festa da Padroeira, além de manter viva a fé do nosso povo, também gera oportunidades para a cidade. É um momento que fortalece o turismo, aquece a economia e mostra o quanto Serra Talhada está preparada para receber visitantes com segurança e organização”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Entre os dias 4 e 08 de setembro — período dos principais shows — o aplicativo de mobilidadeDesloque Aí contabilizou 2.607 corridas, com pico na noite do show de Pablo, que concentrou mais de 800 viagens. Nesse mesmo intervalo, 609 novos usuários baixaram o app. Além do transporte por aplicativo, taxistas, motoristas de vans e mototaxistas também registraram aumento nas viagens, ampliando a renda dos profissionais que atuam na mobilidade urbana. Os proprietários de estacionamentos viram os espaços lotarem, o que garantiu receita extra durante os dias de festa. A rodoviária registrou média de 140 desembarques diários e os hotéis da cidade alcançaram 92% de ocupação.

Para a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Alexsandra Novaes, a festa tem papel estratégico para Serra Talhada. “Cada visitante que chega movimenta setores que vão do transporte ao comércio. A ocupação dos hotéis e o aumento do turismo refletem a força da nossa cultura. A Festa da Padroeira não é apenas um evento religioso, é também um motor de desenvolvimento para o município”, disse.

Após a formação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, emitiu o Decreto 05/2020, com medidas para combater a proliferação do vírus que já circula no Estado de Pernambuco e com casos suspeitos em municípios do Sertão do Pajeú.

O documento adota medidas específicas para casos que possam surgir e propõe o isolamento, quarentena, requisição compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coletas de amostras clínicas, vacinações dentre outras.

O decreto suspende as aulas da rede municipal de ensino, determina regime de trabalho home office (em casa) para alguns setores da administração pública, restrição de acesso a espaços públicos, além de proibir o funcionamento de bares e eventos com público superior a 50 pessoas, dentre outras.

“Não podemos brincar com a gravidade que o Novo Corinavírus representa para a saúde pública, por isso, a importância do isolamento e das medidas de higiene. A prevenção é o melhor remédio.”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

Mesmo sem nenhum caso registrado no município, a Secretaria de Saúde de Tuparetama começou a emitir boletim informativo com novas informações, dicas sobre o Covid-19 e quantitativo municipal de casos suspeitos, descartados e confirmados.

Decreto nº 005-2020 –

Prefeito busca reforços para a segurança pública

O prefeito Sávio Torres se reuniu com o representante da Polícia Militar de Pernambuco, Tenente Valdimilson e funcionários da Guarda Municipal, para definir estratégias de segurança no enfrentamento ao Covid-19.

A reunião teve como objetivo firmar parcerias entre a Polícia Militar de Pernambuco e a Segurança Municipal, para atuações conjuntas em determinados casos que necessite da presença dos agentes.