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Moraes é nomeado por Temer em edição extra do Diário

Por Nill Júnior

uol

Poucas horas depois de o Senado aprovar a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Michel Temer publicou edição extra do Diário Oficial da União com a nomeação oficial do novo ministro da Corte.

A edição extra do Diário Oficial, que já estava no ar por volta das 16h, traz também a exoneração de Moraes do cargo de ministro da Justiça, posto do qual ele estava licenciado desde sua indicação ao Supremo.

O Senado aprovou a indicação de Moraes por 55 votos a 13, em votação finalizada por volta do meio-dia desta quarta-feira (22). Pouco depois, às 13h, ele se encontrou com Temer no Palácio do Planalto.

Agora, cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data da cerimônia de posse de Moraes no tribunal. Pelas regras do Supremo, isso deve acontecer em até 30 dias.

Com 49 anos de idade, Alexandre de Moraes terá até 26 anos de mandato no STF, que exige a aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos.

Ele é o primeiro ministro indicado por Michel Temer à mais alta corte do país e poderá ser o único, já que nenhum dos outros 10 ministros do Supremo completa 75 anos até 2018, último ano de mandato de Temer.

Moraes herdará os processos do gabinete de Teori Zavascki, exceto os ligados à Operação Lava Jato. A presidente Cármen Lúcia decidiu redistribuir por sorteio os processos ligados à operação, e o sorteado como relator foi o ministro Edson Fachin. O novo ministro vai fazer parte da 1ª Turma do STF, na vaga deixada por Fachin, que pediu para ocupar a vaga de Teori na 2ª Turma.

O indicado atuará como revisor dos processos da Lava Jato na corte, apenas nos casos que forem analisados em plenário, podendo dar sugestões ao relatório do relator, documento que faz uma espécie de resumo dos fatos e provas de um processo.

Outras Notícias

Academia Vida Ativa vence competição de futsal em Afogados da Ingazeira

Em Carnaíba, Primeira Copa de Futsal terá final sábado A Prefeitura de Afogados da Ingazeira distribuiu R$ 2.800 em premiação, além de troféus e medalhas, para as equipes vencedoras da primeira edição dos jogos abertos de futsal. A premiação contemplou os três primeiro colocados em cada categoria. As finais foram disputadas neste final de semana, […]

Em Carnaíba, Primeira Copa de Futsal terá final sábado

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira distribuiu R$ 2.800 em premiação, além de troféus e medalhas, para as equipes vencedoras da primeira edição dos jogos abertos de futsal. A premiação contemplou os três primeiro colocados em cada categoria.

As finais foram disputadas neste final de semana, no ginásio desportivo municipal. No masculino, a grande vencedora foi a equipe da academia vida ativa, que bateu o Avaí pelo placar de cinco a um. No Feminino, o troféu de campeão ficou com a equipe Atletas do Amanhã. Na disputa do terceiro lugar masculino, Bangu e Combinado do Padeiro empataram e decidiram nos pênaltis. Deu Bangu, por 2×0.

Segundo o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Edgar Santos, em breve serão anunciadas as datas para os jogos abertos das outras modalidades esportivas amadoras.

“Estamos muito contentes com o resultado, com a parceria que firmamos com a Federação Pernambucana de Futsal, e reafirmar o nosso compromisso em apoiar e incentivar o esporte amador em nossa cidade,” destacou Edgar Santos.

Em Carnaíba, no próximo sábado (01) acontece a finalíssima da Primeira Copa Carnaíba de Futsal, a partir das 18:30, no ginásio poliesportivo da cidade. Decidem a competição Estrela e Corínthians de Manaíra.

Antes da grande final, haverá amistoso  entre o Ferroviário de Carnaíba e a Seleção de Manaíra. Os primeiros duzentos torcedores que chegarem no ginásio concorrerão a brindes doados pelos patrocinadores da competição.

Pernambuco ultrapassa a marca de 500 leitos de UTI abertos em 28 dias para enfrentamento da Covid-19

Neste domingo, governador entregou 20 novas vagas instaladas em estruturas modulares na área externa do Hospital de Referência em Olinda  O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento neste domingo (28), que Pernambuco ultrapassou a marca de 500 leitos abertos em 28 dias para o enfrentamento à Covid-19. O anúncio aconteceu após uma visita ao Hospital […]

Neste domingo, governador entregou 20 novas vagas instaladas em estruturas modulares na área externa do Hospital de Referência em Olinda 

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento neste domingo (28), que Pernambuco ultrapassou a marca de 500 leitos abertos em 28 dias para o enfrentamento à Covid-19. O anúncio aconteceu após uma visita ao Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Olinda, localizado na maternidade Brites de Albuquerque. 

A unidade teve sua capacidade ampliada, com mais 20 leitos de UTI. A expansão foi instalada em 15 estruturas modulares, na área externa do serviço de saúde, doadas ao Estado pelo Sistema Hapvida. Com as novas vagas, a unidade passará a contar com 120 leitos, sendo 70 de UTI. As estruturas modulares, com investimento em torno de R$ 1 milhão, têm 250m² de área total, contam com camas e suportes e já receberam os equipamentos necessários para instalação das UTIs. 

O governador informou ainda que a rede estadual de saúde conta, neste momento, com mais de 1,5 mil leitos de UTI e quase 1,2 mil de enfermaria dedicados aos pacientes com o novo coronavírus, em 16 municípios do Litoral ao Sertão. 

É o maior volume de leitos dedicados aos pacientes com essa doença já registrado desde o início da pandemia. Antes, o máximo de leitos disponíveis pela Central Estadual de Regulação Hospitalar foi anotado em 20 de junho, quando havia 2.541 vagas, sendo 972 de UTI.   

“É um esforço logístico e sanitário sem precedentes, que só terá efeito prático com o respeito de todos ao distanciamento social e ao uso de máscaras. Duas ações ao alcance de cada um, para conseguirmos reduzir a aceleração da doença”, frisou Paulo Câmara.

Ele acrescentou que com a abertura de novos leitos de UTI e as medidas restritivas aplicadas ao longo de março, a expectativa é conseguir frear a circulação do vírus e atender melhor a população. 

“A partir desta segunda-feira, já vamos contar com mais esses 20 leitos de UTI aqui de Olinda, na rede pública, que com certeza vão nos ajudar a salvar vidas neste momento tão difícil que passa o nosso Estado e o País”, disse Paulo Câmara, durante a entrega dos leitos. 

Para o secretário estadual de Saúde, André Longo, a unidade instalada no hospital provisório em Olinda marca uma parceria entre o setor público e a iniciativa privada, a partir da empresa Hapvida, que se dispôs a ajudar com os módulos.

“Para se ter uma ideia do tamanho desse esforço, nunca antes visto na história, estamos chegando, com essa unidade, a mais de 500 leitos de UTI abertos apenas neste mês de março. Isso significa que a gente aumentou a capacidade instalada, ou seja, aumentou o número de UTIs em Pernambuco em 50% nos últimos 28 dias para atender a população com Covid”, pontuou o secretário.

O projeto de estruturas modulares surgiu a partir de experiências que deram bons resultados em Wuhan, cidade da China que foi o epicentro do surto do novo coronavírus. O Sistema Hapvida também utilizou uma estrutura semelhante no tratamento de pessoas no Rio Grande do Norte, contribuindo para a reabilitação de pacientes infectados. 

“Essa estrutura tem uma grande virtude, que é a versatilidade na montagem. Ela serve tanto para leitos de enfermaria como para leitos de UTI. E, aqui em Pernambuco, foi definido um padrão de leitos de UTI. Uma outra grande virtude é a velocidade com que se consegue viabilizar o equipamento. Para essa estrutura, entre a chegada e a entrega de hoje, estamos falando em torno de 10 dias”, explicou o vice-presidente administrativo da Hapvida, André Melo.

Miguel Duque cumpre agendas no Recife, Sertão do São Francisco e Agreste

Candidato a deputado federal passou por Recife, Cabrobó, Sanharó e Pesqueira entre o sábado (19) e este domingo (20). O candidato a deputado federal Miguel Duque (Podemos) cumpriu uma sequência de compromissos de campanha em diferentes regiões de Pernambuco entre o sábado (19) e este domingo (20). A programação começou no bairro da Várzea, no […]

Candidato a deputado federal passou por Recife, Cabrobó, Sanharó e Pesqueira entre o sábado (19) e este domingo (20).

O candidato a deputado federal Miguel Duque (Podemos) cumpriu uma sequência de compromissos de campanha em diferentes regiões de Pernambuco entre o sábado (19) e este domingo (20).

A programação começou no bairro da Várzea, no Recife, onde Miguel participou de um adesivaço ao lado das lideranças Paulo Jorge e Bira. Ainda na capital, esteve em um encontro com apoiadores acompanhado de Morgana do Mel (Podemos), candidata a deputada estadual.

Depois, o candidato seguiu para Cabrobó, no Sertão do São Francisco, onde participou do aniversário do ex-prefeito Edgar Caldas. O grupo político ligado ao ex-prefeito Eudes Caldas havia anunciado apoio à candidatura de Miguel neste mês.

Neste domingo, a agenda começou em Sanharó, no Agreste. No município, Miguel recebeu o apoio do ex-vereador Dido de Mulungu e participou de encontro com lideranças locais.

Também acompanharam a atividade o produtor rural Zé de Almeida, pai da deputada estadual Débora Almeida (PSD), e o ex-prefeito de Sanharó Heraldo Oliveira.

À tarde, Miguel seguiu para Pesqueira, onde participou de reuniões nos assentamentos Floresta e Recanto Feliz e realizou atividade porta a porta no distrito de Salobro.

Nas agendas em Pesqueira, o candidato esteve acompanhado do vereador Evando Júnior (PSD), que já havia declarado apoio à candidatura de Miguel.

Os compromissos do fim de semana ocorreram após agendas realizadas na quinta-feira (17), em San Martin, no Recife, e na sexta-feira (18), em Jaboatão dos Guararapes.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro.

Foto: Divulgação

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Vento causa incidente, mas não interrompe evento de voo livre em Serra Talhada

Foto: Rampa de decolagem/Divulgação. Programação seguiu normalmente após incidente e durante o dia de hoje. O 1º Encontro de Voo Livre de Serra Talhada, que acontece desde a última sexta-feira (04.09), teve um pequeno susto na tarde do sábado (5). Um incidente chegou a paralisar o evento por alguns instantes. Segundo informações de alguns pilotos, […]

Foto: Rampa de decolagem/Divulgação.

Programação seguiu normalmente após incidente e durante o dia de hoje.

O 1º Encontro de Voo Livre de Serra Talhada, que acontece desde a última sexta-feira (04.09), teve um pequeno susto na tarde do sábado (5).

Um incidente chegou a paralisar o evento por alguns instantes. Segundo informações de alguns pilotos, as condições de vento não eram favoráveis.  O primeiro piloto decolou e teria batido a ponta da barra da asa delta nas pedras.  Não houve danos físicos ao piloto. Ele passa bem.

Tempo depois, os demais pilotos ainda chegaram a decolar depois do episódio.

O incidente é visto pela organização como um caso isolado. A programação oficial vai até sete de setembro, feriado nacional.

João Campos confirma agenda de Lula em Pernambuco e volta a questionar salário de Raquel

Candidato do PSB afirmou que a data da visita do presidente ainda está sendo fechada com a coordenação nacional da campanha; durante sabatina, também voltou a contestar a remuneração da governadora. João Campos (PSB) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá agenda de campanha em Pernambuco. Segundo o candidato ao Governo […]

Candidato do PSB afirmou que a data da visita do presidente ainda está sendo fechada com a coordenação nacional da campanha; durante sabatina, também voltou a contestar a remuneração da governadora.

João Campos (PSB) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá agenda de campanha em Pernambuco. Segundo o candidato ao Governo do Estado, a presença está confirmada, mas a data ainda depende de ajustes na programação nacional do presidente.

“Está confirmado que ele vai fazer agenda em Pernambuco, mas estamos fechando a data. Ao longo desta semana, a gente confirma, estou em contato com a coordenação da campanha”, disse João.

A articulação para uma visita de Lula ao estado já vinha sendo discutida pela Frente Popular. Na semana passada, Humberto Costa (PT) afirmou que o presidente havia manifestado intenção de vir a Pernambuco e que a negociação da data estava sob responsabilidade de João Campos.

Segundo João, Lula também precisa conciliar compromissos eleitorais em outras regiões do país. “Ele vai precisar ir para Minas Gerais, fazer uma outra agenda no Sudeste, mas a gente ainda está cravando a data junto com a coordenação”, afirmou.

O presidente ainda não esteve em Pernambuco durante a campanha deste ano, mas já gravou vídeos de apoio à chapa formada por João na disputa pelo governo e por Humberto Costa e Marília Arraes nas candidaturas ao Senado.

Salário de Raquel

Durante a mesma sabatina promovida pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), João voltou a questionar a remuneração recebida pela governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD).

O socialista afirmou considerar inconstitucional a aplicação da legislação estadual que permite ao servidor optar pela remuneração de seu cargo efetivo.

“Não é questão de opinião. Eu não estou emitindo uma opinião aqui sobre isso, estou simplesmente apresentando um fato concreto, presente na Constituição do Brasil”, declarou.

A defesa de Raquel sustenta que a governadora está amparada pela Lei estadual 18.139/2023, que permite a opção entre a remuneração do cargo público anteriormente ocupado e a decorrente do mandato eletivo. A campanha da governadora afirma que o pagamento está dentro da legislação.

João, por outro lado, argumentou que a norma estadual seria inconstitucional e voltou a criticar sua aprovação.

“É uma lei enviada pela própria candidata para benefícios próprios”, afirmou.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Karol Rodrigues

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