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Prefeituras recebem 23% a mais em recursos do FPM nesta quarta-feira

Por Nill Júnior

O repasse desta quarta-feira do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, será 23% maior. Os municípios brasileiros vão receber R$ 860,7 milhões no total.

No mesmo período de 2020, os cofres municipais ganharam pouco mais de R$ 696 milhões. Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas.

“A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante.”

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta-feira por conta de alguma pendência. Entre elas, estarem com o nome sujo no CAUC, o chamado SPC das Prefeituras.

Outras Notícias

Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano está com oficinas abertas

Estão abertas as inscrições para duas oficinas que aconteceram dentro da programação da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano que acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Oficina de Cineclubismo – Da prática à criação de um Cineclube, uma ótima oportunidade para você professor, membro de […]

Mostra acontece no Cine São José
Mostra acontece no Cine São José

Estão abertas as inscrições para duas oficinas que aconteceram dentro da programação da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano que acontecerá entre os dias 14 e 16 de maio no Cine São José, em Afogados da Ingazeira.

Oficina de Cineclubismo – Da prática à criação de um Cineclube, uma ótima oportunidade para você professor, membro de associação ou mesmo grupo de amigos que curtem cinema oficializarem esta paixão montando um cineclube, a oficina acontecerá entre os dias 12 e 14 de maio a partir das 14 horas e se rá ministrada pela atual presidente da FEPEC (Federação Pernambucana de Cineclubes) Yanara Galvão, ao todo estão disponíveis 25 vagas, as inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente no site da Mostra – http://www.mostrapajeudecinemape.com.br/p/ficha-de-inscricao-oficina-de.html

Oficina de Realização Audiovisual – Documentando, esta disponível para o publico em geral com idade mínima de 14 anos, após a oficina será realizado um curta-metragem documentário que será exibido dentro da Mostra,  a oficina acontecerá entre os dias 11 e 15 de maio a partir das 8 horas e será ministrada pelo cineasta e educador Marlom Meirelles, estão disponíveis 20 vagas, os interessados devem se inscrever no site – http://www.mostrapajeudecinemape.com.br/p/ficha-de-inscricao-oficina-de_22.html

Além das duas oficinas acontecerá ainda uma sessão de cineclube – Cineclube Escola – dia 11 de maio na Escola Arnaldo Alves em parceria com a Escola Pedro Pires na cidade de Tabira, única atividade fora de Afogados, com mediação do produtor cultural e cineclubista William Tenório, e uma Mesa de debate na FAFOPAI dia 12 de maio com o tema “O cinema como reflexo do seu tempo” com a Historiadora Bruna Tavares.

Para saber mais e conferir a programação completa acesse o site Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano – www.mostrapajeudecinemape.com.br – ou a fanpage – facebook.com/mostrapajeudecinema – ou entre em contato através do E-mail – [email protected]

A Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano tem apoio da Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura e esportes, Prefeitura de afogados da Ingazeira e FEPEC (Federação Pernambucana de Cineclubes) e incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

Alepe elege Izaías Régis 4º secretário e Pastor Cleiton Collins ouvidor-geral

Na reunião plenária desta terça (11), os deputados Izaías Régis (PSDB) e Pastor Cleiton Collins (PP) foram eleitos para ocupar, respectivamente, os cargos de quarto-secretário da Mesa Diretora e de ouvidor-geral da Alepe para o biênio 2025-2026. Também foram escolhidos os membros titulares e suplentes da Comissão de Ética Parlamentar. Com 37 votos, Izaías Régis […]

Na reunião plenária desta terça (11), os deputados Izaías Régis (PSDB) e Pastor Cleiton Collins (PP) foram eleitos para ocupar, respectivamente, os cargos de quarto-secretário da Mesa Diretora e de ouvidor-geral da Alepe para o biênio 2025-2026. Também foram escolhidos os membros titulares e suplentes da Comissão de Ética Parlamentar.

Com 37 votos, Izaías Régis foi escolhido para assumir a Quarta-Secretaria. Em seu discurso de posse, o parlamentar frisou a importância do cargo no aperfeiçoamento do Legislativo estadual e lembrou a necessidade do respeito entre os pares, apesar das divergências políticas. 

O quarto-secretário ainda agradeceu aos deputados e deputadas pelo voto de confiança e apoio. “Vou fazer o possível para que a Mesa Diretora faça o trabalho em prol da Casa e de todos nós servidores e deputados”, afirmou.

O posto era ocupado por Coronel Alberto Feitosa (PL), que renunciou ao cargo após ser eleito para a Presidência da Comissão de Justiça, em fevereiro. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, membros titulares da Mesa Diretora não podem presidir comissões permanentes. Entre outras atribuições, o quarto-secretário colabora em ações referentes ao setor de Transportes e à recepção de autoridades.

Já Pastor Cleiton Collins agradeceu aos pares pelos 38 votos recebidos e expressou o desejo de promover uma aproximação ainda maior entre a Assembleia e a população pernambucana. “Vamos continuar trabalhando, ouvindo o povo e dando vez ao povo neste Parlamento”, assegurou. Cabe à Ouvidoria receber, examinar e encaminhar solicitações, sugestões e críticas feitas ao Poder Legislativo. 

Por fim, foi definida a composição da Comissão de Ética Parlamentar, responsável por zelar pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Legislativo, além de instruir processos disciplinares que envolvam parlamentares, entre outras atribuições. 

O colegiado passa a ter os deputados Adalto Santos, Antonio Coelho (União), Antônio Moraes (PP), Coronel Alberto Feitosa (PL), Débora Almeida (PSDB), Diogo Moraes (PSB) e Sileno Guedes (PSB) como membros titulares; e Edson Vieira (União), João Paulo (PT), Kaio Maniçoba (PP), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos), Nino de Enoque (PL) e Waldemar Borges (PSB) como suplentes.

Mais dois municípios do Pajeú antecipam Feira Livre nas próximas duas semanas

Foto: ilustrativa/Edilson Júnior/SDA Carnaíba e São José do Egito anteciparam a feira livre por conta do decreto estadual. São José do Egito, além da antecipação da feira, proibiu a venda de bebidas alcoólicas.  Além de Afogados da Ingazeira, mais duas cidades do Sertão do Pajeú anteciparam as suas feiras livres nos próximos dois finais de […]

Foto: ilustrativa/Edilson Júnior/SDA

Carnaíba e São José do Egito anteciparam a feira livre por conta do decreto estadual.

São José do Egito, além da antecipação da feira, proibiu a venda de bebidas alcoólicas. 

Além de Afogados da Ingazeira, mais duas cidades do Sertão do Pajeú anteciparam as suas feiras livres nos próximos dois finais de semana. A medida busca aliviar o efeito do decreto estadual, que entra em vigor nesta quarta-feira (03.03), proibindo o funcionamento de serviços não essenciais até o dia 17 de março.

Em Carnaíba, a Prefeitura anunciou nesta quarta-feira a antecipação da Feira Livre, que funciona aos sábados para às duas próximas sextas-feiras.

De acordo com o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), a alteração do dia da feira atende a uma reivindicação do comércio e feirantes locais.

A atividade seguirá sendo realizada exclusivamente com vendas de produtos produzidos por agricultores do município.

São José do Egito, além de confirmar a antecipação da feira, a Prefeitura também publicou decreto proibindo a venda de bebida alcoólica por qualquer estabelecimento, inclusive supermercados aos sábados, domingos e feriados e também das 20h as 05 de segunda a sexta.

“Fica terminantemente proibida a venda de bebidas alcoólicas aos sábados, domingos e feriados, bem como das 20 às 05 horas do dia seguinte, mesmo que serviço de delivery ou de pegar no estabelecimento”, diz o decreto.

Presidenciáveis discutem propostas no segundo debate da campanha eleitoral de 2018

RedeTV! reuniu Alvaro Dias (Pode), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT). Do G1 Oito candidatos à Presidência da República participaram na noite desta sexta-feira (17) de um debate na RedeTV!. O debate durou 2 horas e 15 minutos e […]

Foto:Reprodução/RedeTV!

RedeTV! reuniu Alvaro Dias (Pode), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT).

Do G1

Oito candidatos à Presidência da República participaram na noite desta sexta-feira (17) de um debate na RedeTV!.

O debate durou 2 horas e 15 minutos e terminou na madrugada deste sábado (18). É o segundo da eleição 2018 – o primeiro foi no último 10, na TV Bandeirantes.

Participaram os presidenciáveis Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT).

Antes do início do debate, os mediadores informaram que um púlpito estava reservado ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. A defesa do ex-presidente pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para a participação dele, mas o pedido foi rejeitado. Segundo os mediadores, em razão da ausência, o púlpito reservado a Lula foi retirado, por decisão da maioria dos candidatos – a exceção foi Guilherme Boulos (PSOL).

Durante o encontro, os postulantes apresentaram propostas sobre emprego, educação, segurança pública, entre outros temas.

Assista a íntegra do debate:

Desembargador reitera soltura mesmo após despacho de Moro

O desembargador Rogério Favreto apresentou outro despacho após o juiz Sergio Moro criticar sua decisão. Do UOL No documento, disse que “considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por ‘qualquer autoridade policial […]

O desembargador Rogério Favreto apresentou outro despacho após o juiz Sergio Moro criticar sua decisão.

Do UOL

No documento, disse que “considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por ‘qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba’, reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local.”

Moro havia escrito em seu despacho que Favreto, “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.

Ele argumentou que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz “natural” do processo.

“Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo completente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

Diante do “impasse jurídico”, diz ele, “este julgador foi orientado pelo eminente presidente “do TRF-4 a “consultar o relator natural da apelação criminal”, ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, “solicitando como proceder”.

O Ministério Público Federal também pediu que seja reconsiderada a decisão liminar, “recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da 8ª turma do TRF-4”, disse o requerimento de José Osmar Pumes, procurador regional da República de plantão.