Presidenciáveis discutem propostas no segundo debate da campanha eleitoral de 2018

A Polícia Civil de Pernambuco revelou, nesta segunda-feira (22), que o prefeito de Catende, Otacílio Alves Cordeiro, acusado de comandar um esquema de fraude em licitações que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres públicos, planejou a morte de uma testemunha.

O crime não chegou a ser praticado. Essa foi uma das descobertas da Operação ‘Longa Manus’, que resultou na prisão de três pessoas, na última sexta (19): o filho e secretário de Administração da cidade, o sobrinho do gestor e um coronel reformado da Polícia Militar (PM).

A conclusão do caso foi divulgada durante coletiva de imprensa na sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados, Zona Oeste do Recife. A ‘Longa Manus’, expressão do latim que significa ‘braço longo’, é a segunda fase da Operação ‘Tsunami’, que, desde junho, investigava um esquema de fraude em licitações envolvendo o prefeito e servidores municipais.

“O objetivo era sangrar a prefeitura paulatinamente ao longo desses anos de gestão”, alegou a delegada de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), Patrícia Domingos. O gestor municipal, que está preso no Centro de Triagem desde julho, deve responder por mais de 50 crimes, que podem somar até 340 anos de detenção.

“Ele (o prefeito) ficava andando na praça, atendendo eleitores, teria até feito algumas viagens de carro, e a testemunha teria fotografado esses momentos. Com base nisso, numa conversa entre o pai e o filho (do prefeito), Otacílio comenta que ele estava fotografando fora de casa e o filho diz: ‘Olha, a gente tem que dar um jeito nesse cidadão’. E Otacílio fala: ‘É mesmo. Vamos contratar um povo pra dar uma surra nele na frente da cidade inteira pra ver se ele para?’”, relatou a delegada.

Em seguida, de acordo com Domingos, eles teriam planejado com o sobrinho do prefeito contratar duas pessoas para matar o informante. “Eles combinaram de mandar a nossa digníssima testemunha para a ‘cidade do pé junto’ ou botar ‘pra beber água’. Entendemos que isso aí se trata de uma cogitação de homicídio”, afirmou.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou nesta quinta-feira (10/9) a situação dos alunos das autarquias de ensino superior beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Proupe), que temem prejuízos por conta da diminuição do repasse das verbas do programa. “Estamos atentos ao problema e ao lado dos alunos, que não podem ser prejudicados. Vamos seguir empenhados neste assunto”, declarou o parlamentar. Apenas na Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina – Facape – o atraso tem gerado insegurança nos 1.200 estudantes beneficiados pelas bolsas de estudo, preocupação comum aos alunos das outras 12 autarquias de ensino superior do estado.

O deputado ressaltou que cobrou do ministro Mangabeira Unger, de Assuntos Estratégicos, o apoio da União às autarquias de ensino superior em Pernambuco. “Eu e o professor Licínio Lustosa – presidente da Associação de Autarquias de Ensino Superior de Pernambuco – estivemos em Brasília para uma conversa pessoal com o ministro e reafirmamos nossa proposta de criação de um Consórcio de Autarquias, o que traria mais recursos para ensino, pesquisa e inovação. O Governo Federal precisa participar dessa construção”, afirmou Lucas Ramos.

Ele ainda confirmou que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara disse que está trabalhando em busca de alternativas para regularizar a situação. “O governo reconhece o atraso nos repasses conveniados com as autarquias de ensino superior, fruto da queda de arrecadação ocasionada pela grave crise econômica vivenciada no país”, sublinhou o deputado.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco informou que o Proupe (que oferece bolsas de estudo de até 100%) é uma das prioridades do Governo do Estado e que planeja a retomada da seleção de novos bolsistas para janeiro de 2016.

Denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça nesta terça-feira (5), três anos após as investigações.

Onze pessoas, incluindo ex-servidores da prefeitura do Recife, se tornaram réus num processo que corre na Justiça Federal por fraudes na compra emergencial de materiais hospitalares, como máscaras e aventais, durante a pandemia de Covid-19. Entre os acusados, está o ex-secretário de Saúde da capital pernambucana, Jailson Correia.

A denúncia contra os réus, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita nesta terça-feira (5) pela juíza federal Carolina Souza Malta, da 36ª Vara de Pernambuco. Eles foram alvo da Operação Bal Masqué, deflagrada em 2020 pela Polícia Federal, que, na época, levou ao afastamento do então diretor financeiro da secretaria, Felipe Soares Bittencourt (saiba mais abaixo).

Além de Jailson Correia e Felipe Soares Bittencourt, a denúncia inclui outras nove pessoas:

João Maurício de Almeida, ex-gerente geral de Assistência Farmacêutica do Recife;

Eliane Mendes Germano, então diretora executiva da Secretaria de Saúde;

Paulo Henrique Mota Mattoso, então gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Saúde;

Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis, secretária executiva de Articulação e Acompanhamento;

Yolanda Batista Moreira, servidora da Secretaria de Saúde;

Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, representante da empresa Deltamed Distribuidora de Medicamentos Eireli, fornecedora dos materiais adquiridos pela prefeitura;

Jones Marco de Arruda Moura, representante da Deltamed;

Ronyere Vasconcelos dos Santos, representante da Deltamed;

Rafael Neves Raupp Silva, representante da Deltamed.

Essa é uma das denúncias que servidores da Secretaria da Saúde respondem por irregularidades durante a pandemia. Uma delas, que envolvia a contratação de uma empresa para gerenciar hospitais de campanha, foi rejeitada em maio de 2023 pela Justiça. Outro caso investigado foi o da compra de respiradores que tinham sido testados em porcos.

Na decisão, a juíza Carolina Souza Malta registrou que, “apesar de bastante relevantes”, as argumentações das defesas dos réus não foram suficientes para rejeitar a denúncia e considerou que o caso resultou num prejuízo de mais R$ 13,3 milhões, segundo estimativa do MPF.

“Há, portanto, justificativa para o valor atribuído ao dano, de modo que a análise acerca de sua exatidão deve ser reservada ao mérito, após o sopesamento [análise] de todas as provas produzidas”, afirmou a magistrada.

Procurado, o escritório Rigueira, Amorim, Caribé e Leitão Advocacia Criminal, que representa os réus Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt, Eliane Mendes Germano Lins, Yolanda Batista Moreira, Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis e João Maurício de Almeida, disse que não foi informado da decisão, mas afirmou que todos os esclarecimentos serão prestados nos autos do processo e que “reitera a confiança no Poder Judiciário”.

O g1 também não conseguiu localizar as defesas de Rafael Neves Raupp Silva, Ronyere Vasconcelos dos Santos, Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, Paulo Henrique Mota Mattoso e Jones Marco de Arruda Moura.

Relembre o caso

A Operação Bal Masqué foi deflagrada em julho de 2020 pela PF, que investigava a compra de materiais hospitalares, como máscaras, toucas e aventais, com dispensa de licitação, pela prefeitura do Recife;

À época, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão;

Após a ação, o então diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Bittencourt, foi afastado do cargo;

Segundo a PF, foram encontradas pela Controladoria Geral da União (CGU) irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada, a Deltamed, seria de fachada;

Ainda de acordo com as investigações, a prefeitura pagou, aproximadamente, R$ 7 milhões por itens não entregues. Desse total, R$ 4 milhões seriam de máscaras. As informações são do g1-PE.

O empreendedor social Antonio Souza, pré-candidato ao Senado Federal pela Rede Sustentabilidade, se comprometeu a utilizar o mandato de senador para lutar pela aprovação, no Congresso Nacional, da Zona Franca do Semiárido nordestino. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19/11 que cria a área já foi aprovada em comissão especial e aguarda para ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados.

A exemplo da Zona Franca de Manaus, a Zona Franca do Seminário será uma área de livre comércio, de importação e exportação, e de incentivos fiscais pelo prazo de 50 anos. Seu objetivo é impulsionar o desenvolvimento da região gerando emprego e renda para os sertanejos. Assim que a proposta for aprovada, caberá ao Poder Executivo Federal demarcar a área contínua, na forma de um círculo de raio mínimo de 100 quilômetros, cujo centro será a sede do município de Cajazeiras, na Paraíba.

“Esse projeto representa a libertação do semiárido e trará a redenção para o povo nordestino; ampliando a qualidade de vida do sertanejo. É uma saída para o trabalhador da zona rural que acorda cedo e vai para a roça. Também para o pequeno e médio empresário, que mantém, com muito custo, seu empreendimento funcionando. A Zona Franca do Semiárido proporcionará melhores condições para o cidadão que encontra-se ameaçado pela falta de apoio do Poder Público, pelas altas taxas tributárias e pela dificuldade de acesso ao crédito”, destacou Antonio Souza.

Para o empreendedor social, a Zona Franca do Semiárido ajudará o Nordeste a tornar-se uma das regiões mais ricas e prósperas do País. “Nós temos como produzir a nossa própria riqueza. Só precisamos ser incentivados, parar de depender de programas sociais e depender de pequenas ajudas governamentais. Nós merecemos, precisamos, queremos e exigimos respeito. Nós temos como resgatar a nossa dignidade”, pontuou Antonio.

Manaus – O pré-candidato argumenta que o desenvolvimento que quer para Pernambuco e o Nordeste é o que já é notado no Norte, a partir da Zona Franca de Manaus. Ele explica que já existem mais de meio milhão de empregos gerados por aquela zona franca – seu PIB é quase R$ 100 milhões por ano.

“A Zona Franca do Semiárido nordestino é um projeto que vai acontecer, sim. Vamos trazer desenvolvimento para o nosso Sertão e para Pernambuco como um todo. Melhorar a nossa malha viária, as nossas ferrovias; os nossos aeroportos regionais vão funcionar. Vamos trazer progresso para cada uma das nossas regiões, cada uma das nossas cidades. Para isso, precisamos do apoio de todos nessa luta”, conclama Antonio Souza.

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba iniciou nesta quarta-feira (11) o pagamento dos precatórios dos professores do município. Os pagamentos estão sendo feitos por ordem alfabética, e até sexta-feira (13) todos os profissionais serão contemplados.

O valor total dos precatórios é de cerca de R$ 1,3 milhão, que serão injetados na economia do município, beneficiando o comércio local e sua cadeia produtiva.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, destacou a importância do pagamento dos precatórios para os professores. “Esse é um momento de alegria para os professores de Carnaíba, que há anos aguardavam esse pagamento. É um reconhecimento do trabalho e da dedicação desses profissionais”, afirmou.

Os precatórios são dívidas do Estado ou do município que são reconhecidas pela Justiça, mas que não são pagas de forma imediata. Eles são pagos em parcelas, conforme a disponibilidade financeira do ente devedor.

No caso de Carnaíba, os precatórios dos professores são referentes a diferenças salariais e abonos que não foram pagos pelo município na época devida.