O Blog e a História: quando Zé Mário defendeu seu governo em Carnaíba

Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular o pagamento feito em favor da pessoa jurídica Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P. S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15.

A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base, dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.

A fala foi uma menção à proposta do Governo Federal para a reforma tributária, a qual o secretário classificou como uma “simplificação”

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participou ontem (27/08) da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que discutiu o texto da reforma tributária que tramita na Câmara Federal (PEC 45/2019) e a proposta elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do país, sendo a segunda defendida e apresentada por Padilha perante os presentes.

Para o Secretário, a proposta apresentada por ele elenca benefícios que antes os municípios não tinham. Além de dar um fim ao IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS para a criação de um único Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços, o IBS. “O nosso texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária”, declarou.

Ainda segundo Padilha, os municípios poderiam ter um incremento em torno de 4% ao ano em cima do montante arrecadado, pois ao invés das cidades arrecadarem somente em serviços, com a nova proposta vai ser em serviços, mercadorias e direitos. “O município terá uma base enorme e o único trabalho é definir sua alíquota, e a fiscalização pode ser compartilhada com o Estado. Lembrando que o Senado Federal ficará responsável por definir uma alíquota mínima. Os municípios que quiserem utilizar seus quadros exclusivos, está na constituição, e se quiser fazer convênio, também podem optar por isso”, concluiu o secretário.

No entanto, para a prefeita de Feliz Sertão e representante da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Rosiana Beltrão, que participou da discussão, mesmo com a definição da alíquota por parte dos municípios, ainda não está clara a porcentagem de tributos que vai para as cidades.

“É uma reforma que atende as demandas dos Estados. Mas aos municípios não atende, principalmente no que diz respeito a como compartilhar, como é a repartição dos índices de IBS. Hoje você sabe que muitas cidades sobrevivem de ISS e ICMS, o FPM é apenas um detalhe, não sobrevive de FPM não. No Nordeste a maioria de suas cidades tem menos de 40, 50 mil habitantes, todos vão perder se não tiver uma pactuação fixada em lei. ”, disse a prefeita.

O prefeito do município de São Fernando-RN e representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Polion Maia, têm a mesma visão da prefeita Rosiana Beltrão, para ele “a reforma apresentada parece ser muito de interesse dos Estados. Eles (os 27 secretários da Fazenda) devem pautar também os interesses dos municípios. Nós não temos um problema muito grande com a reforma tributária em si, é com o pacto federativo. Não importa como eles vão montar o “bolo”, o que importa é como eles vão reparti-lo”, concluiu Polion fazendo menção à fatia de arrecadação que o município pode vir a receber.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz, também esteve presente e falou das ações que a Confederação vem tomando junto à Câmara dos Deputados. “A CNM, cumprindo com o seu papel de articuladora em Brasília, está discutindo uma proposta com Deputados e Senadores que visa um protagonismo maior dos municípios brasileiros, ” completou.

A condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, determinada pelo juiz federal Sergio Moro nesta semana, deixou ministros do STF incomodados.

Um dos mais antigos da corte se disse chocado com o argumento do magistrado de que Guimarães não é jornalista.

Quem seria o juiz, diz o ministro, para dizer se alguém é ou não jornalista?  A informação é de Mônica Bergamo, hoje na Folha de S.Paulo.

Lembra a colunista que o próprio Supremo já definiu que não é preciso diploma de jornalista para exercer a atividade.

A força-tarefa da Lava Jato tem defendido a necessidade das conduções coercitivas. Na mais espetacular delas, com o ex-presidente Lula, os procuradores afirmaram que houve a determinação para protegê-lo.

Encerrado o 11º Encontro Nordestino de Xaxado,  o Cabras de Lampião  parte para mais uma turnê percorrendo todas as regiões do Estado de Pernambuco, fazendo apresentações com a aula espetáculo Xaxado Xote e Baião com os Cabras de Lampião. O evento enfatiza a influência do  Cangaço na cultura popular, despertando em cada lugar visitado o interesse pela sua cultura e história.

O projeto é realizado com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura da Fundarpe e tem  como propósito fortalecer o Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de acordo com a Lei Estadual 13.776.

“A Aula Espetáculo Xaxado, Xote e Baião com os Cabras de Lampião, passeia pelos ritmos que fazem parte do ciclo junino de Pernambuco, apresentada com muita poesia de cordel, música, dança, coreografias elaboradas a partir das tradições e que encerra com os bailarinos interagindo com o público formando uma grande festa”, explica Cleonice Maria, responsável pelas coreografias e pela direção do trabalho.

As apresentações acontecerão em escolas estaduais de referência, iniciando nesta quarta-feira (10), pela Escola de Referência em Ensino Médio de Beberibe e Escola de Referência em Ensino Médio Padre Francisco Carneiro, em Olinda.

As apresentações ainda passam pelas escolas  de Referência Padre Guedes (Vicência),  Dr. Mota Silveira (Bom Jardim), Escola Monsenhor Abílio Américo Galvão (Palmares), Escola de Referência em Ensino Médio Nelson Barbosa (Caruaru), Senador Vitorino Freire (Arcoverde) e Escola de Referência Professora Edite Matos (Santa Maria da Boa Vista).

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde divulgou a programação completa da 26ª Festa da Rapadura.

O evento promete reunir milhares visitantes de toda região. A edição 2023 da festa será realizada entre os dias 7 e 10 de dezembro.

A quinta-feira (7) será dedicada à noite gospel e palestra com a Pastora Tatiana Duarte.

Na Sexta-feira (8), sobem ao palco Águida Souza, Bauzão das Meninas e Vicente Nery. No sábado (9), Natanael Lima, Fernando Mendes, Fábio Diniz e Alcimar Monteiro.

No Domingo (10), Cristiano Aboiador, Kennedy Brazzil, Solange Almeida e Mateus Fernandes.