Prefeitura nega ser causa para cancelamento do Encontro dos Motociclistas

Uma semana após a ação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar 50 pessoas, dentre as quais 30 crianças, vivendo dentro de um lixão em Floresta, as famílias começaram a ser realocadas para moradias dignas, na última quinta-feira (23).

Onze pessoas foram transferidas para casas alugadas pela prefeitura, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco, que ainda determina prazo para saída dos demais moradores e uma série de medidas para garantir os direitos básicos deles.

A catadora Josimara Maria da Silva, 22, e seu marido John Lopes, juntamente com os filhos Isis, 3 anos, e Jonathan, de 01 ano, foram os primeiros a experimentar uma vida diferente, longe da antiga área de insalubridade. Agora eles estão morando em uma casa, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, na Rua Manoel Vicente dos Santos, no bairro DNE. “Eu vivia há 18 anos no lixão. Era uma casa de taipa, apenas um cômodo e sem banheiro. Não tinha luz e a água era no balde. Agora eu vou ser feliz. Aqui, tem tudo: água, energia, cama, filtro, prato”, descrevia Josimara, sem conter o sorriso por tantas novidades.

Fabiana Viana da Silva, 18, também se mudou para um endereço formal, acompanhada do filho Caio, de 2 anos, e do marido Raí Dantas Barbosa. Ela saiu do lixão, onde morava há cinco anos, levando apenas algumas sacolas com roupas e pequenos objetos pessoais. Após recolher tudo que levaria para a nova residência, ela – assim como as outras famílias realocadas nesta quinta – assistiram à imediata demolição dos antigos casebres. “Eu vi minha casa ser derrubada. Só não chorei porque sabia que ia ter uma vida nova. Agora quero arrumar minha casa, minha geladeira, meu quarto. É a primeira vez que vou dormir em uma cama”, contava Fabiana, enquanto velava o sono do pequeno Caio, na cama recém-montada.

A Prefeitura de Floresta pagará o aluguel social para as famílias por um ano. Afora o novo endereço, as famílias recebem a casa repleta de mobília, eletrodomésticos e diversos utensílios.

O material foi arrecadado por meio de uma grande campanha realizada pelos integrantes da FPI, que reúne mais de 20 entidades e órgãos públicos. Uma especial mobilização foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas redes sociais, como forma de celebrar o Dia do PRF e os 91 anos do órgão. Ao todo, foram angariados R$ 60 mil que permitiram adquirir fogões, geladeiras, colchões, ventiladores, guarda-roupas, mesas, cadeiras, panelas, filtros, lençóis, toalhas, kits de higiene, cestas básicas e EPIs.

Para o promotor de Justiça e um dos coordenadores da FPI, André Felipe Menezes, o programa e a celebração do TAC garantiram a efetiva transformação de uma triste realidade em Floresta. “As famílias começaram a ser realocadas do lixão para instalações dignas. A grande mobilização, encabeçada pela PRF, assegurou que as casas sejam mobiliadas. Mas, nós queremos mais. A assinatura desse TAC pela Prefeitura de Floresta traz a expectativa não só de moradias dignas, como também da inclusão social e produtiva dos catadores, sendo absorvidos no sistema de coleta seletiva da cidade”, destacou Menezes.

TAC – Para garantir os direitos básicos dos cidadãos, sobretudo as crianças, encontradas em meio ao lixão de Floresta, o MPPE recomendou à prefeitura que adote as medidas necessárias para cessar, imediatamente, a permanência das famílias de catadores residentes na área do lixão, impedindo a moradia de pessoas nessa área e adotando iniciativas para assegurar disponibilização de moradias pelo prazo de um ano, de modo que não retornem ao local como residência.

A Prefeitura deve ainda disponibilizar cestas básicas para alimentação dessas famílias por seis meses, assegurar apoio com equipamentos de proteção individual e fardamento para que realizem a coleta de modo mais seguro. Também é necessário apoio à organização da cooperativa de catadores, bem como o seu adequado funcionamento, com disponibilização de galpão. A presença de crianças na área do lixão deve ser proibida, mediante o efetivo controle sobre o acesso ao local.

“Em razão da situação de vulnerabilidade social, de extrema pobreza e riscos iminentes à saúde com a permanência naquela localidade, é que se busca ações imediatas e emergenciais para apoiar a organização dos catadores e as medidas de amparo social efetivas, como moradia e alimentação em condições mínimas, tendo em vista que existem direitos fundamentais sendo violados, devendo o município adotar medidas pertinentes e devidamente permitidas pela legislação para assistência social das pessoas em situação de grande vulnerabilidade”, complementou a promotora de Justiça.

FPI – Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; ONG Agendha; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Secretaria de Defesa Social (Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Criminalística e Corpo Bombeiros Militar); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Na região, quem apoiou Bolsonaro quer mais protagonismo nos municípios. Em Serra Talhada, o grupo pretende lançar uma terceira via e candidaturas à Câmara.

A coordenação é composta por nomes como Jô Alves, Rosa Mourato, Mano Maranhão, Hélder Menezes e João Daniel.

O grupo entretanto, rechaça, como disse a Juliana Lima na Serra FM, a possibilidade de aproximação com o grupo de Marquinhos Dantas, que apoiou Bolsonaro e também fala na terceira via.

Em Tabira, representantes do bloco de apoio a candidatura Bolsonaro, os policiais Junior Ferreira e Adenaldo Ferreira (China), falaram ontem pela primeira vez depois da vitória a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e também falaram em futuro.

“Existe a possibilidade de disputa para a Câmara ou até mesmo liderarmos o protagonismo na política tabirense numa chapa majoritária”, concluiu Junior.

Novo prazo vai até o dia 25/05 quando as prefeituras devem pedir vistoria do Corpo de Bombeiros e podem solicitar policiamento para as festividades do São João

Em reunião na manhã desta quarta-feira (16/05), a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou a prorrogação, para o dia 25/05, do prazo para empresas e órgãos públicos, interessados em promover eventos durante o período junino, fazer a solicitação formal do reforço de segurança e vistorias estruturais. Representantes das prefeituras de Caruaru, Limoeiro, Surubim, Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Arcoverde e Timbaúba participaram de reunião na sede da SDS e aproveitaram para dirimir dúvidas e esclarecer procedimentos.

A portaria com a nova data de prorrogação vai ser publicada no Diário Oficial de amanhã (17/05). “As informações repassadas e os riscos envolvidos são fundamentais para a Secretaria realizar todo o planejamento e otimizar o emprego dos serviços disponibilizados pela SDS, a exemplo do reforço de efetivo da PM e do Corpo de Bombeiros, assim como unidades extras das policias Civil e Científica”, explicou o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

As informações necessárias para o pedido, assim como as demais diretrizes que vão nortear o planejamento das ações de segurança para as festas de São João em Pernambuco, foram divulgadas pela SDS no Diário Oficial do Estado no último dia 27/04, através da Portaria nº 01 de 2018 – GT/São João.

De acordo com o documento, os pedidos de reforço policial para os eventos com aglomeração popular devem ser feitos de forma unificada pelo e-mail [email protected]. Já no caso de processos específicos para trios elétricos e estruturas físicas de apoio (palcos, camarotes, etc.), as solicitações devem ser feitas diretamente pelo portal www.bombeiros.pe.gov.br. “Através do planejamento e execução operacional de grandes eventos, que já realizamos no Estado, a exemplo do Carnaval e da Semana Santa, vamos fazer uma festa segura e pacífica para todos os pernambucanos e turistas”, completou Freire.

Ainda na portaria, é possível ter acesso às informações que precisam constar nos documentos de solicitação enviados à SDS, como o local do evento e sua modalidade; a estimativa de público; o horário de início e término das festividades; a quantidade de estruturas físicas montadas na área; e a qualificação do realizador da festa.

Presente ao encontro na SDS, o secretário de Ordem Pública de Caruaru, Luiz Aureliano, ressaltou a importância dessas reuniões. “Importante esse espaço, essa oportunidade para as prefeituras trocarem ideias e esclarecer dúvidas e assim, garantir a segurança de quem opte por curtir o São João em Caruaru, cidade que estou representando, como também em todo Pernambuco”, disse o secretário.

O desfecho já era esperado. A maioria dos vereadores de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, votou a favor das contas de 2017 do prefeito Luiz Aroldo (PT), mesmo elas sendo reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, com o requerimento para devolução de R$ 1.770.000,00 aos cofres do Instituto de Previdência Municipal, o IPREAB. 

Segundo lideranças locais, o que prevaleceu foi o poder político do prefeito que, apesar de estar cassado pela Justiça Eleitoral, por abuso de poder econômico e político, tem forte influência sobre os vereadores da cidade. 

Confira como cada vereador votou: Josué de Curral Novo (PSD – aprovou), Júnior Moto Peça (PSD – aprovou), Marcelo Leite (PSD – aprovou), Tairone do Bolsa (PT – aprovou), Cristiane da Saúde (PT – aprovou), Melke Malta (PT – aprovou), Tonho Dyama (PT – aprovou), Erinaldo Tenório (PCdoB – desaprovou), Valdinho de Taquinhos (PCdoB – aprovou), Emílio Alves (MDB – desaprovou), Chico da Saúde (MDB – desaprovou), Valdo do Xixiklá (PV – aprovou) e Gilson Fulni-ô (AVANTE – aprovou).

Fonte: Blog do Magno