Prefeitura entrega ruas calçadas nesta sexta

Ministro Vinícius de Carvalho detalha 12 diretrizes que vão orientar a análise de 234 casos de negativa de acesso e indica nove medidas para fortalecer a Lei de Acesso à Informação

A transparência no acesso a informações públicas como regra, o sigilo como exceção. Foi a partir desse conceito que o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, apresentou nesta sexta (3) o resultado da revisão de atos que impuseram sigilo a informações públicas na última gestão do Governo Federal.

“Nos últimos anos testemunhamos retrocessos importantes em relação ao acesso à informação e a toda uma política de governo aberto. Não são suficientes para eliminar ou revogar qualquer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas acabam por ampliar justificativas para sigilos ou para não prestar acesso à informação de maneira desproporcional”, explicou o ministro.  

O titular da CGU apresentou 12 diretrizes (enunciados) que vão orientar a análise de 234 casos de negativa de acesso e apresentou nove recomendações para que a Lei de Acesso à Informação (LAI) seja aplicada de forma mais eficiente.

“É importante ressaltar que esse é um trabalho técnico. O debate sobre a Lei de Acesso à informação, as análises sobre argumentos para se manter ou não sigilo, para identificar se um documento foi classificado corretamente são técnicas que envolvem interpretações jurídicas, ponderação de princípios e análises de regras”, disse.

O ministro ainda ressaltou que um esforço conjunto da CGU com os demais integrantes do Poder Público é essencial para resultados efetivos. “Temos 302 unidades no Governo Federal responsáveis pela implementação da LAI. Precisamos fazer com que essas pessoas ajam de maneira coerente e dentro dos parâmetros de legalidade da própria lei”.

Segundo Carvalho, uma das exigências é proporcionar a qualificação dos servidores que atendem toda a engrenagem de decisão. “Precisamos que todos estejam engajados. Existe uma série de desafios, de cultura institucional, de práticas anteriores, de decisões tomadas dentro de um ministério ou de uma unidade menor e que muitas vezes não são de conhecimento da autoridade máxima do ministério e muito menos da CGU”, elencou.

O órgão apresentou também um panorama das análises realizadas a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, foram abertos 511.994 pedidos de acesso à informação. Destes, 64.571 foram negados total ou parcialmente. Para os recusados, houve 2.510 recursos apresentados à CGU. Desses, 1.335 tiveram mantida a decisão sobre o sigilo, pouco mais de 50%.

Veja aqui os enunciados e as medidas de fortalecimento da Lei de Acesso à Informação.

O Secretário de Saúde de Calumbi e marido da prefeita Sandra da Farmácia, Arnaldo Novaes, se manifestou ao blog  sobre o flagrante denunciado ontem com uma confraternização no hospital da cidade com uso de som e acusação de perturbação de sossego.

“É lamentável as inverdades que pessoas com mágoas tentarem denegrir o brio dos participantes de um jantar com funcionários do hospital de Calumbi. A pessoa que enviou ao blog a filmagem deveria primeiramente desarmar o palanque político e ser mais verdadeira”, disse.

Sobre os questionamentos,  tratou de “inverdade” a notícia de que a prefeita Sandra da Farmácia teria autorizado o evento. Afirma que a decisão foi dos funcionários da unidade e que ela “foi apenas convidada para jantar”.

“A outra inverdade é que o jantar foi na área externa do hospital. O som era na área externa do prédio e não estava incomodando ninguém, pois não tinha um só paciente internado e os vizinhos próximos não reclamaram. O som era baixo, cedo da noite”.

Diz que  não houve aglomeração. “Eram apenas em torno de 15 a 18 pessoas que naquele momento estavam se confraternizando. Quero aqui, apoiar os funcionários e dizer não houve perturbação de sossego, nem tão pouco som excessivo que contrariasse nem um morador”, diz Arnaldo.

O deputado estadual Odacy Amorim vem recebendo condolências de várias pessoas entre eleitores, autoridades e amigos, pelo falecimento do seu pai, Odair Granja de Souza, na noite deste domingo, 19. Seu Odair morreu vítima de acidente automobilístico na estrada de Rajada, distrito de Petrolina.

O bispo diocesano, Dom Manoel Reis de Farias que encontra-se no Recife para a realização de exames de saúde, entrou em contato com o gabinete do deputado se solidarizando com o parlamentar e toda a sua família bem como o bispo emérito da cidade, Dom Frei Paulo Cardoso, realizou uma oração especial na celebração que realiza todas as manhãs na Igreja Matriz da cidade. Outros líderes religiosos da cidade também enviaram condolências a Odacy e família.

O sepultamento de Seu Odair acontece às 16h no cemitério da Manteiga, localizado na região de Rajada. O velório está acontecendo na residência da família, em Rajada. Um ônibus sairá por volta das 13h da frente do cemitério central de Petrolina para levar interessadas em acompanhar o velório e enterro do pai do deputado.

A mãe do parlamentar, Isabel Amorim de Souza ou Dona Menininhas como é mais conhecida, também estava no veículo. Ela chegou a ficar presas às ferragens, mas foi resgatada e já está em casa após ser atendida ainda no domingo no Hospital Universitário Dr. Washington Barros. Odacy e toda a sua família enviou uma nota de pesar. Confira:

“Os familiares de Odair Grande de Souza, têm o doloroso dever de comunicar a parentes e amigos, o seu falecimento. O velório será em sua residência em Rajada. O sepultamento acontece às 16h no Cemitério da Manteiga. A família enlutada agradece a presença de todos nesse ato de fé e solidariedade cristã”.

Mesma tentativa de golpe havia sido aplicada a familiares de pacientes do Eduardo Campos, em Serra Talhada

Criminosos entraram em contato com familiares de alguns pacientes da UTI do Hospital Ruy de Barros, em Arcoverde, informando que era necessário uma transferência via pix para continuidade do tratamento.

A OS que gere a unidade disse ao blog não ter conhecimento de que alguém tenha de fato caído no golpe, pois esses familiares entraram em contato com o Hospital para esclarecimentos.

“O setor jurídico já está tomando medidas legais, mas é importante que a população entenda que nenhuma das Unidades da nossa OSS cobra pelos serviços”, disse a Assessoria em nota.

Essa semana houve conhecimento da mesma tentativa de golpe no Hospital Eduardo Campos, de Serra Talhada. Também foi realizado um trabalho de divulgação na imprensa, para alertar a população.

“Importante esclarecer que as unidades tem atendimento 100% gratuito, via SUS,  e não cobra por exame, atendimento ou procedimento realizado”, diz em nota.

Ponto negativo foi a tentativa de um motorista em furar bloqueio na via. Ele quase atropelou manifestantes.

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (8), um grupo de moradores de diversos bairros de Afogados da Ingazeira, realizaram um protesto pacifico contra a irregularidade na distribuição de água no município por parte da Compesa.

A concentração aconteceu às 08h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, de onde os manifestantes saíram em passeata com apitos, buzinas de motos e carros e um carro de som até a sede regional da empresa na Avenida Artur Padilha, onde bloquearam a via com motos e carrinhos de picolé.

Os ânimos se exaltaram quando um motorista em uma S10 tentou avançar o bloqueio e jogou o carro em cima dos manifestantes, quase atropelando alguns. A polícia que estava presente tratou de apaziguar as coisas. O motorista foi obrigado a dar ré e desviar o caminho.

Uma comissão formada por: Maria Afonso (São Braz), Cida Nicácio (Sobreira), Danyele Suenya (Residencial Do Francisco), Luiz Carlos (Centro) e  Albertino Bezerra (Brotas), foram recebidos pelo Gerente Regional Gileno Alves, a Chefe de Distribuição Ayla Sarah Bezerra e Washington Jordão, que fizeram um breve histórico do que aconteceu para que a situação chegasse ao ponto em que está na distribuição de água, que vem atormentando a população de Afogados da Ingazeira.

Gileno voltou a dizer o que já vem sendo dito desde a audiência pública. “O problema é na capacidade de tratamento da água na ETA de Afogados. Hoje nós tratamos na base de 100 litros por segundo, desses somente 80 ficam para Afogados o restante vai para Tabira, precisamos de cerca de 130 Lt/s, para abastecer com folga a cidade de Afogados”, informou.

O Gerente  Regional disse entender a revolta da população e o fato de que algumas pessoas passam por problemas pelo fato de terem reservatórios pequenos, mas pediu um pouco mais de paciência e voltou a garantir que com a entrega da ETA de Tabira que acontece ainda neste mês de novembro, até o meio do mês de dezembro a situação se regulariza em Afogados.

Também garantiu que a caixa d’água da Imobiliária Rocha localizada no loteamento Vila Pajeú, vai dar um implemento importante no abastecimento, principalmente para as partes altas de bairros como São Braz, Sobreira, São Cristóvão e Residencial Dom Francisco – bairros que são abastecidos unicamente pelo sistema adutor Zé Dantas.

Questionado sobre o aumento no tempo de desabastecimento, Gileno informou que foram causados pelos constantes problemas que vem acontecendo na Adutora Zé Dantas. “Em setembro tivemos uma redução significativa no sistema Zé Dantas, que parou durante 21 dias devido a um problema mecânico em uma peça que teve que ser comprada fora. Depois dessa redução a gente vem fazendo o rodízio interno com a água que é tratada na ETA, não deixamos de abastecer, mas houve realmente uma dificuldade maior no abastecimento. A partir daí, a gente regularizou, depois desses 21 dias levamos mais umas duas semanas para regularizar”, explicou.

Alves ainda explicou que após o problema mecânico em uma peça na Adutora Zé Dantas, outros problemas como a queda de energia em quatro dos oito poços do sistema e uma ação de vândalos que causou um estouramento na tubulação agravaram o problema. “Qualquer intercorrência que acontece no sistema Zé Dantas, gera um problema gigante para a sequência do calendário”, afirmou.

Outro ponto questionado pelos membros da comissão, foi em relação aos valores cobrados nas contas de água. Gileno disse que as taxas são regulamentadas pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e orientou que quando houver discrepância nos valores levem as contas até o escritório regional na Avenida Artur Padilha para pedir uma reavaliação.

Ficou agendada para a próxima segunda-feira (11) uma visita dos membros da comissão a obra da ETA de Tabira, o convite foi feito pelo gerente regional, Gileno que quer mostrar o andamento das obras.

Outro ponto acertado durante a reunião foi a criação de um grupo de WhatsApp com os membros da comissão, o Gerente Regional Gileno Alves e a chefe de distribuição Ayla Bezerra. No grupo Gileno se dispôs a estar passando informações sobre o abastecimento nos bairros diariamente.