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CGU apresenta resultado da revisão de sigilos de informações públicas

Por André Luis

Ministro Vinícius de Carvalho detalha 12 diretrizes que vão orientar a análise de 234 casos de negativa de acesso e indica nove medidas para fortalecer a Lei de Acesso à Informação

A transparência no acesso a informações públicas como regra, o sigilo como exceção. Foi a partir desse conceito que o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, apresentou nesta sexta (3) o resultado da revisão de atos que impuseram sigilo a informações públicas na última gestão do Governo Federal.

“Nos últimos anos testemunhamos retrocessos importantes em relação ao acesso à informação e a toda uma política de governo aberto. Não são suficientes para eliminar ou revogar qualquer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas acabam por ampliar justificativas para sigilos ou para não prestar acesso à informação de maneira desproporcional”, explicou o ministro.  

O titular da CGU apresentou 12 diretrizes (enunciados) que vão orientar a análise de 234 casos de negativa de acesso e apresentou nove recomendações para que a Lei de Acesso à Informação (LAI) seja aplicada de forma mais eficiente.

“É importante ressaltar que esse é um trabalho técnico. O debate sobre a Lei de Acesso à informação, as análises sobre argumentos para se manter ou não sigilo, para identificar se um documento foi classificado corretamente são técnicas que envolvem interpretações jurídicas, ponderação de princípios e análises de regras”, disse.

O ministro ainda ressaltou que um esforço conjunto da CGU com os demais integrantes do Poder Público é essencial para resultados efetivos. “Temos 302 unidades no Governo Federal responsáveis pela implementação da LAI. Precisamos fazer com que essas pessoas ajam de maneira coerente e dentro dos parâmetros de legalidade da própria lei”.

Segundo Carvalho, uma das exigências é proporcionar a qualificação dos servidores que atendem toda a engrenagem de decisão. “Precisamos que todos estejam engajados. Existe uma série de desafios, de cultura institucional, de práticas anteriores, de decisões tomadas dentro de um ministério ou de uma unidade menor e que muitas vezes não são de conhecimento da autoridade máxima do ministério e muito menos da CGU”, elencou.

O órgão apresentou também um panorama das análises realizadas a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, foram abertos 511.994 pedidos de acesso à informação. Destes, 64.571 foram negados total ou parcialmente. Para os recusados, houve 2.510 recursos apresentados à CGU. Desses, 1.335 tiveram mantida a decisão sobre o sigilo, pouco mais de 50%.

Veja aqui os enunciados e as medidas de fortalecimento da Lei de Acesso à Informação.

Outras Notícias

Covid-19: Boletim confirma redução de casos, internações e óbitos pela oitava semana

A edição desta quinta-feira (19) do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz confirma que pela oitava semana consecutiva foi observada redução do número de casos, internações e óbitos no país. No decorrer das últimas semanas, houve um alívio relativo nos hospitais, com a redução das taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no […]

A edição desta quinta-feira (19) do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz confirma que pela oitava semana consecutiva foi observada redução do número de casos, internações e óbitos no país.

No decorrer das últimas semanas, houve um alívio relativo nos hospitais, com a redução das taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS), que vêm melhorando no país. A exceção é o estado do Rio que apresenta aumento no indicador pela terceira semana consecutiva, voltando a atingir o patamar de 70%, o que não ocorria desde meados de junho.

A taxa de mortalidade geral do Brasil diminuiu 0,9% ao dia, enquanto a taxa de incidência de casos de Covid-19 foi reduzida em 1,5% por dia. As maiores taxas de incidência foram observadas nos estados do Centro-Oeste (Mato Grosso e Goiás e no Distrito Federal), Sul (Paraná e Santa Catarina) e alguns estados do Norte (Roraima e Tocantins). As maiores taxas de mortalidade foram verificadas também em estados do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás), além do Paraná, Rio de Janeiro e Roraima.

Ao longo das semanas epidemiológicas (SE) 31 e 32, período de 1º a 14 de agosto, verificou-se queda da incidência e mortalidade por Covid-19 em todos os estados, com exceção do Rio de Janeiro, que sofreu alta abrupta no número de casos.

O estudo aponta ainda duas tendências preocupantes. Por um lado, permanece alta a circulação do vírus, o que é demonstrado pela positividade dos testes (RT-PCR). “Este cenário preocupa ao considerarmos que a transmissão permanece alta e a variante Delta se encontra em circulação em vários municípios, com potencial de se disseminar”, observam os cientistas.

O cenário epidemiológico do estado do Rio de Janeiro, por exemplo, concentra vários casos identificados de Covid-19 em decorrência da variante Delta, além de sinalizar para o aumento da incidência de SRAG. Também apresentam indícios de SRAG/Covid-19 ao longo das últimas seis semanas, o Rio Grande do Norte, Bahia e Paraná. Cerca de 98% dos casos de SRAG com confirmação positiva é por infecção do vírus Sars-CoV-2.

A análise defende a importância da aceleração da vacinação, do uso de máscaras e do distanciamento físico. “Há também uma retomada da circulação de pessoas nas ruas próximas ao padrão anterior à pandemia, devido a uma sensação artificial de que a pandemia acabou, contribuindo para um relaxamento das medidas de prevenção por parte das pessoas e gestores”, afirmam os pesquisadores do Observatório”.

“Além da variante Delta, a retomada de crescimento de casos é reflexo de dois processos simultâneos. Sete meses após a aplicação da primeira vacina no país, entre a população adulta (18 anos ou mais), somente 32,2 % recebeu o esquema vacinal completo; 41,2% recebeu a primeira dose, mas ainda precisa receber a segunda; e, quase 30% da população de pelo menos 18 anos ainda não foram vacinadas. Há um progresso lento da cobertura vacinal”, afirmam.

Segundo o Boletim, diante deste quadro, é importante adaptar os serviços de saúde para a nova fase da pandemia no país, intensificando as ações de vigilância, testagem e rastreamento de contatos. É fundamental ainda reforçar ações de atenção primária à saúde, capazes de identificar casos que necessitem de cuidados intensivos, o que possibilita também a interrupção das cadeias de transmissão.

Taxas de ocupação de leitos

Além do Rio, o Paraná também registrou aumento. A taxa de ocupação de leitos Covid-19 para adultos no estado teve um crescimento de 59% para 61. Verificou-se também elevação expressiva do indicador na capital do estado, Curitiba (65% para 73%).

Rondônia saiu novamente da zona de alerta, com queda no indicador de 63% para 52%. Foram registradas expressivas reduções no indicador em Mato Grosso (79% para 61%), com o incremento de leitos disponibilizados (553 para 584), e em Goiás (78% para 69%), sem mudança importante no número de leitos.

Seis unidades da Federação estão na zona de alerta intermediário (≥60% e <80%): Roraima (74%), Rio de Janeiro (70%), Paraná (61%), Mato Grosso (61%), Goiás (69%) e Distrito Federal (61%). Vinte e um estados estão fora da zona de alerta: Rondônia (50%), Acre (7%), Amazonas (50%), Pará (40%), Amapá (20%), Tocantins (57%), Maranhão (48%), Piauí (40%), Ceará (41%), Rio Grande do Norte (35%), Paraíba (19%), Pernambuco (42%), Alagoas (24%), Sergipe (30%), Bahia (40%), Minas Gerais (42%), Espírito Santo (44%), São Paulo (43%), Santa Catarina (52%), Rio Grande do Sul (56%) e Mato Grosso do Sul (48%).

Duas capitais estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 superiores a 80%: Rio de Janeiro (92%) e Goiânia (82%). Seis capitais estão na zona de alerta intermediário: Boa Vista (74%), Fortaleza (64%), Curitiba (73%), Porto Alegre (60%), Cuiabá (60%) e Brasília (61%).

Dezenove capitais estão fora da zona de alerta: Porto Velho (52%), Rio Branco (10%), Manaus (50%), Belém (30%), Macapá (22%), Palmas (47%), São Luís (56%), Teresina (36%), Natal (36%), João Pessoa (14%), Recife (49%), Maceió (24%), Aracaju (43%), Salvador (34%), Belo Horizonte (52%), Vitória (43%), São Paulo (41%), Florianópolis (25%) e Campo Grande (53%).

Demografia

Com ampliação da cobertura vacinal para as faixas mais jovens, o processo de rejuvenescimento da pandemia no Brasil foi revertido. Novamente as internações hospitalares, internações em UTI e óbitos voltaram a se concentrar na população idosa, que apresenta maior vulnerabilidade dentre os grupos por faixas etárias.

Há uma estagnação nesse declínio para algumas faixas etárias, especialmente entre idoso. Isso alerta para um possível aumento das internações e óbitos entre a população mais longeva.

A mediana de internações, ou seja, a idade que delimita a concentração de 50% dos casos, foi de 66 anos na SE 1 e 56 anos na SE 31. Para óbitos, os valores óbitos foram, respectivamente, 73 e 70 anos. “Com relação aos óbitos, a mudança é mais dramática: há novamente uma concentração dos óbitos nas idades mais longevas, com completa reversão da transição da idade ocorrida nos meses anteriores”, observam os pesquisadores.

A investigação alerta agora para uma redução importante da proporção de internações nas faixas etárias de 50 a 59 anos e 40 a 49 anos, grupos com maior cobertura vacinal entre a população adulta. Por outro lado, a proporção relativa das faixas etárias de idosos, que vinha caindo progressivamente, passou a aumentar.

Casos e óbitos

O Rio de Janeiro foi o único estado com aumento no número de casos, o que é especialmente preocupante devido à predominância da variante Delta. As maiores taxas de incidência foram observadas nos estados do Centro-Oeste (Mato Grosso e Goiás e no Distrito Federal), Sul (Paraná e Santa Catarina) e alguns estados do Norte (Roraima e Tocantins). As maiores taxas de mortalidade foram verificadas também em estados do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás), além do Paraná, Rio de Janeiro e Roraima.

‘Crise moral pôs todos os partidos longe das ruas’, diz FHC

Estadão Conteúdo – O manifesto de fundação do PSDB disse que o partido nascia longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas O partido está hoje perto disso? FHC – O PSDB esteve mais perto do pulsar das ruas quando apoiou as medidas necessárias para manter o real. Lembrem-se que eu ganhei a […]

Foto: EBC

Estadão Conteúdo – O manifesto de fundação do PSDB disse que o partido nascia longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas O partido está hoje perto disso?

FHC – O PSDB esteve mais perto do pulsar das ruas quando apoiou as medidas necessárias para manter o real. Lembrem-se que eu ganhei a eleição e a reeleição no primeiro turno. Depois, fora do governo federal, o PSDB manteve o controle político em expressivos Estados, como em São Paulo. Mas é indubitável que a crise político-moral que a Lava Jato desvendou levou todos os partidos para longe do pulsar das ruas.

Estadão Conteúdo – O PSDB está mais liberal do que antes?

FHC – O PSDB é hoje mais liberal, mas não menos socialmente orientado.

Estadão Conteúdo – Na sua avaliação, por que o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, tem um desempenho fraco nas pesquisas se comparado às pesquisas do mesmo período desde 1994?

FHC – Porque a sociedade mudou muito, os novos meios de comunicação estão à disposição do eleitorado e o momento é difícil para quem está no governo. Entretanto, é cedo para avaliar. O jogo eleitoral para o povo começa mesmo quando a televisão e o rádio entram.

Estadão Conteúdo – O que o PSDB deve fazer para recuperar seus eleitores e retomar militantes?

FHC – Dadas as características do momento brasileiro, a mensagem, a conduta moralmente correta de quem a emite e o desempenho dos atores políticos serão essenciais.

Estadão Conteúdo – O que a prisão de Eduardo Azeredo significa para o PSDB?

FHC – O Eduardo está sofrendo as consequências do que hoje ocorre: o passado é julgado pela métrica do presente. Além do mais, há uma busca na mídia por “equidistância”. Assim como houve um mensalão do PT, fala-se de um mensalão do PSDB mineiro, que não houve. O que houve, sim, foi caixa 2, que também está capitulado no Código. E o Eduardo teria sido beneficiário eleitoral, mas provavelmente não ator do delito. Mas para a opinião pública, é tudo “farinha do mesmo saco” e o partido paga o preço, além dele próprio, que foi condenado a 20 anos. Junto com Justiça, há também algo de vindita (vingança). Tempos bicudos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Paulo Câmara: “Faremos o melhor Carnaval do Brasil”

Foi ao som do tradicional Frevo de rua que a capital pernambucana abriu a programação oficial do Carnaval 2015. O governador Paulo Câmara conferiu as apresentações da noite dessa sexta-feira (13) no Recife Antigo. A festa no palco principal, no Marco Zero, começou após o cortejo comandado pelo percussionista Naná Vasconcelos e os seus 700 batuqueiros, que […]

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Foi ao som do tradicional Frevo de rua que a capital pernambucana abriu a programação oficial do Carnaval 2015. O governador Paulo Câmara conferiu as apresentações da noite dessa sexta-feira (13) no Recife Antigo. A festa no palco principal, no Marco Zero, começou após o cortejo comandado pelo percussionista Naná Vasconcelos e os seus 700 batuqueiros, que fazem parte de 11 nações de Maracatu.

Esta manhã, falando à programação da Rádio Pajeú, Paulo Câmara ressaltou que a irreverência e a paz do Carnaval recifense serão também as marcas da folia de Momo em Pernambuco. “O prefeito Geraldo Julio e sua equipe programaram uma festa bonita. Tenho certeza que será assim em todo o Estado”, assegurou o governador, lembrando que outras 26 cidades também realizarão suas festas. “Faremos o melhor Carnaval do Brasil”, cravou Paulo, que estava acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara, e de uma comitiva de secretários estaduais.

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Recife antigo, ontem à noite

Este ano, a Prefeitura do Recife escolheu dois importantes ícones da cultura local para homenagear: Inaldo Cavalcante de Albuquerque, o Maestro Spock, e o Clube Carnavalesco Misto Bola de Ouro. “Além do Recife e Olinda, vamos percorrer o Agreste e a Zona da Mata. A expectativa é muito positiva para o Carnaval de Pernambuco. A nossa festa será democrática; todos participarão”, destacou Paulo Câmara, que começa a programação deste Sábado de Zé Pereira no Galo da Madrugada.

Em nota Dilma rebate afirmação de Joesley Batista de que teria tratado de doação ilegal

Por André Luis. Com informações do Poder 360 Na última sexta-feira (1) a revista Veja publicou entrevista onde o empresário Joesley Batista, falou sobre a convivência com políticos de Brasília. Segundo o empresário as tratativas de “coisas erradas” não eram com pessoas, e sim com os cargos. Joesley disse que para ele, a empresa havia […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Por André Luis. Com informações do Poder 360

Na última sexta-feira (1) a revista Veja publicou entrevista onde o empresário Joesley Batista, falou sobre a convivência com políticos de Brasília. Segundo o empresário as tratativas de “coisas erradas” não eram com pessoas, e sim com os cargos.

Joesley disse que para ele, a empresa havia cometido apenas sonegação de impostos e que a palavra “propina” só ganhou sentido para ele depois de encarar o Ministério Público Federal – MPF.

“Pode ser crime de caixa 2, de evasão de divisas, crimes empresariais, crimes que as empresas cometem, quer dizer, que eu cometia, pelo menos. Mas isso a gente não encarava como crime. Na nossa lógica, no máximo, a gente tinha sonegado 1 imposto”, afirmou.

Joesley disse que o presidente Michel Temer, era direto nos seus pedidos, “ele pedia dinheiro mesmo”.

Sobre a sua convivência com o governo Dilma, Joesley disse que no Ministério da Fazenda, não tratava com Guido Mantega, mas sim com o ministro da Fazenda. Afirmando que não tratava com pessoas e sim com cargos, “e ele estava tratando comigo de coisa errada. Repito: estive no Palácio com a Dilma, na mesa redonda dela. Não foi com a Dilma, foi com a presidente da República. Falando de coisa errada”, afirmou Joesley.

A resposta – Através de sua assessoria, a ex-presidente Dilma Rousseff rebateu a afirmação do empresário e disse jamais “tratou ou solicitou de qualquer empresário, nem de terceiros, doações, pagamentos ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos.” Leia a íntegra da nota divulgada:

NOTA DA ASSESSORIA

Mais uma vez, a propósito das notícias a respeito das delações e declarações do empresário Joesley Batista, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece que são improcedentes e inverídicas as afirmações do empresário:

  1. Dilma Rousseff jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário, nem de terceiros, doações, pagamentos ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos.
  2. Dilma Rousseff jamais teve contas no exterior. Nunca autorizou, em seu nome ou de terceiros, a abertura de empresas em paraísos fiscais. Reitera que jamais autorizou quaisquer outras pessoas a fazê-lo.
  3. Dilma Rousseff nunca teve contato com empresários em que tenham tratado ou falado de doações de caráter ilegal ou quaisquer outra espécie de ilegalidade.
  4. Mais uma vez, Dilma Rousseff rejeita delações sem provas ou indícios. A verdade vira à tona.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DILMA ROUSSEFF 02/09/2017

O blog e a história: Anchieta Patriota e a candidatura em que perdeu, mas ganhou

Por um bom tempo, o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota foi tido como preferido,  o querido, próximo dos grandes líderes do PSB. Meu último encontro com Miguel Arraes é prova disso. Nas eleições de 2004, Arraes esteve em agenda no Pajeú e a noite, recebeu no restaurante da Pousada de Brotas Anchieta Patriota. Lembro bem […]

Por um bom tempo, o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota foi tido como preferido,  o querido, próximo dos grandes líderes do PSB.

Meu último encontro com Miguel Arraes é prova disso. Nas eleições de 2004, Arraes esteve em agenda no Pajeú e a noite, recebeu no restaurante da Pousada de Brotas Anchieta Patriota.

Lembro bem da conversa. Empolgado, Anchieta foi contra a Arraes de um projeto de beneficiamento de caju para doces e sucos.  Arraes ficou desconfiado.  Com a tradicional voz pigarreada, disse que não conhecia as propriedades  do cajú e seus benefícios.  Quis com suas palavras desqualificar o cajú. “Não sei pra que serve”. Mas muito atencioso,  gravou mensagem para a campanha do socialista. Foi na eleição em que ele bateu José Francisco Filho com 5.043 votos contra 4.051 do então peemedebista. A força de Arraes foi importante em sua eleição.

No mesmo encontro, perguntaram se gravaria para Totonho. Disse que não sem conversar com o político.  “Não conversei como Toninho, não sei o que vou falar de Totonho “, disse. É só um exemplo de que Anchieta teve uma atenção de nomes como Arraes e Eduardo.

E isso para muitos sempre foi explicado pelo sacrifício a que Anchieta se submeteu pelo partido. Em 2002 entrou em uma disputa política,  sem qualquer possibilidade eleitoral, como candidato a vice governador na chapa encabeçada pelo engenheiro,  ex-presidente da Chesf,  Dilton  da Conti. Aquela disputa foi marcada pela reeleição de Jarbas Vasconcelos. Favorito,  bateu o nome mais forte da oposição,  Humberto Costa,  por quase um milhão de votos no primeiro turno.   Arraes, que perdera para o próprio Jarbas quatro anos antes,  decidiu puxar votos  para montagem de uma boa bancada federal socialista.

A chapa para governador era pra marcar posição.  Curioso era que o candidato a presidente era Anthony Garotinho,  ele mesmo, hoje , depois de atolado em corrupção,  é um solto-preso-preso-solto da política nacional. Era engraçado ver Garotinho,  comunicador nato, gravando para o Dilton da Conti. Com braços falando mais que os lábios bradava: “ajudem o Dilton da Conti a ser governador de Pernambuco “. E ele , Dilton, estático, tal qual Boneco de Olinda no depósito.

Era necessário um nome do interior para compor a chapa. E Anchieta foi pro sacrifício,  pelo partido.  Eduardo Campos ganhou quatro anos depois e sempre lembrou o gesto de Anchieta. Naquela eleição,  Dilton e Anchieta obtiveram 128.814 votos, ou 3,77%. Anchieta perdeu, mas politicamente,  ganhou.