Prefeitura e Sebrae promoverão Semana do MEI em Afogados

O prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação Acidália Pessoa Xavier visitaram duas escolas municipais que passam por reforma e ampliação. A Luis Paulino de Siqueira, no bairro Borja e a Espírito Santo, no povoado de mesmo nome, em processo de conclusão.

A Escola Luis Paulino passou por pintura completa, afixação de piso antiderrapante com acessibilidade, banheiros, climatização da biblioteca e organização de espaço para a diretoria.

A Escola Espírito Santo está sendo ampliada: construção de duas salas de aula, cozinha, banheiros, depósito de merenda, sala de coordenação e diretoria, refeitório, área de circulação e recreação, caixa d’água, pintura, substituição de portas e janelas, troca de todo o piso, retelhamento e instalação elétrica.

O ano letivo se inicia dia 05 de fevereiro e os educandários já estarão prontos para receber os alunos e profissionais da educação. A inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Espírito Santo será anunciada nos próximos dias.

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, do PSB, divulgou em sua rede social um encontro que teve com o prefeito do Recife, João Campos, do seu partido, pré-candidato ao governo do Estado.

“Estive em reunião com João Campos e também com Mozart Sales, secretário-geral do Ministério da Saúde. À tarde, durante um almoço, seguimos tratando de investimentos fundamentais para a saúde do nosso município”, disse.

“Tenho a alegria de compartilhar que conseguimos garantir financiamento de R$ 300 mil por ano, via Ministério da Saúde, para fortalecer o atendimento de média e alta complexidade em Carnaíba”, concluiu.

Dando sequência ao mês de aniversário de Serra Talhada, a Prefeitura Municipal inaugurou, na última sexta-feira (12), a pavimentação da Rua da Serra e da Rua Professor Luiz Idelfonso, no Bairro Universitário. O evento foi marcado por apresentações culturais e contou com a presença de inúmeros moradores do bairro.

E no sábado (13), foi inaugurada a nova estrada de acesso ao Assentamento Três Irmãos, com 3,5 quilômetros de extensão. A estrada, que foi construída pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, liga a PE 390 ao assentamento, facilitando a vida dos moradores da localidade e de outras comunidades vizinhas. No Total, foram investidos R$ 326.696,34 de recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sendo R$ 1.633,48 de contrapartida da prefeitura.

“Fizemos uma estrada de qualidade, com piçarramento, passagens molhadas e bueiros para facilitar o escoamento da água das chuvas. Uma estrada que beneficia centenas de moradores, encurtando distâncias e promovendo qualidade de vida”, disse Luciano Duque durante o evento.

Programação

No próximo dia 26, às 16h30, será inaugurada a Unidade de Saúde da Família do IPSEP III, e no dia 31 de maio a programação do aniversário de Serra Talhada será encerrada durante encontro com a imprensa para balanço dos primeiros 150 dias do governo Luciano Duque, às 08h, no CEU das Artes, na Caxixola. 

A revista Exame publicou, nesta terça-feira (9), um ranking da empresa Macroplan com a avaliação de vários serviços públicos das 100 maiores cidades do Brasil. Petrolina aparece com a melhor nota entre todos os municípios do Nordeste, inclusive, à frente das capitais.

Realizado pelo quinto ano, o Índice de Desafios da Gestão Pública avalia 15 indicadores de quatro segmentos estratégicos: educação, segurança, saúde e saneamento/sustentabilidade. 

Nessas áreas são avaliados dados referentes à cobertura de saúde básica, qualidade de ensino, serviço de esgotamento, taxa de mortalidade infantil, números de homicídios, acidentes de trânsito entre outros. 

Após catalogar todos esses dados, o estudo detectou uma evolução na qualidade de vida em Petrolina, que resultou no aumento da nota, passando de 0,620 (em 2020) para 0,645 (em 2021).

É o segundo levantamento divulgado nos últimos dois meses que mostra Petrolina como referência em gestão pública e qualidade de vida. Em dezembro, a Sudene publicou um ranking com a cidade sertaneja na liderança em Pernambuco e em sexto lugar no Nordeste.

“É uma grande notícia para nossa cidade. Nosso compromisso continua sendo em avançar nas políticas públicas para nossa cidade seguir como modelo para Pernambuco, para o Nordeste e um orgulho de cada petrolinense”, celebrou o prefeito Miguel Coelho após receber o estudo.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa (PSC), que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que passa a obrigar o Poder Executivo a publicar bimestralmente, no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), dados a respeito da execução orçamentária das emendas impositivas, aquelas que cada deputado tem direito a indicar, anualmente, para obras e ações por todo o Estado.

O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa é o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).

De acordo com a parlamentar, a aprovação da PEC tornou-se ainda mais relevante a partir da apreciação das contas do governo estadual referentes ao exercício de 2016, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 25 de abril. De acordo com o relator das contas, conselheiro Valdecir Pascoal, o procedimento de execução de emendas carece de maior disciplinamento.

O órgão de fiscalização entende, segundo o voto, que a inexistência de disciplinamento deu margem a alto nível de informalidade. A atual legislatura indicou aos Orçamentos de 2016, 2017 e 2018 R$ 214,8 milhões em emendas parlamentares impositivas. Apesar da realidade, a execução de tais emendas tornou-se obrigatória a partir de PEC aprovada na Casa em 2013 por proposição do ex-governador Eduardo Campos.

 Entre as recomendações do TCE ao governo estadual, constantes na votação, aparece “propor ao Poder Legislativo modelo de plano de execução de emendas parlamentares, a ser preenchido por cada pleiteante, definindo a secretaria encarregada do arquivamento dessa documentação”. Ainda de acordo com a peça do Tribunal, em 2016 foram liquidadas 42,58% das emendas dos 36 deputados governistas e 28,98% dos 13 parlamentares que compõem a bancada de oposição.

Em resumo, a proposta de emenda acrescenta ao Artigo 123-A da Constituição estadual o parágrafo 3º, determinando para fins dos créditos resultantes das emendas parlamentares a divulgação de “manifestação específica” no relatório previsto no Artigo 123, parágrafo terceiro, que trata exatamente do relatório resumido da execução orçamentária.