Berg Gomes se encontra com João Campos no Recife

A Primeira Câmara do TCE apreciou, nesta terça-feira (20), uma auditoria especial realizada no município de Arcoverde com o objetivo de analisar o contrato de locação e gerenciamento de veículos de transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal. O relator do processo (nº 17522225) foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

A auditoria analisou a economicidade do contrato n° 057/2012 (Pregão Eletrônico n° 001/2012) com a BPM – Serviços Ltda. para a prestação dos serviços de transporte, verificando os valores apresentados nas notas de empenho, subempenho, ordens de pagamento (ordem bancária, cheque, etc.), notas fiscais, recibos, boletins de medição e respectivas memórias de cálculo, entre outros.

O relatório de auditoria apontou, entre outros, o não recolhimento, por parte da gestão, do Imposto Sobre Serviços (ISS). No entanto, o relator entendeu que não restou configurado dano capaz de ensejar o ressarcimento por parte dos gestores. 

“Entendo que a configuração do dano somente ocorreria caso restassem frustradas as iniciativas tomadas pelo Município para cobrança do tributo. Não há nos autos nenhuma comprovação nesse sentido”, destacou o relator em seu voto.

Sendo assim, o conselheiro Valdecir Pascoal, acompanhando parecer do procurador do MPCO, Gustavo Massa, votou pela regularidade, com ressalvas, do objeto de auditoria, aplicando, no entanto, uma multa no valor de R$ 4.257,25 ao diretor de Finanças do município, Edilson José de Sá.

O relator também recomendou à Prefeitura Municipal de Arcoverde que proceda à cobrança do ISS não retido na fonte, no prazo máximo de 180 dias, comunicando adoção das medidas ao TCE.

O voto também determina ao município que proceda uma análise da planilha de preços apresentadas pela empresa responsável, verificando se os custos apontados na planilha, para fazer face à execução do transporte escolar em si, excluindo-se os custos administrativos referentes à gestão do contrato, foram efetivamente repassados aos subcontratados. 

E, caso não ocorra o repasse da totalidade dos custos, deverá o município envidar esforços no sentido de abater essas diferenças nos pagamentos futuros, bem como cobrá-las à empresa BPM.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Gustavo Massa.

Acompanhadas pelo CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural, através do Projeto Quilombo Sustentável, agricultoras do Quilombo Catolé, em Serra Talhada, participaram de um intercâmbio de experiências em um Sistema Agroflorestal no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. 

O intercâmbio foi realizado no último dia 17 de agosto, no sistema do agricultor e agrônomo, João Paulo Ferraz, no Sítio Chapada. A propriedade é exemplo de um Sistema Agroflorestal exitoso na região do Semiárido. No sistema há uma grande variedade de árvores nativas e espécies herbáceas nativas, além de frutíferas, hortaliças, tubérculos, legumes e cereais, tudo consorciado e sem degradação da natureza. 

Na localidade há cerca de 30 espécies nativas da Caatinga, como aroeira, angico, sabiá, tamboril, jurema-branca, pau-d’arco, caraibeira, jatobá, velame, xique-xique, facheiro, alastrado, palmatória e rabo de raposa. Em relação à safra agrícola de 2024, o agricultor conseguiu produzir cerca de 50 variedades, incluindo feijão, milho, andu, fava, macaxeira, batata doce, mandioca, banana, inhame, cana-de-açúcar, jerimum, coentro, cebolinha, pimentão, alho poró, café, goiaba, laranja, tangerina, limão, pinha, manga, capiaçú, mamona, tomate cereja, jabuticaba, pitanga, e acerola, além de ovos, carnes e lenha. 

“O intercâmbio em experiências já consolidadas na região faz parte das atividades do Projeto Quilombo Sustentável, executado pelo Cecor, com o apoio do Instituto Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN. A atividade proposta no projeto tem o objetivo de estimular as famílias a desenvolverem processos semelhantes nas áreas da diversificação da produção, segurança alimentar, geração de renda e participação das mulheres nas dinâmicas de comercialização, bem como em todos processos de decisão”, explica a agrônoma do CECOR, Gorete Nunes, que acompanha as famílias do Quilombo Catolé.

G1 PE

A técnica em enfermagem Perpétua do Socorro Barbosa dos Santos, de 52 anos, foi a primeira pessoa a ser vacinada contra a Covid-19, nesta segunda-feira (18).

“Estou um pouco emocionada, porque isso é um momento histórico para mim e todos”, declarou, após receber a dose às 22h05.

Ela recebeu a dose em solenidade realizada no auditório Jaime Scherb da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade de Pernambuco (UPE), no Centro da cidade. “Só tenho que agradecer a Deus por ter dado essa oportunidade e estamos vitoriosos diante dessa situação. Parabéns a todos.”,

A primeira dose da CoronaVac foi aplicada horas depois de o primeiro lote do imunizante, contendo 270 mil doses, chegar ao Recife na noite desta segunda.

O avião com o carregamento aterrissou no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre às 19h29.

Durante agenda em Petrolina, o governador Paulo Câmara entregou a quadra poliesportiva coberta da Escola Moysés Barbosa, equipamento proposto pelo Programa Quadra Viva, e autorizou o início das obras para a construção das escolas São Gonçalo e João de Deus. Juntas, as ações totalizam um investimento de aproximadamente R$ 8,2 milhões. Para o chefe do Executivo pernambucano, o foco agora é manter o ritmo de trabalho e melhorar os resultados.

“Tivemos uma grande conquista esta semana. O primeiro lugar no IDEB  mostra que o caminho trilhado por Eduardo Campos, lá atrás, desde seu primeiro mandato, está dando frutos cada vez mais maduros. Não é fácil ter saído da 21ª colocação e chegarmos ao topo do Índice como a melhor educação pública do País. Por isso, temos bons motivos para comemorar. Mas precisamos ter o pé no chão, temos muito ainda o que melhorar e o que avançar. Não podemos nos acomodar: é necessário manter o crescimento constante, avançar nas políticas educacionais, para,  assim, realizar o sonho de Eduardo de ter o filho do rico e do pobre estudando na mesma escola”, sublinhou Paulo Câmara.

O governador comemorou, ainda, as intervenções realizadas no município. “É muito gratificante vir aqui, em Petrolina, para trazer essas obras tão importantes para a população. Projetos que são frutos do processo de escuta que nós tivemos aqui, logo no início do nosso Governo, com o Seminário Todos por Pernambuco (de auscuta popular). Saiu de vocês a prioridade de termos essas duas novas escolas, em dois bairros populosos, que vão, com certeza, contribuir para o desenvolvimento dos nossos jovens. E estar aqui, hoje, podendo dar início a realização desse sonho de vocês, nos mostra que estamos no caminho certo”, concluiu.

Dentro do Programa Quadra Viva, do Governo do Estado, o equipamento entregue é a primeira das cinco quadras previstas para o município. Foram investidos cerca de R$ 326 mil na construção da nova quadra, que possui uma área total de 772,4 m² e estrutura em arco metálico com dimensões de 32,05m x 24,10m. As outras quatro estruturas previstas estão em obras ou em fase de conclusão. Estão localizadas na Escola Professor Humberto Soares, na Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista João Ferreira Gomes,0 na Escola Professor Manoel Xavier Paes Barreto, e na Escola Professora Adelina Almeida.

Continuam os flagrantes do desrespeito no trânsito nas principais cidades do Pajeú. Em Serra Talhada o flagrante é de carros fechando via em frente à Lotérica da cidade. Um caminhão fica preso e travou a via.

O flagrante foi exibido pelo grupo de radialistas serra-talhadenses pelo Whatsapp.

Detalhe para uma viatura da Polícia estava em local proibido. Enquanto isso, motoristas prudentes e pedestres aguardam a primeira ação efetiva da STTrans, criada pelo prefeito Luciano Duque para nada.

Em Afogados da Ingazeira os flagrantes não são diferentes. Nos últimos dias os episódios se repetem. No primeiro, carga e descarga de caminhões travam e causam congestionamento na Avenida Manoel Borba.

Na segunda, o caminhoneiro improvisou com seu veículo quebrado em plena Rua Newton César. Sem orientação, motoristas que deveriam ser desviados caso houvesse equipe de trânsito municipalizado descobriam o problema em cima da hora. Isso em pleno sábado de feira livre.

Também em Afogados, o prefeito José Patriota promete soluções a partir de um plano de mobilidade. Estamos no aguardo…