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Priscila Krause propõe PEC para dar transparência à execução de emendas

Por Nill Júnior

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitou ao presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa (PSC), que coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que passa a obrigar o Poder Executivo a publicar bimestralmente, no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), dados a respeito da execução orçamentária das emendas impositivas, aquelas que cada deputado tem direito a indicar, anualmente, para obras e ações por todo o Estado.

O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa é o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).

De acordo com a parlamentar, a aprovação da PEC tornou-se ainda mais relevante a partir da apreciação das contas do governo estadual referentes ao exercício de 2016, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 25 de abril. De acordo com o relator das contas, conselheiro Valdecir Pascoal, o procedimento de execução de emendas carece de maior disciplinamento.

O órgão de fiscalização entende, segundo o voto, que a inexistência de disciplinamento deu margem a alto nível de informalidade. A atual legislatura indicou aos Orçamentos de 2016, 2017 e 2018 R$ 214,8 milhões em emendas parlamentares impositivas. Apesar da realidade, a execução de tais emendas tornou-se obrigatória a partir de PEC aprovada na Casa em 2013 por proposição do ex-governador Eduardo Campos.

 Entre as recomendações do TCE ao governo estadual, constantes na votação, aparece “propor ao Poder Legislativo modelo de plano de execução de emendas parlamentares, a ser preenchido por cada pleiteante, definindo a secretaria encarregada do arquivamento dessa documentação”. Ainda de acordo com a peça do Tribunal, em 2016 foram liquidadas 42,58% das emendas dos 36 deputados governistas e 28,98% dos 13 parlamentares que compõem a bancada de oposição.

Em resumo, a proposta de emenda acrescenta ao Artigo 123-A da Constituição estadual o parágrafo 3º, determinando para fins dos créditos resultantes das emendas parlamentares a divulgação de “manifestação específica” no relatório previsto no Artigo 123, parágrafo terceiro, que trata exatamente do relatório resumido da execução orçamentária.

Outras Notícias

PSOL pede investigação de responsabilidade de Júnior e Clarissa Tércio por atos de terrorismo

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de políticos na investigação sobre a responsabilidade pelos atos terroristas de bolsonaristas criminosos em Brasília, no domingo (8). Dois deles são a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP) e o marido dela, deputado estadual eleito Júnior Tércio (PP). Os […]

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de políticos na investigação sobre a responsabilidade pelos atos terroristas de bolsonaristas criminosos em Brasília, no domingo (8). Dois deles são a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP) e o marido dela, deputado estadual eleito Júnior Tércio (PP).

Os golpistas que invadiram a Praça dos Três Poderes depredaram o prédio do STF, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Eles quebraram vidraças e destruíram obras de arte, itens históricos e inúmeros equipamentos, deixando um rastro de vandalismo na capital federal.

No pedido, direcionado ao ministro do STF Alexandre de Moraes, o PSOL afirma que Clarissa Tércio e Júnior Tércio, ambos políticos bolsonaristas, publicaram em redes sociais o vídeo feito por uma terrorista que furou bloqueio policial para invadir o teto do Congresso Nacional.

O documento afirma que a ação “endossa a mensagem que o poder fora “tomado pelo povo'”, e afirma, ainda, que os deputados inseriram, no vídeo, créditos com os endereços de suas próprias redes sociais.

O casal de políticos obteve algumas das maiores votações em Pernambuco, nas eleições de 2022. Clarissa Tércio, que é deputada estadual, foi a segunda mais votada para o cargo de deputada federal. Júnior Tércio, que é vereador do Recife, foi o mais votado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As informações são do G1.

Peças com Márcia Conrado como destaque geram reações entre opositores e aliados

A campanha publicitária pelo Dia da Mulher tendo como destaque a Secretária Márcia Conrado foi alvo de elogios e críticas a depende de onde partiam. Apoiadores e governistas elogiaram a peça e defenderam o caráter simbólico da campanha, de enobrecimento das mulheres que integram o governo. Nas redes sociais alguns tentavam encobrir o óbvio: o […]

A campanha publicitária pelo Dia da Mulher tendo como destaque a Secretária Márcia Conrado foi alvo de elogios e críticas a depende de onde partiam.

Apoiadores e governistas elogiaram a peça e defenderam o caráter simbólico da campanha, de enobrecimento das mulheres que integram o governo. Nas redes sociais alguns tentavam encobrir o óbvio: o destaque que as peças e outdoors deram para a Secretária de Saúde Márcia, tida como o nome escolhido para disputar a prefeitura em 2020.

Outros nomes que integram a base e não tema mesma preocupação de encobrir o interesse em destacar a secretária foram diretos. “Candidatissima. O evento do dia da mulher quem está oferecendo é Marcia. Quer mais? Luciano já escolheu”, disse um nome ligado ao governo. “E Luciano negando”, reagiu um pré-candidato que já jogou a toalha.

Na oposição, houve muita movimentação de bastidores avaliando a possibilidade de apresentar denúncia contra Márcia por propaganda antecipada. Imagens da campanha e do ato institucional já estão com advogados do grupo que avaliam que medidas tomar.

No programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, Márcia negou o caráter eleitoral e dinheiro público nas peças.

“Foi uma ação pessoal, minha e das outras secretárias, para homenagear e manifestar o Dia Internacional da Mulher, como um dia para torná-las mais empoderadas. Não teve nenhum caráter eleitoral e governamental”, disse.

Duas irmãs da cantora Cristina Amaral morrem em acidente na BR 232

Na madrugada desta terça-feira (23), uma tragédia abalou a família Amaral, conhecida pelo talento musical dos cantores Cristina e Cesar Amaral. Duas irmãs dos artistas, Sandra e Maria de Lourdes Amaral, perderam a vida em um acidente na BR 232, no Curado. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu quando […]

Na madrugada desta terça-feira (23), uma tragédia abalou a família Amaral, conhecida pelo talento musical dos cantores Cristina e Cesar Amaral. Duas irmãs dos artistas, Sandra e Maria de Lourdes Amaral, perderam a vida em um acidente na BR 232, no Curado.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu quando o condutor do veículo, que transportava outros parentes, teria cochilado ao volante. O resultado foi a perda de controle do veículo, que veio a cair em uma espécie de canal próximo ao Ceasa.

Os demais ocupantes do veículo, todos parentes da cantora Cristina Amaral, estão hospitalizados, e até o momento, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde deles.

A comunidade de Sertânia, cidade natal de Cristina e Cesar, e os fãs da cantora expressam solidariedade diante dessa triste notícia. A família Amaral é reconhecida não apenas pelo talento artístico, mas também pelo forte vínculo familiar, tornando essa perda ainda mais dolorosa para a artista e seus entes queridos. Com informações do blog Tribuna do Moxotó.

Futuro do PSB é incerto, avaliam especialistas

da Folha de Pernambuco Abalado pela morte trágica do seu principal líder, Eduardo Campos, o PSB foi provavelmente o partido que mais sentiu as turbulências da campanha eleitoral de 2014 e é também a legenda cujo futuro é mais difícil prever. Neste momento, como afirma seu presidente nacional Carlos Siqueira, o caminho do PSB é […]

reuniao

da Folha de Pernambuco

Abalado pela morte trágica do seu principal líder, Eduardo Campos, o PSB foi provavelmente o partido que mais sentiu as turbulências da campanha eleitoral de 2014 e é também a legenda cujo futuro é mais difícil prever. Neste momento, como afirma seu presidente nacional Carlos Siqueira, o caminho do PSB é o de uma “oposição de esquerda”. “Os eleitores nos colocaram na oposição e assim vamos nos manter”, disse o presidente nacional do PSB.

“Neste primeiro momento, eles não têm muita alternativa a não ser se colocar dessa forma”, avalia o cientista político do Insper e colunista do jornal O Estadão de S.Paulo Carlos Melo. “A retórica tem que ser oposicionista, mas ao longo do ano que vem muita coisa pode acontecer”.

Para Melo, desde o momento em que Campos deixou a base de apoio ao governo de Dilma Rousseff (PT), em 2013, esse caminho já se configurava. Com a morte do candidato, o PSB teve de tomar decisões rápidas e acabou sendo levado a apoiar Aécio Neves (PSDB) depois da derrota de Marina Silva no primeiro turno. Isso empurrou o partido ainda mais para o campo oposto do PT, apesar de ter estado próximo do partido de Lula desde 1989.

O PSB passou de seis para três governadores, mas conseguiu crescer a bancada no Congresso Nacional: foi de 24 para 34 deputados federais e de quatro para sete senadores. “O partido cresceu, mas tem um problema sério de direção. Há uma parte ligada ao ex-presidente Roberto Amaral e lideranças no Norte e Nordeste que são petistas, e tem a parte paulista, ligada a Márcio França, e a ala pernambucana que são próximas ao PSDB”, lembra Melo.

Para ele, o partido pode até ficar próximo de outros na oposição a Dilma, como PPS e PSDB, mas corre risco de perder parlamentares que, por terem um alinhamento mais à esquerda, podem sentir que não estão mais ideologicamente representados e optar por trocar de legenda – o que é permitido pela legislação eleitoral. “Mesmo para especialistas, está muito difícil de prever o que vai acontecer com o PSB, só se tiver uma bola de cristal.”

O cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Carvalho Teixeira também disse considerar incerto o futuro da legenda, especialmente pelo drama da falta de liderança desde a morte de Campos. “Restou um partido sem liderança nacional. A grande aposta deles não existe mais.” Teixeira explica que o PSB há décadas servia como uma linha auxiliar do PT. Com o amadurecimento de Campos, alçou o voo solo mas não podia imaginar que perderia essa figura central, que era ainda jovem. “Para ser uma terceira via de fato, o partido precisa de liderança e é disso que o PSB carece. O grande risco nesse momento é voltar a ser apenas coadjuvante. Se for oposição ser linha auxiliar do PSDB, se voltar a ser governo, se firmar como linha auxiliar do PT.”

Teixeira avalia que o PSB ficou em uma situação peculiar, cresceu num projeto bastante calculado por Eduardo Campos, e agora, sem essa liderança central, é uma legenda média para grande, mas com configuração de partido pequeno. “O PSB é um grande partido, com vocação de nanico”, disse sobre a contradição.

Teixeira lembra também que o filho de Eduardo Campos, João, é um quadro promissor, mesmo que no médio ou longo prazo, já que ele tem 20 anos. “Se em 2016 ele se eleger o vereador mais votado em Recife, por exemplo, ele já ganha projeção”, afirmou. Para ele, investir na construção de uma liderança nacional é o caminho mais seguro para o PSB. “Trazer de fora pode ser um grande risco. Lembremos no que deu com o Garotinho.” Depois de aceitar a filiação do ex-governador do Rio Anthony Garotinho em 2000, o PSB lançou a candidatura presidencial dele em 2002. Garotinho acabou não chegando ao segundo turno da disputa, saiu para o PMDB e agora está no PR.

‘Arraes e Eduardo não vão voltar, candidatos somos nós’, diz Lóssio

Júlio Lóssio pediu que os eleitores não escolham candidatos pensando no nome de Miguel Arraes, Eduardo Campos ou Lula Do JC Online Pré-candidato ao governo de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade, Júlio Lóssio criticou o “voto terceirizado”. Na visão dele, candidatos tentam se apegar à imagem de Lula, Miguel Arraes e Eduardo Campos para aumentar a […]

Júlio Lóssio pediu que os eleitores não escolham candidatos pensando no nome de Miguel Arraes, Eduardo Campos ou Lula

Do JC Online

Pré-candidato ao governo de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade, Júlio Lóssio criticou o “voto terceirizado”. Na visão dele, candidatos tentam se apegar à imagem de Lula, Miguel Arraes e Eduardo Campos para aumentar a popularidade, mas as pessoas não deveriam seguir esse caminho.

“Arraes e Eduardo foram importantes, mas não vão voltar. Não se pode terceirizar votos, usam até o nome de Lula. Minha candidata é Marina Silva, mas não vou usar o nome dela. O cidadão que escolha o candidato, porque quem vai estar lá no Palácio do Campo das Princesas em janeiro somos nós. Sabemos que padrinho e poste não deu certo no Brasil, nem em Pernambuco. O governador tem que sair do coração das pessoas”, comentou.

Lóssio defendeu Marília

O pré-candidato concedeu entrevista, na manhã desta sexta-feira (10), à Rádio Cultura do Nordeste, em Caruru e afirmou que a retirada do nome da vereadora Marília Arraes (PT) da disputa ao Palácio do Campo das Princesas foi um erro do PT. “Marília seria a governadora de Pernambuco. Estávamos, inclusive, conversando para ter uma chapa com ela e eu e seria o vice, mas eu estava tentando convencer a Rede no âmbito nacional”, comentou.