Radialistas vacinados

Por André Luis

Prefeitos do Pajeú, entre eles o presidente do Cimpajeú Marconi Santana (Flores), Sávio Torres (Tuparetama), Luciano Duque (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira) e Sebastião Dias (Tabira), juntos com o presidente da Amupe o ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres, cumpriram agenda em Brasília, nesta terça (07) e quarta (08), onde trataram de assuntos relacionados aos seus municípios.

Entre os assuntos tratados o SAMU entrou no bojo. Falando a Serra FM por telefone, nesta quarta-feira (08), Luciano Duque, falou sobre o que de produtivo os prefeitos estariam trazendo na bagagem para a região e no caso dele para Serra Talhada especificamente.

Duque disse que houve uma reunião preliminar para tratar da implantação do SAMU no Ministério da Saúde e que começarão a discutir a pauta dentro do Cimpajeú, junto com o governo do Estado. “Vamos chamar o governo do estado de Pernambuco para que a gente possa construir a solução para o SAMU”, disse.

Duque disse que o Ministério exige que se coloque em funcionamento e pra isso tem que haver compromissos e responsabilidades por parte dos entes federal, estadual e municipal e que isso precisa ser construído. Mas, garantiu o prefeito, que de uma forma ou de outra o SAMU vai sair do papel.

“De uma forma ou de outra o SAMU vai sair, porque se não sair o regional, vai sair o municipal.  Vou implantar para que a população possa ter um serviço de atendimento de urgência”, afirmou.

Com relação a Central de Regulação e o SAMU Regional, Duque disse que é preciso esperar a construção coletiva, porque não é uma solução municipal na qual ele decide sozinho e que depende de vários prefeitos e do Governo do Estado.

Sobre outros projetos, Duque citou que tiveram audiência no Ministério da Educação, onde trataram sobre questões de obras e recursos para creches. Também estiveram com o ministro da Integração Helder Barbalho e o senador Fenando Bezerra Coelho, onde discutiram vários problemas de ordem regional.

“Também tive a preocupação de tratar de um projeto grandioso, que temos em Serra Talhada que é a implantação de vinte cinco sistemas de abastecimento simplificado, colocando água encanada em vinte e cinco comunidades rurais isoladas,” disse. Luciano disse ainda que o Ministro lhe assegurou que no próximo mês os recursos para iniciar as obras estarão liberados na conta.

Informou que estaria se reunindo ainda nesta quarta no Ministério da Agricultura para tratar sobre projetos para Serra Talhada. “Estamos aproveitando para buscar cada vez mais afirmar Serra Talhada como uma cidade que tem buscado e captado cada vez mais recursos para investir na melhoria da cidadania do nosso povo”, disse Luciano.

Questionado sobre o andamento das obras da Usina de Lixo, Duque disse que estão cumprindo o cronograma, que já foram colocados bolsões com membrana para que possa já recepcionar o lixo inicial enquanto se constrói a usina e que a obra deve durar em torno de seis meses para ficar totalmente pronta. Encerrando, Duque disse que em breve deverá ter boas notícias para anunciar com relação a investimentos no setor de habitação popular para Serra Talhada.

Num esforço concentrando em levar desenvolvimento para o estado em parceria com as prefeituras e companhias aéreas, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, e o prefeito de Petrolina, Simão Durando, comemoraram, nesta quinta-feira, um novo voo para fortalecer a aviação regional.

Trata-se da rota – Salvador – Petrolina / Salvador-Petrolina.

O novo voo, que terá rota regular, será operado sem escalas entre o Aeroporto de Petrolina – Senador Nilo Coelho (PNZ) ao Aeroporto Internacional de Salvador Luís Eduardo Magalhães (SSA), na capital baiana. Com três frequências semanais de ida e volta entre as cidades, o anúncio é mais um esforço para conectar cada vez mais os estados brasileiros.

“O Governo Federal e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estão apostando na aviação regional para ampliar a conectividade em todo o país e a inclusão de cada vez mais pessoas. E essa nova rota é um exemplo disso, estimulando o turismo de passageiros e de negócios”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “O brasileiro está voando cada vez mais, batemos novamente recorde no terceiro trimestre e o avião já superou o ônibus na preferência da população”, acrescentou.

Ainda segundo Costa Filho, a nova rota é estratégica para o desenvolvimento da região e é fruto também de um trabalho articulado com a bancada federal e o ex-prefeito Miguel Coelho.

“Quero parabenizar por essa parceria com o Governo Federal. Essa nova rota é muito importante não só para Petrolina, mas para todo Vale do São Francisco. Essa oportunidade de conectar Petrolina para Bahia, Salvador foi uma conquista de muitas mãos. Agradecer ministro Silvio. Você se empenhou muito para que pudesse ver isso se concretizar. Com essa opção, tenho que certeza que ganha Petrolina e todo Vale”.

Encerrando a programação de férias no Cine São José o projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José,fará sua última apresentação com o espetáculo Re Te Tei, da Tropa do Balacobaco (Arcoverde). A apresentação acontecerá dia 26/01, às 18h, com entrada ao preço único de R$5.

A bilheteria estará aberta a partir das 17h30. A apresentação também contará com intérprete de Libras.

“O espetáculo conta a história de Chico Catolé, criança trelosa, que tem por diversão maior inventar histórias e ver as pessoas enroladas em suas tramas. Filho das Três Marias cantadoras de Samba de Coco, o menino, através de uma das suas invenções, acaba colocando duas de suas mães uma contra a outra… A trama ganha ares de perigo com a chegada repentina do Papa-Figo, o conhecido Velho do Saco, que anda procurando crianças mentirosas pra com ele jogar uma partida em um jogo que para ganhar, não se pode mentir. Chico Catolé não resiste, mente e acaba se envolvendo na maior todas as confusões. Daí por diante tá feito o ReTeTei na vida do menino.” explica o release do grupo.

Desde janeiro de 2024, o projeto trouxe a Afogados da Ingazeira apresentações teatrais de grupos pernambucanos, iniciando também uma programação de teatro para o cinema afogadense. Além dos espetáculos, compõe o projeto encontros formativos e diálogo com os artistas após a apresentação.

A Pajeú Filmes, produtora responsável pelo projeto em parceria com o Cine São José e a Toró de Ideias. O projeto tem incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. Para mais informações acesse @pajeufilmes no Instagram.

Da Folha das Cidades

Mais uma decisão dos tribunais bate em cheio no coração do governo da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB). Por força de decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira, a justiça tornou rés em ação civil pública as Secretárias de Saúde, Andreia Karla Santos de Britto; e de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha, da prefeitura de Arcoverde, por ato de improbidade administrativa. Elas entraram com recurso junto ao TJ, mas perderam.

O Ministério Público de Pernambuco propôs a presente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ((Processo nº: 0004370-37.2016.8.17.0220) contra as secretárias com base na auditoria da contas de gestão de 2013 da prefeitura de Arcoverde, que acabaram por ser rejeitadas pelo TCE. Foi identificado que as duas praticaram atos de improbidade administrativa ao realizarem o recolhimento parcial das contribuições previdenciárias devidas ao regime próprio de previdência social Municipal (RPPS), que totalizam mais de R$ 96 mil.

A secretária Andreia Britto, filha da prefeita, apresentou defesa prévia justificando a inépcia da ação e pedindo o seu não recebimento. A secretária Patrícia Padilha, que não é filha da prefeita, não apresentou defesa prévia e nem o Município se manifestou nos autos sua defesa.

Da decisão tomada em novembro de 2017 pelo Dr. Cláudio Márcio, as secretárias entraram com recurso no Tribunal de Justiça de Pernambuco, tentando suspender o processo contra a decisão do juiz que as tornou rés por ato de improbidade administrativa. Não conseguiram.  Os desembargadores da turma Regional do Tribunal de Justiça de Caruaru mantiveram a decisão agora em fevereiro de 2019, confirmando o acerto da decisão que recebeu a ação de improbidade.

Na sua decisão, a Justiça em Arcoverde afirma que “tais condutas vão de encontro aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa, o que também justifica a propositura da presente Ação civil de Improbidade” que foi impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco.

As secretárias alegavam que não houve dolo, pois de acordo com a documentação apresentada pela defesa, houve o parcelamento dos débitos previdenciários onde constou o recolhimento apontados no relatório, assim não houve renúncia ou apropriação indevida de receita, mas sim mero erro formal.

A justiça contesta e diz que “analisando as provas constantes dos autos, verifico que há fortes indícios da ausência total e/ou parcial dos recolhimentos previdenciários descritos na exordial…Doutra banda, não restou comprovada a quitação do débito, nem tão pouco o parcelamento, ambos ventilados na peça de defesa”.

Na decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho, ao negar provimento ao recurso das secretárias, afirma que “é certo que o ato de improbidade administrativa não se configura com a mera falha no exercício da função pública, devendo estar caracterizado o dolo ou a culpa grave”. No referido caso, a petição acusa as secretárias Andreia Britto (Saúde) e Patrícia Padilha (Assistência Social) de terem deixado de cumprir seus deveres legais, resultando em dano ao erário municipal.

Caso sejam condenadas pelo ato de improbidade administrativa, as secretárias poderão ser penalizadas com a devolução dos valores atualizados ao erário; multa em valor de até três vezes a quantia sonegada; suspensão dos direitos políticos por até oito anos; perda dos cargos ou funções públicas; proibição de contratar com o poder público por até oito anos e lançamento dos nomes no cadastro nacional de condenados por improbidade administrativa.

Ação Penal

Para complicar ainda mais a situação das duas secretárias, além da ação de improbidade administrativa o Ministério Público do Estado de Pernambuco, apresentou também Ação Penal (0004434-47.2016.8.17.0220) que tramita atualmente na vara criminal de Arcoverde, aguardando julgamento pela acusação de apropriação indébita previdenciária.

Apropriação indébita previdenciária está prevista no artigo 168-A, do Código Penal, o qual consiste em deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e na forma legal ou convencional. Tem como pena, a reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Trata-se de crime omissivo próprio, em que o tipo objetivo é realizado pela simples conduta de não repassar aos cofres previdenciários as contribuições descontadas dos salários dos seus servidores.

Após dizer ao jornal francês Paris Match que será candidato em 2022, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou que a decisão ainda não está tomada.

“Eu ainda não decidi se sou candidato, posso ser candidato, tenho que ter responsabilidade para tomar minha decisão”, afirmou em entrevista à rádio Tupi, na manhã desta sexta-feira (21). Lula ainda afirmou que se “se for candidato, serei para ganhar”.

As primeiras pesquisas com possíveis cenários para 2022 apontam a liderança de Lula nas intenções de voto. Na pesquisa Exame/ Ideia divulgada nesta sexta-feira (21) Lula tem 45% das intenções de voto contra 37% do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um eventual segundo turno. Já na pesquisa Datafolha, Lula está 18 pontos percentuais à frente de Bolsonaro no primeiro turno e 23 no segundo.

O petista avaliou, durante a entrevista, que a opção dos brasileiros  nesta eleição deve ser a de retirar Bolsonaro do poder. “Não se trata se o Lula vai vencer ou não Bolsonaro. O povo brasileiro vai derrotar o Bolsonaro. Vai fazer uma opção pela democracia, por alguém que seja humanista, que gosta de paz e não de guerra, que não faça discurso de ódio 24 horas por dia”, afirmou.

Questionado sobre a formação de uma frente ampla de esquerda, Lula disse que a intenção sempre foi a de não se restringir aos eleitores da esquerda. “Eu quero falar com todos os milhões de brasileiros para que essa pessoas assumam a responsabilidade de recuperar o Brasil”, disse.

Lula ainda analisou a opção do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) de fazer oposição a ele nas eleições. “Acho que o companheiro Ciro Gomes está  equivocado, mas eu não vou ficar dando conselho para o Ciro. Que ele tenha mais sorte do que teve nas outras eleições”, disse.

Lula e Ciro trocaram farpas, nesta quarta-feira (19), pelo Twitter. Lula disse que “adoraria” dizer que Ciro Gomes é seu amigo, “mas infelizmente ele não quer”. Em resposta, o pedetista disse que Lula é “o responsável pela tragédia do desastrado Bolsonaro”.