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Prefeitura e BNB mobilizam produtores para renegociação de dívidas em Petrolina

Por André Luis

A Prefeitura de Petrolina e o Banco do Nordeste deram largada a um mutirão para renegociação de dívidas dos trabalhadores e empreendedores do campo. A mobilização foi iniciada nesta sexta-feira (03) num grande evento com a participação do prefeito Miguel Coelho, o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e o senador Fernando Bezerra. O primeiro encontro com os produtores ocorreu no auditório do Sest/Senat, que ficou superlotado por agricultores, empresários, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias do Vale do São Francisco.

O mutirão foi motivado pela baixa procura dos produtores após a regulamentação da Lei 13.340 que prevê descontos de até 95% nas dívidas contraídas por produtores da região até o ano de 2011. De um total de 10 mil produtores em débito com o Banco do Nordeste, apenas 115 procuraram a agência de Petrolina para renegociar ou liquidar as dívidas, ou seja, 1% do público que poderia ser beneficiado.

Para sensibilizar, em especial, os pequenos produtores (em torno de 8 mil agricultores), a Prefeitura irá mobilizar os trabalhadores do campo em regiões do interior de Petrolina para informar sobre a lei e os benefícios da renegociação. O prefeito ainda prometeu criar uma linha de crédito municipal para quitar as dívidas dos pequenos agricultores. “Foi uma luta muito grande para fazer essa lei, mas de nada adianta se os produtores não quitarem esse débito para voltarem a ter acesso ao crédito. A Prefeitura vai ajudar nesse processo, principalmente, os cerca de 8 mil pequenos produtores, pois esses são os que mais precisam de apoio”, garantiu o prefeito Miguel Coelho.

Para atender os cerca de 10 mil produtores que ainda estão com pendência, o BNB garantirá o atendimento especial na agência situada no Centro de Petrolina. “A classe política fez a parte dela nas figuras de pessoas como o senador Fernando Bezerra e os deputados Guilherme Coelho e Fernando Filho, aprovando e regulamentando a lei. O prefeito está fazendo a sua parte, mobilizando a sociedade, e nós, do Banco do Nordeste, vamos fazer o atendimento da forma mais rápida e efetiva possível”, destacou Marcos Holanda.

O presidente do BNB ainda acrescentou que deve levar a iniciativa de Petrolina para outras cidades do Nordeste. “O prefeito mostrou ser novo não apenas no mandato, mas também nas ideias. Vamos implementar essa mesma ação para mobilizar produtores que estão em dívida com outras cidades do Brasil, inclusive, já fomos procurados por alguns prefeitos que se interessaram por construir uma parceria similar a que estamos fazendo em Petrolina.”

Lei – Em dezembro do ano passado, foi regulamentada a Lei 13.340 que garante a renegociação, repactuação e liquidação de dívidas rurais. Com a medida, mais de 674 mil (100 mil em Pernambuco) terão condições especiais para operações contratadas até dezembro de 2011, com descontos que podem chegar a até 95% sobre o saldo devedor nos casos de liquidação. Os rebates são de até 95% em casos de liquidação de operações de até R$ 15 mil no Semiárido, contratadas até 2006. Para contratações realizadas de 2007 a 2011, as condições de liquidação incluem rebates de até 50% para empreendimentos localizados no perímetro semiárido e de até 40% nos projetos localizados fora dessa área. Quem desejar repactuar a dívida pode pagar até 2030, com juros de 0,5% ao ano no caso dos pequenos produtores.

Outras Notícias

Lula tem 66,3% de aprovação no Nordeste, diz Atlas/CNN

Da CNN A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é maior na região Nordeste (66,3%), segundo pesquisa do instituto AtlasIntel, produzida em parceria com a CNN Brasil e divulgada no sábado (15), na estreia do GPS CNN. O Centro-Oeste, de acordo com o levantamento, tem o maior índice de desaprovação do mandatário: […]

Da CNN

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é maior na região Nordeste (66,3%), segundo pesquisa do instituto AtlasIntel, produzida em parceria com a CNN Brasil e divulgada no sábado (15), na estreia do GPS CNN.

O Centro-Oeste, de acordo com o levantamento, tem o maior índice de desaprovação do mandatário: 70,7%.

Aprovação de Lula, por região: Nordeste: 66,3%; Norte: 58,5%; Sul: 46,7%; Sudeste: 39%; Centro-Oeste: 29,2%..

Lula também tem mais aprovações no Norte (58,5%). Já no Sudeste (60,8%) e no Sul (52,5%), prevalece a desaprovação.

A região Nordeste foi a única a dar maioria de votos a Lula no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Desaprovação de Lula, por região: Centro-Oeste: 70,7%; Sudeste: 60,8%; Sul: 52,5%; Norte: 41,3%; Nordeste: 27,2%.

No Sudeste e no Centro-Oeste, 0,1% não sabem como avaliar o desempenho de Lula na Presidência. No Nordeste, 6,5%. No Sul, 0,9%. E no Norte, 0,2%.

A pesquisa Atlas Intel ouviu 3.601 brasileiros entre os dias 7 e 11 de junho. O levantamento tem margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

A soma de algumas porcentagens pode dar um valor diferente de 100% – 99% ou 101% – devido ao arredondamento dos números, sem comprometer a qualidade dos dados.

Márcia Conrado é eleita secretária da Mulher da Amupe

Nesta quinta-feira (27),  a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado foi eleita por aclamação dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em assembleia que aconteceu de maneira híbrida, online e presencial, com transmissão direta do auditório da Associação, no Recife. “Márcia Conrado, que já presidiu a Amupe […]

Nesta quinta-feira (27),  a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado foi eleita por aclamação dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em assembleia que aconteceu de maneira híbrida, online e presencial, com transmissão direta do auditório da Associação, no Recife.

“Márcia Conrado, que já presidiu a Amupe em 2023, chega para fomentar ainda mais as ações da Amupe não só em prol das mulheres gestoras, mas também na formação de novas lideranças femininas”, destaca a assessoria da prefeita.

A prefeita de Serra Talhada sucede a ex-prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, que ocupou o cargo por 2 anos.

Em seu discurso, Conrado destacou o compromisso de trabalhar em parceria com a diretoria da Amupe para promover políticas e iniciativas que valorizem o papel das mulheres na gestão pública.

“Vou trabalhar muito junto à diretoria da Amupe para fortalecer nossas lideranças e garantir que nossas vozes sejam ouvidas em todos os espaços de decisão”, afirmou.

A nova secretária da Mulher da Amupe reforçou ainda a importância de ampliar a representatividade feminina e de criar oportunidades para que mais mulheres possam ocupar cargos de destaque na administração pública.

“Acredito que, ao ampliar a representatividade feminina e abrir caminhos para que mais mulheres assumam cargos de liderança, estamos construindo uma administração pública mais justa, diversa e eficiente. É um compromisso que assumo com muita responsabilidade e dedicação”, concluiu Márcia Conrado.

Paulo Câmara: “Não vou esperar o Governo Federal para ajudar os prefeitos”

A concentração de recursos por parte do Governo Federal voltou a ser alvo das críticas do candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara. Segundo ele, a União praticou uma política perversa nos últimos anos, retirando verbas dos Estados e municípios. “Os municípios foram os principais atingidos, muitos quase faliram. Como governador, eu […]

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A concentração de recursos por parte do Governo Federal voltou a ser alvo das críticas do candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara. Segundo ele, a União praticou uma política perversa nos últimos anos, retirando verbas dos Estados e municípios.

“Os municípios foram os principais atingidos, muitos quase faliram. Como governador, eu vou trabalhar em parceria para ajudar os prefeitos a desenvolver suas localidades. Não vou esperar pelo Governo Federal”, garantiu o socialista, na noite desse domingo (31), em Maraial, depois de participar de uma caminhada – antes, ele esteve em Jaqueira.

Paulo previu que a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, vencerá a disputa, e que ela tem o compromisso assumido por Eduardo Campos de rever o Pacto Federativo. Porém, ele explicou que, mesmo assim, terá como governador participação efetiva na defesa dos municípios. “Mostramos que o Estado pode ser estratégico nessa questão, como fizemos com o FEM, que salvou muitas prefeituras da falência e vai virar o política de Estado em nosso Governo”, exemplificou.

Câmara foi recebido, junto com seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho, em Maraial, pela prefeita Marluce Santos e pelo ex-prefeito Nia, que organizaram uma animada caminhada, que lotou as ruas da cidade. Em discurso, ao final do ato, o candidato se comprometeu a realizar um antigo sonho do município: pavimentar a estrada que leva ao Distrito de Sertãozinho.a

Sertânia: servidores contratados ainda não receberam salário de dezembro

Com informações: Sertania News Nos últimos dias de janeiro os servidores contratados pela prefeitura de Sertânia através de seleção simplificada ainda não receberam o salário de dezembro. Os contratados da Saúde, além do salário de dezembro, estão sem receber o 13º e as férias de 2014. A situação dos contratados da secretaria de Ação Social […]

PMSCom informações: Sertania News

Nos últimos dias de janeiro os servidores contratados pela prefeitura de Sertânia através de seleção simplificada ainda não receberam o salário de dezembro. Os contratados da Saúde, além do salário de dezembro, estão sem receber o 13º e as férias de 2014. A situação dos contratados da secretaria de Ação Social não é diferente, todos ainda aguardam o salário de dezembro.

Por outro lado, há informações de que a prefeitura deverá realizar as festividades carnavalescas no município, e caso os salários não sejam colocados em dia, o prefeito Guga Lins passará por cima de uma recomendação do Ministério de Contas de Pernambuco  que entende que os gestores, ao realizarem gastos com festa carnavalesca enquanto as folhas salariais dos servidores estão atrasadas, em parte ou na sua totalidade, violam, com suas condutas, o princípio da moralidade administrativa, previsto no caput, artigo 37, da Constituição Federal.

STF rejeita pedido para tirar ministro Abraham Weintraub do inquérito das fake news

Habeas corpus foi protocolado por ministro da Justiça; Weintraub defendeu a prisão de ministros do STF e os chamou de ‘vagabundos’. Em depoimento, ele preferiu ficar em silêncio. Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o […]

Habeas corpus foi protocolado por ministro da Justiça; Weintraub defendeu a prisão de ministros do STF e os chamou de ‘vagabundos’. Em depoimento, ele preferiu ficar em silêncio.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news.

O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, e o habeas corpus foi levado a julgamento no plenário virtual do Supremo. Por este sistema, não há reunião presencial dos ministros, e os votos são registrados pelo sistema eletrônico.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Edson Fachin, que não chegou a analisar o mérito (conteúdo), e rejeitou o HC por questões processuais. Fachin reforçou que o atual entendimento do STF é no sentido de que não cabe HC para questionar decisão monocrática de integrante da Corte.

Votaram neste sentido os ministros: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único voto a favor de julgar o HC.

O ministro Alexandre de Moraes não votou porque se declarou impedido. Como relator do inquérito das fake news, foi ele quem determinou a inclusão do ministro Abraham Weintraub no rol de investigados.

Weintraub foi incluído por ter dito, na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. Além das fake news, o inquérito também apura a disseminação de ameaças a ministros do STF e outras autoridades.

No julgamento, ministros como Celso de Mello e Ricardo Lewandowski ressaltaram que têm convicção pessoal contrária à jurisprudência que prevalece atualmente no STF – segundo a qual não cabe habeas corpus contra decisões individuais (monocráticas) de ministros.

Os ministros ressaltaram que, apesar dessa discordância, estavam “prestigiando a posição do plenário”.

Entenda o caso

O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual da Corte na última sexta-feira (12). Os julgamentos no plenário virtual permitem que os ministros apresentem os votos de forma eletrônica, sem a necessidade de reuniões presenciais ou por videoconferência. Neste sistema, os ministros têm seis dias para apresentar os votos.

O habeas corpus foi apresentado no dia 27 de maio pelo ministro da Justiça, André Mendonça. O habeas corpus pretende beneficiar o ministro Weintraub e “todos aqueles que tenham sido objeto de diligências e constrições” no inquérito nas fake news. A intenção é trancar, ou seja, suspender o inquérito para o grupo.

A ação foi apresentada horas depois de uma operação da Polícia Federal que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, atingindo aliados do presidente Jair Bolsonaro.