Prisão de bacharel em Direito: FASP emite nota

STJ nega pedido de habeas corpus a executivos detidos na operação da Polícia Federal. Ontem, visita de parentes foi antecipada por causa da celebração do ano-novo

Do Correio Brasiliense

Presos na Operação Lava-Jato passarão a noite de réveillon em celas da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, negou o habeas corpus ao presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho; ao diretor da construtora, Mateus Coutinho de Sá; e ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Os detentos receberam ontem a última visita de familiares deste ano.

Os executivos da OAS foram denunciados pelo Ministério Público Federal acusados de participarem de um cartel de empreiteiras que atuava em obras da Petrobras. Já Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB junto à estatal, é réu em uma das ações originárias da Lava-Jato. Ele responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os advogados recorreram ao STJ na última sexta-feira. Como a decisão do ministro Falcão é em caráter liminar, o mérito ainda será julgado pela Corte, em data a ser definida.

No pedido de liberdade ao STJ, a defesa de Baiano alegou, por exemplo, que a prisão foi decretada para constrangê-lo a confessar irregularidades “minando seu emocional/ psicológico”. O ministro Falcão negou o habeas corpus reproduzindo as razões que levaram a primeira instância a decidir pela prisão e outras decisões do STJ que também negaram liberdade a outros investigados.

“Verifica-se que a decisão impugnada demonstrou a materialidade do crime e a presença de indícios suficientes de autoria, bem como a necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, considerando-se, sobretudo, a especial gravidade da conduta, revelada pelo modus operandi do delito”, escreveu o jurista. Fernando se defende admitindo ter negociado e intermediado negócios na Petrobras, mas nunca em benefício a partidos.

Em meio a entrevistas para tratar das medidas adotadas no combate ao Coronavírus nos seus municípios de Tabira e Itapetim, os prefeitos Sebastião Dias e Adelmo Moura também foram chamados a tratar da questão política ao comunicador Anchieta Santos, na Cidade FM

O poeta Sebastião Dias revelou ainda não ter assinado a ficha de filiação do PSB porque não será candidato e tem tempo pra isso. Elogiou o senador Armando Monteiro e o PTB, mas por entender que ele “não disputará mais o governo do estado”, decidiu ingressar no Partido Socialista.

Ele disse contar com um gesto do Governador Paulo Câmara no sentido de atender aos pleitos de Tabira. “Eu e o meu grupo estamos nos deslocando para o PSB e sempre tive uma relação respeitosa com o governador”.

Já o prefeito Adelmo Moura, histórico nome socialista, declarou acreditar que a eleição municipal de 2020 pode não ser em outubro pela pandemia que se abate sobre o país, mas que será este ano, possivelmente em dezembro.

O Prof. Dr Armando Dantas, conhecido como Armandinho do Acordeon (Banda Fulô de Mandacaru) lança hoje mais um livro.

A obra intitulada Políticas de Educação nas Prisões: conquistas e desafios no estado de Pernambuco será lançada pela Editora Olyver.

O livro foi prefaciado pelo Governador Paulo Câmara, e a apresentação da obra redigida pela Drª Carlinda Leite e Drª Angélica Monteiro, ambas, conceituadas pesquisadoras Portuguesas.

O lançamento ocorrerá às 19h horário do Brasil, e 22h horário de Portugal, em formato de live no seu canal do Instagram @armandinhodoacordeon .

Armando Dantas concluiu o Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB em setembro de 2020. No primeiro semestre de 2021 Armando Dantas foi aprovado no Pós-Doutorado em Ciências da Educação pela conceituada Universidade do Porto, eleita a melhor Universidade de Portugal, e uma das melhores do mundo segundo o QS World University Rankings.

No mês de agosto Armando Dantas embarcou para Portugal e está realizando o PhD em Educação, com previsão de retorno ao Brasil em fevereiro de 2022. Suas pesquisas vem ganhando destaque em solo europeu, através de publicações em revistas científicas sobre as políticas educacionais com foco na inclusão digital.

“Estou muito feliz com essa imersão internacional com foco nas políticas educacionais. Em breve estarei retornando ao Brasil e buscarei contribuir ainda mais com as Políticas Públicas de Educação e Cultura”, relatou o Prof. Dr. Armando Dantas.
O livro será disponibilizado gratuitamente aos participantes durante a live em formato Ebook.

O projeto Rede das Letras promove seu II Seminário Virtual, nos dias 12, 14 e 19 de dezembro, com o tema “Educadores revirando páginas literárias”.

De acordo com a coordenadora do projeto, Vera Patriota, o objetivo é “proporcionar ao educador momentos de alegria e encantamento com a literatura, possibilitando que o mesmo se expresse, dê opinião, fale sobre autores, comente sobre o enredo da obra e troque indicações literárias”.

As reuniões acontecerão através da Plataforma Google Meet e será realizada de acordo com os polos: Serra Branca e Itã participam dia 12, Ibitiranga dia 14 e encerrando com a sede no dia 19, tendo como mediadoras Vera Patriota e Erk Sônia Alves. 

Todos os funcionários da Educação estão convidados a participar dos encontros que têm início às 18h30.

A prefeita de Brejinho, Tânia Maria, agradeceu a população de Brejinho que participou efetivamente da Festa de Janeiro no município que aconteceu do dia 13 ao dia 21, segundo a prefeita “a melhor Festa de Janeiro já realizada na Terra Mãe do Rio Pajeú”.

Segunda Tânia foi observado um grande movimento nos mercados e restaurantes e no comércio em geral da cidade, o que aquece a economia do município. “Foram dez dias de eventos realizados em clima de alegria e tranquilidade e com excelente público em todas as atrações. Essa Festividade é da família é a cara do povo de Brejinho, uma cidade acolhedora que neste momento de superação conseguiu realizar a festa apesar da crise dos últimos tempos”, destacou Tânia.

Tânia também destacou que com muito esforço pagou o mês de dezembro, o 13º e durante as festividades anunciou o pagamento antecipado do mês de janeiro dos servidores municipais e comemorou a entrega de quatro carros, a assinatura da Ordem de Serviço da Quadra Poliesportiva do distrito de Fátima e prometeu revitalizar a Academia das Cidades.

Tânia também agradeceu ao ex-prefeito José Vanderlei, aos vereadores, ao secretário da Casa Civil, Nilton Mota, ao deputado Gonzaga Patriota, ao governador Paulo Câmara e a toda a população de Brejinho.