Prefeitura de Tuparetama também adere a paralisação
Por Nill Júnior
O Prefeito Sávio Torres anunciou que o Governo de Tuparetama adere hoje à Mobilização Nacional contra a queda de arrecadação e recursos do FPM.
Ela acontece hoje em todo o país. O objetivo do ato, denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, é cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A paralisação foi proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Tanto a Prefeitura como as secretarias funcionam com expediente interno. Os serviços essenciais de limpeza urbana, Bolsa Família, UBS, Hospital e Escolas da rede municipal de ensino funcionam normalmente.
Os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se encontraram para um almoço. Uma foto dos dois juntos foi compartilhada nas redes sociais do petista pela assessoria de Lula. “Os ex-presidentes tiveram uma longa conversa sobre o Brasil, sobre nossa democracia, e o descaso do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia”, relatou a equipe de Lula. […]
Os ex-presidentesLula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se encontraram para um almoço. Uma foto dos dois juntos foi compartilhada nas redes sociais do petista pela assessoria de Lula.
“Os ex-presidentes tiveram uma longa conversa sobre o Brasil, sobre nossa democracia, e o descaso do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia”, relatou a equipe de Lula.
Os dois não se encontravam desde 2017, quando Fernando Henrique foi ao hospital visitar Marisa Letícia, ex-primeira dama.
Em entrevista ao programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, FHC revelou que, em 2022, votaria em Lula contra Bolsonaro. Em 2018, o tucano anulou o voto no segundo turno, quando Haddad disputou contra o atual presidente.
O petista retribuiu e disse que faria o mesmo caso fosse o contrário. “Eu gostei da entrevista do FHC. Sempre tivemos uma disputa civilizada. Ele me conhece bem, conhece o Bolsonaro. Fico feliz que ele tenha dito que votaria em mim e eu faria o mesmo se fosse o contrário. Ele sempre foi um intelectual e sabe que não dá pra inventar uma candidatura”, escreveu Lula no Twitter.
Em sessão realizada na última terça-feira (20), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular o cumprimento de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) assinado pelo prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, pelo qual se comprometeu a definir etapas e prazos para regularização do Aterro Sanitário da localidade. O documento foi assinado no dia 21 de outubro do ano passado a partir […]
Em sessão realizada na última terça-feira (20), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular o cumprimento de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) assinado pelo prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, pelo qual se comprometeu a definir etapas e prazos para regularização do Aterro Sanitário da localidade.
O documento foi assinado no dia 21 de outubro do ano passado a partir de falhas encontradas na operação e manutenção do aterro, apontadas pela equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul (GAOS) do TCE.
No acordo, o relator deu um prazo de 15 dias para que o município disponibilizasse os equipamentos (trator de esteiras, caminhão caçamba e retroescavadeira ou escavadeira) no Aterro Sanitário, em condições operacionais, para o espalhamento, compactação e recobrimento dos resíduos sólidos domiciliares (RSD) depositados no local. Para isso, deveriam ser observadas as características mínimas dos equipamentos, que não poderiam ter mais de 10 anos.
O gestor também teve 60 dias para apresentar soluções técnicas de modo a regularizar as atividades de deposição de RSD no aterro e os impactos ambientais provocados, obedecendo os aspectos técnicos de segurança para o seu bom funcionamento, com base nos parâmetros e diretrizes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
No decorrer de 90 dias, a prefeitura teria ainda que apresentar a solicitação da licença ambiental de operação (LO) junto à CPRH, autorizando o reinício regular da atividade, levando em conta o cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes para a operação do local.
Por fim, em 120 dias, deveria ser apresentado o Projeto de Ampliação do Aterro Sanitário, especificando os possíveis municípios conveniados para deposição do RSD em Petrolândia, e a estimativa de custos operacionais e de vida útil do aterro.
Com a realização de novas vistorias, a auditoria do TCE constatou o cumprimento das três primeiras obrigações pelo município e que a última foi parcialmente atendida, devido a fatores externos à Administração, que demonstrou esforços e interesse no seu cumprimento. Dessa forma, foi afastada a possibilidade de imputação de multa ao gestor.
A Diretoria de Controle Externo do TCE continuará acompanhando a manutenção do bom estado de funcionamento do aterro sanitário de Petrolândia nas próximas auditorias realizadas na localidade.
O voto do relator foi acompanhado pelo conselheiro Carlos Porto e pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, que substituiu o conselheiro Valdecir Pascoal na sessão. A procuradora Eliana Lapenda representou o Ministério Público de Contas. A relatoria é do conselheiro Marcos Loreto.
Como anunciado pelo Blog do Magno, o debate que seria realizado neste sábado (28), com os candidatos a prefeito de São José do Egito, foi cancelado por não haver consenso sobre as regras. Hoje, a Faculdade Vale do Pajeú, onde seria realizada a sabatina, emitiu uma nota explicando a situação. Confira: A Faculdade Vale do […]
Como anunciado pelo Blog do Magno, o debate que seria realizado neste sábado (28), com os candidatos a prefeito de São José do Egito, foi cancelado por não haver consenso sobre as regras.
Hoje, a Faculdade Vale do Pajeú, onde seria realizada a sabatina, emitiu uma nota explicando a situação. Confira:
A Faculdade Vale do Pajeú, diante do cancelamento do debate com os candidatos à Prefeitura de São José do Egito que seria realizado neste sábado em seu auditório, vem a público esclarecer que:
O Debate seria de total responsabilidade, organização e mediação do renomado jornalista Magno Martins, com utilização do espaço físico da instituição e presença da comunidade acadêmica, dada sua experiência de anos a serviço do jornalismo político em Pernambuco;
Uma das garantias foi de um debate ético e isento, voltado para a sociedade egipciense e comunidade acadêmica;
A formatação do debate foi construída com apoio do jornalista Nill Júnior, dada sua contribuição em encontros dessa natureza em todo estado, também como forma de garantir um formato equilibrado. Outro destaque é de que o assessor jurídico, Jonas Cassiano, foi sugerido e convidado por indicação do jornalista;
Como em todo debate dentro de um ambiente acadêmico, por solicitação do jornalista Magno Martins, seriam selecionados quatro universitários para realizarem perguntas de caráter propositivo, conforme regra estabelecida, sem qualquer risco de favorecimento ou prejuízo a qualquer um dos candidatos;
Os outros blocos teriam perguntas entre os candidatos e dos jornalistas e blogueiros Nill Júnior, Marcelo Patriota, e do próprio Magno Martins, com direito a réplica e tréplica. Ou seja, um debate equilibrado e propositivo, que seria para o engrandecimento de São José do Egito.
Dito isso, a Faculdade Vale do Pajeú lamenta profundamente que, desde a entrega do formato, o organizador do debate, Magno Martins, o colaborador Nill Júnior e até esta instituição tenham enfrentado questionamentos ao modelo, principalmente no que tange à legítima participação dos universitários, ilações estapafúrdias e tentativas de descredenciar o debate por candidatos e seus assessores.
O propósito final era de fato o ora alcançado, com o cancelamento do debate, num episódio que empobrece a campanha eleitoral justamente em sua reta final.
A Faculdade Vale do Pajeú espera que, ao contrário da postura adotada neste episódio, os candidatos e, especialmente aquele que sair vencedor da disputa, trate com mais respeito a ambiente universitário e a sociedade egipciense.
Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação […]
Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022.
A legenda indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de as agremiações angariarem, por meio de PIX, as contribuições de pessoas físicas, destinando os valores para as contas de outros recursos e/ou doações de campanha.
Na consulta, o PSD também perguntou se seria permitido o pagamento, mediante PIX, pelas contas de outros recursos e do Fundo Partidário independentemente do período eleitoral. E ainda questionou se seria permitida a venda de convites para eventos visando à arrecadação de recursos na conta de campanha do partido fora do período eleitoral mediante essa modalidade de pagamento instantâneo.
Todas as indagações foram respondidas afirmativamente.
Rastreabilidade
Segundo o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, as transações por meio de PIX serão permitidas apenas na modalidade CPF, a fim de garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras.
“Isso é compatível com o regime de financiamento de partidos e de campanha. Por essa razão, não há qualquer óbice para a utilização dessa operação bancária com o objetivo de recebimento de recursos, seja para pagamentos de despesas, seja pelas agremiações ou pelas campanhas eleitorais, desde que observadas as demais regras de financiamento e contabilidade do partido, notadamente as alusivas a fontes vedadas”, destacou.
PIX na Justiça Eleitoral
O Plenário do TSE fez ajustes na Resolução nº 23.655/2021, que trata da prestação de contas dos partidos e dos candidatos. A norma incluiu o PIX como forma de realização de operações de pagamento e gastos referentes à campanha eleitoral.
O PIX também já é usado para facilitar a regularização e a quitação de eventuais débitos com a Justiça Eleitoral, sem a necessidade de a eleitora ou o eleitor comparecer ao cartório eleitoral ou agência bancária.
Alguns nomes ainda enviaram defesa Depois de vencidos os prazos de defesa, o Partido Popular Socialista em Pernambuco (PPS-PE) decidiu expulsar nove filiados que não acompanharam a posição da legenda para votar nos candidatos a deputado estadual e federal da sigla, nas eleições de outubro passado. Segundo nota da cúpula da legenda, apesar notificados pela […]
Depois de vencidos os prazos de defesa, o Partido Popular Socialista em Pernambuco (PPS-PE) decidiu expulsar nove filiados que não acompanharam a posição da legenda para votar nos candidatos a deputado estadual e federal da sigla, nas eleições de outubro passado.
Segundo nota da cúpula da legenda, apesar notificados pela Comissão de Ética do partido a apresentarem suas defesas, eles não o fizeram dentro do prazo estabelecido.
No total, foram encontrados indícios de que 18 vereadores e dois vice-prefeitos desobedeceram as resoluções do partido. Desse total, 10 denunciados por infidelidade partidária aguardam a decisão do Conselho de Ética.
Em novembro do ano passado, a Executiva Estadual encaminhou o indicativo de punição aos “infiéis” diretamente ao Conselho de Ética, que atendeu a solicitação de abertura dos processos e notificou os envolvidos. O vereador de Itamaracá George Baía não foi localizado e continuará tentando notifica-lo.
Na lista dos expulsos Rinaldo Sampaio Novaes ( vice prefeito de Floresta), Toinho Almeida (vereador de Sertânia). Dentre os que enviaram defesa e o processo está em análise Antonieta da Caixa (vereadora de Afogados da Ingazeira), Janielma (vice prefeita de Petrolândia) e Dona Santa (vereadora de Petrolândia).
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