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Petrolândia regulariza aterro sanitário após atuação do Tribunal de Contas

Por Nill Júnior

Em sessão realizada na última terça-feira (20), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular o cumprimento de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) assinado pelo prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, pelo qual se comprometeu a definir etapas e prazos para regularização do Aterro Sanitário da localidade.

O documento foi assinado no dia 21 de outubro do ano passado a partir de falhas encontradas na operação e manutenção do aterro, apontadas pela equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul (GAOS) do TCE.

No acordo, o relator deu um prazo de 15 dias para que o município disponibilizasse os equipamentos (trator de esteiras, caminhão caçamba e retroescavadeira ou escavadeira) no Aterro Sanitário, em condições operacionais, para o espalhamento, compactação e recobrimento dos resíduos sólidos domiciliares (RSD) depositados no local. Para isso, deveriam ser observadas as características mínimas dos equipamentos, que não poderiam ter mais de 10 anos.

O gestor também teve 60 dias para apresentar soluções técnicas de modo a regularizar as atividades de deposição de RSD no aterro e os impactos ambientais provocados, obedecendo os aspectos técnicos de segurança para o seu bom funcionamento, com base nos parâmetros e diretrizes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

No decorrer de 90 dias, a prefeitura teria ainda que apresentar a solicitação da licença ambiental de operação (LO) junto à CPRH, autorizando o reinício regular da atividade, levando em conta o cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes para a operação do local.

Por fim, em 120 dias, deveria ser apresentado o Projeto de Ampliação do Aterro Sanitário, especificando os possíveis municípios conveniados para deposição do RSD em Petrolândia, e a estimativa de custos operacionais e de vida útil do aterro.

Com a realização de novas vistorias, a auditoria do TCE constatou o cumprimento das três primeiras obrigações pelo município e que a última foi parcialmente atendida, devido a fatores externos à Administração, que demonstrou esforços e interesse no seu cumprimento. Dessa forma, foi afastada a possibilidade de imputação de multa ao gestor.

A Diretoria de Controle Externo do TCE continuará acompanhando a manutenção do bom estado de funcionamento do aterro sanitário de Petrolândia nas próximas auditorias realizadas na localidade.

O voto do relator foi acompanhado pelo conselheiro Carlos Porto e pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, que substituiu o conselheiro Valdecir Pascoal na sessão. A procuradora Eliana Lapenda representou o Ministério Público de Contas. A relatoria é do conselheiro Marcos Loreto.

Outras Notícias

Afogados: paciente que deu negativo para Covid-19 divulga exame

A paciente de Afogados da Ingazeira que era caso suspeito de Covid-19,  cujo resultado deu negativo para a doença, autorizou o Blog a divulgar o resultado do exame. A finalidade,  segundo ela, é evitar especulações e teorias da conspiração em torno do resultado. O nome e outras informações pessoais foram preservadas. Ela acabou sofrendo muito […]

A paciente de Afogados da Ingazeira que era caso suspeito de Covid-19,  cujo resultado deu negativo para a doença, autorizou o Blog a divulgar o resultado do exame.

A finalidade,  segundo ela, é evitar especulações e teorias da conspiração em torno do resultado. O nome e outras informações pessoais foram preservadas. Ela acabou sofrendo muito por questionamentos injustificados e especulações indevidas.

O resultado saiu essa tarde, quando a paciente foi comunicada pela Secretaria de Saúde e X Geres.

Nas redes sociais, o filho da paciente, que já está recuperada, agradeceu a todos que se preocuparam e criticou histórias criadas sobre o caso. A medida que os dias passavam, muitos especularam que a demora se dava pelo fato de ter dado positivo .

“Só eu e minha mãe sabemos o que passamos nesses dias. Histórias foram inventadas, mas fica uma lição: não acreditem em tudo que dizem, não falem o que não sabem. Tenha empatia pelo próximo “.

Ministro diz que há ‘agravamento da situação’ da Covid no Brasil

G1 O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta terça-feira (28) que considera que os números do mais recente balanço dos casos de Covid-19 apontam que há “agravamento da situação” da doença em algumas regiões do Brasil. Na quinta-feira (23), quando foram registradas 407 mortes, Teich afirmou que era preciso esperar os próximos dias para […]

Foto: Reprodução/YouTube

G1

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta terça-feira (28) que considera que os números do mais recente balanço dos casos de Covid-19 apontam que há “agravamento da situação” da doença em algumas regiões do Brasil.

Na quinta-feira (23), quando foram registradas 407 mortes, Teich afirmou que era preciso esperar os próximos dias para avaliar se aquele aumento representavam uma tendência ou apenas a divulgação de casos acumulados.

Nesta terça, quando os números mostraram recorde com 474 mortes a mais em 24 horas, o total superou 5 mil e o país superou os números de mortes da China, o novo ministro afirmou que há, sim, crescimento.

“O que tem que ficar claro é um número que vem crescendo. Alguns dias atrás eu coloquei que isso poderia ser um acúmulo de casos de dias anteriores, que foi simplesmente resgatado, mas como a gente tem uma manutenção desses números elevados e crescentes, a gente tem que abordar isso como um problema, com uma curva que vem crescendo, com o agravamento da situação,” disse Teich.

Teich fez a ressalva de que, na análise da pasta, o agravamento “continua restrito” a algumas localidades que estão enfrentando as “maiores dificuldades”. Ele listou Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Só “tsunami” pode fazer Bolsonaro perder eleição, diz presidente do Ibope

Do Estadão Conteúdo Só um “tsunami” poderia fazer Jair Bolsonaro (PSL) não ser eleito presidente da República no próximo domingo, 28, nas palavras do presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro. Em entrevista ao Broadcast Político/Estadão, ele afirma que o cenário aponta hoje para a vitória do candidato do PSL na disputa contra Fernando Haddad (PT) […]

Do Estadão Conteúdo

Só um “tsunami” poderia fazer Jair Bolsonaro (PSL) não ser eleito presidente da República no próximo domingo, 28, nas palavras do presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro. Em entrevista ao Broadcast Político/Estadão, ele afirma que o cenário aponta hoje para a vitória do candidato do PSL na disputa contra Fernando Haddad (PT) nas eleições 2018. “A grande dúvida, como não haverá debate na TV e os fatos são esses que estão acontecendo, é qual vai ser a diferença (para Haddad)”, diz Montenegro.

Na mais recente pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, divulgada na última terça-feira, 23, Bolsonaro apareceu com 57% das intenções de voto contra 43% de Fernando Haddad (PT), em um cálculo que considera apenas os votos válidos. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A vantagem do vencedor dependerá da acomodação final de votos dos eleitores que hoje se dizem indecisos e das abstenções, afirma Montenegro. “As abstenções podem correr de uma forma homogênea ou ficarem maiores em determinadas regiões”, aponta. No levantamento divulgado pelo instituto no último dia 23, 3% dos eleitores se dizem indecisos ou não responderam ao questionamento sobre intenção de voto.

O Nordeste, região que declara mais simpatia por Fernando Haddad, pode registrar uma abstenção maior no segundo turno, diz o presidente do instituto. Como a eleição foi decidida logo na primeira etapa em sete Estados nordestinos, parte do eleitorado pode ficar desmotivada a ir às urnas por não haver um candidato ao governo estadual que puxe votos, argumenta Montenegro.

A convicção de votos tanto do eleitorado de Bolsonaro quanto do eleitor de Haddad dificulta um cenário de reversão no cenário, diz o dirigente do instituto. “A certeza de votos dos dois candidatos é muito grande, e eles são antagonistas. Só um tsunami poderia fazer um eleitor do Haddad votar em Bolsonaro e vice-versa. Há uma guerra desde o início entre o anti-PT versus o PT.”

Criticar a Diocese por ida de João Campos à Concatedral é procurar pêlo em ovo

A exploração do episódio ocorrido na noite da quarta (08) na Concatedral de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada só ocorre por quem tem outros motivos para tentar descredenciar a atuação da Diocese. Na ocasião, uma integrante do Terço das Mulheres da paróquia fez uma fala inadequada durante a visita do pré-candidato ao Governo […]

A exploração do episódio ocorrido na noite da quarta (08) na Concatedral de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada só ocorre por quem tem outros motivos para tentar descredenciar a atuação da Diocese.

Na ocasião, uma integrante do Terço das Mulheres da paróquia fez uma fala inadequada durante a visita do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, acompanhado da prefeita Márcia Conrado e outras lideranças políticas, gerando repercussão.

Mas isso não pode ser confundido com uma posição institucional da Diocese. Tanto que o Padre Aldo Guedes e o Bispo Dom Limacêdo Antônio condenaram o gesto. A própria fiel se manifestou e pediu desculpas pelo erro.

A governadora Raquel Lyra também tem visitado templos religiosos por onde passa. Quando esteve em Afogados recentemente, visitaria o Bispo Dom Limacêdo. Não o fez por uma mudança de última hora na agenda. Mas o Bispo a receberia e nem por isso seria identificado como aliado político. E certamente esse encontro também vai acontecer.

João e Raquel têm buscado agregar à agenda política à fé quando possível, seja juntos a católicos ou eventos evangélicos onde são vistos com frequência. E a Igreja não têm fechado as portas.

Curioso é ver que as manifestações críticas nascem de grupos ultra conservadores que condenam a defesa da democracia que CNBB e a Diocese tem promovido, ou de políticos que, aí sim, tem a prática de encabrestar fiéis nas igrejas,  como Vandinho da Saúde. Resumindo, muita fumaça e pouco assunto.

Silas Malafaia declara apoio à Marina

Depois de criticar seu programa de governo e pressionar por mudanças, o pastor Silas Malafaia declarou apoio à candidata do PSB, Marina Silva, hoje. “O ativismo gay retira o apoio a Marina. MARAVILHA! No 1º turno vou votar no Everaldo. No 2º voto em Marina”, escreveu o líder da igreja Assembleia de Deus em sua […]

silas_malafaiaDepois de criticar seu programa de governo e pressionar por mudanças, o pastor Silas Malafaia declarou apoio à candidata do PSB, Marina Silva, hoje. “O ativismo gay retira o apoio a Marina. MARAVILHA! No 1º turno vou votar no Everaldo. No 2º voto em Marina”, escreveu o líder da igreja Assembleia de Deus em sua conta no Twitter.

No último sábado, Malafaia criticou os capítulos do programa de Marina referentes ao casamento homossexual e ao direito das mulheres em relação ao aborto. Em menos de 24 horas, a presidenciável retirou trechos e fez alterações, alegando ter havido “erro” no momento da elaboração do documento.

Nesta terça, ele disse à Folha de S. Paulo que ainda há outros pontos que ele tentará combater, mas que “não pode conquistar tudo de uma vez”. O líder evangélico pretende derrubar, “via democrática”, o direito de adoção de crianças por casais homoafetivos.

Pelo Twitter, ele sugeriu que os gays votem na presidente Dilma Rousseff, que apoiou, ao final do debate presidencial realizado ontem, a criminalização da homofobia. “Dilma apoia a criminalização da homofobia. Vamos combinar: Os gays votam em Dilma. O restante em Everaldo, Aécio, Levy e Marina”, escreveu Malafaia.