Lula e FHC se encontram e almoçam juntos: “Muita democracia no cardápio”

Começou ontem (06) mais uma edição dos Jogos Escolares – Fase Regional de Afogados da Ingazeira. A abertura oficial dos jogos aconteceu no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo educadores, atletas e representações dos 17 municípios do Sertão do Pajeú.

Às 16 horas, Bandas marciais, atletas, professores e comunidade local concentraram-se na Praça Arruda Câmara e, em desfile pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira, animaram a população em direção ao centro desportivo.

Um público considerável, segundo nota,  presenciou as apresentações, aplaudindo e reconhecendo a organização das delegações das escolas municipais, estaduais e particulares dos 17 municípios participantes das competições.  Cerca de 700 estudantes compuseram as delegações das escolas que participaram da abertura dos certames.

Este ano, a GRE do Sertão do Pajeú homenageou quatro professores de Educação Física, dentre tantos que fizeram história nos Jogos Escolares realizados no Sertão do Pajeú durante os anos 80 e 90.

Dedé Monteiro, Lilo Vasconcelos, Miguel Genésio e Antônio de Pádua foram os destaques da noite! Numa emocionante homenagem, a GRE citou a importância de cada um na vida dos estudantes, no desempenho da escola e na construção da história dos Jogos Escolares. O público presente aplaudiu com muito carinho.

As competições seguem até dia 15 de junho. Competirão os atletas inscritos nas modalidades de natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia, com premiação de 1º ao 3º lugar.

Já nas modalidades de futsal, basquete, handebol, futebol e vôlei, a premiação será para 1º e 2º lugar. A participação dos atletas é dividida em categorias. Atletas de 09 a 12 anos competirão na categoria pré-mirim; mirim, atletas de 12 a 14 anos e Infantil, de 15 a 17 anos.

Cerca de 210 equipes, 130 escolas e aproximadamente 3.000 alunos das escolas municipais, estaduais, particulares e federal participarão do evento, com uma distribuição de 123 troféus e 1.180 medalhas.

Da Folha de S.Paulo – Rubens Valente

Em delação premiada homologada pelo STF, Carlos Alexandre de Souza Rocha, entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, afirmou que levou R$ 300 mil no segundo semestre de 2013 a um diretor da UTC Engenharia no Rio de Janeiro, que lhe disse que a soma iria ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Rocha, conhecido como Ceará, diz que conheceu Youssef em 2000 e, a partir de 2008, passou a fazer entregas de R$ 150 mil ou R$ 300 mil a vários políticos.

Ele disse que fez em 2013 “umas quatro entregas de dinheiro” a um diretor da UTC chamado Miranda, no Rio.

Também em depoimento, o diretor financeiro da UTC, Walmir Pinheiro Santana, confirmou que o diretor comercial da empreiteira no Rio chamava-se Antonio Carlos D’Agosto Miranda e que “guardava e entregava valores em dinheiro a pedido” dele ou de Ricardo Pessoa, dono da UTC.

Nem Pessoa, também delator na Lava Jato, nem Santana mencionaram repasses a Aécio em seus depoimentos. A assessoria do senador chamou a citação de Rocha de “absurda” (leia abaixo).

Em uma das entregas, que teria ocorrido entre setembro e outubro daquele ano, Rocha disse que Miranda “estava bastante ansioso” pelos R$ 300 mil. Rocha afirmou ter estranhado a ansiedade de Miranda e indagou o motivo.

O diretor teria reclamado que “não aguentava mais a pessoa” lhe “cobrando tanto”. Rocha disse que perguntou quem seria, e Miranda teria respondido “Aécio Neves”, sempre segundo o depoimento do delator.

“E o Aécio Neves não é da oposição?”, teria dito Rocha. O diretor da UTC teria respondido, na versão do delator: “Aqui a gente dá dinheiro pra todo mundo: situação, oposição, […] todo mundo”.

O comitê da campanha presidencial do tucano em 2014 recebeu R$ 4,5 milhões da UTC em doações declaradas à Justiça. A campanha de Dilma recebeu R$ 7,5 milhões.

Rocha disse ter manifestado estranheza sobre o local da entrega ser o Rio de Janeiro, já que Aécio “mora em Minas”. Miranda teria respondido que o político “tem um apartamento” e “vive muito no Rio de Janeiro”.

O delator disse que não presenciou a entrega do dinheiro ao senador e que ficou “surpreso” com a citação.

Rocha prestou o depoimento em 1º de julho. Em 4 de agosto, foi a vez de Santana também dar declarações.

Embora tenha dito que Miranda não tinha “nenhuma participação no levantamento do dinheiro para formar o caixa dois” da construtora UTC, Santana observou que “pode ter acontecido algum episódio em que o declarante ou Pessoa informaram a Miranda quem seriam os destinatários finais da entrega”.

Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais dispositivos incluídos na Constituição do Estado de Pernambuco, em recente Emenda Constitucional aprovada pelos deputados estaduais.

Segundo Augusto Aras, trechos (art. 81-A e § 3 º) da Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), permitem a contratação de advogados ou sociedades de advogados – sem concurso público – para atuar nas Procuradorias Municipais, por dispensa e inexigibilidade de licitação. Os pedidos constam de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) enviada à Suprema Corte, nesta terça-feira (10), pelo Ministério Público Federal (MPF).

No entendimento do procurador-geral, a atual redação da Constituição pernambucana afronta os artigos 37, caput e II (princípios da administração pública e postulado do concurso público), 131 e 132 (advocacia pública), todos da Constituição Federal.

Por considerar haver perigo na demora processual e a fim de cessar a permanência de corpo técnico das procuradorias em situação irregular, com prejuízo ao interesse público, Augusto Aras solicitou à Corte a concessão de medida cautelar determinando a imediata suspensão dos efeitos dos dispositivos questionados.

No documento enviado ao Supremo, o representante do Ministério Público Federal destaca que, a partir da Constituição de 1988, os municípios passaram ter o poder de auto-organização, autogoverno, normatização e autoadministração, observadas diretrizes básicas para elaboração das respectivas leis orgânicas e para exercício de suas competências exclusivas, comuns e suplementares.

Por isso, na condição de entes da federação, devem respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

“A contratação irregular, efetuada sem observância dos princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, dá margem a práticas que podem envolver desde repasse indevido de verbas públicas até a ausência da prestação dos serviços necessários à promoção do interesse público primário e secundário nas municipalidades”, alerta o procurador-geral.

Ao analisar a ação, o MPF classifica como salutar a iniciativa pernambucana de se determinar a criação de Procuradorias Municipais, conforme o artigo 81-A da Constituição daquele estado. No entanto, destaca que a previsão de processo licitatório – também previsto na norma estadual – não é capaz de superar vício de inconstitucionalidade gerado pelo desrespeito ao princípio que trata da obrigatoriedade de submissão prévia a concurso público.

“O ato impugnado, indo de encontro ao desenho constitucional, prevê como opção a privatização do exercício da advocacia pública, ao possibilitar o exercício da função institucional e das atribuições ordinárias da procuradoria municipal por advogados particulares, que passam a integrar o órgão sem a realização de concurso público”, destaca.

A ação terá agora um relator sorteado no STF, que decidirá o pedido urgente de cautelar feito por Augusto Aras, procurador geral da República. Caso deferida a cautelar, a aplicação da Emenda pode ser suspensa pelo STF.

Comerciantes estão preocupados com episódios de assaltos nos estabelecimentos comerciais

Nesta quinta-feira (22), a prefeitura de Arcoverde representada pelo vice-prefeito, Wellington Araújo, reuniu-se, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Economico, com o comandante do 3º BPM, o tenente coronel Carlos Eduardo Sá; o Comandante da Companhia de Arcoverde, o Major Adriano Novaes; o vice-presidente da Câmara Dirigentes de Lojistas- CDL Vinicius Maciel e o presidente da ACA, Jaime Espósito.

Na pauta, a segurança da cidade, que nos últimos dias tem sofrido com episódios de assaltos nos estabelecimentos comerciais. De acordo com o comandante Sá, as investigações estão avançadas e é provável que, em poucos dias, os crimes sejam solucionados.

Na prevenção, a polícia reforçou o efetivo nas ruas e disponibilizou uma equipe extra da ROCAM para proporcionar mais mobilidade e alcançar o município como um todo.

A corporação também está executando a operação “Fecha Batalhão”, que consiste na relocação do efetivo administrativo para o serviço externo com o intuito de intensificar ainda mais a segurança nas ruas.

Na ocasião, a polícia estabeleceu um acesso direto com os representantes da classe empresarial por meio de números de celulares e ainda forneceu dicas, quanto a segurança patrimonial e alguns erros cometidos no dia a dia de funcionamento dos comércios.

Jozenilda Batista assume o cargo de Secretária de Agricultura e Meio Ambiente

Por André Luis

O vice-prefeito de Sertânia, Toinho Almeida, anunciou por meio de suas redes sociais o término de seu ciclo como Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. Após quatro gestões, duas com prefeitos e uma com uma prefeita, Almeida dedicou 15 anos ao desenvolvimento rural sustentável e à população do campo.

Em seu comunicado, Toinho Almeida agradeceu a Deus e destacou a sensibilidade e capacidade visionária do prefeito Professor Ivan de Lima, que o nomeou secretário pela primeira vez. Além disso, demonstrou gratidão à prefeita Cleide e ao prefeito Ângelo Ferreira por continuarem a parceria ao longo dos anos em suas respectivas gestões.

Com o desejo de ter mais tempo para cuidar de questões pessoais, o vice-prefeito decidiu entregar o cargo. Porém, ele deixa o posto nas mãos de Jozenilda Batista, que já vinha colaborando com o trabalho nos últimos anos. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

Caros amigos e amigas sertanienses é com muita paz no coração que venho a público comunicar o final do meu ciclo como Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

Foram quatro gestões, dois prefeitos, uma prefeita e 15 anos de dedicação a população do campo e ao desenvolvimento rural sustentável.

Agradeço primeiro a Deus, depois ao prefeito Professor Ivan de Lima que com sua sensibilidade e capacidade visionária me nomeou secretário pela primeira vez, também a prefeita Cleide com quem foi possível continuar o trabalho em mais uma gestão e ao prefeito Ângelo Ferreira por essa parceria também como seu secretário.

Depois de tantos anos de dedicação, eu tomo a decisão de entregar o cargo de secretário de Agricultura e Meio Ambiente pensando em ter um pouco mais de tempo para cuidar de questões pessoais. Porém, deixo em meu lugar uma mulher forte e competente que tem sido muito importante em nosso trabalho nos últimos anos, Jozenilda Batista, filha do nosso amigo Bidoia vai seguir fazendo com qualidade e dedicação o trabalho e a luta pela população sertaniense, principalmente do campo.

Agora, sigo como vice-prefeito a disposição do município tratando das questões de nossa cidade como um todo. Além disso, sobra um pouco mais de tempo para cuidar da família e dos projetos pessoais e, construir o diálogo para uma possível candidatura ao legislativo municipal em 2024.

Fica meu agradecimento e gratidão a todas e todos que contribuíram para estes 15 anos de trabalho e dedicação como Secretário.

Antônio Almeida – vice-prefeito