Prefeitura de Tabira permanece sem Secretário de Imprensa

Evento reuniu lideranças políticas, sociedade civil e grupos de mulheres para debater políticas públicas voltadas à promoção dos direitos femininos.

A cidade de Solidão, no Sertão de Pernambuco, realizou a 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. A ação foi coordenada pela Coordenadoria da Mulher de Solidão, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Solidão.

O evento reuniu representantes de diversas áreas da gestão municipal e sociedade civil, incluindo autoridades políticas, lideranças femininas, grupos de mulheres artesãs, sindicatos e representantes da educação, saúde, assistência social, juventude e cultura.

Estiveram presentes o prefeito Mayco Araújo, a primeira-dama Érica, a coordenadora da Mulher de Solidão Safira Luiza, o vice-prefeito Antônio Marinheiro, além de vereadores e vereadoras. O evento contou ainda com a presença do Assessor Especial da Prefeitura de Solidão, Djalma Alves.

A programação incluiu uma mesa de abertura solene, rodas de conversa, palestras com mulheres de destaque, como a prefeita de Itapetim, Aline Karina, e Georgia Bomfim, diretora da Mulher de São José do Egito, além de atividades temáticas divididas por eixos.

Foram debatidos temas como: Enfrentamento às violências contra as mulheres; Autonomia econômica e direitos sexuais e reprodutivos; Diversidade, inclusão e interseccionalidades; Participação política e controle social.

Ao fim da conferência, foram eleitas delegadas e suplentes que representarão o município na etapa estadual da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Nesta quarta (13), foram iniciadas as operações da Azul entre Mossoró e Recife, mais conexões. A cidade do Rio Grande do Norte passou a ser atendida com frequências regulares e diretas, quatro vezes por semana, para o Recife, principal centro de conexão da companhia no Nordeste.

O voo inaugural do novo mercado decolou da capital pernambucana às 13h30 e deve chegar em Mossoró por volta das 15h. A operação no sentido inverso tem previsão de chegada às 17h, no Recife.

A cidade do Rio Grande do Norte se torna a 107ª base de operação da Azul e o 99º aeroporto do país a ser atendido pela empresa. A partir de 04 de novembro, o mercado Mossoró-Recife contará com frequências diárias, exceto aos sábados. A rota será atendida com as aeronaves modelo ATR 72-600, que podem transportar até 70 Clientes. As passagens para os voos estão disponíveis para compra em todos os canais de venda da Azul.

 “O início dos voos da Azul são um marco para a cidade. Há algum tempo, vínhamos trabalhando em parceria com o governo do estado para viabilizar a chegada da Azul aqui. Inaugurar esse mercado representa a expansão do nosso negócio, incluindo mais uma cidade do Brasil em nossa malha, que é a maior e mais abrangente do país”, disse o diretor de distribuição e alianças da companhia, Marcelo Bento Ribeiro.

Mossoró é a terceira base de operações a ser incluída na malha da Azul neste ano. Antes, as cidades argentinas de Córdoba e Rosário já haviam começado a receber voos regulares da companhia no mês de março. Em cerca de uma hora e meia, Clientes que embarcarem em Mossoró poderão chegar à capital pernambucana, um dos principais centros de conexão da Azul.

No Recife, quem parte da cidade potiguar terá a opção de realizar conexões imediatas para vários destinos do país, como Guarulhos, Campinas, Fortaleza, Rio de Janeiro, Aracaju, Maceió e Juazeiro do Norte.

Após Mossoró, a próxima cidade a integrar a rotas regulares da companhia deverá ser Serra Talhada, com voos regulares a Recife quatro vezes por semana. A previsão é de que as operações comecem até setembro. A aeronave será a mesma usada nas rotas a partir de Mossoró.

O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.

“Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.

Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.

Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.

Diego Garcia, Gabriel Carneiro, Igor Siqueira, Talyta Vespa e Thiago Braga

UOL

Agentes da Anvisa entraram no gramado da Neo Química Arena e interromperam o jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias. O intuito foi impedir que os quatro jogadores que vieram da Inglaterra disputem o confronto de hoje (5) contra a seleção brasileira. Diante da intervenção com a bola rolando, a seleção argentina deixou o campo e foi para o vestiário.

A confusão à beira do campo começou aos cinco minutos. Funcionários responsáveis pela operação do jogo tentaram impedir a entrada no campo, mas não conseguiram. Minutos depois, toda a seleção argentina deixou o gramado, apesar de os quatro jogadores envolvidos serem o goleiro Emiliano Martínez, o zagueiro Cristian Romero, o volante Lo Celso e o meia-atacante Emiliano Buendía.

No início da tarde, a Anvisa chegou a emitir um comunicado no qual apontou “risco sanitário grave, e por isso orientou às autoridades em saúde locais a determinarem a imediata quarentena dos jogadores, que estão impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em território brasileiro”.

Segundo a Anvisa, os quatro jogadores declararam não ter passagem por nenhum dos quatro países com restrições nos últimos 14 dias — entre eles a Inglaterra. Os viajantes chegaram ao Brasil em voo de Caracas/Venezuela com destino a Guarulhos. Porém, notícias não oficiais chegaram à Agência dando conta de supostas declarações falsas prestadas por tais viajantes.

A CBF intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à Conmebol e à AFA e tinha como garantido um acordo com as autoridades, tanto que os argentinos escalaram como titulares três dos quatro que vieram da Inglaterra a menos de 14 dias: o goleiro Emiliano Martínez, o zagueiro Romero e o volante Lo Celso.

Enquanto a delegação argentina estava no vestiário, Messi e o técnico Scaloni foram à beira do campo para conversar com jogadores da seleção brasileira, o técnico Tite e o coordenador Juninho Paulista.

Nos corredores da Neo Química Arena, foi possível ver o presidente em exercício da CBF, Ednaldo Rodrigues e um dos vices da entidade, Gustavo Feijó. O presidente da AFA, Chiqui Tapia, também está no estádio. A posição da seleção argentina é não jogar diante da determinação das autoridades brasileiras.

Durante a transmissão da Globo, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, disse que houve uma série de descumprimentos por parte dos argentinos.

“Chegamos a esse ponto porque tudo aquilo que a Anvisa orientou antes e não foi cumprido. Esses jogadores tiveram orientação de ficarem isolados para serem deportados. O isolamento poderia ser até mesmo no hotel. Mas isso não é cumprido. Eles entram em campo ainda. Há uma sequência de descumprimentos”, disse ele.

Antes do apito inicial, ainda no estádio, o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, insistia a proibição de participação dos quatro jogadores na partida.

“Ninguém está à margem disso, nem eu. É imprescindível que todas as medidas sanitárias sejam cumpridas para garantir segurança a todos —a outros jogadores, a colaboradores e ao público”, afirma.

Médico infectologista, ele disse ainda ao UOL Esporte que intercedeu para que os jogadores que chegaram da Inglaterra e não cumpriram a quarentena ficassem de fora da partida. “Os jogadores não poderiam jogar, por determinação da Anvisa e do Ministério da Saúde. Ainda mais vindo de áreas em que o vírus ainda circula de forma intensa, como é o caso da Inglaterra, não é possível que a quarentena seja deixada de lado. Nenhum item de segurança é eliminado”.

por Bruna Verlene

A presidente da Republica e candidata a reeleição, Dilma Rousseff (PT), acaba de votar na Escola Santos Dumont em Porto Alegre na seção 160. Ao lado do então candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, Dilma demorou menos de um minuto para votar.

No final fez a tradicional foto mostrando o comprovante de votação e tomando chimarrão.