Prefeitura de Tabira mantém o feriado municipal nesse dia 15 de agosto
Por André Luis
O Governo Municipal comunica que no sábado (15) é feriado religioso municipal, em celebração ao dia da Padroeira de Tabira, Nossa Senhora dos Remédios, de acordo com o Decreto nº 005/2020, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2020.
Fica resguardada e assegurada à prestação de serviços considerados essenciais, na forma da Legislação pertinente, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e funcionamento desses tipos de serviço afetos às respectivas áreas de competência.
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no átrio desta municipalidade, revogada as disposições em contrário.
Por André Luis O agente da Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, Marcos Antônio, informou nesta sexta-feira (12), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que está havendo ocorrências de furtos e arrombamentos na zona rural do município. Segundo ele na manhã desta sexta-feira, foram registradas ocorrências do tipo em comunidades entre Monte […]
O agente da Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, Marcos Antônio, informou nesta sexta-feira (12), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que está havendo ocorrências de furtos e arrombamentos na zona rural do município.
Segundo ele na manhã desta sexta-feira, foram registradas ocorrências do tipo em comunidades entre Monte Alegre e Vaca Morta.
Marcos informa que as ocorrências acontecem geralmente aos finais de semana quando os moradores precisam se dirigir a sede do município para comprar mantimentos e deixam as propriedades vazias.
“Já estamos fazendo um monitoramento no local, de situações anteriores onde ocorreram furtos de animais de pequeno porte e a gente já está trabalhando nisso também” informou.
Ele destaca que é importante que as vítimas registrem a ocorrência e que as pessoas, vendo gente desconhecida e com atitudes estranhas denunciem. “Na zona rural é fácil identificar quando uma pessoa é de fora. Todo mundo se conhece e maior parte é família”.
Marcos também alerta para que as pessoas evitem comprar produtos sem nota fiscal e/ou com o valor muito abaixo do mercado. “As pessoas gostam da vantagem, e pode comprar produto de furto e a pessoa que comprou pode responder por receptação de produto furtado”, explicou.
O agente ainda informou que muitas pessoas que foram aprovadas no Auxílio Emergencial, estão sendo lesadas. “Ao chegar para sacar o dinheiro, recebem a informação de que já foi retirado por alguém. Com certeza alguém que teve acesso à numeração dos documentos e conseguiu burlar o sistema e receber”, disse.
Marcos orientou para que as pessoas, ao serem solicitadas a falar o número do CPF em locais públicos como bancos, por exemplo, que o façam em voz baixa ou anotar em um papel e passar para o atendente.
Do JC Online Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a […]
Procurador-Geral de Justiça, Carlos Guerra, justifica que auxílios está previsto no orçamento do MPPE
Do JC Online
Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a aprovação no ano passado da Lei Complementar Estadual 319, pela Assembleia Legislativa. No apagar das luzes de 2015, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), promulgou o projeto. De auxílio-moradia, cada membro do MPPE tem direito a receber R$ 4.377 mensais e de auxílio-alimentação, R$ 1.168.
Na prática, a lei estadual veio para garantir os pagamentos caso houvesse revogação da decisão do STF, explica o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra: “Só dois Estados não tinham isso previsto na legislação: Pernambuco e Bahia”.
De janeiro a novembro do ano passado, o MPPE gastou R$ 16,5 milhões com o pagamento de auxílio-alimentação, de acordo com dados do Portal da Transparência do órgão. A ferramenta não especifica o pagamento da verba para moradia.
Atualmente, existem cerca de 388 procuradores e promotores na ativa. Os dois benefícios são indenizatórios, o que significa que não incide nenhum tributo, nem mesmo Imposto de Renda.
Questionado sobre a situação de aperto nas contas públicas do Estado e o repasse dos auxílios, Carlos Guerra explica que o benefício já está previsto no orçamento da entidade. “A gente tem autonomia administrativa e financeira. O governo passa um duodécimo. O pagamento disso aí, para se tornar lei, a gente faz uma previsão orçamentária e manda para a Assembleia com o que tem”, explicou.
O procurador-geral acrescenta ainda que o Ministério Público Federal já tem o benefício incorporado à Lei Orgânica. A previsão orçamentária do MPPE – repassada pelo governo do Estado – para este ano é de R$ 436 milhões.
A mudança na legislação do MPPE para incluir os dois benefícios veio à tona, em setembro, depois que o Blog de Jamildo publicou o ofício do MPPE pedindo à Alepe para desarquivar o projeto de lei que previa a concessão dos proventos. O pedido foi feito num período em que o governador Paulo Câmara (PSB) pregava economia nas finanças para fechar as contas estaduais.
Na justificativa, Carlos Guerra argumentara que o Ministério Público, no País, “passou a conviver com o desprestígio da carreira”, devido ao achatamento salarial e da falta de perspectiva de recuperação do valor real dos subsídios, hoje “submetidos às pressões políticas”. Um promotor de Justiça, em início de carreira, ganha cerca de R$ 20 mil mensais, sem contar os outros benefícios.
O presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, abonou, há pouco durante seminário que está sendo realizado em Serra Talhada, a ficha de filiação da radialista e blogueira Josélia Maria, que tem projeto para disputar mandato de vereadora em Petrolina nas eleições do próximo ano. Natural de Belém do São Francisco, se destacou no rádio local, […]
O presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, abonou, há pouco durante seminário que está sendo realizado em Serra Talhada, a ficha de filiação da radialista e blogueira Josélia Maria, que tem projeto para disputar mandato de vereadora em Petrolina nas eleições do próximo ano.
Natural de Belém do São Francisco, se destacou no rádio local, Josélia foi Diretora de Cultura de sua cidade e depois trilhou caminho em outras cidades da região.
Hoje, Josélia Maria concilia a Rádio Cidade AM, de Juazeiro e o Blog da Josélia. É conhecida por seu ativismo no trabalho que desenvolve, falando para Petrolina e cidades da região.
Assim como o Prefeito de Afogados foi o Campeão de votos no estado com mais de 83%, o município de Quixaba teve o vereador Venceslau Alves(Lau), como o parlamentar municipal mais bem votado do Pajeú. Lau atingiu 14,49% dos votos validos ao somar 715 votos em Quixaba. Lau (PR) foi reeleito para mais um mandato […]
Assim como o Prefeito de Afogados foi o Campeão de votos no estado com mais de 83%, o município de Quixaba teve o vereador Venceslau Alves(Lau), como o parlamentar municipal mais bem votado do Pajeú.
Lau atingiu 14,49% dos votos validos ao somar 715 votos em Quixaba. Lau (PR) foi reeleito para mais um mandato no palanque do prefeito Zé Pretinho, que ajudou a eleger a chapa Tião e Fanca em Quixaba.
De volta a Brasília para o início do novo período legislativo, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) convocou na manhã da última terça-feira (31) diversas lideranças para agilizar a aprovação da PEC 19/11, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. O parlamentar acredita que o envio da proposta ao Senado seja feito ainda este semestre. […]
De volta a Brasília para o início do novo período legislativo, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) convocou na manhã da última terça-feira (31) diversas lideranças para agilizar a aprovação da PEC 19/11, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. O parlamentar acredita que o envio da proposta ao Senado seja feito ainda este semestre.
“Já estamos agendando uma reunião com a comissão da Zona Franca para abril, em Salgueiro. Posteriormente o projeto será encaminhado para os senadores”, contou Patriota. O projeto, de autoria do deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB) e do qual o socialista é relator, prevê a criação de uma área livre comércio de exportação e importação, com incentivos fiscais para a região pelo prazo de 30 anos.
Segundo Gonzaga, o projeto é de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional. “A região possui uma grande desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra em relação às outras regiões do País”, destacou.
O centro ficará em Cajazeiras-PB, porém o projeto também inclui sedes em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Maranhão. A proposta indica, ainda, que cidades em um raio mínimo de 100 quilômetros sejam beneficiadas. Em Pernambuco, a Zona Franca terá sede em Salgueiro, no Sertão Central.
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