Miguel Coelho destaca candidatura de Zé Negão

Corpo de Vanusa já saiu do Recife em direção a Afogados onde será sepultado ainda neste domingo.

Por André Luis

Atualizado às 11h19

Faleceu na manhã deste domingo (20), no Recife, Vanusa Veras Valadares, 53 anos. Ela era esposa de Toninho Valadares, filho do ex-prefeito Totonho Valadares e irmão de Daniel Valadares, vice-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Vanusa, que era servidora da X Gerência Regional de Saúde (X GERES), vinha lutando já há algum tempo contra um câncer, tendo passado por tratamento, inclusive em São Paulo.

Nas redes sociais, a X GERES lamentou o falecimento de Vanusa. “A morte é uma certeza, mas continua nos surpreendendo quando chega tão precoce e leva uma pessoa tão querida e amada. Toda a família da X GERES chora sua partida, e pede a Deus que Ele possa confortar nossos corações e de todos os familiares da nossa amiga e funcionária pública, Vanusa Veras”.

O marido, Toninho Valares, disse ao blog que fica o sentimento de gratidão a Deus por ter lhe concedido o privilégio de ter convivido com Vanusa.

“Eu sei que é um momento muito difícil, mas sincera e honestamente, estou muito tranquilo e agradecido a Deus. Primeiro pela dádiva divina Dele ter me dado a oportunidade de passar quase 40 anos  ao lado dela. Esse é o primeiro ponto. Entre namoro, noivado e casamento; pela família maravilhosa que ela me deu; pelos ensinamentos; pela mulher que ela era – que era não, que é, pois, morreu fisicamente, só a matéria, mas o legado o ensinamento, a condução da educação das crianças, a organização financeira em casa, a retidão, são coisas que jamais alguém tirará e o lugar dela em nossos corações, jamais será preenchido. Eu só tenho que agradecer a Deus por ter tido a condição de atenuar o sofrimento dela, tentarmos até o fim cuidar dela, mas se Deus assim achou que era o momento de levar para que ela não sofresse mais, a gente está agradecido”.

Ainda segundo Toninho, o corpo já seguiu para Afogados da Ingazeira e o sepultamento será ainda neste domingo (20). 

Trata-se de processo referente ao Relatório de Gestão Fiscal, exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Sertânia, tendo por responsável o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins.

Segundo o Relatório de Auditoria, a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2015 e dos Relatórios de Contas de Governo dos exercícios 2012 a 2015 revelou que o Poder Executivo do Município deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, medidas suficientes para o retorno ao limite máximo da sua Despesa Total com Pessoal, configurando-se hipótese de abertura de processo de relatório de gestão fiscal.

A auditoria afirma que o Poder Executivo do município se desenquadrou no 2º semestre de 2012 atingindo o valor de 54,50% e que o excedente de 0,50% deveria ser eliminado até o segundo período fiscal subsequente.

Aponta ainda, que o poder Executivo não retornou ao limite entre os exercícios fiscais de 2012 a 2015, continuando na situação de reincidência da irregularidade por todos os períodos fiscais entre os exercícios de 2012 e 2015.

Após serem discutidos os Autos, a Primeira Câmara do TCE julgu irregular a gestão fiscal do período sob exame, exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade do ex-prefeito, Guga Lins, aplicando-lhe multa no valor de R$ 41.760,00 correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, considerando os períodos apurados.

A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

Reclamando que vão recorrer à justiça para receber as informações das contas da Saúde, exercício 2013, os vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana fizeram ontem, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM graves denúncias contra os gastos da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira.

Os parlamentares integram a Comissão Especial de Investigação. Mesmo com o Hospital Municipal fechado para reforma durante 10 meses de 2014, os vereadores apresentaram o demonstrativo de despesas do Fundo Municipal de Saúde totalizando R$ 10,6 milhões de reais. Destaque para os gastos de quase R$ 4 milhões com atenção básica e R$ 6,1 milhões com Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

E aí vem o mais grave apresentado pelos representantes da Comissão Especial: R$ 543 mil reais dos recursos da saúde foram utilizados para despesas com festas (serviços de instalação, produção, montagem e desmontagem de estrutura para realização de eventos e festividades).

Acusam que os gastos com combustíveis em 2014 com a saúde, superaram as mesmas despesas com toda a frota da Prefeitura. A queixa de Aldo e Djalma é de que “quando era feio, o hospital funcionava, agora que está reformado e bonito, não funciona mais”.

A Comissão de Investigação tem até o dia 23 de abril para realizar os seus trabalhos, mais o prazo deverá ser prorrogado em virtude da falta de informações das despesas da saúde em 2013.

Do Congresso em Foco

Reflexo das eleições de 2014, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, concretizado em 31 de agosto de 2016, está longe de ser assunto encerrado. O Ministério da Educação (MEC) vai provocar o Ministério Público Federal (MPF) contra o curso de graduação “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, anunciado pela Universidade de Brasília (UnB) e com data já marcada. Promovidas pelo Instituto de Ciência Política da UnB, as aulas terão início em 5 de março, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 11h50. O curso se estenderá por todo o 1º semestre deste ano e é opcional aos alunos da universidade.

Além do MPF, a pasta chefiada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para que seja verificada a ocorrência de improbidade administrativas por parte dos organizadores do curso – responsabilidade do professor Luis Felipe Miguel, que também coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê), e da monitora de pós-graduação Karina Damous Duailibe. Segundo nota divulgada pelo MEC (veja a íntegra abaixo), os acadêmicos fazem “proselitismo político e ideológico  de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”.

“A ementa da disciplina traz indicativos claros de uso de toda uma estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros com recursos públicos, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário, citando, inclusive, nominalmente o PT. Dividida em 5 módulos, a disciplina tem indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária, algo que pode ser percebido no caso da temática de algumas unidades como ‘o lulismo e a promoção da paz social’, ‘o governo Dilma e a tentativa de repactuação lulista’ e ‘a resistência popular e as eleições de 2018′”, diz trecho da nota.

Ontem (quarta, 21), ao saber do curso, o ministro da Educação disse ao site Poder360 que considera absurda a ideia do curso: “Os órgãos de controle é que vão dizer como proceder. Eu achei 1 absurdo. Não é possível que no âmbito de uma universidade pública alguém possa aparelhar uma estrutura para defender ideias do PT ou de qualquer outro partido. Estão transformando o curso numa extensão do PT e dos seus aliados”, reclamou Mendonça Filho , em cuja gestão se acalenta a polêmica questão da “escola do partido”, espécie de cerceamento da livre propagação de ideias que consta de um projeto de lei (PL 867/2015) do deputado Izalci (PSDB-DF).

Pesquisa

O professor Luis Miguel se manifestou pela Facebook e disse preferir não alimentar a “falsa polêmica”. Nesse sentido, o acadêmico registra o comunicado que encaminhou a UnB para a devida divulgação. “A disciplina que estou oferecendo se alinha com valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social, sem por isso abrir mão do rigor científico ou aderir a qualquer tipo de dogmatismo”, diz Luis Miguel, que tem recebido apoio da universidade e solidariedade da comunidade acadêmica.

O acadêmico também veiculou nas redes sociais a nota emitida pela Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) repudiando a “violência contra a liberdade de cátedra” (íntegra abaixo). A entidades diz que, caso prospere a ação do MEC, estaria configurada a prática de censura. “[…] proibir a realização da disciplina impediria os discentes que assim o desejassem de cursá-la, o que fere, por suposto, o princípio da liberdade de aprender. Diante disto, consideramos que, se a intenção manifesta do Ministro de fato se concretizar, a autonomia pedagógica das universidades brasileiras estará ameaçada, assim como os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. O ato não poderá ser avaliado de outra forma, se não como censura, característico de regimes de exceção”, diz trecho do comunicado.

A ementa do curso expõe seus três “objetivos complementares”: “(1) Entender os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática de maio e agosto de 2016, com a deposição da presidente Dilma Rousseff. (2) Analisar o governo presidido por Michel Temer e investigar o que sua agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades diz sobre a relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no Brasil. (3) Perscrutar os desdobramentos da crise em curso e as possibilidades de reforço da resistência popular e de restabelecimento do Estado de direito e da democracia política no Brasil”.

Leia a nota do MEC:

O ministro da Educação, Mendonça Filho, lamenta que uma instituição respeitada e importante como a Universidade de Brasília adote uma prática de apropriação do bem público para promoção de pensamentos político-partidário ao criar a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, que será ministrado no curso de Ciências Políticas da universidade.

O MEC irá encaminhar solicitação para a Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a apuração de improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação da disciplina na Universidade de Brasília (UnB) por fazer proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino.

A ementa da disciplina traz indicativos claros de uso de toda uma estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros com recursos públicos, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário, citando, inclusive, nominalmente o PT. Dividida em 5 módulos, a disciplina tem indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária, algo que pode ser percebido no caso da temática de algumas unidades como “o lulismo e a promoção da paz social”, “o governo Dilma e a tentativa de repactuação lulista” e “a resistência popular e as eleições de 2018″.

Além disso, há, também, módulos tratando sobre “O PT e o Pacto Lulista”, “Democratização e Desdemocratização” e “O Governo ilegítimo e a resistência”, em um ataque claro às instituições brasileiras, incluindo o próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto do professor Luis Felipe:

Um site aqui de Brasília publicou a ementa da minha disciplina sobre o golpe e vários jornais correram à UnB para pedir posição sobre este “absurdo” – começando pelo pasquim fascistoide do Paraná, especializado no ataque à universidade pública.

Não vejo nenhum sentido em alimentar a falsa polêmica que querem abrir. Pedi à assessoria de comunicação da universidade que encaminhasse, de minha parte, apenas a seguinte observação:

Trata-se de uma disciplina corriqueira, de interpelação da realidade à luz do conhecimento produzido nas ciências sociais, que não merece o estardalhaço artificialmente criado sobre ela. A única coisa que não é corriqueira é a situação atual do Brasil, sobre a qual a disciplina se debruçará. De resto, na academia é como no jornalismo: o discurso da “imparcialidade” é muitas vezes brandido para inibir qualquer interpelação crítica do mundo e para transmitir uma aceitação conservadora da realidade existente. A disciplina que estou oferecendo se alinha com valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social, sem por isso abrir mão do rigor científico ou aderir a qualquer tipo de dogmatismo. É assim que se faz a melhor ciência e que a universidade pode realizar seu compromisso de contribuir para a construção de uma sociedade melhor.

Leia a nota da ABCP:

A Diretoria da ABCP vem manifestar a sua profunda preocupação com o intenção do ministro da Educação, Mendonça Filho, veiculada por diversos sites de notícias na quarta feira, dia 21 de fevereiro, de acionar os órgãos de controle para analisar a legalidade de uma disciplina a ser lecionada no Instituto de Ciência Politica da Universidade de Brasília (IPOL-UNB), cujo conteúdo refere-se à análise da democracia brasileira contemporânea, abrangendo o período que antecede a deposição da ex-presidente Dilma Rousseff até os dias atuais.

A Diretoria da ABCP entende que a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 206, II, garante aos docentes e discentes o pleno exercício da liberdade de ensinar e aprender, assim como faculta às Universidades brasileiras autonomia pedagógica. Ressalte-se ainda que a disciplina questionada pelo MEC é uma cadeira optativa de ementário livre, sendo facultado aos docentes montar o programa com o intuito de apresentar pesquisas recentes e debater temas da atualidade. A rigor, nenhum aluno ou aluna do curso de graduação em Ciência Política da UNB é obrigado a cursá-la. Por outro lado, proibir a realização da disciplina impediria os discentes que assim o desejassem de cursá-la, o que fere, por suposto, o princípio da liberdade de aprender.

Diante disto, consideramos que, se a intenção manifesta do Ministro de fato se concretizar, a autonomia pedagógica das universidades brasileiras estará ameaçada, assim como os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. O ato não poderá ser avaliado de outra forma, se não como censura, característico de regimes de exceção.

Por Djnaldo Galindo*

Ontem a noite na sessão da Câmara a população descobriu finamente a primeira qualidade do prefeito: a de promover baderna com dinheiro público.

Sabiamente ao perceber o circo que estava sendo montado, o Presidente Siqueirinha com razão encerrou a sessão e vejam só, contra a vontade do líder do governo, Luciano Pacheco,  que – político experiente – sabendo que prolongar a peleja é a pior das estratégias para o governo, solicitou a continuidade. “Próxima segunda eles novamente estarão aqui.”

Mas, sob a que custo? Especialmente quando agora se sabe que foram arregimentados pessoalmente pela esposa do prefeito. A mobilização, oxigenada por esquema de transporte, ajuda de custo e promessa de folga, garantiu a audiência justamente das pessoas que ficariam desempregadas caso o prefeito seja cassado, ou seja, uma luta pela subsistência econômica.

O tumulto promovido ontem apenas confirma aquilo que todos já sabem – que há crime de responsabilidade e o que se viu foi nada mais que uma manifestação explícita de uma confissão de culpa.

Ora, se o prefeito nada fez e nada teme, se tem uma maioria folgada para escapar do processo, que finalidade teria em prolongar a sangria? Tivessem os principais atores políticos envolvidos no real interesse na sua cassação, aí sim teríamos visto ontem uma representação dos mais de 75% que não desejam sua reeleição.

Será que o governo não confia nem mesmo na sua bancada na casa James Pacheco? Será que deixar que a coisa se prolongue, quando se tem todas as condições políticas e materiais de encerrar o embroglio é a estratégia mais eficiente e mais inteligente? Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.