Miguel Coelho destaca candidatura de Zé Negão

A partir da próxima semana, o governador Paulo Câmara começará a receber os prefeitos dos municípios que foram acometidos pelas fortes chuvas do último mês para ouvir as demandas específicas de cada cidade e planejar, conjuntamente, as medidas a serem tomadas a partir do que for apresentado.

O anúncio foi feito durante reunião com os coordenadores dos escritórios instalados nas cidades afetadas, realizada nesta quinta-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas. O chefe do Executivo estadual também solicitou que cada coordenador realizasse um relatório detalhando a situação atual de cada município  para embasar o planejamento da segunda etapa da Operação Prontidão.

O gestor estadual destacou que investimentos em obras de infraestrutura – como reconstrução de rodovias, pontes danificadas e passagens molhadas – serão prioridade para o Governo de Pernambuco. “É necessário devolver a infraestrutura das cidades, pois a recuperação desses equipamentos permitirá o escoamento da produção econômica das regiões”, justificou.

Para que as obras de infraestrutura sejam realizadas da forma mais célere possível, Stefanni registrou que, na próxima segunda-feira, será aberta a conta do Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas – FAMAC. O instrumento foi criado por meio de Lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada, ontem, pelo governador Paulo Câmara.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade

Por André Luis

Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio de seu representante legal na 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, promotor Vandeci Sousa Leite, emitiu uma recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a anulação de uma seleção pública simplificada realizada no município. 

A recomendação, baseada em irregularidades constatadas no processo seletivo, visa assegurar a legalidade e transparência na contratação de profissionais para o cargo de Gerente da XI Gerência Regional de Saúde – GERES.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade, dentre os quais destacam-se a falta de motivação dos indeferimentos dos recursos dos candidatos e a ausência de divulgação dos membros da comissão avaliadora responsável pelo julgamento. Além disso, reclamações e informações de blogs locais apontam para possíveis favorecimentos a candidatos vinculados a grupos políticos específicos.

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nesse sentido, o princípio da publicidade é fundamental para garantir a isonomia, o controle público dos atos administrativos e o princípio da eficiência.

A recomendação do Ministério Público destaca a necessidade de anulação da seleção pública, bem como a rescisão unilateral de contratos eventualmente firmados com os candidatos selecionados. 

Além disso, é solicitado que a Secretaria Estadual de Saúde se abstenha de realizar processos seletivos sem observar os princípios administrativos e garanta a devida motivação dos atos, transparência nas fases do processo e critérios objetivos na escolha dos candidatos.

Em resposta à recomendação, a Secretaria Estadual de Saúde informou sobre a publicação de um novo resultado preliminar, devido à correção dos pontos da fase de avaliação curricular. No entanto, as informações prestadas não foram consideradas satisfatórias pelo Ministério Público, que aguarda complementação por parte do órgão.

A não observância da recomendação acarretará a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pelo Ministério Público. O prazo estabelecido para a Secretaria Estadual de Saúde se manifestar é de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.

A recomendação do Ministério Público visa assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos realizados pela administração pública, buscando promover a meritocracia e afastar qualquer tipo de favorecimento ou partidarismo na seleção de profissionais. Leia aqui a íntegra da Recomendação.

A 24ª fase da Operação Lava Jato investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.

O MPF diz que o instituto recebeu de empreiteiras R$ 20 milhões em doações e que a LILS Palestras recebeu R$ 10 milhões. Investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.

“São realmente, que nós sabemos, [empresas] que caracterizavam o núcleo duro do cartel que dilapidou o patrimônio da Petrobras. Isso deve ser investigado com o aprofundamento das investigações”, disse o procurador Carlos Fernandes Santos Lima, em entrevista coletiva em Curitiba, nesta sexta-feira (4).

“Os favores são muitos e são difíceis de quantificar”, disse ele, sobre relação do ex-presidente com as empreiteiras. “Não há nenhuma conclusão no momento, mas os indicativos eram suficientes.”

O Instituto Lula nega envolvimento do ex-presidente em irregularidades apuradas na Lava Jato e diz que ele nunca cometeu qualquer ilegalidade (confira nota ao final do texto). A defesa de Lula pediu à Justiça a suspensão da nova fase da Lava Jato, que foi batizada de “Aletheia” (busca da verdade).

Por Anchieta Santos

Muita polêmica em Tabira foi criada nos últimos dias em torno da reunião para debater a sucessão dentro do bloco governista. O Prefeito Sebastião Dias(PTB) marcou o encontro, chamou umas lideranças, outras não, e depois cancelou a reunião. Tote Marques, Presidente do PT por exemplo, disse que foi informado por um secretário Municipal que a o cancelamento aconteceu porque o prefeito iria ao Miss Pernambuco, prestigiar a candidata Andresa que na disputa ficou em 3º lugar.

Mário Amaral Presidente do PTB, vereador, reafirmou ontem não ter sido convidado e que o prefeito iria mesmo ao Recife para a festa da beleza. Na verdade o prefeito não foi ao evento. No grupo do WhatsApp do Blog Tabira Hoje, o Prefeito Sebastião Dias tentou explicar que não havia convidado os presidentes de partidos como PTB, PT e outras lideranças, porque não tinha reunião. A Vereadora Dra Nelly de pronto informou que tinha sim sido convidada. O gestor responsabilizou o seu gabinete, mas logo disse que o encontro foi cancelado.

Nesta sexta (10), falando a Rádio Cidade FM, o Prefeito Sebastião Dias informou que a reunião foi cancelada por problemas de saúde e que logo marcará o encontro para além da sucessão, apresentar os feitos e dificuldades do governo. Sebastião lembrou que já pagou 2 milhões de débito que herdou da gestão anterior. Depois de muita repercussão o Prefeito Sebastião Dias tentou explicar ontem a polêmica sobre a reunião para debater a sucessão dentro do bloco governista. E quando for acontecer a reunião vai convidar todas as lideranças, inclusive divulgar em carro de som pela cidade. Provocado pelo comunicador de que a reunião não aconteceu porque Josete Amaral disse que não viria, o Poeta emendou, “também por isso”.

Ainda sobre sucessão lembrou ter o direito de disputar e que foi estimulado por outras esferas (Armando Monteiro), de continuar com o projeto. Insistindo em dizer que Zurique fica na Alemanha e não na Suíça como verdadeiramente é, o prefeito tabirense disse não conhecer a UBD que lhe deu o prêmio de melhor prefeito do Brasil, entre os 100 melhores e até adiantou: “aqui já está chegando outro prêmio pra mim.”

A direção da Faculdade Vale do Pajeú – FVP, em Recife, recebeu o Dr. Gustavo Henrique Queiroz dos Santos, professor universitário e advogado, que será o coordenador do PROCON de São José do Egito.

Ele foi a Recife, para fins de realização de curso de capacitação para atuação no já mencionado órgão, cujo funcionamento ocorrerá dentro das instalações da Instituição, juntamente com a Defensoria Pública do Estado. Henrique esteve com Cleonildo Lopes, o Painha, Diretor da Instituição.

O Procon funcionará de segunda a sexta a partir do dia 1 de junho, das 08h às 12h, e das 13h às 17h, com atendimento ao público. Em decorrência da pandemia do COVID 19, procedimentos de atendimento virtuais serão oportunamente disponibilizados nas páginas do Procon, da Faculdade Vale do Pajeú e demais parceiros.