Prefeitura de Tabira instala semáforos de LED

Do Metrópoles

A Controladoria-Geral da União (CGU) vê “fortes indícios” de falsificação de assinaturas de filiação ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), ligado a um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A entidade – que tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, como vice-presidente – é investigada por descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A CGU não apontou o número exato de assinaturas forjadas, mas vê como um dos principais indícios a falta de reconhecimento em massa: 96,2% dos 184.196 beneficiários relacionados ao Sindnapi negaram ter dado aval ao desconto em folha, mostram documentos obtidos pelo Metrópoles. O montante corresponde a 177.259 aposentados e pensionistas.

“Os números […] confirmam aquilo que demais indícios já vinham apontando: a expressiva maioria dos descontos que eram realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS estava sendo feita sem a autorização de seus titulares”, frisou a CGU. Procurado pela coluna, o Sindnapi não respondeu até a publicação desta reportagem.

Outra imputação da fraude passa pelo suposto envio de “termos de adesão inidôneos” ao INSS e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Também não houve validação biométrica. Em ambos os casos, a CGU apontou para a imposição de barreiras na investigação e na fiscalização.

“A ausência desses elementos compromete a validade da assinatura, pois impede a verificação da identidade do suposto signatário e da integridade do documento assinado”, prosseguiu o documento.

A CGU notou, ainda, a criação retroativa de documentos. O registro da data de autorização do desconto de mensalidade associativa de uma pessoa ocorreu em 10 de maio de 2023, às 13h52, enquanto os metadados indicam a abertura do arquivo em 28 de junho de 2024, às 15h58. A produção dos PDFs se deu nesse dia ou em 1º de julho de 2024, isto é, depois de pedido do INSS. Clique aqui e confira a matéria completa.

Do Brasil de Fato

Nos próximos dias 18 e 19 de março a cidade de Serra Talhada vai sediar o 1º Acampamento Regional do Levante Popular da Juventude no Pajeú.

Mais de 200 jovens da região estarão juntos para discutirem o cenário político nacional, a importância da organização da juventude para impedir os retrocessos em curso e o uso da cultural popular como ferramenta de luta.

O militante do Levante Popular da Juventude e estudante de fisioterapia José Mário Guerra é um dos que está a frente da organização do Acampamento Regional do Levante. Mário afirma que o grande objetivo do Acampamento é mobilizar e organizar a juventude da região para impedir os retrocessos colocados pela agenda política. “Queremos massificar o número de jovens que ousam lutar nas escolas, universidades, nos bairros e no campo”, diz o estudante.

Para ele, a organização é fundamental para conter a retirada de direitos e, posteriormente, conquistar avanços. “Sabemos que o governo sem votos e o Congresso estão impondo à sociedade brasileira muitos cortes de direitos, tanto sociais como trabalhistas. Mas precisamos resistir”, afirma Guerra. “A juventude precisa estar unida para mostrar que não aceitamos que retirem os nossos direitos. Nós queremos barrar qualquer forma de retrocesso”.

O evento terá um espaço de análise do cenário político nacional facilitada por Felipo Bona, militante da Consulta Popular e professor do curso de Direito da Faculdade de Integração do Sertão (FIS Serra Talhada). A programação prevê ainda rodas de conversa sobre negritude, feminismo e com a temática LGBT, seguido por espaços para debater o movimento estudantil, tanto universitário quanto secundarista.

O Acampamento também recebe dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Pernambuco (FETAPE), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Pastoral da Juventude Rural (PJR), os sindicatos dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST) e de Pernambuco (SINTEPE). Os convidados falarão sobre a importância da organização da juventude.

A programação prevê ainda muita troca cultural. O Acampamento será aberto por uma apresentação do grupo de xaxado Cabras de Lampião. Haverá também um espaço de oficinas culturais de maracatu, facilitado pela Cia Dançarte; turbante, facilitado pelo Coletivo Fuáh; além de oficinas de hip hop, capoeira e free step. A noite cultural do sábado contará com apresentações do Maracatu Nação Império, das bandas de rock Doppamina e Democracia Entre Aspas e o grupo de rap P1 Rappers, de Juazeiro da Bahia.

Os jovens ficarão “acampados” nas salas de aula do Colégio Municipal Cônego Torres, na avenida Afonso Magalhães, centro de Serra Talhada. O colégio dispõe de refeitório e espaço para banho. Os jovens devem levar o chamado “kit militante”, que inclui colchão, lençol, prato, talheres, toalha e material de higiene pessoal. Todas as refeições são gratuitas no Acampamento. Os alimentos foram conseguidos em parceria com organizações de trabalhadores rurais da região, como a FETAPE.

A programação tem início na manhã do sábado, mas expectativa é que todos os participantes oriundos de outras cidades cheguem até as 17h da sexta-feira (17), quando haverá um ato contra a reforma da previdência proposta pelo presidente não-eleito Michel Temer. Além dos jovens de Serra Talhada, o Acampamento do Levante espera participantes dos municípios de Afogados da Ingazeira, Flores, Tabira, Carnaíba, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Ouricuri, Salgueiro, Petrolândia, Tupanatinga, Arcoverde, Petrolina, Caruaru e Recife.

Primeira colocada no Pajeú, Câmara de Iguaracy ficou em terceiro lugar no ranking geral

Por André Luis

O TCE divulgou na última segunda-feira (21), o levantamento Nacional de Transparência Pública realizado em 2022 das câmaras municipais de vereadores de Pernambuco.

O levantamento foi realizado nos sites oficiais e Portais da Transparência das entidades visando à efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação e faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 câmaras municipais de vereadores do Estado. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe,  que pode variar entre zero e cem por cento. 

Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.

Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

RANKING – Os municípios do Sertão do Pajeú se classificaram da seguinte forma: Iguaracy (intermediário), 3ª posição no ranking geral; Ingazeira (Intermediário), 8ª; Afogados da Ingazeira (Intermediário), 9ª; Solidão (Intermediário), 18ª; São José do Egito Intermediário, 27ª; Tabira (intermediário), 29ª; Santa Terezinha (Intermediário), 30ª; Santa Cruz da Baixa Verde (Intermediário), 34ª; Carnaíba (Intermediário), 39ª; Triunfo (Intermediário) e Quixaba (Intermediário), empataram na 54ª posição; Serra Talhada (Intermediário), 56ª; Calumbi (Básico), 64ª; Flores (Básico), 66ª; Brejinho (Básico), 69ª; Itapetim (Básico), 77ª; Tuparetama (Inicial), 85ª posição no ranking geral.

Nenhuma das câmaras municipais de vereadores de Pernambuco foram certificados com os selos Diamante, Ouro, ou Prata.

Ainda cumprindo agenda no Recife, onde já esteve reunido com membros do projeto Amigos no Sertão e protocolando pleitos junto ao Governo de Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve na sede da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).

A visita aconteceu nesta quarta-feira (16). Ao lado do deputado estadual Joaquim Lira, Marconi se reuniu com a superintendente da FUNASA Helena Magalhães, para uma nova tratativa, que teve como foco o detalhamento do projeto de abastecimento, que vai levar água através de um sistema adutor do distrito de Fátima até a sede de Flores, atendendo em seu trajeto dezenas de comunidades rurais.

“É com muita alegria, que a gente recebe um projeto dessa magnitude onde vamos implementar ações que vão melhorar de maneira extraordinária a vida da população, que vive na zona rural e urbana de Flores”, comemorou Marconi.

Segundo Helena Magalhães, com a implantação do projeto, a expectativa é que sejam atendidas quase 6 mil pessoas na sede e na zona rural do município. Também participou da reunião o ex-superintendente Francisco Papaléo.

As inscrições continuam abertas  para o  4º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece de 25 a 27 de julho de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco. O evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe,  tem como tema  A Cidade que Precisamos.

Esta edição conta com a parceria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU) que realiza o Fórum Implementando Cidades Sustentáveis, dentro da programação do Congresso. O evento inclui apresentações de especialistas com diferentes abordagens em planejamento urbano, desenvolvimento sustentável, social e econômico, assinatura do memorando de Entendimento do CAU com a ONU/Habitat e o Lançamento do Plano Safra 2017/2020.

Após a solenidade de abertura, às 10h, que contará com a presença do governador Paulo Câmara, haverá a palestra magna “Planejamento Integrado como Estratégia de Transformação Urbana” com Gustavo Restrepo, arquiteto e urbanista colombiano, ex-gerente de projetos e Planos de desenvolvimento urbano de Medellín. Restrepo é referência internacional na recuperação de áreas degradadas.

No dia 26 os participantes terão à disposição diversas palestras, oficinas e painéis dentro da programação:

Oficinas Temáticas – Como em outras edições, a programação traz temas como questões de segurança, saúde e comunicação. Destaque para Reforma da Previdência Social e os Impactos nos Municípios, A Comunicação e a Arte do Poder, A Equidade de Gênero, o Federalismo e os Obstáculos ao Direito à Educação Básica e A Contribuição dos Municípios para a Efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). (Confira a Programação em anexo).

Consórcios – Este ano a novidade é o Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste, que acontece também no dia 26. O primeiro painel discorrerá sobre Legislação, destacando: regime de contratação, contrato de rateio x contrato de programa e responsabilização jurídica. O segundo painel vai tratar de financiamento, gestão e funcionamento. O encontro ainda contará com a participação de José Patriota, presidente da Amupe, falando sobre os Consórcios Públicos como instrumento de fortalecimento da gestão pública e em outro momento sobre as estratégias de ação regional. (Confira a programação detalhada do Encontro em anexo).

Arena Sebrae – O público também terá oportunidade de conferir as palestras da Arena Sebrae, com temas como Políticas Públicas para o Microempreendedor Individual e o desenvolvimento dos municípios; A desburocratização como ferramenta do desenvolvimento econômico do município: a experiência de Fortaleza e a REDESIM e a integração de processos de licenciamento empresarial, entre outras. (programação em anexo).

No último dia os destaques serão a apresentação das práticas urbanas selecionadas pelo Fórum Implementando Cidades Sustentáveis, com experiências do Amazonas, São Paulo e Pernambuco e ainda o lançamento do Plano Safra 2017.