Bloco Tô na Folia realiza troca solidária de abadás neste sábado

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que pede autorização para contratação, por parte do Executivo, de operação de crédito de R$ 1,7 bilhão junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. Com o montante, a gestão estadual vai financiar a carteira de projetos estratégicos e estruturantes que já foram anunciados pelo governo e inclusive constam no Plano Plurianual 2024-2027, aprovado pela Casa Legislativa.

“A aprovação desse PL é fundamental para que Pernambuco continue a crescer sem deixar ninguém para trás. Com esses recursos vamos conseguir investir ainda mais no desenvolvimento do Estado, recuperando rodovias, levando água a locais que ainda não recebem e executando muitas outras ações. Tenho certeza que podemos contar com o apoio do Legislativo para que tudo isso se torne realidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Em mensagem que precede o texto do PL, a  governadora Raquel Lyra reforça que “a contratação de operações de crédito possibilita que o Estado amplie sua capacidade de investir, buscando junto aos agentes financeiros nacionais e internacionais as melhores condições para captar os recursos necessários para execução dos seus projetos prioritários”.

O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, deu mais detalhes sobre a aplicação dos recursos após aprovação pela Alepe. “Com esse valor nós vamos poder executar projetos que estão no Programa PE na Estrada, por exemplo, que visa a recuperação rodoviária do Estado, além do Águas de Pernambuco, que ao todo vai investir cerca de R$ 6 bilhões em ações de infraestrutura hídrica. Essa autorização é uma etapa fundamental dentro do nosso planejamento de captação de recursos para os programas que já foram anunciados e que contam com essas receitas para a sua execução”, declarou.

Nesta sexta-feira (25/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou Audiência Pública para prestar contas do segundo quadrimestre de 2015. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários, lideranças comunitárias, presidentes de sindicatos, servidores públicos e representantes da sociedade civil.

Na ocasião, foram apresentados de maneira detalhada balanços financeiros de despesas e receitas da Administração Municipal nos meses de maio, junho, julho e abril, bem como relatórios de atendimentos e procedimentos realizados nos equipamentos de saúde do município, conforme determina a Lei Complementar 141/2012.

“A prestação de contas é muito importante, pois é através dela que damos transparência aos gastos públicos, além de possibilitar a discussão sobre temas relacionados à saúde e permitir que a população participe de maneira efetiva com a melhoria dos serviços oferecidos pelo município”, explicou a secretária de Saúde, Jussara Araújo.

Jussara ainda destacou o compromisso do prefeito Arquimedes Machado com a saúde, mostrando avanços e conquistas, dentre elas a construção de cinco Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), reforma da Secretaria de Saúde, construção de duas Academias da Saúde e implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), além da contratação de profissionais e aquisição de equipamentos.

Em pronunciamento de fim de ano, o presidente Michel Temer avaliou que a economia do país está “em ordem” e afirmou que está “mais barato para viver” no Brasil. As declarações foram veiculadas neste domingo (24) em rede nacional de rádio e TV.

Temer está desde sexta-feira (22) em São Paulo, onde passará o Natal com a família. A mensagem, divulgada na véspera do feriado, foi gravada na semana passada em Brasília. “Em um curto espaço de tempo colocamos a economia em ordem, saímos da recessão e temos as taxas de juros mais baixas dos últimos anos”, afirmou o peemedebista.

“Já conseguimos baixar os preços dos alimentos e aumentar o poder de compra dos brasileiros. Está mais barato para comer, para vestir, para morar. Está mais barato para viver”, acrescentou o presidente.

Apesar das quedas na taxa básica de juros e na inflação, 2017 registrou sucessivos aumentos nos preços do botijão de gás – cujo valor chegou a cerca de R$ 80 em alguns estados – e no litro da gasolina.

Em outro trecho do pronunciamento, Michel Temer declarou que o governo não adotou “modelos populistas” e não “escondeu a realidade”. “Não adotamos modelos populistas, nem escondemos a realidade. Nada de esperar por milagres e contar com salvadores da pátria”, disse.

Em café da manhã com jornalistas na última sexta-feira (22), Temer afirmou que a primeira-dama, Marcela Temer, não quer que ele dispute as eleições em 2018. Na mensagem de fim de ano, o presidente também fez um balanço de algumas medidas e programas feitos pelo Palácio do Planalto em 2017. O peemedebista destacou, entre outros pontos, a aprovação da reforma trabalhista.

“Nos últimos meses, mais de 1 milhão de novos postos de trabalho foram criados. Sabemos que o desemprego ainda é grande, mas esses números demonstram que estamos no caminho certo”, disse.

Na projeção de Temer, as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vão aumentar o número de postos de trabalho.

O presidente também citou as liberações de saques do FGTS e de cotas do Fundo PIS/Pasep; e a retomada de obras de infraestrutura. Como tem feito em todos os discursos, Temer defendeu a reforma da Previdência. Ele disse que as mudanças nas regras de aposentadoria não são uma questão “ideológica ou partidária”.

“É uma questão do futuro do país e para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões”, frisou. A reforma previdenciária é a principal proposta de Temer no plano econômico. Governistas queriam ter colocado o projeto em votação na Câmara neste ano.

No entanto, sem os votos necessários para aprovar a proposta, o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiaram a análise do tema para fevereiro de 2018.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a reforma da Previdência precisa passar por duas votações na Câmara e no Senado; e tem que contar com o apoio de pelo menos 308 deputados e 49 senadores.

Temer voltou a elogiar o governo argentino que conseguiu aprovar mudanças nas aposentadorias neste ano e afirmou ter “convicção” de que os parlamentares brasileiros seguirão o exemplo.

No pronunciamento, Temer não falou sobre as denúncias de corrupção contra o seu governo. Na última sexta-feira, o peemedebista afirmou ter “perdido tempo” com as denúncias feitas pelos executivos do grupo J&F, dono do frigorífico JBS.

Na ocasião, Temer disse que a reforma previdenciária já poderia ter sido aprovada se as denúncias, derivadas do caso, não tivessem sido apresentadas.

Ao fim do pronunciamento, Temer desejou feliz Natal e disse que o governo está “abrindo as portas para um 2018 de mais estabilidade, de mais empregos, de mais realizações”.

Em 2016, Temer também teve fala divulgada em cadeia de rádio e televisão na véspera do Natal. Na oportunidade, ele afirmou que em 2017 o país derrotaria a crise e recuperaria empregos perdidos. O peemedebista já falava de reforma da Previdência à época.

Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília

Lei também retoma regra antiga sobre repasses financeiros para o fundo que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS

Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 14.061/20, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida alcança hospitais, clínicas, laboratórios e outros prestadores da rede pública e privada.

A nova lei, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, é originada de projeto do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e outros quatro parlamentares, aprovado na Câmara dos Deputados com parecer do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

A legislação do SUS prevê que, para receberem os repasses financeiros integrais pelos serviços, hospitais e clínicas devem cumprir metas qualitativas e quantitativas acertadas. Hospitais filantrópicos, por exemplo, dependem disso para continuarem com a isenção de tributos.

A pandemia de Covid-19, no entanto, afetou os serviços prestados. Por exemplo, as cirurgias eletivas foram adiadas, comprometendo as metas dos hospitais e impactando o equilíbrio financeiro das instituições. Dessa forma, a nova lei garante a integralidade dos repasses financeiros ainda que as metas de produção de serviços não sejam cumpridas.

Esse tipo de suspensão já tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional, por meio da Lei 13.992/20, por 120 dias a partir de 1º de março. O prazo acabou no dia 28 de junho.

Pagamentos menores

A Lei 13.992/20 também alterou a regra dos repasses financeiros no âmbito do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), que financia atendimentos da média e alta complexidade do SUS. Eles passaram a ser feitos com base na média da produção dos últimos 12 meses, e não mais em função dos serviços efetivamente produzidos.

A medida afetou de forma desigual os prestadores, fazendo com que alguns tivessem redução dos valores repassados, embora tenham aumentado a produção.

Para corrigir o problema, a lei sancionada hoje restabelece o mecanismo de repasse anterior à Lei 13.992/20, atribuindo aos gestores estaduais e municipais de saúde a aprovação da produção para o pagamento pelo Faec.

Já os recursos represados do fundo referentes aos meses de março a junho deste ano deverão ser pagos em parcela única pelo Ministério da Saúde, também após aprovação desses gestores.

Com informações da Agência Câmara

Vice afirmou ainda estar “preparado” para gerir Afogados e defendeu outros critérios além de pesquisa de opinião

Por André Luis

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (4). Sandrinho falou sobre a avaliação e seu papel na gestão do prefeito José Patriota. O gestor tem dividido a gestão com um tratamento de saúde, diante de um tumor neuroendócrino raro diagnosticado em julho.

Sandrinho afirmou que Patriota está sendo muito cobrado pelos médicos, familiares, amigos e companheiros de trabalho para que se discipline e dê atenção mais rigorosa à saúde. Também falou sobre as demandas da gestão, apontando inclusive trânsito e lixão como os maiores gargalos que precisam ser enfrentados.

Revelou inclusive que já há conversas com uma empresa especializada em trânsito, e que está sendo feito um estudo com profundidade. “Sabemos que vai acontecer uma certa rejeição por parte de algumas pessoas, mas estamos dispostos a encarar, porque entendemos que há essa necessidade. O problema está aí a vista de todo mundo”, disse.

Sobre o seu protagonismo dentro da gestão, Alessandro disse que se trata de um trabalho conjunto, que divide a agenda com o prefeito, mas que o líder é Patriota. Também destacou o trabalho em equipe que é realizado de forma conjunta com todas as secretarias.

Alessandro disse estar preparado para ser candidato, depois de dizer que essa não é a prioridade na sua agenda.

“Quando eu digo que me sinto preparado, é porque estou à frente da gestão de um grande governo, que tem 85% de aprovação, que tem me dado toda a autonomia do mundo. Tenho participado de todas as discussões. Eu divido a agenda com Patriota,  de pequeno e de grande porte”.

Sobre a possibilidade de ver aliados pulando de barco na hora do debate sucessório, quando nomes como o do ex-prefeito Totonho poderá estar na disputa, reagiu: “as pessoas fazem as suas escolhas, mas eu acho que no futuro o que a gente vai ter que discutir, não são nomes, são modelos de gestão”.

Alessandro disse achar um desserviço a tentativa de antecipar a disputa de 2020 na pauta política municipal e disparou: “agora se você me perguntar se Sandrinho está preparado, eu não tenho dúvida nenhuma que sim. Da mesma forma que eu não tenho dúvidas de que a Frente Popular têm vários nomes que também tem essa capacidade”, disse.

Sobre o comentário de Totonho Valadares, que disse que não abre mão de uma pesquisa para definir o nome da Frente Popular, Sandrinho disse que é um dos pontos a serem discutidos, mas não deve ser o único.

“Não sou contra ouvir o povo no tocante a isso. Claro que isso vai ser colocado no momento certo. Isso é um desejo dele, não sei se vai manter esse desejo, como uma liderança da Frente Popular, um camarada que fez muito por Afogados. O que eu acho importante dizer é que a Frente Popular deve seguir unida, e nós temos um líder e ele é Patriota”. Ele disse que a prova de aprovação desse modelo de gestão é o fato de os candidatos apoiados pelo grupo, João Campos e Aline Mariano, terem sido majoritários.

Questionado se hoje enxergaria um embate entre ele e Totonho, disse que no momento não. “Pode ser que isso aconteça, mas eu não quero acreditar nisso agora. Eu acho que Totonho vai estar junto conosco, vai permanecer dentro do conjunto de forças”.

Sandrinho ainda falou que acredita, que poderá estar bem posicionado quando chegar o debate sucessório. “Esse critério da pesquisa que ele tem colocado, eu acho que vai ser um dos critérios. Eu não sei como anda Sandrinho nas pesquisas agora, mas acredito muito no povo de Afogados, eu acredito no trabalho que venho fazendo junto com à minha equipe de gestão, com os meus secretários, sempre leal e fiel ao prefeito Patriota”.

Ao final, disse que Afogados conhece de perto os seus nomes. “Afogados conhece de pero o caráter das pessoas, a honestidade das pessoas, as pessoas que são humildes, que desejam aprender. Sabe as pessoas que são prepotentes, que tem arrogância, sabe as que tem capacidade de fazer, de ouvir o povo, fazendo reuniões na calçada como temos feito”.

Ouça o que disse Alessandro Palmeira e tire suas conclusões: