Bloco Tô na Folia realiza troca solidária de abadás neste sábado

Valores se referem a 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram cadastrados corretamente no sistema oficial do governo.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal abra inquéritos para apurar 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram cadastrados corretamente no sistema oficial do governo.

O valor total desses repasses chega a R$ 694,6 milhões, segundo nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).

Emendas parlamentares são verbas previstas por lei no Orçamento anual da União. Pelas regras, é necessário que governo libere os valores para parlamentares, que direcionam as emendas para obras e projetos em seus estados. Desde 2023, o STF tem emitido decisões para tornar esse processo mais transparente e com critérios mais objetivos.

No Orçamento de 2025, estão previstos R$ 50 bilhões em emendas. Elas podem ser de vários tipos: individuais, de bancada, de comissão.

Decisão do STF

Na decisão, proferida no âmbito da ADPF 854, Dino ordena que o TCU identifique as emendas por estado e encaminhe as informações às superintendências da PF em todo o país. O objetivo é que cada unidade da corporação instaure inquérito policial sobre os recursos.

Segundo o ministro, a ausência de registro fere regras de transparência que passaram a ser obrigatórias após a decisão do STF de 2022 que considerou inconstitucionais as chamadas “emendas de relator” (RP9), usadas no chamado “orçamento secreto”.

Outros pontos da decisão

Além da ordem de investigação, Dino: determinou que a Advocacia-Geral da União e os ministérios elaborem um cronograma de análise das prestações de contas das emendas entre 2020 e 2024; mandou a Controladoria-Geral da União realizar auditoria sobre repasses à Associação Moriá, alvo de denúncias de irregularidades; obrigou Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste a criar contas específicas para cada emenda, proibindo transferências para contas de passagem ou saques em espécie; reforçou que, a partir do Orçamento de 2026, os repasses de emendas individuais deverão ser feitos via Ordem de Pagamento da Parceria (OPP), ferramenta eletrônica que amplia a rastreabilidade dos recursos.

Os servidores técnico-administrativos e professores do IFSertãoPE entraram em greve no dia 10 de abril, unindo-se a um movimento nacional que já envolve dezenas de institutos federais e universidades em todo o país. A paralisação afeta atividades de ensino e administrativas, com diversas instituições com interrupção parcial ou total.

As principais reivindicações são a reestruturação das carreiras, reajustes salariais e a recomposição do orçamento da Educação. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), a proposta apresentada pelo governo federal foi classificada como “irrisória e decepcionante”, o que intensificou a mobilização dos trabalhadores. 

O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) também destaca a necessidade de reverter medidas adotadas nos governos anteriores que prejudicaram a educação federal.

Em Serra Talhada, o movimento grevista do IFSertãoPE está organizando uma série de atividades para conscientizar a comunidade sobre suas demandas. Na terça-feira (7), aconteceu uma roda de conversa na UAST-UFRPE, onde professores e servidores debateram as razões do movimento. 

A programação continua com um mutirão de vacinação nesta quarta-feira (8) na Praça Sérgio Magalhães, e na quinta-feira (9) uma aula pública na Pracinha do IPSEP, destinada a esclarecer dúvidas de estudantes e pais. Na sexta-feira (10), o movimento grevista realizará uma campanha de doação de sangue no HEMOPE.

Com essas ações, os grevistas esperam sensibilizar a comunidade local e pressionar o governo a atender suas demandas. O engajamento da população pode ser um fator crucial para a resolução da greve, que tem afetado milhares de estudantes e suas famílias em todo o país.

A Prefeitura de Ouro Velho, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu na última quinta-feira (24) a 2ª Conferência Municipal da Cidade, reunindo representantes da gestão e da comunidade para debater melhorias e propostas para o município.

O evento contou com momentos de escuta popular, discussões temáticas e apresentação de sugestões da população. Entre os principais assuntos debatidos estiveram saneamento básico, infraestrutura, habitação e segurança pública.

O prefeito Dr. Júnior participou da conferência e destacou a importância do diálogo direto com os moradores:

“Tivemos um momento importante de escuta com a comunidade, discutindo desafios e apontando caminhos. Reforçamos a importância dos espaços de participação popular, fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a construção de políticas públicas mais eficientes”, afirmou.

As propostas colhidas durante a conferência serão encaminhadas para a agenda pública municipal e também para a etapa estadual do processo, onde podem ganhar desdobramentos mais amplos.

Como já noticiado, entre governistas, foi cravada a questão da cabeça de chapa em torno de Eclérinston Ramos, atual vice-prefeito.

Eclérinston não assumiu ainda publicamente porque é sempre complicado antecipar pré-campanha. Também porque precisa resolver a sua questão profissional, dado seu protagonismo e relevância na região.

Agora, a dúvida fica em torno da vice. São cotados os empresários Edílio Lira e o odontólogo George Freitas. Governistas defendem que quando há mais de um nome em disputa,  o sinal é de “cavalo celado”.

Em análise realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com dados epidemiológicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), 181 municípios pernambucanos registraram pelo menos um caso grave para coronavírus, que é quando o quadro do paciente evolui para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Apenas Manari, no Sertão do Moxotó, Granito e Santa Filomena, no Sertão de Araripina, não possuem registro de SRAG.

Não ter casos de SRAG confirmados não significa não testar, juntos os três municípios possuem 606 testes realizados. De acordo com os boletins epidemiológicos de cada cidade, até ontem (22/07), Granito realizou 149 exames, enquanto Santa Filomena 130. Já Manari, até o dia 10 de julho, realizou 327 testes, segundo a secretaria municipal de Saúde. Os municípios pernambucanos têm seguido todo o protocolo de testagem definido e revisado periodicamente pelo Governo do Estado.

Em junho, a Amupe firmou um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que gerou até agora 2.936 exames do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a baixo custo para os municípios pernambucanos. Que também conta com parceria do Lacen/PE, que cede às prefeituras todo o material de coleta das amostras para a realização do exame.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, disse que a testagem é um dos pontos primordiais para o controle do vírus. “Os prefeitos pernambucanos estão na luta em defesa da vida. Entre tantas ações importantes que estamos fazendo, somos convocados para testar ainda mais e, assim, mapear a proliferação do vírus nas cidades. Pedimos a compreensão da população para que mantenham os cuidados necessários e agradecemos a todos os profissionais de saúde, os profissionais da linha de frente contra o vírus, pelo empenho”, concluiu.