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Governo não vai renegociar Previdência apesar de adiamento, diz Meirelles

Por André Luis

“O governo não está aberto a novas negociações para a reforma da Previdência, apesar de sua votação ter sido adiada para fevereiro”, afirmou nesta quinta-feira (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconhecendo também que importantes medidas de ajuste fiscal podem não ser votadas até o fim deste ano, o que abre a porta para corte de gastos em 2018.

Falando a jornalistas após encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Meirelles afirmou que a postergação da votação sobre as mudanças para aposentadoria se deu pelo fato de o ano legislativo caminhar para o fim, o que ameaça a mobilização da base aliada.

De acordo com Meirelles, a equipe econômica ainda está fazendo as contas para ver o tamanho do impacto de eventual flexibilização no regime de transição para servidores, ponto que segundo parlamentares estaria na mesa.

Ele ressaltou, contudo, que trata-se de uma sugestão, que não há nada decidido, e que “a princípio” não está reaberta nova rodada de negociações para a reforma.

O apertado calendário no Congresso Nacional também coloca em xeque a tramitação de importantes medidas para o ajuste fiscal que foram enviadas pelo governo para garantir o cumprimento da meta de deficit primário de R$ 159 bilhões no ano que vem.

Meirelles reconheceu que “não há compromisso, mas haverá esforço” dos parlamentares em votar ainda em dezembro a Medida Provisória que muda a tributação de fundos fechados. Com ela, a União esperava levantar R$ 6 bilhões em 2018. Mas a arrecadação extra só virá se o texto receber sinal verde do Congresso ainda neste ano.

A respeito do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, o ministro apontou que será votado “quando possível”. Com ele, a expectativa inicial do governo era de aumento de R$ 5,8 bilhões nas receitas, com economia de outros R$ 3 bilhões nas despesas em 2018.

Além dessas iniciativas, o Congresso também não analisou a postergação do reajuste do funcionalismo público e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, ambas impopulares e que devem enfrentar ainda mais resistência num ano eleitoral.

Questionado se o cenário pressionava por um contingenciamento das despesas do Orçamento já no início do ano que vem, Meirelles disse que é preciso analisar a questão.

Temos que ver se será votado e o que será votado. A segunda coisa é que existe recuperação importante de receita em função exatamente da recuperação da atividade econômica”, afirmou ele, após ter revisado mais cedo a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a 3% no ano que vem, ante 2% e contra estimativa de 2,5% na peça orçamentária.

Depois de passar as últimas semanas batendo o pé de que era essencial votar a reforma da Previdência ainda neste ano, Meirelles defendeu ainda que o adiamento para fevereiro de 2018 dá mais tempo ao governo para esclarecer algumas questões ainda em aberto na sociedade.

Mesmo assim, Meirelles disse que fará uma série de conferências com agências de classificação de risco na próxima semana para tratar do assunto e tentar, no limite, evitar o rebaixamento do rating brasileiro.

Outras Notícias

Coronel Meira: “Não forçamos. Polícia de Brasília deixou a gente entrar na Esplanada”

“PM de Pernambuco está conosco”, disse, sobre policiais em atos Bolsonaristas neste 7 de setembro Líder dos conservadores e bolsonaristas em Pernambuco, o Coronel Luiz Meira disse que não houve força ou invasão à Esplanada dos Ministérios em Brasília. Falando à Rádio Pajeú, afirmou que os PMs de Brasília permitiram o acesso à área. Segundo […]

“PM de Pernambuco está conosco”, disse, sobre policiais em atos Bolsonaristas neste 7 de setembro

Líder dos conservadores e bolsonaristas em Pernambuco, o Coronel Luiz Meira disse que não houve força ou invasão à Esplanada dos Ministérios em Brasília. Falando à Rádio Pajeú, afirmou que os PMs de Brasília permitiram o acesso à área.

Segundo foi noticiado, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro furaram um bloqueio da polícia militar e invadiram a Esplanada dos Ministérios em Brasília nesta segunda-feira (6). O esquema de segurança do governo do Distrito Federal não permitia a entrada de veículos no local.

Caminhoneiros e demais manifestantes estavam parados na altura da estação rodoviária, quando, por volta das 20h, pressionaram policiais para ultrapassar o bloqueio e conseguir acesso. Grades de segurança ao longo da via foram retiradas pelo grupo.

Por volta das 22h50, manifestantes e caminhões estavam na altura do Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, nas proximidades do Congresso Nacional. Policiais impediam a passagem para que o grupo não chegasse à Praça dos Três Poderes.

O Coronel Meira deu sua versão. “Os PMs de Brasília permitiram nossa entrada. Isso é conversa da imprensa. O ato está lindo. São dez Galos da Madrugada aqui em Brasília”, disse, comemorando também os atos em Pernambuco. “A PM de Pernambuco está conosco”, disse.

Nordeste receberá R$ 908,4 milhões do Ministério do Turismo para apoiar cultura durante pandemia

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ […]

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.

A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

Governo divulga mudanças no comando da Polícia Militar e na chefia da Polícia Civil de Pernambuco

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (22), mudanças nos comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil. O coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros assume o Comando Geral da Polícia Militar, em substituição ao coronel Tibério César dos Santos, e o delegado Renato Márcio Rocha Leite assume a chefia da Polícia Civil, cargo anteriormente […]

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (22), mudanças nos comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil. O coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros assume o Comando Geral da Polícia Militar, em substituição ao coronel Tibério César dos Santos, e o delegado Renato Márcio Rocha Leite assume a chefia da Polícia Civil, cargo anteriormente ocupado pela também delegada Simone Aguiar. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (23).

“Agradeço a contribuição ao serviço público do coronel Tibério e da delegada Simone, que estiveram conosco desde o início do nosso governo. O coronel Torres e o delegado Renato assumem o comando da PM e da Polícia Civil, respectivamente, com o compromisso de fortalecer as ações das operativas da Secretaria de Defesa Social e fazer de Pernambuco um estado mais seguro”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O novo comandante da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres, ingressou na corporação em 1995. Ele possui graduações no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Paudalho, bacharelado em Direito e licenciatura em Filosofia, além de pós-graduação em Capacitação Pedagógica, Gestão em Segurança Pública, Planejamento Organizacional e Gerenciamento de Desastres e Emergências. É especialista na área de Gerenciamento de Crise e Desastre.

O delegado Renato Leite, por sua vez, é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e possui pós-graduação em Políticas Públicas de Segurança. Ele integra os quadros da Polícia Civil pernambucana desde 2000.

Serra Talhada: Câmara retomará suas atividades normalmente dia 28

A partir da próxima segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada retomará suas atividades, de forma gradativa, para atendimento ao público em geral. De acordo com o presidente, Ronaldo de Dja, o atendimento ao público será de forma individual e determinada. “O atendimento será de segunda a sexta, das 8h às 11h […]

A partir da próxima segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada retomará suas atividades, de forma gradativa, para atendimento ao público em geral.

De acordo com o presidente, Ronaldo de Dja, o atendimento ao público será de forma individual e determinada.

“O atendimento será de segunda a sexta, das 8h às 11h e seguirá todas as medidas de biossegurança para prevenção da Covid-19”, disse Ronaldo de Dja.

Segundo a Portaria Nº 086/2021, só será permitida a entrada nas dependências da Casa Legislativa usando máscaras, além da aferição da temperatura e higienização das mãos.

O acesso a parte interna da Câmara se dará por meio de identificação prévia na portaria, onde será entregue uma senha física.

Nas secretarias ou em outros setores, só será permitida uma pessoa por vez. Para os gabinetes, segue a mesma regra, com exceção para grupos familiares, sendo permitida a entrada de até 3 pessoas, dependendo da necessidade.

Será terminantemente proibida a permanência de pessoas nos corredores ou setores similares da Casa. A espera do atendimento será em ambiente externo.

O presidente aproveita a oportunidade para alertar a todos os funcionários pelo retorno às atividades e sessões.

“Dia 28, todos os funcionários, assessores e colaboradores voltam a trabalhar normalmente, dentro do expediente. As sessões ordinárias continuarão de forma virtual, para evitarmos aglomerações”, finaliza.

Sebrae apresentou quatro projetos na ExpoSerra

A  19ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, teve o Sebrae Pernambuco como um dos maiores apoiadores do evento, representado por Ana Dias – Diretora Técnica, que veio de Recife no voo inaugural da Azul no aeroporto Santa Magalhães, citando-o como uma experiência emocionante, durante seu discurso. “Vocês não podem imaginar […]

Ana Dias – Sebrae

A  19ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, teve o Sebrae Pernambuco como um dos maiores apoiadores do evento, representado por Ana Dias – Diretora Técnica, que veio de Recife no voo inaugural da Azul no aeroporto Santa Magalhães, citando-o como uma experiência emocionante, durante seu discurso.

“Vocês não podem imaginar a emoção que, nós que nem somos daqui, sentimos ao descer do avião e ver toda movimentação da cidade, orgulhosos com esta conquista. Uma vontade de fazer mais. De transformar esta cidade e região, ao ver a esperança e expectativa positiva de um futuro melhor”, disse Ana.

Ainda durante sua fala, Ana Claudia Dias contou sobre a participação do Sebrae dentro da feira. “Estamos com um grupo de indústrias, apresentando alternativas importantes de como viver no semiárido olhando para as oportunidades, de forma produtiva, com qualidade e reduzindo custos. Também estamos com empresários que, investiram com o Sebrae para a melhorarem suas gestões, além da Arena Gastronômica, onde oito restaurantes se capacitaram e criaram pratos novos, exclusivos para a ExpoSerra e hoje vemos a culminância deste projeto, e o auditório, onde teremos duas grandes palestras e rodadas de negócios”, afirma.

Na sexta-feira (13), o Neurologista Tércio Cavalvanti, fez uma apresentação sobre os benefícios da neurociência para o empreendedor, seguido por Eduardo Viana, das Casas Bandeirantes que falou sobre o caso de sucesso de sua empresa e Erico Brilhante, Consultor do Sebrae, proferiu a palestra Eficiência Energética.

Sábado, último dia de feira, Elias Monteiro Filho, representante do SICRED, falou sobre Cooperativismo de Crédito na Economia Brasileira. Em seguida, a Dermatologista Samara Godoy, palestrou sobre Longevidade com muito bom humor e o empresário Airon Duarte, do Posto Cruzeiro, contou sua história de vida e como conquistou o sucesso.

“A palavra-chave este ano foi inovação e o Sebrae cumpriu na risca este papel, com novos pratos na Arena Gastronômica, novas culturas no desenvolvimento do semiárido, inovações para empresas que já existiam, mas que precisavam de algo novo e palestras diferenciadas, como as palestras dos médicos Tércio Cavalcanti e Samara Godoy” afirma Pedro Lira, Gerente do Sebrae em Serra Talhada.

Convivência no Semiárido

A Hidroflora Pajeú, do município de Triunfo-PE, é um dos exemplos de como sobreviver no semiárido apresentados pelo Sebrae com a hidroponia. Sistema de cultivo em espaço reduzido e com menores gastos.

“Moramos em uma região com poucas chuvas e a hidroponia é a forma de cultivo ideal, pois com mil litros de água, podemos ter um sistema de cultura produtiva com aproximadamente mil pés de alface, em um local pequeno, proporcionando mais comodidade, facilidade, livre de agrotóxicos e com baixos custos”, explica Antônio Carlos, um dos sócios da empresa.