Notícias

Governo não vai renegociar Previdência apesar de adiamento, diz Meirelles

Por André Luis

“O governo não está aberto a novas negociações para a reforma da Previdência, apesar de sua votação ter sido adiada para fevereiro”, afirmou nesta quinta-feira (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconhecendo também que importantes medidas de ajuste fiscal podem não ser votadas até o fim deste ano, o que abre a porta para corte de gastos em 2018.

Falando a jornalistas após encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Meirelles afirmou que a postergação da votação sobre as mudanças para aposentadoria se deu pelo fato de o ano legislativo caminhar para o fim, o que ameaça a mobilização da base aliada.

De acordo com Meirelles, a equipe econômica ainda está fazendo as contas para ver o tamanho do impacto de eventual flexibilização no regime de transição para servidores, ponto que segundo parlamentares estaria na mesa.

Ele ressaltou, contudo, que trata-se de uma sugestão, que não há nada decidido, e que “a princípio” não está reaberta nova rodada de negociações para a reforma.

O apertado calendário no Congresso Nacional também coloca em xeque a tramitação de importantes medidas para o ajuste fiscal que foram enviadas pelo governo para garantir o cumprimento da meta de deficit primário de R$ 159 bilhões no ano que vem.

Meirelles reconheceu que “não há compromisso, mas haverá esforço” dos parlamentares em votar ainda em dezembro a Medida Provisória que muda a tributação de fundos fechados. Com ela, a União esperava levantar R$ 6 bilhões em 2018. Mas a arrecadação extra só virá se o texto receber sinal verde do Congresso ainda neste ano.

A respeito do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, o ministro apontou que será votado “quando possível”. Com ele, a expectativa inicial do governo era de aumento de R$ 5,8 bilhões nas receitas, com economia de outros R$ 3 bilhões nas despesas em 2018.

Além dessas iniciativas, o Congresso também não analisou a postergação do reajuste do funcionalismo público e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, ambas impopulares e que devem enfrentar ainda mais resistência num ano eleitoral.

Questionado se o cenário pressionava por um contingenciamento das despesas do Orçamento já no início do ano que vem, Meirelles disse que é preciso analisar a questão.

Temos que ver se será votado e o que será votado. A segunda coisa é que existe recuperação importante de receita em função exatamente da recuperação da atividade econômica”, afirmou ele, após ter revisado mais cedo a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a 3% no ano que vem, ante 2% e contra estimativa de 2,5% na peça orçamentária.

Depois de passar as últimas semanas batendo o pé de que era essencial votar a reforma da Previdência ainda neste ano, Meirelles defendeu ainda que o adiamento para fevereiro de 2018 dá mais tempo ao governo para esclarecer algumas questões ainda em aberto na sociedade.

Mesmo assim, Meirelles disse que fará uma série de conferências com agências de classificação de risco na próxima semana para tratar do assunto e tentar, no limite, evitar o rebaixamento do rating brasileiro.

Outras Notícias

“Não tinha gestão”, diz Sandrinho Palmeira ao detalhar intervenção na ASAVAP

Nesta sexta-feira (8), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu uma entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, esclarecendo os passos e desafios da intervenção na ASAVAP (Associação de Saúde do Vale do Pajeú). A intervenção foi determinada pela Justiça, com prazo de 24 horas para a administração municipal assumir o controle […]

Nesta sexta-feira (8), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu uma entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, esclarecendo os passos e desafios da intervenção na ASAVAP (Associação de Saúde do Vale do Pajeú). A intervenção foi determinada pela Justiça, com prazo de 24 horas para a administração municipal assumir o controle da instituição.

Palmeira destacou a responsabilidade da medida, encarando-a como uma oportunidade de garantir uma vida mais digna e segura aos idosos assistidos pela ASAVAP.

“Recebemos essa missão com muito cuidado e dedicação, com o objetivo de transformar a qualidade de vida dos nossos idosos. Esse trabalho será desenvolvido com nossa equipe, e já estamos fazendo um levantamento detalhado da estrutura e das necessidades da ASAVAP,” afirmou o prefeito.

Levantamento inicial e equipe de gestão

Palmeira explicou que um diagnóstico detalhado está sendo conduzido, incluindo a infraestrutura, móveis, medicamentos e o atendimento à saúde. O processo de intervenção conta com o secretário de Saúde, Arthur Amorim, nomeado como interventor, e uma equipe de profissionais da saúde e assistência social. “Estamos fazendo um levantamento que abrange desde a lista de medicamentos até a estrutura física e os horários de atividades, como refeições e banho de sol,” detalhou.

Segundo o prefeito, Arthur Amorim possui ampla experiência e está sendo fundamental na reorganização dos serviços da ASAVAP. Além disso, Lucivaldo foi designado para gerenciar a parte financeira, assegurando o controle rigoroso dos recursos e despesas da instituição, que têm uma média mensal de R$ 50 mil a R$ 60 mil.

Medidas para melhorar a qualidade do atendimento

Durante a entrevista, Sandrinho destacou medidas para garantir a qualidade do atendimento na ASAVAP, como a instalação de câmeras de segurança em áreas comuns, controle eletrônico de presença, prontuário eletrônico e a presença de uma nutricionista para elaborar dietas personalizadas para cada idoso. Além disso, estão sendo feitas cotações para instalar câmeras de vigilância e aprimorar a segurança.

Outra iniciativa importante é a avaliação da saúde mental e bucal dos idosos, com a inclusão de psicólogos e dentistas no acompanhamento dos pacientes. “Cada idoso terá seu prontuário eletrônico individualizado. A qualidade de vida e saúde dessas pessoas é nossa prioridade,” pontuou o prefeito.

Situação crítica e compromisso com a transparência

O prefeito destacou ainda a situação crítica encontrada na ASAVAP, com falta de estrutura mínima e falta de organização na gestão. Ele mencionou que o levantamento inicial revelou a necessidade urgente de reestruturar o atendimento. “Foi surpreendente constatar a ausência de uma gestão adequada, algo que comprometeu seriamente o atendimento aos idosos,” disse ele.

Segundo Sandrinho, todos os cartões dos beneficiários e os recursos financeiros da ASAVAP agora estão sob controle da equipe de intervenção. “A situação dos cartões de aposentadoria era delicada, pois alguns estavam com empréstimos que agora serão devidamente auditados,” acrescentou.

Convite à sociedade para apoiar a transformação

Palmeira aproveitou para pedir o apoio da população e dos empresários de Afogados da Ingazeira. Ele destacou o papel fundamental da sociedade no sucesso da reestruturação da ASAVAP, lembrando a solidariedade da cidade em situações semelhantes no passado. “Contamos com a generosidade dos afogadenses para dar continuidade a essa transformação e garantir dignidade aos nossos idosos,” finalizou o prefeito.

O processo de intervenção terá um prazo inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado caso necessário.

Raquel Lyra reconduz Ricardo Alexandre como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

A governadora Raquel Lyra acatou a indicação do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) e reconduziu Ricardo Alexandre de Almeida Santos como Procurador-Geral do órgão para o biênio 2026/2027. O ofício com a indicação do nome para o cargo foi entregue à chefe do Executivo estadual nesta quarta-feira (31), no […]

A governadora Raquel Lyra acatou a indicação do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) e reconduziu Ricardo Alexandre de Almeida Santos como Procurador-Geral do órgão para o biênio 2026/2027. O ofício com a indicação do nome para o cargo foi entregue à chefe do Executivo estadual nesta quarta-feira (31), no Palácio do Campo das Princesas. A nomeação de Ricardo Alexandre será publicada na próxima edição do Diário Oficial do Estado.
“O Governo de Pernambuco reintegra o respeito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco como instituição essencial para fiscalizar, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. A indicação unânime de Ricardo Alexandre demonstra a solidez do trabalho que tem realizado, legitimando a sua recondução ao cargo”, destacou Raquel Lyra.
No dia 25 de dezembro, o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) definiu a indicação exclusiva do atual Procurador-Geral, Ricardo Alexandre, durante a 6ª Reunião Ordinária, para a chefiar a instituição no biênio 2026-2027.
“Agradeço aos membros do Ministério Público de Contas a escolha e a governadora pelo reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pela nossa Instituição que vem sempre se guiando pela fiel guarda da lei e fiscal de sua execução”, disse Ricardo Alexandre
Ricardo Alexandre de Almeida Santos é procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, tendo sido nomeado em 2005. Em 2023 foi escolhido, por unanimidade, como procurador-geral do MPC-PE. Ele foi procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e Auditor-fiscal da Receita Federal. É autor do livro “Direito Tributário”, em sua 19ª edição; coautor da obra “Direito Administrativo”; e coautor do livro “Reforma Tributária – EC 123/2023 e LC 214/2025 – a nova tributação do consumo no Brasil”, em sua 2ª edição. Também é professor de cursos e palestrante, tendo realizado mais de 20 encontros e treinamentos em todo o País, junto à magistrados e auditores, discutindo de forma aprofundada a Reforma Tributária.
Em vídeo postado no Facebook, FHC diz que Lula mentiu

Do Estadão Conteúdo Em vídeo postado nesta sexta-feira em sua página oficial no Facebook, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso diz que o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva mentiu quando o acusou de criticar os nordestinos. “O PT fica querendo fazer demagogia, querendo nos jogar contra o povo, dizendo que o PSDB fez […]

Do Estadão Conteúdo

Em vídeo postado nesta sexta-feira em sua página oficial no Facebook, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso diz que o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva mentiu quando o acusou de criticar os nordestinos. “O PT fica querendo fazer demagogia, querendo nos jogar contra o povo, dizendo que o PSDB fez isso ou aquilo, que eu disse isso ou aquilo, o Lula mentiu, eu não falei de Nordeste ou de nordestinos, nada disso”, disse.

Na postagem, Fernando Henrique disse lamentar que a presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, “tenha embarcado nessa, não é verdade”. E disse: “O povo não é bobo, o povo sabe que quem fez o Plano Real fomos nós, quando fui ministro da Fazenda, que melhorou a vida de todo mundo, dos pobres, do trabalhador.”

Nas críticas à gestão petista, o ex-presidente tucano disse que é com o receituário do PSDB que se combate a pobreza “e não deixando a inflação voltar e depois aconselhando o povo a não comer carne, a comer tomate, a comer frango, ovo”.

E continuou: “Não é deste jeito que se resolve a pobreza. Nós, do PSDB, sim, fizemos o que dissemos e deu certo.” O vídeo é mais um capítulo do embate que os dois ex-presidentes da República estão travando com mais frequência neste segundo turno, em prol de seus candidatos, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Afogados: Educação debate melhorias no transporte escolar

A Secretaria Municipal de Educação reuniu na manhã desta segunda (30), os motoristas que atuam servindo à população no transporte de nossos alunos. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social. O objetivo foi o de realizar uma avaliação detalhada do trabalho de cada um, debatendo onde o serviço pode ser melhorado. Coordenada […]

A Secretaria Municipal de Educação reuniu na manhã desta segunda (30), os motoristas que atuam servindo à população no transporte de nossos alunos. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social.

O objetivo foi o de realizar uma avaliação detalhada do trabalho de cada um, debatendo onde o serviço pode ser melhorado. Coordenada pela Secretária Veratânia Morais, foram discutidos também itens como manutenção adequada dos veículos, despesas, tratamento humanizado, dentre outros.

“Essa também é uma oportunidade para refletir sobre a postura que o motorista deve ter, o tratamento com nossos alunos, com os pais desses alunos, e o zelo também para com o veículo, uma vez que se trata de um serviço público”, destacou Veratânia. A reunião contou também com representantes da BPM, empresa que gerencia a frota escolar de Afogados da Ingazeira.

“Esse é um momento essencial, de ajustes, para aperfeiçoarmos o que está dando certo, e corrigirmos possíveis erros, garantindo um melhor serviço no transporte escolar”, concluiu.

Câmara de Tuparetama comemora o Dia Internacional da Mulher durante Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Tuparetama comemorou, nesta terça-feira (10), o Dia Internacional da Mulher durante a realização da 6ª Sessão Ordinária do ano. Na ocasião, foram homenageadas mulheres do município que são exemplo de força, dedicação e determinação, além das servidoras da própria Casa Legislativa, reconhecendo a importância do trabalho e da contribuição de cada […]

A Câmara Municipal de Tuparetama comemorou, nesta terça-feira (10), o Dia Internacional da Mulher durante a realização da 6ª Sessão Ordinária do ano.

Na ocasião, foram homenageadas mulheres do município que são exemplo de força, dedicação e determinação, além das servidoras da própria Casa Legislativa, reconhecendo a importância do trabalho e da contribuição de cada uma para o desenvolvimento da cidade.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, vereador Valmir Tunú, destacou a importância de valorizar e reconhecer o papel das mulheres na sociedade.

“Tive a alegria de parabenizar todas as mulheres de Tuparetama. Também realizamos uma homenagem especial às mulheres guerreiras do nosso município, reconhecendo a força, a dedicação e a importante contribuição de cada uma para o desenvolvimento da nossa cidade. Minha admiração e respeito a todas que, com coragem e determinação, fazem a diferença todos os dias”, afirmou o presidente.

Também foram homenageadas as funcionárias da Câmara Municipal:
Samara Rodrigues da Silva, Cíntia Rachael Freitas de Almeida, Érica da Silva Gomes, Maria Helena de Lima, Maria Paula Alves de Siqueira e Aline Rayane Ferreira da Silva.

Além delas, receberam homenagens mulheres que se destacam no município:
Rosineide Costa Neves Tunú, Eliane Maria Souza Gomes, Maria Eliane dos Santos Silva, Maria de Lurdes Bezerra de Farias, Ariana Muniz Siqueira Perazzo, Maria Lopes de Lima Paula, Núbia Wênia Rocha Mamede, Maria Suely Rocha, Maria José Cavalcante Torres, Roseane Gomes dos Anjos Patriota, Maria Luciana de Lima Pessoa, Irenilda Galvão, Antônia Pereira da Silva e Amara Alice dos Santos.

Ao final, a Câmara Municipal de Tuparetama reafirmou seu respeito e admiração por todas as mulheres tuparetamenses, destacando que, embora o Dia Internacional da Mulher seja celebrado em 8 de março, o reconhecimento e a valorização das mulheres devem acontecer todos os dias.