Prefeitura de Tabira autoriza início das obras de nova praça no Bairro das Missões

Por Marcos Moura

Originada de Lei do então deputado estadual Daniel Coelho, a Lei N° 18.366, de 17 de Novembro de 2023 prevê a proibição caso o Poder Público Estadual faça inaugurações de obras inacabadas ou que não atendam o fim a que se destinam.

Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, neste sábado (18), a lei entra em vigor e deixa claro o veto ao poder público estadual em realizar solenidade, cerimônia ou qualquer ato para inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam.

Ainda de acordo com a lei, o descumprimento ocasionado pelas instituições públicas acarretará na responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável.

Vale ressaltar que Pernambuco possui diversas obras incompletas, que, em diversas vezes, pode ser utilizadas como “máscara” por instituições públicas ao realizar cerimônias para obter vantagens, enquanto na verdade, a obra não está concluída ou não atende a suas destinações pela qual foi projetada.

O Prefeito Luciano Duque (PT) já deu sinais que as poucas mudanças no Secretariado acontecerão durante o início do seu segundo mandato. Ele disse que não tem pressa pra promover isso.

Mas o blog ouviu algumas fontes e já tem algumas certezas: devem cair já no início da gestão o atual Secretário de Esportes, Vinicius Feitosa, porque assumiu em razão da saída de Zé Raimundo para candidatura e  Ercílio Ferrari, atual secretário de Agricultura, em razão da Saída de Zé Pereira para candidatura.

Edmar Júnior, da Educação, está na corda bamba e pode ser substituído por  Zé Raimundo. Josenildo (Desenvolvimento), anda dizendo que pode sair, após 12 anos no cargo, alegando cansaço. Faeca Melo pode ir para uma Secretaria de Articulação, que ainda não existe.

Na Secretaria de Serviços Públicos, Nildinho Pereira, que assumiu quando Marcio Oliveira saiu candidato. Pode deixar a vaga para o pai de Marcio Oliveira, Dr. Netinho.

Os imexíveis são Josembergues Melo (Governo), só cede a vaga pra Faeca se criada a Secretaria de Articulação. Marcia Conrado fica na Saúde, assim como Cristiano Menezes (Obras),e Mônica Cabral (Mulher).

Raquel Lyra e secretário estadual da Casa Civil ressaltaram melhora na relação do Governo com a Casa

Por Juliano Muta e Ricco Viana/Blog da Folha

Após aprovações sem percalços dos últimos pacotes de projetos enviados à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSDB) avaliou como positiva a votação de projetos estratégicos do Executivo e ressaltou as negociações das propostas com setores da sociedade civil.

“A gente tem conseguido aprovar todos os projetos de lei que são de interesse do povo de Pernambuco e sou grata à Assembleia Legislativa por conta disso. Ainda na semana passada, aprovamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovamos 95% dos projetos de negociações salariais”, destacou, durante participação no Fórum Nordeste 2024, ontem.

“Tem uma coisa residual ainda que está na mesa de negociação, mas estamos muito confiantes de que está todo mundo trabalhando no mesmo passo, é devolver Pernambuco à liderança do Nordeste Brasileiro, que é o nosso lugar de destino”, ponderou Raquel Lyra.

Melhora

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, também destacou a melhor relação do Governo com a Alepe. “A gente tem construído uma relação desde o ano passado. É evidente que o ano passado foi o ano mais difícil, porque foi um ano em que a gente teve uma contenção de despesa enorme. A gente não pôde fazer gestos, nem obras. Então, na medida em que as obras vão acontecendo, você tende a ter uma relação melhor”, avaliou Túlio.

Segundo Vilaça, o ritmo de entregas do governo tende a crescer nos próximos meses o que vai gerar resultados. O secretário também ressaltou a importância da relação institucional entre Raquel e o presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB).

“São relações institucionais que devem ser mantidas e devem ser permanentemente nutridas para que a coisa funcione de forma melhor, porque eu acho que o objetivo não só dele, do presidente da Alepe, do Álvaro Porto, quanto dela, é trazer o melhor para Pernambuco, então eu acho que nesse sentido é caminhar para que a gente tenha um estado melhor, que eu acho que esse é o objetivo de todos nós”, concluiu.

Segundo o secretário, o foco da gestão é aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) até o prazo final para votação, em outubro.

Gesto

Na tarde de ontem, a governadora Raquel Lyra e Álvaro Porto almoçaram juntos no Palácio do Campo das Princesas e a gestora sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Presente para acompanhar os painéis do Fórum Nordeste, durante a tarde, Álvaro Porto ressaltou o compromisso da Casa legislativa em aprovar “o que for benéfico para Pernambuco”.

Segundo ele, a LOA será “analisada e debatida” dentro “dos prazos previstos no regimento”.

“Após a aprovação da LDO, a expectativa é que, ao chegar na Alepe, a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja analisada e debatida nas comissões, dentro dos prazos previstos no regimento. Como sempre tem feito, a Casa vai se mobilizar para estudar os números e previsões orçamentárias e vai votar e aprovar tudo o que for benéfico para Pernambuco”, afirmou Álvaro Porto.

O candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), encerrou o primeiro dia de campanha participando de culto na Assembleia de Deus de Pernambuco Convenção Abreu e Lima. Ao lado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), que integram a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando acompanhou toda a celebração e ouviu do presidente da congregação, pastor Roberto José, um relato do trabalho que tem sido desenvolvido pela Assembleia.

Ao final do culto, o candidato ressaltou a importância das ações sociais realizadas pela comunidade evangélica: “A gente tem um respeito pela comunidade evangélica, pelo papel que essa igreja e a Convenção de Abreu e Lima desempenham e a liderança que o pastor Roberto José tem na comunidade de Pernambuco”, destacou Armando, lembrando sua passagem em outros momentos no templo. “É sempre muito bom estar aqui”, reforçou.

G1

Os bancários decidiram nesta sexta-feira (9) manter a greve iniciada na terça, rejeitando a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 7%, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). No quarto dia de paralisação, 10.027 agências e 54 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas, ainda de acordo com a Contraf.

Reivindicações: a categoria havia rejeitado a primeira proposta da Fenaban – de reajuste de 6,5% sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. A proposta seguinte, também rejeitada, foi de reajuste de 7% no salário, PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 3,3 mil.

Os sindicatos alegam que a oferta não cobre a inflação do período e representa uma perda de 2,39% para o bolso de cada bancário. Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial – no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) -, PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.

A Fenaban disse em nota que “o modelo de aumento composto por abono e reajuste sobre o salário é o mais adequado para o atual momento de transição na economia brasileira, de inflação alta para uma inflação mais baixa”.