Itapetim: Anderson Lopes define data da Convenção Partidária

Neste sábado (10), a Prefeitura Municipal de Flores, por meio da Secretaria de Educação realizou uma capacitação com o objetivo de orientar as  merendeiras, porteiros, vigilantes e auxiliares de serviços gerais que atuam nas escolas da rede municipal de ensino.

Os porteiros e vigilantes aprenderam como agir em momentos de conflitos e quais as medidas que podem ser tomadas, como enfrentar casos de descriminação, qual o papel de casa um dentro da unidade escolar, como receber o aluno e os pais, entre outras medidas.

Já a capacitação para as merendeira teve como objetivo de orientar sobre o preparo de alimentos e boas práticas de higiene pessoal no ambiente escolar.

Ainda durante a capacitação, as equipes receberam um kit de uniformes composto por avental, boné, camiseta, avental e touca.

O prefeito do município, Marconi Santana destacou que a capacitação “reforça o nosso modelo de gestão voltada para valorização dos nossos servidores, que lá na ponta vão ofertar um serviço de qualidade para nossa classe estudantil, não só na produção da merenda escolar, como também no atendimento, o que é de fundamental importância, na construção de uma rede ensino voltada para um futuro promissor”.

Serra Talhada foi surpreendida por uma chuva com fortes ventos nesta terça.

Imagens e vídeos enviados ao blog e divulgadas também pela Cultura FM deram ideia da intensidade do fenômeno.

Os fortes ventos danificaram imóveis,  alagaram ruas e prejudicaram o cotidiano de muitas pessoas.

Um imóvel foi atingido por um poste e ficou parcialmente danificado.

Um outdoor chegou a ser arrancado. Parte da iluminação natalina não resistiu à força dos ventos. Parte da cidade ficou sem energia elétrica.

A Academia do SESC ficou bastante danificada e parte dos vidros foram arrancados com a força dos ventos. Em nota o SESC informou que houve cancelamento das atividades e fechamento da Academia para reparos.

O Riacho da Cachoeira na Conceição do Meio, em Caiçarinha da Penha, também desceu com muita água depois das chuvas.

Prefeitura ainda não se manifestou: a prefeitura de Serra Talhada através da Defesa Civil ou a prefeita Márcia Conrado ainda não se manifestaram sobre o fenômeno nas redes sociais.

 

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O vereador Djalma das almofadas, que preside o Poder Legislativo de Tabira, esteve falando ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (11).

Djalma disse que no último sábado aconteceu uma reunião no plenário da Câmara, convocada pela coordenadoria do TFD – Tratamento Fora do Domicílio – para apresentar detalhes sobre o serviço no município para os usuários presentes.

Segundo ele, a reunião tomou um rumo diferente quando a prefeita Nicinha orientou os usuários a pedirem o carro da Câmara para fazerem os deslocamentos para tratamento de saúde.

Djalma explicou que não pode ceder o carro do Legislativo para servir de ambulância. Para este fim, já existem os recursos destinados à Saúde e reclamou dos altos valores que são pagos pela gestão em carros alugados.

O presidente lembrou que todos os vereadores de Tabira destinaram cerca de R$ 800 mil de suas emendas impositivas para o Executivo comprar um ônibus novo para o TFD.

Perguntado se o dinheiro já estaria à disposição da prefeita, Djalma afirmou que sim e ela poderia comprar o ônibus no momento que quisesse e mesmo assim não o fez, penalizando, desta forma, os usuários.

“Nós destinamos o dinheiro para ser usado e se a prefeita não comprar esse ônibus até dezembro, eu vou cassar o mandato dela”, afirmou Djalma.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. No quadro ao lado, você tem o coeficiente pago de acordo com o total da população.

Catorze cidades com queda de receita na Paraíba: apesar da população de 102 municípios da Paraíba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 terão a diminuição de recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a partir de janeiro do ano que vem.

Ou seja, não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor.

“Esse dinheiro não deixa de vir para Paraíba, mas é revidido no aumento de FPM, no restante de outros municípios”, afirmou.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem. Na lista estão, Agua Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba,  Nova Floresta, Pirpirituba e  Tacima.